Blog comprometido com as mais diversas lutas sociais do planeta, particularmente, o que diz respeito a luta pelo socialismo, a ampliação do uso dos software livre Gnu/Linux na busca pela expansão de nossa inteligência coletiva e da cultura livre, além da batalha pela melhoria das condições de vida da população brasileira, sobretudo, do povo negro.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Chico Buarque, Milton Nascimento e Gilberto Gil - Cálice censurado e liberado





Quando a intercomunicação é censurada.

A era da intercomunicação

Por que os blogs, o RSS e outras tecnologias podem mudar os padrões de informação com que a humanidade se acostumou há séculos. O que isso tem a ver com a crise da política tradicional e a possibilidade de uma alternativa [1]
A informação e a comunicação sempre foram vetores dos poderes dominantes, dos poderes alternativos, das resistências e das mudanças sociais. O poder de influência sobre o pensamento das pessoas – que é exercido pela comunicação – é uma ferramenta de resultado incerto, porém fundamental. É apenas através do exercício da influência sobre o pensamento dos povos que os poderes se constituem em sociedades, e que as sociedades evoluem e mudam.
A repressão física ou mental é certamente uma importante dimensão do poder dominante. No entanto, se um povo modifica radicalmente seu modo de ver as coisas, se ele passa a pensar de maneira diferente e por si mesmo, não há poder que possa se opor.
Torturar um corpo é bem menos eficaz do que moldar um pensamento. Eis o motivo pelo qual a comunicação é a pedra de toque do poder. O pensamento coletivo (que não é a soma dos pensamentos individuais em interação, mas sim um pensamento que absorve tudo e é difundido por toda a sociedade) se elabora na comunicação. É da comunicação que vêm as imagens, as informações, as opiniões e é por meio desses mecanismos de comunicação que a experiência é divulgada e transmitida ao coletivo/na coletividade.
Tudo isso se aplica fortemente em nossas sociedades, no seio das quais as redes de comunicação atravessam todos os níveis, do global ao local e do local ao global. Conseqüentemente, as relações dentro do poder dominante, elemento que constitui toda e qualquer sociedade e determina suas evoluções, são cada vez mais elaboradas na esfera da comunicação.

Mídia é poder, mas manipulação tem limites

Na sociedade contemporânea, a política depende diretamente da mídia. As agendas do sistema político e mesmo as decisões que dele emanam são feitos para a mídia, na busca de obter o apoio dos cidadãos ou, pelo menos, atenuar a hostilidade frente às decisões tomadas.
Isso não quer dizer que o poder se encontre incondicionalmente nas mãos da mídia, nem que o público tome posições em função do que é sugerido pela mídia. Pesquisas em comunicação mostraram há muito tempo até que ponto o público é ativo e não passivo.
Além disso, os meios de comunicação possuem, internamente, sistemas que controlam sua capacidade de influenciar o público, pois antes de qualquer coisa, eles são empresas submetidas aos imperativos da rentabilidade e precisam ter audiência ou estender sua difusão. Em geral, eles são diversificados, competitivos, e devem ter tanta credibilidade quanto seus concorrentes. Eles freqüentemente se impõem outras restrições, no que diz respeito à ética profissional ou jornalística (mediadores, conselhos de ética, etc.). Um meio de comunicação não é, portanto, algo fadado a distorcer ou manipular informações.
No entanto, precisamos focar nossa atenção nas tendências. O jornalismo militante, ideológico, a mídia engajada, por exemplo, foi durante muito tempo tido como uma mídia sem a qualidade da «objetividade» — logo, sem consumidores. Os jornais que se denominam «órgãos de partido» praticamente desapareceram ou enfretam graves crises de distribuição. No entanto, a situação começa a mudar: o militantismo ou engajamento ideológico pode se tornar um modelo altamente rentável. Por exemplo, a Fox News, uma das principais redes de televisão dos Estados Unidos (filial da News Corp, que pertence a Rupert Murdoch), conquistou uma grande parte da audiência conservadora norte-americana ao defender, sem a menor preocupação com a objetividade, as teses dos neoconservadores favoráveis à invasão do Iraque, em 2003.
A segunda tendência que pode ser observada atualmente está na perda da autonomia por parte dos jornalistas profissionais com relação aos seus empregadores. Nesse âmbito joga-se boa parte do complexo jogo das manipulações midiáticas.
Um estudo recente procurou explicar que, em meados de 2004, 40% dos norte-americanos [2] ainda acreditava que o Sadam Hussein e a Al Quaeda trabalhavam lado a lado e que Saddam possuía armas de destruição em massa no Iraque. Isso um ano depois de o contrário ter sido provado. Esse estudo enfatiza as ligações entre a máquina da propaganda do governo Bush e as produções do sistema midiático.

