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sábado, 17 de maio de 2008

Anistia póstuma a João Cândido, líder da Revolta da Chibata, é destaque em audiência pública

Pensem comigo, não deveria haver um representante da marinha brasileira na mesa acima?

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)realizou nesta quinta-feira (15) audiência pública para discutir proposta de anistia póstuma ao marinheiro João Cândido, líder da Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento. Acolhido em 2002 pelo Senado, o projeto (PLS 45/01), de autoria da senadora licenciada Marina Silva (PT-AC), foi aprovado com uma emenda pela Câmara dos Deputados na terça-feira (13) e volta para novo exame dos senadores.

A revolta ocorreu em 1910, em protesto contra os castigos físicos que eram impostos pela Marinha à época aos marinheiros, como medida disciplinar. A anistia prevista no projeto produzirá efeitos em relação às promoções a que teriam direito os anistiados se tivessem permanecido em serviço ativo, e em relação ao benefício da pensão por morte.

Representando a família do marinheiro gaúcho, João Cândido de Oliveira Neto, sobrinho-neto do líder da Revolta da Chibata, foi saudado pelos participantes do debate e agradeceu os esforços pelo reconhecimento do papel histórico de seu tio-avô.

- Para todos os descendentes de João Cândido Felisberto, além do fato histórico da Revolta da Chibata, é importante resgatar sua figura humana e, junto, resgatar a auto-estima do povo negro - afirmou.

Durante o debate, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que os senadores farão uma análise da emenda dos deputados ao PLS 45/01 e deverão votar a matéria em regime de urgência.

Ao participar do debate, Antônio Inácio Matos da Silva, coordenador de Formação Política do Movimento Negro Unificado, do Rio Grande do Sul, resgatou aspectos da vida de João Cândido, o "almirante negro", imortalizado em música do João Bosco e Aldir Blanc. O professor ressaltou que os cem anos da Revolta da Chibata, a serem comemorados em 2010, serão lembrados com manifestações em todo o país.

Para frei David Raimundo Santos, assessor da entidade Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro), ações universalistas não têm sido suficientes para a inclusão da população negra, sendo necessárias políticas afirmativas e medidas reparadoras, como a anistia a João Cândido. No debate, o religioso anunciou a adesão de 11 ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao manifesto a favor das cotas para negros nas universidades, entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Discriminação

As leis adotadas ao longo da história do país que privaram os negros do acesso à escola, à terra e aos direitos políticos foram lembradas por Kleber Bispo dos Santos, advogado e assessor da Vereadora Claudete Alves (PT-SP). Como forma de reparação, ele citou representação protocolada junto ao Ministério Público Federal pleiteando indenização aos descendentes de negros africanos escravizados no Brasil.

José Antônio dos Santos da Silva, presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negro (Codene), defendeu a unidade dos movimentos negros brasileiros, em defesa da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Presente ao debate, o deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do projeto na Câmara, disse que a luta pela igualdade racial tem permitido ampliar no Brasil o debate "contra todo tipo de discriminação".

Ao comentar estudos sobre a história da Marinha, Sionei Ricardo Leão, jornalista, professor e membro da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, destacou que as Forças Armadas como um todo "têm se tornado um espaço de ascensão da população negra". No entanto, ele apontou como contradição a reduzida presença de afrodescendentes entre os altos escalões das três Forças.

Também participaram da audiência pública Suely Bellato, conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Maria Luci Correa Ferreira, representante dos Educadores Negros; Ana do Carmo da Silva Honorato, presidente da Comissão Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição; Sátira Machado, coordenadora das políticas de igualdade racial do governo do Rio Grande do Sul; e Ruben da Silva, representante dos Usuários da Comissão Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitala, do Rio Grande do Sul.

Retirado do link:
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=74914&codAplicativo=2
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