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terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

A social-democracia e o racismo: resposta a uma visão equivocada

Atualmente ouvimos dos defensores do mito da democracia racial brasileira a idéia de que superaremos a grande desigualdade racial brasileira através da melhoria da educação. Dizem eles que como não temos problemas raciais no Brasil facilmente sairemos deste abismo em que nos encontramos se tivermos uma escola pública de qualidade, isto é, com professores bem pagos e de excelente formação, uma boa infra-estrutura física e logística nas escolas, acesso a todo tipo de tecnologia educacional possível aos alunos no universo escolar e horário integral.

Esta proposta se encarada com seriedade merece de todos nós aplausos e apoio. Embora não acredite que venceríamos todos os problemas sociais apenas com a democratização da estrutura educacional brasileira, devo reconhecer que seria um passo importante para desmontarmos parte do apartheid social e racial existente. Seria fantástico se pudéssemos ter nossas escolas públicas funcionando dessa forma e ver nosso filhos tendo a oportunidade de aproveitar desse direito básico estabelecido constitucionalmente.

Entretanto, se fizermos uma digressão histórica veremos que esta proposta de educação é filha de uma época determinada, e mais, de uma estrutura de Estado determinada. Um Estado que surgiu a partir de um acordo de classes instituido numa Europa arrasada pela 2 Guerra Mundial e sob a ameaça da expansão soviética. Nestas circunstâncias, uma burguesia débil e temerosa aceitou melhorar as condições de vida da população em geral, em troca do abandono, por parte dos trabalhadores, dos ideais comunistas e da sua militância em partidos operários. Daí nascem a social-democracia e o Estado do Bem-Estar Social, o "Welfare State", que pretendia prioritariamente combater a miséria e garantir direitos como moradia, saúde, educação, previdência e o emprego. Após a instauração desse acordo temos, como bendisse Hobsbawn, "os 25 anos áureos do capitalismo".

Hoje, infelizmente o "Welfare State" vem sendo destruído pela burguesia, e o que restou em muitos países são escombros. Basta observarmos o exemplo francês que recentemente passou por uma grave crise com a revolta de jovens imigrantes contra a situação atual, sobretudo, do sistema educacional francês e a falta de oportunidade de empregos e sua conseqüente precarização. Na Europa, somente os países nórdigos mantêm a duras penas e sob forte crítica burguesa e com muitos desvios a estrutura construída a partir do "Welfare State".

A nova centralidade do Estado, estabelecida a partir dos governos Thatcher e Reagan e que se universalizou com a derrubada do muro de Berlim e a queda da URSS privilegia não mais a atenuação das desigualdades, mas pelo contrário, o aumento delas, introduzindo a competição como um fator de progresso para toda a sociedade. Em suma, o neoliberalismo, a que estamos submetidos tirou da página da história do capitalismo qualquer retorno as proposições sociais-democratas e de seu Estado do Bem-Estar. Neste sentido, qualquer sugestão, no âmbito do capitalismo, em particular brasileiro, levando em consideração o histórico de atrocidades cometidas por nossas elites, que apresente a educação como saída se converte em engodo, em falácia, em ideologia pura.

Historicamente, o movimento negro e os movimentos sociais no seu conjunto vêm discutindo a problemática racial e propondo soluções para essa questão. Reconhecemos a luta pelo socialismo como um aspecto fundamental para transformar esta realidade. Contudo, não podemos deixar de lado os elementos específicos que enfrentamos.
Há muitos que vêem as ações afirmativas como proposições equivocadas e como remissão do capitalismo para um de seus problemas estruturais, visto que onde há capitalismo, há racismo. Mas temos que vê-las de outra forma, como proposições nossas, surgidas a partir de nossos enfrentamentos e como conseqüência deles. Há bastante tempo, o movimento negro, com a solidariedade de outros movimento sociais, traz a reparação racial como elemento essencial de nossa luta e è importante que não esqueçamos disto. Precisamos compreender que esta proposta sai das entranhas do movimento, de nossos embates, de nossas tensões, de nosso choro, alegrias e sofrimentos. Querem nos convencer de que essa proposta é alienígena, estrangeira, anglófila, mas isso não e verdade.

Por fim, gostaria de lembrar que há um Estatuto da Igualdade Racial a ser votado no Congresso Nacional e de que precisamos, antes de tudo, de unidade nesta guerra, e que sem ela, não chegaremos a lugar algum, é fundamental convencermos a sociedade brasileira de que teremos um país melhor e mais justo se conseguirmos aprová-lo.
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