Blog comprometido com as mais diversas lutas sociais do planeta, particularmente, o que diz respeito a luta pelo socialismo, a ampliação do uso dos software livre Gnu/Linux na busca pela expansão de nossa inteligência coletiva e da cultura livre, além da batalha pela melhoria das condições de vida da população brasileira, sobretudo, do povo negro.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Boas notícias - Ganhamos a liminar!!!

Robson Leite - Fé e Política

Queridos amigos e companheiros de sonhos, lutas e caminhadas.

Em primeiro lugar gostaria de reiterar o agradecimento pela sua assinatura em nosso abaixo-assinado contra a proibição da Prefeitura do Rio de Janeiro ao funcionamento dos pré-vestibulares comunitários nas escolas públicas municipais. O nosso objetivo com essa mensagem é fazer uma prestação de contas do andamento da ação judicial. Enviaremos não mais que uma mensagem por mês, exceto quando for para dar alguma notícia extraordinária como a que segue abaixo.
Acabei de receber a notícia de que ganhamos a liminar – antecipação de tutela – no Tribunal de Justiça contra essa proibição do Prefeito do Rio de Janeiro.
Ainda não vencemos a batalha final, pois o mérito da ação civil pública será julgado pelo Tribunal no decorrer do próximo ano, mas já podemos, de acordo com o que está na Ação, protocolarmos a nossa volta em 2008 para as escolas públicas municipais onde sempre foi o nosso espaço. Estarei, no início do ano, indo ao Tribunal para pegar os documentos e exigências necessárias para fazermos valer o nosso direito.
Inclusive, é fundamental que divulguemos o máximo possível essa notícia, pois a publicidade da mesma, em especial na grande mídia, dificultará uma possível cassação à nossa liminar. Pelo menos, caso isso aconteça, que seja com bastante publicidade.
Outra coisa importante, como o mérito final da ação ainda será apreciado pelo Tribunal de Justiça, precisamos e devemos aumentar o número de assinaturas em nossa petição on-line (http://www.petitiononline.com/160572). Continuem divulgando, pois o crescimento desse número influenciará, com absoluta certeza, o julgamento final do Tribunal. Quanto maior o número de assinaturas, maiores serão as chances de continuarmos usando as escolas.
Pessoal, essa vitória é de todos nós. Demos uma verdadeira aula de cidadania com um resultado prático. É a força da coletividade em prol da Educação Popular como instrumento de inclusão social. Valeu a pena cada manifestação, cada panfletagem, cada cartaz exibido e principalmente a assinatura que cada um de vocês deu a esse abaixo-assinado. Muito obrigado pelo carinho e pela sensibilidade.
Valeu a luta! Parabéns a todas e todos que caminharam juntos conosco e sonharam com essa vitória, mesmo que parcial. Ainda não ganhamos à batalha final, mas já podemos começar a articular a nossa volta para as escolas públicas municipais no próximo ano.

Um grande abraço a todos, feliz natal e vamos juntos... sempre juntos!

Prof. Robson Campos Leite

21-8227-777

Você já assinou o abaixo-assinado contra a Proibição do Prefeito?

Acesse já o site e repasse aos seus amigos:

http://www.petitiononline.com/160572

Utopia e liberdade...




sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Floaters - Float On



Lentinha!

Dia de Mobilização e Ação Global em 26 de janeiro de 2008

CULTURA, ARTE E POLÍTICA POR OUTRO MUNDO POSSÍVEL
Faça parte. Inscreva-se!
Em 2008 o Fórum Social Mundial acontece no Rio de Janeiro. O Comitê Rio do Fórum Social Mundial participa, com milhares de outros movimentos em todo o mundo, do Dia de Mobilização e Ação Global em 26 de janeiro de 2008. O Rio também luta por um outro mundo possível!

O Aterro do Flamengo será palco de um dia inteiro de atividades culturais, sociais e políticas, como expressão da diversidade do Rio de Janeiro na luta por justiça e igualdade. E você pode fazer parte disso. Inscreva sua atividade: teatro, música, poesia etc. Organizações não-governamentais e movimentos sociais podem ter o seu estande no site: www.riocomvida.org.br. Participe!
Inscrições até o dia 10 de janeiro.
http://www.forumsocialmundial.org.br/index.php?cd_language=1
http://www.wsf2008.net/pt-br

Realização: Comitê Rio do Fórum Social Mundial

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

TorrentSpy bloqueia pesquisas de norte-americanos

Um dos mais famosos sites de troca de arquivos torrents suspendeu as pesquisas para usuários residentes nos EUA. Isso é conseqüência da derrota sofrida pelo site em tribunais daquele país. Mais informações no site:
http://remixtures.com/2007/08/torrentspy-bloqueia-pesquisas-de-norte-americanos/

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Marquinhos Satã no Aniversário do Gigi do Cavaco - Clube Renascença - 2005



Uma das melhores vozes do samba, Marquinhos Satã

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Nelson Cavaquinho - Vou Partir



Exista, Nelson!

A mídia não representa a elite; ela é a elite

Entrevista com o doutor em comunicação e professora UFPE, o pesquisador Edgard Rebouças, que é um dos coordenadores da campanha: "Quem financia a baixaria é contra a cidadania". Entre outras coisas ele diz que uma das soluções para enfrentar o mau jornalismo produzido pela grande mídia seria "boicotar a grande imprensa e procurar informações e análises nas inúmeras publicações que vêm surgindo nos últimos anos na internet." Pela importância de suas declarações publicamos a íntegra da entrevista dada ao jornal Garra, órgão jornalístico do Sindsep - Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco e republicada pelo Observatório do Direito à Comunicação.