Quando a omissão é a arma decisiva

No entanto, isso tudo é apenas a ponta do iceberg, pois a maior influência que a mídia exerce sobre a politica não é proveniente do que é publicado, mas do que não o é: de tudo o que permanece oculto, que passa desapercebido. A atividade midiática repousa sobre uma dicotomia: algo existe no pensamento do público se está presente na mídia. O seu poder fundamental reside, portanto, na sua capacidade de ocultar, de mascarar, de omitir.
A necessidade de algo ter de existir na mídia para existir politicamente induz uma relação orgânica à linguagem midiática, encontrada tanto na televisão quanto no rádio, na mídia impressa ou na internet. Os meios de comunicação em massa fazem uso de um jargão específico que não chega a ser uma dialeto próprio, mas algo semelhante.
A mensagem midática mais simples e também a mais poderosa é a imagem. E o rosto é a mensagem mais simples que a imagem pode transmitir. Sendo assim, existe uma ligação orgânica entre a midiatização da política, a personalização da mídia e a personalização da política. A partir do momento em que se passa a cultivar uma vida política baseada em querelas pessoais e de imagem ou em manipulações midiáticas, os programas de governo perdem sua importância, pois ninguém se refere a eles e os cidadãos não lhes dão mais importância (com toda a razão).
O triunfo da «personalização» da política reside no fato de que a forma mais convincente de combater uma ideologia passa a ser o ataque contra a pessoa que encarna uma mensagem. A difamação e os boatos tornam-se uma arte dominante na política: uma mensagem negativa é cinco vezes mais eficaz do que uma mensagem positiva. Todos os partidos utilizam essa estratégia: eles manipulam e até mesmo fabricam informações. E não é a mídia quem cuida disso. Esse trabalho cabe aos intermediários, às empresas especializadas.
O resultado é uma ligação direta entre a «midiatização» da política, sua personalização e a difamação ou a prática do escândalo político, cuja banalização acarretou, nos últimos quinze anos, assassinatos de pessoas eleitas, crises de governo e até mesmo de regime político.
Isso nos leva à atual e profunda crise da legitimidade política em escala mundial, uma vez que há uma ligação forte e evidente, mesmo não sendo exclusiva, entre a prática do escândalo, a midiatização exacerbada da cena pública e a falta de confiança por parte dos cidadãos no sistema. Essa desconfiança pode ser ilustrada por uma pesquisa feita pelos serviços da Organização das Nações Unidas (ONU) segundo a qual dois terços dos habitantes do planeta afirmam não se sentir representados pelos seus governantes.

Intercomunicação e crise de legitimidade política

Trata-se, então, de uma crise de legitimidade. Mas embora o mundo afirme não ter mais confiança nos governos, nos dirigentes políticos e nos partidos, a maioria da população ainda insiste em acreditar que pode influenciar aqueles que a representam. Ela também crê que pode agir no mundo através da sua força de vontade e utilizando seus próprios meios. Talvez essa maioria esteja começando a introduzir, na comunicação, os avanços extraordinários do que eu chamo de Mass Self Communication (a intercomunicação individual).
Tecnicamente, essa Mass Self Communication está presente na internet e também no desenvolvimento dos telefones celulares. Estima-se que haja atualmente mais de um bilhão de usuários de internet e cerca de dois bilhões de linhas de telefone celular. Dois terços da população do planeta podem se comunicar graças aos telefones celulares, inclusive em lugares onde não há energia elétrica nem linhas de telefone fixo. Em pouco tempo, houve uma explosão de novas formas de comunicação. As pessoas desenvolveram seus próprios sistemas: o SMS, os blogs, o skype... O Peer-to-Peer ou P2P [3] torna possível a transferência de qualquer dado digitalizado. Em maio de 2006, havia 37 milhões de blogs (em janeiro de 2006, havia 26 milhões). Em média, um blog é criado por segundo no mundo, o que significa 30 milhões por ano...55% dos blogueiros continuam a alimentar seus blogs até 3 meses depois deles terem sido abertos. A quantidade de blogueiros é 60 vezes maior do que era há seis anos. E ela dobra de seis em seis meses...
Como, no início, a língua inglesa era o idioma dominante na internet, atualmente, mais de um-terço dos sites da web são em inglês. O chinês vem em seguida, depois o japonês, o espanhol, o russo, o francês, o português e o coreano... O que realmente importa não é tanto a existência de todos esses blogs, mas a ligação que há entre eles, e o que eles condensam e difundem com a totalidade de interfaces comunicacionais (esta interligação é viabilizada pela tecnologia RSS [4]).
A Mass Self Communication constitui certamente uma nova forma de comunicação em massa – porém, produzida, recebida e experienciada individualmente. Ela foi recuperada pelos movimentos sociais de todo o mundo, mas eles não são os únicos a utilizar essa nova ferramenta de mobilização e organização. A mídia tradicional tenta acompanhar esse movimento e, fazendo uso de seu poder comercial e midiático passou a se envolver com o maior número possível de blogs. Falta pouco para que, através da Mass Self Communication, os movimentos sociais e os indivíduos em rebelião crítica comecem a agir sobre a grande mídia, a controlar as informações, a desmentí-las e até mesmo a produzi-las.

Reaberta a batalha mais antiga da História

O movimento altermundialista contra o capitalismo global, com toda a sua diversidade, utiliza há muito tempo a internet e todos os recursos da Mass Self Communication – não só como ferramenta de organização, mas também como um espaço para debates e intervenções. Também foi desenvolvida por esse mesmo meio uma capacidade de exercer influência sobre a mídia dominante, passando pela Indymedia ou uma série de outras redes alternativas e associativas.
A constituição de redes de comunicação autônomas chega também aos meios de comunicação mais tradicionais. As televisões de rua e as rádios alternativas – como a TV Orfeo em Bolonha, a Zaléa TV em Paris, a Occupen las Ondas em Barcelona, a TV Piqueteros em Buenos Aires – e uma enorme quantidade de mídias alternativas, ligadas em rede, formam um sistema de informação verdadeiramente novo.
Mesmo o ex-presidente dos Estados Unidos, Albert Gore, aderiu a essa tendência, criando sua própria rede de televisão, na qual atualmente cerca de 40% do conteúdo é alimentado pelos telespectadores. As campanhas presidenciais também se renderam à influência desse novo meio de comunicação. Por exemplo, em 2003-2004, a candidatura de Howard Dean não teria decolado se não fosse a sua capacidade de mobilização por meio da internet [5].
Em segundo lugar está a «mobilização política instantânea», via telefone celular, que aparece há dois anos como um fenômeno decisivo [6]. Essa «onda» mobilizadora, apoiada por redes de comunicação entre telefones celulares obteve efeitos impressionantes na Coréia do Sul, nas Filipinas, na Ucrânia, na Tailândia, no Nepal, no Equador, na França... Pode obter um efeito imediato, como em abril passado na Tailândia, com a destituição do primeiro-ministro Thaksin Shinawatra pelo rei Bhumibol Adulyadej. Ou na Espanha, com a derrota, nas eleições legislativas em março de 2004, do Partido Popular de José Maria Aznar. A suspeita de que as autoridades estivessem manipulando informações, com o intuito de atribuir ao ETA a culpa pelos atentados em Madri, fez com que uma infinidade de mensagens circulasse pelos telefones celulares. Isso resultou na organização de uma enorme manifestação, em um dia no qual, teoricamente, devido ao choque e ao luto, seria impossível falar sobre política.
Isso não quer dizer que tenhamos de um lado a mídia aliada ao poder, e de outro, as Mass Self Media, associadas aos movimentos sociais. Ao contrário: cada uma opera sobre uma dupla plataforma tecnológica. Mas a existência e o desenvolvimento das redes de Mass Self Communication oferecem à sociedade maior capacidade de controle e intervenção, além de maior organização política àqueles que não fazem parte do sistema tradicional.
Neste momento em que a democracia formal e tradicional está particularmente em crise, em que os cidadãos não acreditam mais em suas instituições democráticas, o que percebemos diante da explosão das Mass Self Communications assemelha-se à reconstrução de novas formas políticas, mas ainda não é possível dizer no que elas resultarão.
No entanto, de uma coisa podemos ter certeza: a sorte da batalha será jogada no terreno da comunicação, e terá peso a nova diversidade dos meios tecnológicos. Sem dúvida, essa batalha é a mais antiga de toda a história da humanidade. Desde sempre, ela visa à liberação de nosso pensamento.
Tradução: Márcia Macedo marcinhamacedo@gmail.com
Retirado na íntegra do Le Monde Diplomatique:

