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sexta-feira, 25 de abril de 2008

Quilombolas divulgam nota sobre visita de ministro à Ilha da Marambaia

No dia 7 de abril, à tarde, um oficial da Marinha comunicou a comunidade que o Ministro da Seppir Edson Santos viria à Ilha da Marambaia no dia 8 às 9 horas da manhã. Porém a reunião só começou às 11 horas, depois que o ministro visitou a ilha acompanhado dos militares.
A reunião foi marcada na Igreja e contou com a presença de representante da Marinha. Como fomos avisados com tão pouca antecedência, não houve muito tempo para reunir a comunidade. Na reunião compareceu apenas uma pequena parcela (cerca de 40 pessoas). Edson Santos saudou a comunidade e passou a palavra para a Vânia, presidente da ARQIMAR. Ela perguntou logo qual era o objetivo da visita e qual era a posição do governo em relação à Marambaia.
Edson Santos respondeu que seria impossível titular o território que queremos, que foi determinado no Relatório do Incra. Ele afirmou que cada família teria titulada a área em que vivia. E essa terra de moradia seria ocupada por uma concessão de uso.
A comunidade quilombola da Ilha da Marambaia luta para ter o direito à propriedade coletiva do território que ocupa,segundo o artigo 68 da Constituição Federal, e não pela posse individual. Isso vai contra a nossa tradição. As pedras, a mata, as nascentes são parte do nosso modo de vida e, de acordo com o direito das comunidades tradicionais, não podem ser excluídos de nosso território.
Achamos estranho que o Ministro não tenha entregue nenhum documento com essas posições. Queremos garantir nossos direitos e queremos saber se a posição do Ministro é realmente a do governo ou a da Marinha. Por isso esperamos que o Ministro Edson Santos entregue um documento oficial com o conteúdo de sua fala do dia 8 de abril para que a comunidade tome as devidas providências.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2008

Vânia Guerra

ARQIMAR - Associação de Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia
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