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quinta-feira, 10 de julho de 2008

Petição online contra projeto de lei sobre crimes na Internet

Meus amigos temos que começar a nos mobilizar, aliás já passamos da hora, contra a ameaça que paira sobre a cultura livre em nosso país. Segundo texto abaixo qualquer download será considerado crime, bastando apenas que os organismos ligados às grandes multinacionais de mídia acionem a justiça brasileira. Para se manifestar e demonstrar a força que a cultura livre tem em nosso país assine a petição que irá, com certeza, barrar este absurdo.

Assine aqui

Esperamos que os Senadores ouçam a sociedade civil, a blogsfera e os comunicadores brasileiros. Precisamos alertar que o projeto do Azeredo NÃO trata principalmente de crimes contra a pedofilia. O projeto do Senador Azeredo trata essencialmente de proibir as redes P2P, a cópia, o uso justo de MP3 e dos vídeos.

O projeto do Azeredo faz parte de uma ofensiva mundial da indústria de intermediação de bens culturais que quer criminalizar as práticas de compartilhamento na Internet. Leiam a matéria, publicada hoje no El País: Avanza la directiva que permite espiar al usuario en la Red.

Alguns Senadores estão tentando melhorar o projeto. Ocorre que não há como melhorar uma redação que proibe a cópia na Internet sem autorização do legítimo titular ou do responsável pela rede (o que é pior).

Não há como manter um inciso que transforme os provedores em delatores de seus usuários. Se alguém tem uma denúncia fundamentada que faça diretamente às autoridades. MAS NÃO É ISTO QUE O SENADOR AZEREDO quer! Tal como Sarkozi na França e Bush nos Estados Unidos, ele quer instalar o medo. Como uma provedor saberá que um download P2P não contém um arquivo sem licença de copyright? Somente olhando os pacotes. Para observá-los o provedor terá que violar a privacidade dos cidadãos e ver constantemente o que eles estão fazendo na Internet. Para evitar estes constragimentos, os provedores prefirirão bloquear o P2P. Como um prefeito irá manter uma rede aberta de conexão com tanta insegurança jurídica.

Imagine o que a MPAA e a RIAA farão quando esta lei do Azeredo entrar em vigor. Como eles dizem que P2P é a "rede da pirataria", bastará denunciar que existe prática P2P em qualquer provedor para que o mesmo seja obrigado a delatar quem está fazendo os downloads. Azeredo quer um estado policialesco. O pior é que alguns Senadores democratas não vêem que é preciso derrotar o artigo que proibe a cópia e o que transforma o provedor em polícia privada, em delator de cidadãos.

Por fim, peço a todos os pesquisadores,professores e ativistas da liberdade do conhecimento que divulguem nos blogs e nos jornais o que está ocorrendo. Peço que leiam com atenção os artigos que serão votados. vamos avisar a todos que o que vale é o texto da lei aprovada e não o discurso de qualquer parlamentar.

Vamos continuar esclarecendo os absurdos dessa ofensiva totalitária sobre a liberdade de expressão e compartilhamento da rede.

Mais informações no link:
http://www.softwarelivre.org/news/11755
http://br-linux.org/2008/peticao-online-contra-projeto-de-lei-sobre-crimes-na-internet/




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