domingo, 27 de janeiro de 2008

Parlamento Europeu chumba planos da indústria discográfica para bloquear P2P

"...Felizmente que alguns eurodeputados já começam a se aperceber que muitos dos seus eleitores estão preocupados com o Estado de segurança e controle totalitário que a indústria de entretenimento pretende implementar em nome de alguns poucos artistas, aquela pequena minoria que sobrevive à custa dos direitos de autor."
Para maiores detalhes entre no link:
http://remixtures.com/2008/01/parlamento-europeu-chumba-planos-da-industria-discografica-para-bloquear-p2p/

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Racismo em Shopping da Barra da Tijuca, aplique-se a "Lei Caó"

Muitos negros estrangeiros quando vêm ao Brasil dizem passar aqui por várias situações de racismo e com isso sofrem um constrangimento que não esperavam, dada toda a propaganda existente em torno da miscigenação de raças e da ideologia de democracia racial. Alguns chegam a dizer que, na medida que, a população negra for ocupando posições de poder e de maior status social as ocorrências deste tipo de crime serão cada vez mais comuns.
Infelizmente, muitos negros brasileiros quando vivenciam tais situações não conseguem perceber a presença do preconceito ou do racismo, pois ele está tão impregnado no nosso cotidiano que o entendemos como algo natural, normal. Assim, ainda é comum vermos negros serem chamados de "macaco" e outras denominações tão aviltantes como esta por pretensos "amigos" e não considerarem tal ação como racista, por exemplo.
Temos no Brasil atualmenta a "Lei Caó", que recebeu este nome por ter sido apresentada como projeto de lei pelo deputado federal Carlos Alberto de Oliveira, a lei n. 7716, de 05 de janeiro de 1989, e que tornou o crime de racismo inafiançável e imprescritível, circunstância já prevista no Art. 5. da Constituição Federal. Entretanto, a sua aplicabilidade se mostra difícil, não pela lei em si, a lei é bem clara e transparente, mas pela proteção que se dá por parte das autoridades judiciárias em relação aos réus. Em vários casos de racismo somos surpreendidos quando em vez de se utilizar a "Lei Caó" para tipificar o crime usa-se o Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que caracteriza o crime de injúria e ofensa.
Hoje, os jornais cariocas trouxeram a luz mais um caso de racismo em um shopping da Barra da Tijuca e mais uma vez a autoridade judiciária imputou a ré o crime de ofensa e injúria. Não devemos esquecer que, na maioria dos casos, os acusados pertencem às "classe média e alta", setores da sociedade brasileira que raramente são denunciados por algum crime.
Em nossa percepção, a classe dominante brasileira, majoritariamente branca, ainda não se acostumou a ver o negro como cidadão capaz de fazer valer os seus direitos, seja ele rico ou pobre. Seguidamente, negros que alcançaram patamares sociais mais elevados, portanto, pertencentes às "classes média e alta" também passam por constrangimentos produzidos pelo racismo. Nas palavras do marido da ré, publicadas na edição de hoje no Jornal O Dia: "Chamar uma negrinha de negrinha e um crioulo de crioulo é crime? Como é que eu diferencio? Acho que isso é síndrome de novela".
Em suma, quando o racismo era apenas uma contravenção penal tipificada desta forma pela "Lei Afonso Arinos" os fóros judiciais não usavam a lei de injúria e ofensa, já citada acima. Agora como a lei contra o racismo, a "Lei Caó" é mais dura, para livrar os réus da prisão a autoridade judiciária utiliza a lei mais branda. Em que situações então, me respondam os juristas a "Lei Caó" será utilizada, perguntamos?
Cabe a nós, não só aos militantes do movimento negro, mas aos partícipes de toda a sociedade civil organizada, por conseguinte, exigir a aplicação da "Lei Caó". Não é possível vermos ser solapada uma conquista da sociedade brasileira, conseguida a base de muita luta, com muito sangue, suor e lágrimas. Que se aplique a lei devida!
Para aqueles que quiserem conhecer toda as leis citadas neste artigo, acesse o link:
http://www.soleis.adv.br/racismo.htm


Para aqueles que quiserem acessar a matéria do Jornal O Dia do jornalista Marcelo Bastos:
http://odia.terra.com.br/rio/htm/mulher_e_presa_acusada_de_racismo_em_cinema_da_barra_147045.asp



quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Cientista política Vania Bambirra, fala ao Jornal Brasil de Fato

