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sexta-feira, 4 de abril de 2008

FNDE financia projetos visando a diversidade étnico-racial (e outros) nas escolas

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação (FNDE), financia projetos educacionais no âmbito do ensino fundamental em áreas remanescentes de quilombos e para implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas. A assistência financeira é destinada para à formação de professores, aquisição e elaboração de materiais didáticos das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Os municípios com órgãos de promoção de igualdade racial, reconhecidos pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) poderão pedir a assistência. No caso das áreas remanescentes de quilombos, os recursos visam ainda à reforma econstrução de escolas, além de compra de equipamentos.
Entidades privadas sem fins lucrativos também poderão solicitar os recursos. O prazo para encaminhamento dos projetos foi prorrogado para o dia 15 de maio. As orientações para obtenção da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no exercício de 2006, estão detalhadas nas resoluções n°s 8 e 9 de 2006, (ler também resolução número 66 de 2007) na página eletrônica do FNDE (www.fnde.gov.br).

A análise técnico-pedagógica dos projetos ficará sob a responsabilidade da coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Segundo Eliane Cavalleiro, coordenadora-geral de Diversidade, o apoio financeiro do MEC, para a implantação de políticas públicas de valorização e respeito da diversidade étnico-racial, representa uma ação que visa à qualificação da educação. “É uma chance para que gestores da área de educação implementem a Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), portanto obrigatória para todos os sistemas de ensino”, disse Cavalleiro.

Critérios - Os critérios para apresentação de projetos de formação de professores deverão levar em conta não só conteúdos que tradicionalmente são tratados nas disciplinas do Núcleo Comum, mas deverão abordar o conteúdo da história e da cultura africana e dos
afro-brasileiros de acordo com a Lei 10.639/03. Em relação à compra de materiais didáticos, o projeto deverá visar ao conhecimento e à valorização de aspectos da história e da cultura da população negra como forma de expressão e de desenvolvimento da auto-estima. Quanto ao quesito elaboração de material, é importante considerar a valorização de aspectos geográficos e humanos.

Nos projetos para construção, reformas e compra de equipamentos, os estados e municípios deverão apresentar documentação de propriedade do imóvel onde serão executadas as obras. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6095, com Ana José ou Maria Auxiliadora, da Secad.

Os projetos deverão ser encaminhados à Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE/MEC no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2, bloco F, Ed. Áurea, sobreloja, sala 7 - CEP 70.070-929. Brasília (DF).

Assessoria de Comunicação/Secad
Ivonne Ferreira
Tel. (61) 2104- 6081.
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