De forma resumida, o que está acontecendo com a imprensa brasileira? O senhor concorda que ela seja golpista e representa um partido político da elite?
A imprensa brasileira está simplesmente fazendo o que sempre fez ao longo de sua história: ficar ao lado do poder, ou melhor ser a voz da classe dominante, seja ela econômica ou política. E este não é um sintoma exclusivo do Brasil, tal fato ocorre em todos os países. É um engano, e uma grande ingenuidade, querer acreditar que a imprensa tem um papel de defesa do interesse público, que representa a opinião da sociedade ou que tem “o rabo preso com o leitor”, como é o slogan do maior jornal do país. Dessa forma, não se pode dizer que ela está sendo golpista ou que representa a elite. Ela é a elite! Cabe aos leitores criarem seus próprios mecanismos de enfrentar tal situação. Uma delas é boicotar a grande imprensa e procurar informações e análises nas inúmeras publicações que vêm surgindo nos últimos anos na internet.

Não existe transparência nas concessões de radiodifusão. Muitos políticos são concessionários de rádio e TV, sobretudo nos municípios tidos como seus redutos eleitorais. Em que consiste a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV?
Primeiramente é necessário corrigirmos um pequeno mal entendido na questão dos políticos e as concessões. Não há nenhuma lei que impeça um dono de empresa de comunicação se eleger, nem que um político receba uma concessão; o que não pode é exercer um cargo eletivo e dirigir uma concessionária ao mesmo tempo, mas ser sócio pode. Por mais que achemos isso imoral, ilegal não é. A chave deste problema está em duas anomalias registradas nos processos de concessões. A primeira, em 1987 e 1988, quando o então presidente José Sarney usou das concessões da rádio e TV como moeda de troca junto aos constituintes para garantir a prorrogação de seu mandato por mais um ano. A segunda quando, em, 1995, Fernando Henrique promoveu a chamara “farra das concessões” para garantir a emenda da reeleição. Essa duas anomalias fizeram com que surgisse no mundo da comunicação a figura do político-radiodifusor – lembrando que o radiodifusor-políticos já existia, assim como o médico-político, advogado-político, ruralista-político e até servidor-político. O problema é que esse novo personagem não tem o negócio de comunicação como sua fonte de renda, sequer sabe como funciona, só sabe que pode usá-lo como mais um palanque.
O que a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV quer é que sejam criados mecanismos claros de distribuição e renovação deste bem que pertence a todos nós, já que as concessões são públicas. Atualmente os critérios do Ministério das Comunicações são meramente técnicos: se os sinais de áudio e vídeo são de boa qualidade. Já os critérios dos deputados e senadores são meramente políticos. Queremos é uma concessão que atenda a critérios de compromisso social, conteúdo ético, com informação, educação e cultura, que tenha programação regional e independente. O que queremos é simplesmente o que já está no artigo 221 da Constituição.

A campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania tem atingido seu objetivo? Qual sua real finalidade?
A campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania completa cinco anos neste mês de novembro. Ela foi criada com base em propostas saídas da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, e, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, dezenas de entidades da sociedade civil se reuniram com o objeto de promover o respeito aos direitos humanos e à dignidade do cidadão na programação da televisão brasileira.
Com base em denúncias dos telespectadores pelo telefone 0800 619 619 ou pelo site www.eticanatv.org.br é feito um acompanhamento dos programas para indicar de que forma desrespeitam as convenções internacionais assinadas pelo Brasil, os princípios constitucionais e a legislação que protege os direitos humanos e a cidadania. Foram várias conquistas nestes cinco anos, entre elas: temos uma média de 700 denúncias fundamentadas por mês; a resposta de vários anunciantes, se comprometendo a não mais colocarem publicidade em programas que desrespeitam os direitos humanos; a mudança nas grades de programação e nos conteúdos de vários programas de rede nacional, a contribuição para a decisão inédita da Justiça Federal que obrigou a produção e exibição do programa Direitos de Resposta, na Rede TV!, por um mês, no lugar o programa do João Kleber; a colaboração para a criação da Nova Classificação Indicativa da televisão, do cinema e dos videogames; na proposta de Regulamentação da Publicidade Destinada a Crianças e Adolescentes; e nos debates da Anvisa do regulamento sobre a publicidade de alimentos que causam a obesidade; e a criação do Dia Nacional contra a Baixaria na TV, sempre no terceiro domingo de outubro, com o objetivo de motivar ações e debates em torno da ética na mídia e os direitos humanos.

O que está faltando para engajar a sociedade nesses movimentos?
A campanha começou das bases da sociedade, o problema é que muitas entidades redirecionaram suas ações para questões mais imediatas de suas áreas específicas, se esquecendo que o problema das comunicações cruza todos os processos sociais, políticos, econômicos e culturais. É preciso que os trabalhadores, as donas-de-casa, os educadores... recuperem seu papel de protagonista neste debate. Não é o controle remoto que vai mudar os desrespeitos que vemos na TV, sim o controle social. Aqui no estado há o Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), o Ministério Público e várias entidades que já atuam nessa área. Na universidade, acabamos de criar o Observatório da Mídia Regional: direitos humanos, políticas e sistemas, que vai fazer um acompanhamento sistemático do rádio e da TV. E todos podem participar. Comprometo-me publicamente a abastecer o Jornal do Sindsep com informações periódicas sobre as atividades do Observatório.

O senhor acha possível mudar foco das empresas de comunicação? Os jornais impressos são empresas privadas, mas as rádios e as TVs recebem concessões públicas. A sociedade não deveria participar mais das decisões?
Cabe a entidades como os sindicatos, as escolas, as igrejas pautarem este debate em suas atividades. Se formos esperar que os meios de comunicação ou que o governo coloquem isso em discussão não chegaremos a lugar nenhum.