A frase acima foi dita pela professora e cientista política Vania Bambirra, uma das formuladoras da Teoria da Dependência em entrevista ao jornalista Jorge Pereira Filho, do Jornal "Brasil de Fato", onde analisa as transformações na América Latina e a impossibilidade de o capitalismo resolver as contradições sociais trazidas pela revolução científico-tecnológica.
Mais detalhes no link:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/entrevistas/201ca-revolucao-tecnico-cientifica-questiona-o-capitalismo201d

Vania Bambirra, uma das formuladoras da Teoria da Dependência, analisa as transformações na América Latina e a impossibilidade de o capitalismo resolver as contradições sociais

Rio com Vida - Fórum Social Mundial no Rio de Janeiro

Acontecerá no Rio, no dia 26 de janeiro, e em mais 75 cidades do mundo, o Fórum Social Mundial. Diferente das vezes anteriores agora o evento ocorrerá de forma descentralizada e procurará dar mais espaço as reivindicações locais, mas sem esquecer do Fórum de Davos, a reunião dos países ricos, com quem faz contraponto. A luta contra a globalização perversa, ou globalitarismo, é o objetivo central do Forum Social Mundial. O Comitê do Rio está unindo esforços para a realização do Rio Com Vida. A iniciativa é a adesão da cidade ao Dia de Mobilização e Ação Global.

Confira aqui a programação do dia 26

Filmes

10:00 – Jango. Silvio Tendler (longa)
15:00 - Anjos do Sol. Rudi Lagemann. (longa)
14:30 - 20 Anos sem Chico Mendes. Helena Bastos (curta)
16:50 - A Grande Partida (Anos De Chumbo). Peter Cordenonsi (média)
12:40 - Trupe Imaginaria. Alê Gabeira (curta)
13:00 - Jovens Aprendizes da Maré. Suzana (média)
As Aparências Enganam. Rachel Lino (vinheta)
14:20 - Tropa de Elite 4. Bárbara.
13:30 - A Vida não se Resume a Olhares. Alice Trindade.
14:00 - MST (vídeos)

Vídeos

12:00 - Vozes Visíveis na Rocinha. Flávio Wittlin (curta)
12:15 - Mix de Vídeos de Vicent O’brien.
17:45 - Vídeo Idaco (curta)
14:50 - Mix de Vídeos FSM 2003/04. Fabrico Leitão (curta)
12:30 - Vozes da Bolívia. Flavia Lima (curta)

Hip Hop

11:00 - Bate Papo C/ Rappers
13:00 - Break Dança Ny (Nova Iguaçu)
13:10 – Tr (Jornalista)
13:20 - New Boy (Angola)
13:30 – Anfetaminaz (Lapa)
13:40 – Weelf (Rocinha)
13:50 - Nação Maré (Maré)
14:00 - B 32 (Irajá)
14:10 - Nego Leo (Lapa)
14:20 - Silvio Soul (Baixada)
14:30 - O Bando
14:40 - Comando Selva
14:50 – Fiel (Santa Marta)
15:00 – Mouchoque (Copacabana)
15:10 - Neguin Q Não C Kala
15:20 – Kamikaze
15:30 – Kapella (Mesquita)
15:40 - Dj Tatogan
15:50 – Aori (Lapa)
16:00 – Marechal (Niteroi)
16:10 - Dj Sadan (Copacabana)
16:20 - Gbcr X Elemento Surpresa (Rocinha)
16:30 - Cj Hip-Hop
16:40 - Roda De Estilo Livre

Tenda das Crianças

10:00 - Contadora de histórias- Eliane Nunes
10:30h - Esquete de palhaços - Ângelo José Ignácio
11:00h - Teatro de bonecos - Sérgio Bif
11:30h - Contadora de histórias - Sarai Pimentel
12:00h - Peça Infantil - Valnei Aguiar
12:30h - ALMOÇO - pausa
13:30h - Teatro + histórias - Sinara Rúbia
14:00h - Oficinas de literatura + cultura afro - Sinara Rúbia
15:00h às 17h - Recreação infantil + Contadores de histórias (Ação da Cidadania) + Espaço Artes

Pop/Reggae

10:00 - Nova Semente
10:25 - Contra Capa
10:50 - Terramata
11:15 - Voluntários da Pátria
11:40 - Lupper
12:05 - Luciana D´Avila
12:30 - Unidade De Som Intensivo
12:55 - David E Os Gigantes
13:20 - Cidadão Do Mundo
13:45 - Alexandre Loro
14:10 - Panamerica
14:35 - Kst Ellus
15:00 - Grandprix
15:50 - Laptopviolão
16:15 - Hapax
16:15 - Suburbanda
16:40 - Dj Cau Lopez
17:05 - Rajada
17:30 - Peregrinos

Samba/Regional

10:00 - Alfredo Do Choro
10:25 - Saparadai
10:50 - Vidal
11:15 - César Nine
11:40 - Sandra Grego
12:05 - Dudu Salinas
12:30 - Alex Ribeiro
12:55 - Lorival Madeira
13:20 - Luis Carlinhos
13:45 - Tuca Da Silva
14:10 - Matheus Vonkruger
14:35 - Roger
15:00 - Manguezal
15:50 - Fabio Maracuta E Seu Flo
16:15 - Tiago Mocotó E Psicoativos
16:40 - Local S/A
17:05 - Farofa Carioca

Artes Cênicas

10:30 / 10:50- Grupo Afro Corpafro
10:50 / 10:55 - Poesia - Palavra de Honra
10: 55 / 11 - Poesia - Ratos de Versos
11:05 / 11:30 - Teatro Gente-Instituto Benjamim Constant
11:35 / 12 - Dança Contemporânea – Performance - Grupo Prima Facie
12:05 / 12: 25 - Dança Afro – Ponto de Cultura Coisa de Mulher
13 / 13: 30 - Grupo de Dança Afro UNIAFRI
13:35 / 14 - Cia. Maré em Dança
14: 10 / 14:30 - Orquestra de Berimbau –Ação Comunitária – Kina Mutembau
14:35 / 14:45 - Poesia -Alma de Poeta
14:45 / 14:55 - Poesia - Pé de Laranjeira
15:00 / 15: 25 - Circo Cia. Aplausos
15: 30 / 15: 50 - Teatro –Grupo Humaniza – Limeira
15: 55 / 16 - Dança – Cia. Dança Ritmos
16 : 05 / 16 : 30 - Dança – Grupo Afoxé Raízes Africanas
16: 35 / 16:55 - Circo - Afro Circo
17:00 / 17:20 - Teatro - Grupo Renascer
17: 30 / 17 :45 - Dança / Música – Grupo – Movimento e Ritmo – Ponto de Cultura do América Futebol Clube
17 :45 / 18:00 - Grupo Associação Vivarte – Projeto Escola de Valores

