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domingo, 1 de junho de 2008

Tributos são o principal agente da concentração de renda, diz Ipea

Como podemos perceber a riqueza está cada vez mais concentrada em nosso país. A estrutura tributária brasileira apenas corrobora tal fato, garantindo aos poderosos a continuidade deste estado de coisas. Nestas circunstâncias, ainda teremos muito tempo o Brasil como campeão da desigualdade social no mundo.


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou, no dia 15, o estudo "Justiça Tributária: iniqüidades e desafios" para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Ipea levou dados para o chamado Conselhão a fim de contribuir para o debate sobre o sistema tributário brasileiro e fomentar um projeto de reforma que, ao menos, amenize a alta concentração de renda aferida pelo Instituto.

O levantamento aponta que os 10% mais ricos do país concentram 75% da riqueza e que um dos fatores determinantes para essa concentração é a regressividade do sistema de cobrança de impostos. De acordo com o estudo, os 10% mais pobres da sociedade comprometem 33% de seus rendimentos com tributos, enquanto os 10% mais ricos pagam 23%.

Em nota de apresentação ao estudo, Marcio Pochmann, presidente do Ipea, condena o sistema de tributação brasileiro e os seus efeitos nefastos. A concentração de renda, gerada pela desigualdade tributária, é apontada como “absolutamente inaceitável” pelo economista. A orientação do estudo e as declarações de Pochmann contrariam as insinuações da imprensa corporativa, que apontou a nomeação do economista e de sua equipe, em 2007, como uma forma de transformar o Instituto numa correia de transmissão do governo.


Mansão e favela

As declarações de Pochmann foram duras e, claramente, solicitam uma reforma tributária que torne o modelo mais distributivo. "O país precisa de um sistema tributário mais justo, que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais e quem ganha menos pagar menos", defendeu Pochmann no Conselhão.

O presidente do Ipea também abordou a questão dos serviços públicos oferecidos àqueles que têm o orçamento mais comprometido pelos tributos. "As mansões pagam menos imposto que as favelas e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo", cita. Contudo, o esforço teórico do Ipea parece ter servido como subsídio mais para os movimentos sociais do que para o governo, já que o Executivo sinaliza com um projeto que, na opinião de especialistas, mantém a regressividade.


Impostos indiretos

Os principais agentes da regressividade tributária, sempre de acordo com o estudo, são os impostos indiretos, embutidos nos preços de mercadorias e serviços. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto indireto, compromete três vezes mais o orçamento dos pobres do que o dos ricos (16% e 5,7%, respectivamente).

Os impostos sobre produtos, aliás, representam a principal fatia do total de arrecadação tributária. Em 2007, esses tributos representaram 40% do montante, seguidos pelos impostos sobre renda e propriedade (29%), contribuições previdenciárias (26,6%) e outros impostos ligados à produção (3,8%). Apesar de os impostos regressivos continuarem sendo a principal fonte de arrecadação, houve uma redução de 6% da sua participação no total arrecadado, em relação a dados de 1995.

“O imposto sobre produto é regressivo porque aqueles que têm um rendimento mais baixo utilizam praticamente toda a sua renda. Aquele que tem R$ 1 no bolso paga os mesmos 20% ou 30% de imposto daquele que tem R$ 1 milhão”, exemplifica, Luiz Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

Para o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, a regressividade dos impostos indiretos pode ser observada em todos os países do mundo. “Uma das saídas para amenizar isso seria desonerar produtos da cesta básica. Isso faria com que, na ponta, os mais pobres poderiam economizar até 16% do seus rendimentos”, sugere.

Matéria retirada na íntegra:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/tributos-sao-o-principal-agente-da-concentracao-de-renda-diz-ipea








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