Não seria o caso de a sociedade organizada construir mecanismos para uma comunicação contra-hegemônica? O MST já vem tentando, com seu núcleo de comunicação, quebrar essa hegemonia da grande imprensa.
Precisamos antes capacitar a sociedade para fazer comunicação. Foram séculos de comodismo só recebendo. Paradoxalmente, são as tecnologias, que sempre foram usadas como instrumento de opressão nas mãos das elites, que estão criando uma grande brecha desta resistência. Principalmente pelos sites com texto, áudio e vídeo, meios que até pouco tempo só eram usados empresas. Além dos grandes movimentos, como o MST, as centrais sindicais e as ONGs, acredito muito também na comunicação comunitária participativa; mais local.
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=2248


Nossa luta contra a proibição do Prefeito ao funcionamento dos pré-vestibulares nas escolas municipais

Recebido por email, nós apoiamos esta luta.

Querido amigo e companheiro de sonhos, lutas e caminhadas,


Em primeiro lugar, gostaríamos imensamente de agradecer o seu carinho e a sua confiança em assinar a nossa petição (www.petitiononline.com/160572) contra a proibição da Prefeitura do Rio de Janeiro ao funcionamento dos pré-vestibulares comunitários nas Escolas Públicas Municipais. O nosso objetivo com esse e-mail é continuar lhe informando sobre o andamento da luta judicial que está sendo travada fazendo, assim, uma prestação de contas a você que deixou o seu e-mail público ou disponível para o autor desta petição. Tentaremos mandar um pequeno boletim mensal (não mais do que uma vez por mês e esse já é o terceiro) informando dos desdobramentos e das conquistas dessa luta que é de todos aqueles que sonham com uma sociedade mais justa, mais fraterna e menos desigual.
Estivemos hoje à tarde em reunião com o Ministério Público Estadual e acabamos de confirmar a propositura da ação civil pública na 13ª vara de fazenda pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a proibição do Prefeito ao funcionamento dos pré-vestibulares comunitários nas escolas públicas municipais.
Amanhã, quarta-feira dia 19 de dezembro, na parte da manhã, a Promotora de Justiça realizará a sustentação oral defendendo a nossa causa exatamente por entender que ela não afeta apenas aos pré-vestibulares comunitários, mas a toda sociedade uma vez que tiramos jovens da exclusão social e os colocamos em uma Universidade fazendo, assim, um papel que deveria ser do Estado. Ao fazer essa defesa, ela realizará um pedido de adiantamento de tutela. Esse pedido visa garantir, imediatamente, a nossa volta aos espaços das Escolas Públicas Municipais enquanto o mérito da proibição não for apreciado pelo Tribunal.
Outro detalhe importante é que a promotora, conforme já noticiamos anteriormente, colocou uma citação na Ação Civil informando que as assinaturas “on-line” continuam sendo recebidas pelo portal. Com isso, toda e qualquer nova assinatura, mesmo depois do julgamento da tutela antecipada e até a decisão final, estará valendo e dará mais peso a essa causa. Por isso, continuem divulgando o portal abaixo para continuarmos coletando assinaturas.
Provavelmente até o final desta semana já teremos notícias do julgamento desta tutela antecipada. Por isso, quanto mais assinaturas conseguirmos no decorrer desta semana, melhor será. Passará para o Juiz que julgará essa ação a exata noção do quanto esse problema agride a nossa sociedade, uma vez que fere o dever constitucional do estado, neste caso o município, de zelar pela educação pública de qualidade e colaborar, decisivamente, para a concretização do Artigo 3º, inciso III da Constituição que fala sobre o objetivo fundamental do estado em erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.
Fique a vontade para divulgar esse e-mail para os seus amigos e contatos no intuito de divulgarmos ainda mais esse abaixo-assinado.
Segue o sítio da Internet para coleta de assinaturas: http://www.petitiononline.com/160572)

Textos marxistas na internet

Estamos disponibilizando um link para as diversas obras de Karl Marx e de outros autores marxistas. Como uma autêntica biblioteca virtual este site permite-nos conhecer uma parte da obra de um dos mais importantes intelectuais de todos os tempos e de alguns dos seus principais seguidores. Agradecemos esta informação de valor incalculável ao site: ttp://lutadeclasses.blogspot.com/
do companheiro Zantonc. Abaixo informamos o link:
http://www.marxists.org./portugues/index.htm

domingo, 9 de dezembro de 2007

UCA: Brasil publica edital de sua licitação de 150.000 laptops educacionais

Detalhe importante: "O edital exige que os computadores venham com software livre."Ponto para o Gnu/Linux.
http://br-linux.org/linux/brasil-publica-edital-de-sua-licitacao-de-150.000-laptops-educacionais

Vejam como o preço da banda larga no Brasil é extorsivo

Em matéria da Folha de São Paulo, a TelComp (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) fez uma comparação dos preços da conexão em banda larga e descobriu que no Brasil eles podem custar "quase 400 vezes o preço cobrado no exterior". Por exemplo, "os usuários japoneses podem adquirir a banda larga de 1 Mbps do Yahoo! por R$ 1,81, no Brasil, a Net cobrava em São Paulo, em julho, R$ 39,95 por pacote de 1 Mbps e a Telefônica, até R$ 159,80. A Brasil Telecom cobrava até R$ 239,90."Isto é ou não é um absurdo!