Mais informações no link:
http://www.riocomvida.org.br/modules.php?name=News&file=article&sid=64

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Eurodeputados Verdes: “partilhar e copiar não é roubar”

Os eurodeputados verdes, não só, se puseram contra a postura das multinacionais de considerar o compartilhamento de arquivos como roubo, mas também fizeram um vídeo onde ridicularizam esta idéia.

Mais informações nos links:
http://remixtures.com/2008/01/eurodeputados-verdes-partilhar-e-copiar-nao-e-roubar/
http://www.iwouldntsteal.net/

sábado, 19 de janeiro de 2008

POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA

Recebi esta correspondência do MST e a considero da maior relevância. O Brasil passa por um momento de definição de rumos para o seu desenvolvimento. Os setores dominantes querem por conta disso nos impingir uma reforma tributária que maximize seus lucros e transfira mais recursos ainda do restante da sociedade para seus bolsos. Daí a necessidade de nos mobilizarmos para barrarmos este processo.

Estimado amigo e amiga do MST,

começamos o ano enfrentando uma batalha importante para o desenvolvimento do país, em torno da Reforma Tributária e da política econômica vigente.

O papel do sistema de arrecadação não se restringe à divisão da carga tributária entre as diversas faixas e setores da sociedade, mas é um instrumento fundamental para distribuição de renda e dá contornos ao projeto de país que queremos construir para o futuro.

Neste momento, com a queda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado e com o pacote proposto pelo governo federal, a discussão sobre o tema está aberta e diversas forças sociais apresentam suas propostas.

Com a vitória no Senado, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), por meio dos Democratas e do PSDB, propõem uma Reforma Tributária completa e, a partir dela, pretendem impor outras reformas do Estado para diminuir o número de funcionários públicos e reduzir os gastos com a Previdência Social.

Diante da pressão da classe dominante, representantes de entidades da sociedade civil, organizações populares, movimentos sociais, intelectuais, estudantes e religiosos lançaram o manifesto “Por uma Reforma Tributária Justa” (leia o documento abaixo).

Não podemos aceitar que uma demanda legítima da população por uma reforma contribua para o aprofundamento do caráter regressivo do atual sistema, que penaliza os mais pobres, por meio de taxas sobre o consumo, e beneficia os mais ricos e o sistema financeiro.

O manifesto conta com a adesão de um setor amplo da sociedade, que pretende participar da discussão sobre tributação, defendendo mudanças que criem condições para a distribuição de renda e para o desenvolvimento do país, com investimentos em educação, saúde, geração de empregos e Reforma Agrária.

O país precisa de uma Reforma Tributária que promova a arrecadação de acordo com a capacidade de pagamento de cada cidadão e cidadã. Nesse sentido, consideramos três medidas imprescindíveis: qualificar a tributação sobre o Imposto de Renda (IR) e reforçar sobre as grandes fortunas e heranças. O imposto sobre grandes fortunas, por exemplo, está previsto na Constituição Federal de 1988, e ainda não foi regulamentado.

O debate sobre mudanças nos impostos deve aumentar e, por isso, convidamos toda a sociedade, entidades sociais, organizações de trabalhadores, intelectuais, economistas, estudantes e religiosos para contribuir com suas propostas para a construção de um projeto popular de Reforma Tributária.

A sociedade precisa aproveitar a oportunidade para se posicionar e garantir que o resultado da discussão corresponda aos seus anseios e necessidades. Leia a seguir a versão integral do abaixo-assinado e, para assinar, clique aqui.
POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA

Ao povo brasileiro e ao governo federal,

os dirigentes de organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos - abaixo-assinados - vem se manifestar a respeito das recentes mudanças ocorridas no sistema financeiro do país.

1. As classes ricas do Brasil se articularam com seus políticos no Senado Federal e conseguiram derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), depois de sua renovação ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.

2. O mesmo Senado aprovou a continuidade da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite ao governo federal usar 20% de toda a receita sem destinação prévia. Com isso, recursos da área social podem ser utilizados sem controle para pagamento de juros e outras despesas não prioritárias.

3. A CPMF era um imposto que penalizava os mais ricos e 70% dele provinha de grandes empresas e bancos. Os seus mecanismos de arrecadação impediam a sonegação e permitiam que a Receita Federal checasse as movimentações financeiras com o imposto de renda, evitando fraudes e desvios.

4. Agora o governo federal tomou a iniciativa de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e retomou a cobrança do imposto sobre as remessas de lucros para o exterior. Foi uma medida acertada e justa, pois atinge os mais ricos e sobretudo os bancos, o sistema financeiro e empresas estrangeiras.

5. As forças conservadoras voltaram a se articular para condenar essas medidas, tendo à frente Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por meio da Rede Globo e de parlamentares de Democratas (ex-PFL) e PSDB. O pior é que estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos.

6. Defendemos que o corte de gastos públicos, exigido pela direita, seja feito no superávit primário e no pagamento dos juros da dívida pública, que é de longe a maior despesa do Orçamento da União nos últimos dez anos. Trata-se de uma transferência de dinheiro do povo para beneficiar os bancos e uma minoria de aplicadores. Em 2007, o governo federal pagou R$ 160,3 bilhões em juros, quatro vezes mais de tudo o que gastou no social e correspondente a 6,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

7. Defendemos que o governo federal mantenha e amplie os investimentos sociais, principalmente na saúde e educação como, aliás, determina a Constituição, e não reduza a contratação e os salários dos servidores públicos.