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Convite para mobilização de docentes negros e negras

Companheiras e Companheiros

Este convite é para materializarmos a idéia de mobilização em torno de professores e professoras negros e negras em torno de entidades representativas que apoiem ações
afirmativas no campo do magistério tais como as cotas, a lei 10639/03 e a absorção de docentes negros e negras no magistério da rede privada do município do Rio de Janeiro e Região.
A idéia da mobilização começa por um convite para participarem da criação da seção estadual da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN_RJ) e também compor o quadro de associados do Sinpro-Rio.
A ABPN_RJ deve ser fundada no Rio, com diretoria provisória. A proposta é fazermos uma reunião para leitura de estatuto (provisório), e fundá-la com diretoria provisória que deverá organizar as atividades de mobilização e ocupação de espaços no ano de 2008, ano em que completamos 120 anos de abolição INCONCLUSA. Neste ato de fundação associamos professores e pesquisadores negros e negras e sindicalizamos professores e professoras negros e negras, pois entendemos que há pouca representatividade deste segmento da população no magistério da rede privada, setor que vem em crescente expansão, principalmente no ensino superior, onde negros e negras são sub-representados nos seus quadros docentes.
Para associar-se à ABPN_RJ basta autodeclarar-se negro/negra e trabalhar em programas ou projetos de ensino, pesquisa ou extensão; ser professora de 1º segmento de Ensino Fundamental ou ter diploma de graduação ou pós-graduação. Para filiar-se ao Sinpro-Rio é necessário ser professor/professora de QUALQUER rede de ensino, de qualquer segmento.
É importante para termos alguma representatividade conseguirmos 100 (cem) professores(as), pesquisadores(as). Nosso prazo é curto se quisermos nos fazer representar como entidade no 5º COPENE (Congresso de Pesquisadores Negros) que será em Goiás/2008, (2ºsemestre).
É recomendável que esta ação proposta ocorra no dia 11 de dezembro. Temos que nos apressar.
O segundo passo será listar nome e contatos de companheiros e companheiras
que possam caminhar conosco e convidá-los para reunião, proponho dia 11, pois já tenho até espaço reservado.
Aguardo resposta URGENTE, confirmando a presença ou apresentando outras sugestões.
REPASSEM!

AfroAbraços. AXÉ!!!



Glorya Ramos
Diretora do Departamento de Educação e Cultura
Escola do Professor
tel: 21 3262-3440 / 3262-3431
cel: 21 9484-2741

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

II SEMINÁRIO GÊNERO, ETNIA, DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO II SEMINÁRIO GÊNERO, ETNIA, DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL


















II SEMINÁRIO GÊNERO, ETNIA, DESAFIOS DA
RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Painéis com a participação de palestrantes experts nos temas propostos.
Nomes já confirmados:
Luisa Bairros, Diva Moreira, Luciene Lacerda, Marcelo Turra, Cláudio Nascimento, Marco Antônio Guimarães, Marylucia Mesquita, Paulino Cardoso, Wânia Santanna,
Antônia Aparecida Quintão,Namara Gurupy, Humberto Adami, Tânia Pacheco, Ignácio Cano, Maria Helena Zamora, Jurema Batista, Janaína Oliveira, Ana Paula Sciammarella, entre outros(as) ainda a confirmar.
SERÁ CONFERIDO CERTIFICADO ÀS PESSOAS INSCRITAS
COM 50% DE FREQUÊNCIA
DATA: 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO
LOCAL: SCORIAL RIO HOTEL, Rua Bento Lisboa, 155,
Largo do Machado, Catete
INSCRIÇÕES LIMITADAS GRATUITAS ABERTAS
SERÁ OFERECIDO ALMOÇO PARA AS PESSOAS INSCRITAS
Período inscrição: 26/11 a 10/12/07
Inscrições: coisademulher@coisademulher.org.br
Tel: 2517-3290 / 2517-3292
(A programação completa será enviada posteriormente para as pessoas inscritas)
Produção/Organização:
Neusa Pereira – Diretora-Executiva
Edmeire Exaltação – Coordenadora- Geral

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Muddy Waters - Mannish Boy



Energia!

"The revolution will not be televised" (A revolução não será televisionada)

Para entender a atual situação venezuelana nada melhor do que assistir o documentário "The revolution will not be televised" (A revolução não será televisionada), realizado por dois jornalistas Kim Bartley e Donnacha O'Brien, apresenta os acontecimentos do golpe de estado contra o presidente Hugo Chaves, em abril de 2002, na Venezuela.

Uma matéria interessante sobre o documentário podemos encontrar no link:
http://www.cecac.org.br/mat%E9rias/Venezuela.htm

Para quem quiser ver o vídeo na internet, basta acessar o link:
http://video.google.com/videoplay?docid=-3258871973505291549

Para quem quiser baixar o documentário, basta acessar o link:
http://www.megaupload.com/?d=J48P75FL

domingo, 2 de dezembro de 2007

Outro golpe de Estado patrocinado pela CIA? O dia D da Venezuela: Socialismo ou contra-revolução imperial

James Petra

Em 26 de Novembro de 2007 o governo venezuelano divulgou um memorando confidencial da embaixada dos EUA para a CIA, o qual constitui uma revelação devastadora das operações clandestinas estado-unidenses a fim de influenciar o referendo deste domingo, 2 de Dezembro de 2007.

O memorando enviado por um responsável da embaixada, Middleton Steere, era dirigiado ao chefe da CIA, Michael Hayden. O documento intitula-se 'Avançando para a última fase da operação pinça' ('Advancing to the Last Phase of Operation Pincer') e coloca ao par da actividade de uma unidade da CIA com o acrónimo 'HUMINT' (Human Intelligence) que está empenhada em acções clandestinas para desestabilizar o referendo de domingo e coordenar a derrubada civil e militar do governo eleito de Chavez. A pesquisa de opinião da embaixada reconhece que 57% dos votantes aprovam as emendas constitucionais propostas por Chavez, mas também prevê uma abstenção de 60%.

Os operacionais americanos enfatizaram a sua capacidade para recrutar antigos apoiantes de Chavez entre os sociais democratas (PODEMOS) e o ex-ministro da Defesa Baduel, afirmando ter reduzido o voto 'sim' em 6% em relação à sua margem original. No entanto, os operacionais da Embaixada admitem que atingiram o seu teto, reconhecendo que não podem derrotar as emendas através da via eleitoral.

O memorando recomenda portanto que a Operation Pincer (OP) seja operacionalizada. A OP envolve uma estratégia de duas vias de impedir o referendo, rejeitar o resultado e ao mesmo tempo apelar a um voto 'não'. A campanha até o referendo inclui divulgar falsos inquéritos, atacar responsáveis eleitorais e divulgar propaganda através dos media privados acusando o governo de fraude e a apelar a um voto 'não'. As contradições, o relatório enfatiza cinicamente, não importam.

A CIA-Embaixada relata divisões internas e recriminações entre os oponentes das emendas, incluindo várias defecções do seu 'grupo de cobertura'. As ameaças chave mais perigosas para a democracia destacadas pelo membo da Embaixada apontam para o seu êxito em mobilizar estudantes de universidades privadas (apoiados pelos seus administradores de topo) para atacar edifícios governamentais chave incluindo o Palácio Presidencial, o Supremo Tribunal e o Conselho Nacional Eleitoral. A Embaixada elogia especialmente o grupo ex-maoista 'Bandeira Vermelha' pela sua violenta actividade no combate de rua. Ironicamente, pequenas seitas trotsquistas e seus sindicalistas juntaram aos ex-maoistas na oposição às emendas constitucionais. A Embaixada, deixando de lado a sua 'retórica marxista', percebe que a oposição destes grupos ajusta-se à sua estratégia geral.

O objectivo final da 'Operation Pincer' é ganhar uma base territorial ou institucional com o 'apoio maciço' da minoria eleitoral derrotada dentro de três ou quatro dias (antes ou após as eleições – não é claro, JP) respaldada por um levantamento de oficiais militares oposicionistas, principalmente na Guarda Nacional. Os operacionais da Embaixada admitem que os conspiradores militares incorreram em sérios problemas quando foram detectadas operações chave de inteligência, lojas de armas foram desactivadas e vários conspiradores estão sob vigilância apertada.

Além do profundo envolvimento dos EUA, a organização da elite dos negócios venezuelanos (FEDECAMARAS), bem como todos os grandes meios privados de televisão, rádio e jornais têm-se empenhado numa campanha de medo e intimidação. Produtores de alimentos, distribuidores por grosso e a retalho criaram escassez artificial de alimentos básicos e provocaram fugas de capitais em grande escala para semear o caos na esperança de colher um voto 'não'.

Contra ataques do Presidente Chávez

Num discurso aos meios de negócios nacionalistas favoráveis à emenda (Empresários por Venezuela – EMPREVEN), Chavez advertiu o presidente da FEDECAMARAS de que se continuasse a ameaçar o governo com um golpe ele nacionalizaria todos os negócios que lhe estão associados. Com a excepção dos trotsquistas e de outras seitas, a vasta maioria dos trabalhadores organizadores, camponeses, pequenos agricultores, conselho de moradores pobres, auto-empregados informais e estudantes de escolas públicas tem-se mobilizado e manifestado a favor das emendas constitucionais.

A razão para esta maioria popular encontra-se em algumas das emendas. Um artigo acelera a expropriação da terra facilitando a re-distribuição aos sem terra e pequenos produtores. Chavez já assentou mais de 150 mil trabalhadores sem terra sobre 2 milhões de acres [809,4 mil hectares) de terra. Outra emenda proporciona cobertura universal de segurança social a todos o sector informal (vendedores de rua, trabalhadores domésticos, auto-empregados) que representa 40% da força de trabalho. A semana de trabalho de trabalhadores organizados e não organizados será reduzida de 40 para 36 horas semanais sem redução de pagamento. A admissão aberta e universal à educação superior abrirá maiores oportunidades educacionais a estudantes das classes mais baixas. Algumas emendas permitirão que o governo ultrapasse os actuais bloqueios burocráticos para a socialização de indústrias estratégicas, criando portanto maior emprego e reduzindo custos de serviços públicos. A mais importante é uma emenda que aumentará o poder e o orçamento de conselhos de moradores a fim de legislar e investir nas suas comunidades.

O eleitorado que apoia as emendas constitucionais vai votar a favor dos seus interesses sócio-económicos e de classe; o problema da reeleição estendida do Presidente não é elevado nas suas prioridades. E esta é a questão que a direita tem enfatizado ao chamar Chavez de 'ditador' e o referendo de 'golpe'.

A oposição

Com forte apoio financeiro da Embaixada Americana (US$8 milhões só em propaganda, segundo o memorando da Embaixada) e da elite dos negócios e o 'tempo gratuito' nos media da extrema direita, o reacção organizou a maior parte dos estudantes da alta classe média da universidades privadas, apoiados pela hierarquia da Igreja Católica, grandes porções dos bairros da classe média rica, sectores inteiros das camadas médias ligadas aos sectores comercial, imobliário e financeiro e aparentemente sectores dos militares, especialmente oficiais na Guarda Nacional. Enquanto a direita tem o controle sobre maior parte dos media privados, a televisão pública e a rádio apoiam as reformas constitucionais. Enquanto a direita tem os seus seguidores entre alguns generais e a Guarda Nacional, Chavez tem o apoio das tropas de paraquedistas e legiões de oficiais de escalões médios e a maioria dos outros generais.