8. O Brasil precisa de uma verdadeira reforma tributária, que torne mais eficaz o sistema de tributação. Hoje 70% dos impostos são cobrados sobre o consumo e apenas 30% sobre o patrimônio. É preciso diminuir o peso sobre a população e aumentar sobre a riqueza e renda. Reduzir a taxa de juros básica paga pelo governo aos bancos e as escandalosas taxas de juros cobradas aos consumidores e empresas. Eliminar as taxas de serviços pelas quais os bancos recolhem por ano R$ 54 bilhões! E acabar com a Lei Kandir, que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) todas as exportações agrícolas e primárias, penalizando o povo e as contas públicas nos estados e municípios.

9. O Brasil precisa de uma política permanente de distribuição de renda. Para isso, será necessário tomar medidas que afetem o patrimônio, a renda e os privilégios da minoria mais rica. Precisamos aumentar as oportunidades de emprego, educação e renda para a maioria da população. Usar os recursos dos orçamentos da União e dos estados, prioritariamente, para ampliar os serviços públicos, de forma eficiente e gratuita para toda população, em especial saúde, seguridade social e educação.

10. Ante as pressões dos setores conservadores, devemos convocar o povo para que se manifeste. Utilizar os plebiscitos e consultas populares para que o povo exercite o direito de decidir sobre assuntos tão importantes para a sua vida.

Conclamamos a militância, nossa base social e a toda população brasileira a se manifestar e se manter alerta, para mais essas manobras que as forças conservadoras tentam impor a toda sociedade.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Falta de mão-de-obra qualificada afasta laboratórios multinacionais do Brasil

Nós estamos atrasados em relação às novas tecnologias, tirando algumas exceções como: avanços em biotecnologia, a extração de petróleo em águas profundas pela Petrobrás, a Embraer na produção de aviões, a Embrapa no setor de alimentos e alguns outros centros de pesquisas em universidades públicas, estamos atrasados para esta nova realidade produtiva. Recentemente, o Brasil implorou para que a instalação da nova fábrica de chips da Intel fosse feita em nosso território e a mesma acabou sendo plantada na China. Com isso caminhamos a passos largos para nos tornarmos o celeiro do mundo, mas ficamos totalmente dependentes da importação dos elementos formadores dessa nova revolução industrial.

A mão-de-obra dos trabalhadores da indústria brasileira é comparável, em termos qualitativos, à de países desenvolvidos como Estados Unidos e Alemanha. Por outro lado, o país apresenta forte escassez de mão-de-obra qualificada.
Ver a matéria completa no link:
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=falta-de-mao-de-obra-qualificada-afasta-laboratorios-multinacionais-do-brasil

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

RODA DE SAMBA no CCOB

CENTRO CULTURAL OCTAVIO BRANDÃO
ATIVIDADES 2008
JANEIRO
ESTAMOS RETOMANDO AS ATIVIDADES DO CCOB NESTE SÁBADO, 19/01/2008, COM A RODA DE SAMBA PROMOVIDA PELO "BLOCO DO RABUJENTO".
VENHA CURTIR, SAMBAR E CANTAR COM O "GRUPO FAMÍLIA", A PARTIR DAS 17 H.
FEVEREIRO
O CINECLUBE DO CCOB VOLTA COM SUA PROGRAMAÇÃO NO DIA 23/02/2008, 17 H.
A BIBLIOTECA DO CCOB ABRE SEU ACERVO PARA CONSULTAS E EMPRÉSTIMOS DIA 26/02/2008, ATENDIMENTO DE TERÇA A SEXTA-FEIRA, DAS 16 ÀS 18:00.
MARÇO
O CICLO DE PALESTRAS 2008 COMEÇA COM O TEMA: "VENEZUELA, REFORMA OU REVOLUÇÃO?", DIA 15/03/2008, 16 H.
Agradecemos o apoio de todos os amigos do CCOB em 2007 e convidamos aqueles que ainda não se associaram a participarem conosco na construção desse espaço de resistência cultural e organização popular.
A diretoria

Feijoada no Quilombo do Sacopã

Você quer passar uma tarde agradável, comer uma deliciosa feijoada e ouvir um samba de primeiríssima qualidade, em um dos lugares mais belos do Rio de Janeiro? Vá ao Sacopã! Você não irá se arrepender.

Uma camiseta, uma mensagem

Descobri este espaço hoje. Lá você vai encontrar aquela camiseta com aquela mensagem, que há muito tempo você quer dizer.
É só chegar lá, procurar o Nêgo e dizer o que você quer.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Entrevista do diretor da ONG Verdejar (Complexo do Alemão), Sérgio Ricardo, ao Ibase

A ONG Verdejar realiza trabalho de preservação ambiental na Serra da Misericórdia, no Complexo do Alemão, a pelo menos 10 anos. Depois de um começo silencioso e difícil a Ong começa a desempenhar um papel importante, qual seja o de interlocutor em relação as demandas da população do Complexo e suas imediações.


O gestor ambiental e diretor da ONG Verdejar (Complexo do Alemão), Sérgio Ricardo, traz detalhes importantes para o enriquecimento do debate envolvendo desenvolvimento econômico e meio ambiente. Segundo ele, “há um componente étnico e de gênero na história desse capitalismo predatório e excludente que temos aí”.

Ibase – O que é ecologia de mercado?

Sérgio Ricardo – O capitalismo, hoje, se organiza de uma forma diferente. Alguns séculos atrás, buscava nas cidades, nos países, mão-de-obra assalariada ou escrava. Hoje, com a globalização econômica, o neoliberalismo, as escolhas das empresas levam em conta os bens da natureza, os recursos ambientais: onde há água para gerar energia, onde há biodiversidade, onde há floresta, onde há recursos minerais, onde há insumos energéticos.