O resultado do Referendo de 2 de Dezembro é um acontecimento histórico decisivo, não só para a Venezuela como também para o restante das Américas. Um voto positivo (Vota 'Sim') proporcionará o quadro legal para a democratização do sistema político, a socialização de sectores económicos estratégicos, a delegação de poderes aos pobres e proporcionará a base para um sistema fabril auto-administrado. Um voto negativo (ou um levantamento civil-militar apoiado pelos EUA que tenha êxito) reverterá a mais prometedora experiência de autonomia popular, de bem estar social avançado e de socialismo com bases democráticas. Uma reversão, especialmente um resultado ditado pelos militares, conduzirá a um banho de sangue maciço, tal como os dos generais indonésios no golpe de 1966, que matou mais de um milhão de trabalhadores e camponeses, ou o golpe argentina de 1976, no qual mais de 30 mil argentino foram assassinados por generais apoiados pelos EUA.

Um voto decisivo pelo 'Sim' não acabará com as campanhas de desestabilização militar e política dos EUA mas certamente minará e desmoralizará os seus colaboradores. Em 2 de Dezembro de 2007 os venezuelanos têm um encontro com a história.

28/Novembro/2007
O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=7470

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
01/Dez/07

Venezuela: Reforma ou Revolução

Ali Rodrigues Araque


Este domingo, 2 de Dezembro, o povo venezuelano irá às urnas mais uma vez para defender o processo democrático e participativo contemplado na sua Constituição, enquanto os sectores ligados aos centros de poder imperiais tentam novamente subverter a ordem interna no país.

Qual é a razão para que a oposição desencadeie hoje essa campanha histérica — mais histérica do que de costume — perante as mudanças revolucionárias que estão a verificar-se no país? Qual é a razão porque, não só a partir dos poderosos meios de comunicação internos como também à escala mundial, desencadeou-se uma campanha de enormes dimensões, que colocou o tema Venezuela, dia após dia, a cada instante, perante a opinião pública internacional? Já não se trata de razões como no passado, quando a Venezuela era notícia devido às suas grandes riquezas petrolíferas ou por conquistar os concurso Miss Universo ou Miss Mundo pela beleza das suas mulheres, e sim de outras razões que despertam tanto o interesses dos povos do mundo como também a preocupação, a angústia crescente das oligarquias, tanto da América Latina como as imperiais, estas últimas em especial.

A que obedece este conflito?

O dia 27 de Fevereiro de 1989 constituiu uma das expressões mais dramáticas e sangrentas da crise do sistema político, económico e social da Venezuela, que não foi alheia à onda neoliberal que percorreu todo o mundo, com força particular na América Latina. O processo de concentração da riqueza, de expropriação literal da imensa maioria dos venezuelano, teve como ponto de partida o problema da distribuição da renda petroleira, da qual a Venezuela depende para o bem e para o mal. Para o bem, porque graças a ela é possível melhorar as condições de vida da população. Para o mal, porque estamos submetidos aos vai e vens dos preços petrolíferos no mundo, que nem sempre dependem da decisão e da vontade dos países produtores de petróleo e sim de circunstâncias muitas vezes alheias às suas próprias decisões. O que está hoje a ocorrer é um exemplo: os altos preços do petróleo não dependem de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) aumente ou diminua a produção. Pode aumentar a produção e ainda assim os preços continuarão em níveis elevados pelas condições de instabilidade existentes no mundo, como são os conflitos no Iraque, Afeganistão, as ameaças contra o Irão, a grave circulação no mercados de futuros que também agarraram os mecanismos dos preços do petróleo, dentre outros factores.

Como se exprimiu na Venezuela?

O maior interesse dos países proprietários do petróleo é a renda que possam obter pela sua exploração. E no caso específico essa renda é gerada pelos royalties que se cobram pelo acesso ao recurso petrolífero, pelos impostos que qualquer Estado soberano hoje cobra no mundo, e pelos lucros que gera o investimento empresarial, naqueles casos em que os países contam também com empresas petrolíferas.

O neoliberalismo introduziu-se no sector petrolífero venezuelano, de tal modo que se viram abatidas as contribuições na rubrica de royalties, foram reduzidos ou eliminados os impostos e privatizada a empresa nacional petrolífera da Venezuela.

Firmaram-se contratos que representaram uma verdadeira traição à Pátria, porque esses royalties de 1/6, que implicavam 16,6 por cento, reduziram-se a um por cento. Em alguns contratos, inclusive, a zero por cento. O imposto sobre a renda reduziu-se de 67,7 por cento para 34 por cento. E desenvolveu-se uma estratégia tendente a asfixiar a PDVSA para obrigá-la à privatização.

O triunfo de Hugo Chávez provocou um corte radical com essa estratégia neoliberal de traição aos melhores interesses da Venezuela que, como consequência da forte queda dos rendimentos, defendia a expansão da produção, política que representava o desgaste da OPEP. Quando a Venezuela aumentou a sua produção, outros países fizeram o mesmo, provocando a inundação do mercado de petróleo. Caíram os preços. No caso da Venezuela, o cabaz petrolífero chegou aos sete dólares por barril, tendo este um alto componente de produtos derivados que lhe acrescentam valor, o que quer dizer que estávamos a vender petróleo a cinco dólares ou menos, em alguns casos abaixo do custo de produção. Estas medidas geram sérios transtornos no seio da OPEP, que se viu enfraquecida e ameaçada na sua própria existência.

Hugo Chávez pôs fim a essa política. Desde o início da sua campanha, em 1988, o Presidente colocou a necessidade de recuperar o espírito nacional e de que se tomasse um conjunto de medidas destinadas a recuperar o controle da nação sobre os seus recursos petrolíferos. Tais propostas provocaram enorme frustração e desgostos entre os centros imperiais que viam na Venezuela a possibilidade de resolver ao preço mínimo, quase como prenda, seus abastecimentos de petróleo.

Aí está a origem fundamental do problema, ainda que haja outros factores importantes de ordem político. Na medida em que um país demonstra que é capaz de manter uma posição soberana, de actuar de acordo com o mandato do seu povo e não a favor dos desígnios dos centros de poder, na mesmo medida desencadeia a fúria imperial.

Desde então, contra a Venezuela iniciou-se toda uma rebelião imperial com todos os poderosos meios ao seu alcance. Desenvolveram toda uma estratégia que inclui a busca da desestabilização no plano interno e o isolamento no plano internacional.

Estão desesperados

Essa estratégia que vêm desenvolvendo os grandes impérios e as oligarquias, tendentes da desestabilizar no plano interno e a isolar-nos no plano internacional, demonstra o seu desespero, que tem expressão táctica a cada momento. Qual é a que utilizaram agora frente à Reforma Constitucional? Desestabilizar o povo na base da uma intensa campanha de mentiras, como por exemplo:

Que com esta Reforma a Venezuela avançar rumo a uma ditadura. O fundamento da oposição parte da possibilidade estabelecida na Reforma de que o Presidente possa ser reeleito continuamente.

Dizem que isso é perpetuar um indivíduo no poder. Mas ocultam dois pormenores: E se na eleição o povo quiser eleger outro Presidente o que se passa?

Outra variante pode ser que saia reeleito Hugo Chávez. Na Venezuela existe, como um facto único no mundo, a figura do poder revogatório, a qual incorporou o próprio Presidente na Constituição de 1999. Em que país do mundo há essa possibilidade? Em alguns existe a figura da revogação, mas não para os presidentes nem para os primeiros-ministros. Mas além disso, na Europa, em 17 países têm exactamente o mesmo artigo na sua Constituição.

Outro argumento da oposição é a abolição da propriedade privada. Até agora a única forma de propriedade que continha a Constituição, incluindo a de 99, era a propriedade privada. A proposta de Reforma mantém a propriedade privada e introduz quatro outras formas de propriedade (mista, pública, comunal, socialista).

Essas propostas foram aprovadas pela Assembleia Nacional e agora vão a Referendo.

Agora começaram a dizer que avançamos para um regime comunista e que vamos tirar o Pátrio Poder aos pais. Mais desrespeito à inteligência, até ao senso comum dos venezuelanos.

Volteiam a realidade, põem-na de patas para cima. Mentem descaradamente. Naturalmente isso não os levará a lugar algum, apenas ao fracasso.

O que vai acontecer neste 2 de Dezembro

Nestes momentos estão a combinar-se factores de perturbação, utilizando estudantes de classes acomodadas, principalmente de universidade privadas, e também de algumas universidade públicas onde a velha esquerda converteu-se agora em direita rançosa, como acontece, desgraçadamente, na nossa muito querida Universidade Central da Venezuela. Utilizam-nos, apesar de não serem em grande número — na Venezuela há neste momento mais de 15 milhões de estudantes — pois não passarão de três a cinco mil estudantes, mas fazem muito ruído porque contam com o amparo da televisão, da imprensa, da rádio e o acompanhamento das grandes corporações, como é o caso da CNN, por exemplo, e de outros poderes mediáticos do mundo.

Na terça-feira passada, 27 de Novembro, estava reunido um certo número de estudantes da Universidade Católica de Caracas. A Globovisión publicou a notícia de que os estudantes estavam cercados pelas forças repressivas de Chávez. Por acaso estava no lugar o vice-ministro do Interior, Tarek El-Aissami, e teve que esclarecer que não havia nem um polícia sequer. Mas já então a televisão espanhola estava a dizer que os estudantes democráticos estavam cercados na Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas. Ou seja, além disso estão coordenados para a mentira, não só dentro do país como no mundo. No Chile repetiam a notícia e naturalmente através da CNN, convertida em factor multiplicador da mentira que se expele da Venezuela.

Estão a buscar desesperadamente um morto, como ocorreu em Abril de 2002, provocado por franco-atiradores colocados por eles mesmos, para acusar o governo de utilizar a repressão e de derramamento de sangue. Em Valência, na passada segunda-feira, 26 de Novembro, um grupo de trabalhadores ia a uma fábrica e havia um grupo de oposicionistas a obstruírem a via. Dispararam contra o veículo que pretendia passar, feriram numa perna um rapaz de 19 anos. Não queriam deixá-lo passar, nem sequer para o hospital. E como eles tentaram, agrediram-nos, deram mais dois tiros no rapaz e mataram-no. Mas não só o mataram, cuspiram-no, pisotearam-no e agrediram os restantes que viajavam com ele. É a típica expressão do ódio fascista, nazista, do qual está dolorosamente impressa a história.

Uma vez vencidas estas fases de impedir o Referendo ou adiá-lo, ambas fracassadas, agora a táctica dos inimigos do povo venezuelano é combinar uma política de apelar às pessoas para votar pelo NÃO, e ao mesmo tempo provocar a maior abstenção possível. O objectivo é que depois do Referendo, quando triunfar o SIM, dizer que a votação do NÃO, mais a abstenção, é maioria, e em consequência que o povo está contra a Reforma Constitucional. Porque já o disseram: que a partir do 2 de Dezembro, ganhem ou percam, continuariam nas suas tentativas para derrubar o governo legítimo e constitucional da Venezuela e, sobretudo, o processo bolivariano.