O Brasil acaba sendo estratégico em função da sua riqueza ecológica. O Brasil precisa buscar desenvolvimento autônomo, desenvolver a sua economia nacional e impedir a apropriação dos bens da natureza por corporações estrangeiras.

E o que se contrapõe a isso? O movimento de justiça ambiental. Ele vem discutindo o acesso e a distribuição desigual dos bens da natureza. Na prática, as populações mais pobres, a classe trabalhadora, são excluídas ambientais, pois não têm acesso ao saneamento.

Ibase – Como podemos constatar na prática a ecologia de mercado?

Sérgio Ricardo – A monocultura, seja do etanol, seja do eucalipto, por exemplo. Está havendo uma aliança impensável há poucos anos. Aliança das antigas oligarquias rurais e de latifundiários com bancos e grandes corporações internacionais da área de energia. Para que o Brasil vire uma nova colônia agrícola e, com isso, exporte celulose ou etanol. A ocupação de grandes territórios por monoculturas leva à redução da produção dos alimentos que, em 90% dos casos, tem como origem a agricultura familiar e os assentamentos da reforma agrária. A desterritorialização provocada pelos agronegócios e pelas monoculturas, com financiamento público, leva a uma concentração latifundiária ou uma reconcentração.

Ibase – O que mostra é um quadro de desenvolvimento econômico que não leva em conta o desenvolvimento social e humano...

Sérgio Ricardo – Isso é decisivo, porque desenvolvimento econômico que não distribui riqueza, não traz desenvolvimento social e humano. O grande debate hoje é: quem se apropria dos recursos naturais e ambientais e das riquezas do modelo econômico? Não é possível ter planos como o PAC e políticas desenvolvimentistas financiadas pelo BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica se não for levado em conta que a população como um todo precisa ter garantia de acesso aos bens naturais. Nós estamos chegando a uma situação limite em que há disputa por água. Há preconceito na área urbana e área rural, onde agricultores e pescadores em torno das áreas verdes são perseguidos pelos órgãos ambientais como se fossem os maiores criminosos da natureza.

Ibase – Como se instalou esse modelo de ecologia no Brasil?

Sérgio Ricardo – Os ciclos econômicos do país foram altamente predatórios. Isso não está nos livros escolares. A gente aprende o ciclo da mineração, do café, do pau Brasil e da cana-de-açúcar como se fossem ciclos de desenvolvimento econômico. A origem do problema ambiental das cidades brasileiras está nesses ciclos econômicos. O discurso oficial do governo federal é de que o meio ambiente, hoje, é o maior empecilho ou, o que chamam de gargalo ao desenvolvimento econômico.

Ibase – Como você avalia o posicionamento do Ministério do Meio Ambiente frente a esta realidade?

Sérgio Ricardo – Vejo a política ambiental do governo federal com grande decepção. A maior expressão é que o Ministério do Meio Ambiente não tem um único programa voltado para justiça ambiental. O que é uma grande contradição, pois a ministra é uma mulher de origem seringueira, de população tradicional etc. E na sua vida, ela foi vítima dessa desigualdade ambiental. O que vejo de mais positivo é a tentativa de reconstrução de órgãos ambientais como o Ibama, por exemplo. A abertura de concursos públicos.
Para maiores informações, ver o link:
http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2167

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Morte do CD é decretada por codec HD-AAC, que comprime música sem perda de dados

A Recording Industry Association of America (RIAA), ou traduzindo Associação da America da Industria de Gravação vai chorar, gritar e espernear de desespero com esta. É meus amigos o cd está com seus dias contados.

O Instituto Fraunhofer, da Alemanha, criador do formato MP3, acaba de anunciar a morte do CD. O instituto lançou nesta semana um novo formato para codificação de música digital chamado HD-AAC, que preserva a qualidade do original sem perdas.
Mais detalhes no link:
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=morte-do-cd-codec-hd-aac-comprime-musica-sem-perdas&id=010150080109

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Tereza Cristina - Meu Guri



Olha aí, é o meu guri!

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Pesquisa realizada pelo Observatório das Favelas mostra a trajetória de jovens inseridos no tráfico de drogas no Rio de Janeiro

Trata-se de um trabalho muito rico e interessante sobre o cotidiano dos jovens envolvidos com o narcotráfico no Rio de Janeiro. Além de apresentar caminhos que possibilitem amenizar o problema, já que cerca de 73% dos jovens envolvidos gostariam de encontrar uma "solução de vida" diferente.

Realizada com 230 jovens em 34 comunidades populares, a pesquisa "Trajetória social de jovens inseridos no tráfico de drogas no Rio de Janeiro" atingiu todas as áreas da cidade, teve início em junho de 2004 e em sua primeira fase aplicou um questionário com 94 questões relativas às relações dos adolescentes e jovens com a rede do tráfico de drogas. Numa segunda fase, foram feitas novas perguntas para atualizar os dados. Ao longo de 2005 foram realizados encontros mais informais e teve sua última atualização em abril e maio de 2006.

Ao final da pesquisa, foi possível verificar que um percentual considerável dos entrevistados (quase 40%) já se afastou da rede de forma voluntária, o que indica a relevância de trabalhar na construção de alternativas para os que saem do tráfico.

Nessa perspectiva, o Observatório de Favelas apresenta proposições para um programa de redução da violência letal, objetivando articulação política para maior participação do poder público, da sociedade civil e da população em geral nas questões da segurança pública. Outras medidas são criar mecanismos de monitoramento que subsidiem ações de enfrentamento e prevenção da violência letal e elaboração e execução de metodologias de intervenção direta para a melhoria das condições de cidadania das crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Para acessar a pesquisa, vá ao link:
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/acervo/publicacoes.php

Em 2007, Brasil gastou R$ 160 bilhões com pagamento de juros

Não devemos esquecer de que muito pior que a taxa Selic estabelecida pelo Banco Central é o "spread" bancário definido ao bel-prazer dos banqueiros. Segundo eles, "a partir dos riscos de inadimplência no mercado de crédito." Para a população em geral, está aí o grande problema, já que o "spread" acresce o valor de qualquer compra a prazo e dependendo do período pode duplicar, triplicar, ou mesmo, quadruplicar o valor de um bem.