Assim, espera-nos uma nova vitória neste domingo 2 de Dezembro. Uma vez mais se imporá a verdade.

02/Dezembro/2007
[*] Embaixador da República Bolivariana da Venezuela em Cuba

O original encontra-se em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=59930

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

UXI: Revista de Software Livre de Cuba

O br-linux publicou uma post sobre uma revista de software livre cubana e não podíamos deixar de registrar este fato em nosso blog. Para maiores detalhes ou mesmo para baixar as revista basta acessar estes links:
http://www.maty1206linuxeando.com/
http://br-linux.org/linux/uxi-revista-de-software-livre-de-cuba

sábado, 1 de dezembro de 2007

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Ella Fitzgerald & Louis Armstrong - Summertime



Grandioso!

Associações portuguesas de direitos de autor querem cortar Internet de utilizadores de P2P

Esta notícia provoca arrepios em que a lê, depois do governo fascista de Nicolas Sarcozy, presidente da França, autorizar o bloqueio de conexão para quem utilizar programas p2p em seu computador. Os governo portugueses começam a caminhar no mesmo sentido.
A liberdade de compartilhamento, um dos eixos básicos da inteligência coletiva anunciada a partir do surgimento da internet, parece cada vez mais ameaçada pelos interêsses econômicos das grandes empresas midiáticas do planeta. A batalha está apenas começando, os inimigos são poderosíssimos e têm o apoio da imprensa tradicional do planeta. Para onde caminhamos? Para uma internet onde os conteúdos ficarão fechados atrás de muros que só aqueles que têm muito dinheiro poderão ultrapassar.

http://remixtures.com/2007/11/associacoes-de-detentores-de-direitos-de-autor-portuguesas-querem-cortar-internet-de-utilizadores-de-p2p/

Fundação para o Software Livre ajuda vítimas da RIAA

No início de Outubro Jammie Thomas foi obrigada a pagar 220 mil dólares por ter partilhado apenas 24 músicas que, se adquiridas legalmente na loja online do iTunes, teriam custado menos de 24 dólares. É bem provável que a desproporcionalidade das indemnizações que a RIAA conseguiu extorquir da sua vítima - com o total beneplácito da Justiça - se tenha ficado a dever ao facto do grupo das quatro grandes editoras discográficas disporem de mais recursos financeiros para pagarem a advogados e técnicos informáticos tendenciosos. Não admira por isso que muitas das mais de 20 mil pessoas que até hoje foram processadas pela RIAA - na sua maioria estudantes - tenham optado por resolver o lítigio através do pagamento de uma quantia entre os três e os quatro mil dólares.

Para que esta situação não se repita e os perseguidos pelas empresas que continuam a apostar num modelo de negócio em vias da obsolescência possam resistir e preparar convenientemente a sua defesa mediante o recurso a uma equipa legal e especialistas competentes, a Fundação para o Software Livre (FSL) anunciu esta semana o lançamento de um fundo de defesa destinado a pagar o trabalho de peritos em condições de testemunhar perante os tribunais para desmontar os argumentos falaciosos e a teia de mentiras tecida pela RIAA nos processos instaurados contra os utilizadores de redes de partilha de ficheiros.

De modo a seleccionar quais os casos que merecem ser abrangidos pelo fundo foi estabelecido uma série de critérios que devem ser cumpridos, conforme refere o advogado Ray Beckerman no blog Recording Industry Vs The People. Entre estes incluem-se a intenção do arguido em levar o caso até ao fim, a importância do caso como jurisprudência para outros casos futuros, a quantia de dinheiro gasto pelo arguido e/ou o advogado para fazer face às acusações, a necessidade de assistência e peritagem técnica e o grau de necessidade de outros casos em curso.

As decisões ficarão a cargo da FSL, mas o grupo será auxiliado por um painel de advogados presidido por Beckerman. Esperemos então que a comunidade de software livre apoie a cultura livre. Até porque os dois movimentos têm muito em comum: a defesa intransigente dos livre fluxos de informação e do acesso à cultura e ao conhecimento contra toda a espécie de monopólios.

http://remixtures.com/2007/11/fundacao-para-o-software-livre-ajuda-vitimas-da-riaa/

Educação investe R$ 60 milhões em notebooks para professores

A Secretaria de Educação do Rio de Janeiro vai investir R$ 60 milhões na compra de 31 mil computadores portáteis. A proposta é que as máquinas sejam distribuídas, em 2008, para professores de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e de Ensino Médio de escolas estaduais. Espero que venham com linux, um mandriva, fedora ou ubuntu, instalado, seria ótimo.
Mais informações:
http://www.see.rj.gov.br/index5.aspx?tipo=categ&iditem=2146&categoria=362&idsecao=13

O Trem do Samba

Para quem nunca foi, aconselho que vá e para quem já foi, certamente repetirá a dose. Estamos falando do "Trem do Samba", um evento fantástico que conta com a presença dos principais nomes do samba e de grande participação popular. Homenagem dos cariocas ao Dia Nacional do Samba, já se tornou uma tradição. Vale muito a pena sair de casa, ir a Central do Brasil com um quilo de alimento não perecível e embarcar nesta emocionante viagem. Amanhã, dia 2 de dezembro saindo da Central do Brasil em direção a Oswaldo Cruz. Não perca!
Dê uma olhada na programação completa no link:

http://www.samba-choro.com.br/noticias/pordata/18714
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