O montante é mais de três vezes superior à previsão de investimentos em saúde no ano (R$ 43,9 bilhões) e 59 vezes mais do que tudo o que foi gasto com educação (R$ 2,7 bilhões) pelo governo federal

Juliano Domingues,

de São Paulo (Radioagência NP)

O montante é mais de três vezes superior à previsão de investimentos em saúde no ano (R$ 43,9 bilhões) e 59 vezes mais do que tudo o que foi gasto com educação (R$ 2,7 bilhões) pelo governo federal

O Brasil gastou menos com o pagamento de juros em 2007. Os economistas celebraram o percentual de pouco mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda riqueza produzida pelo país – gasto com o pagamento de juros. O percentual é o menor desde 1997 quando o país gastou aproximadamente de 5% do PIB.

No entanto, apenas em 2007, foram gastos mais de R$ 160 bilhões com pagamento de juros. O montante é mais de três vezes superior à previsão de investimentos em saúde no ano (R$ 43,9 bilhões) e 59 vezes mais do que tudo o que foi gasto com educação (R$ 2,7 bilhões) pelo governo federal.

O gasto com a quitação de juros está ligado ao valor da Taxa Selic, regulada pelo Banco Central, e que hoje está em 11,25%. O economista e presidente do Instituto Desemprego Zero, José Carlos de Assis, afirma que há espaço para maiores cortes no seu valor. “Há muito espaço para uma queda maior, porque os nossos juros são extravagantes. Ela [a Selic] ficou muito tempo alta e pode cair”.

O valor da Selic está diretamente relacionado com o acesso ao crédito. Quanto menor os juros, maior a facilidade para se conseguir empréstimos e, conseqüentemente, mais dinheiro circula na economia do país. Com maior consumo, há uma tendência de haver inflação caso a produção industrial aumente e se aproxime da capacidade instalada no país.

O Banco Central teme que um corte maior na taxa de juros gere inflação no país. No entanto, José Carlos afirma que a política conduzida pela instituição é restritiva. "Quem diz que é preciso aumentar ou manter a taxa de juros elevada para combater a inflação, em geral é aplicador em títulos públicos e está sendo remunerado por essa taxa de juros alta”.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/em-2007-brasil-gastou-r-160-bilhoes-com-pagamento-de-juros

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Naná Vasconcelos e Virgínia Rodrigues ( Canto de Xangô)



Salve Xangô, o Orixá da Justiça!

Lei cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa


Esta matéria foi retirada na íntegra do blog do deputado federal André Almeida (PCdoB-BA) e representa para todos aqueles que lutam contra todo tipo de preconceito e intolerância, um fato de grande relevância e alegria. Para mim, que entre 1986 e 1988 participei da organização da Primeira Conferência da Tradição dos Orixás, iniciando junto com vários companheiros do movimento negro, membros do IPELCY (Instituto de Pesquisas da Língua e Cultura Yorubá) Jairo Pereira de Jesus e Gésia de Oliveira, já falecida, e participantes de várias comunidades de terreiro do Rio de Janeiro, a luta contra as agressões das igrejas pentencostais principalmente, a IURD à comunidades religiosas afro-brasileiras, a promulgação da referida lei tece um capítulo de extrema importância e valor na luta pelos direitos civis no Brasil, demonstrando como a força de uma idéia justa e precisa move montanhas e demole todos os obstáculos a sua frente. Felizes, certamente como eu, estão todos os companheiros vivos e os que já se foram. Festejemos pois, a nossa vitória!!!


O que já era Lei em Salvador, agora pode valer em todo o Brasil. O presidente Lula sancionou o projeto de lei do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) que institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Por: Karlo Dias

Data servirá de referência contra o preconceito


A data, 21 de janeiro, foi escolhida em homenagem à memória de Mãe Gilda, Yalorixá do Terreiro Abassá de Ogum, que morreu no ano 2000, depois de ter a sua imagem depreciada no Jornal Folha Universal. A capital baiana foi a primeira cidade brasileira a ter um dia dedicado ao tema.

A proposta do dia municipal foi da vereadora Olívia Santana e serviu de inspiração para o projeto do dia nacional, apresentado no Congresso, pelo deputado Daniel Almeida.

Para o deputado Daniel Almeida, apesar da motivação do projeto ter sido um episódio ocorrido na Bahia, o combate à intolerância religiosa se faz necessário em todo o país. "Esse dia é muito importante para a reflexão, a mobilização e o debate em torno da superação desse problema", afirma Almeida. Ainda segundo o deputado, o respeito às diferentes práticas religiosas é um elemento importante para o desenvolvimento da democracia brasileira.

Para Almeida, a intolerância religiosa no Brasil foi praticada durante quase toda a história nacional. Essa intolerância redundou em processos repressivos patrocinados pelo Estado, acatados pela Justiça e levados a efeito pela polícia. O deputado lembra ainda que a Constituição Federal traz a garantia explícita de que a liberdade de culto e crença é assegurada a instância máxima de nossas leis.

Esse é o primeiro projeto de lei de autoria do deputado que é aprovado na íntegra, sem nenhuma alteração por parte das casas do poder legislativo, nem do presidente da República.

A abolição da idéia de uma religião formal, institucionalizada pelo Estado, foi banida desde a Constituição de 1891. A partir desta data o Brasil passou a entender sua diversidade religiosa e a considerar-se laico. Porém ainda é muito fácil identificar casos de intolerância religiosa, especialmente voltados para as religiões de matrizes africanas, como o que aconteceu em Salvador.

"Quase oito anos após a morte da Mãe Gilda, o Brasil terá a oportunidade agora de refletir o exercício da dimensão pacífica e da necessidade urgente de um novo comportamento religioso, que respeite as diferenças e preze pela convivência harmônica", defendeu o deputado Daniel.

Apesar da fila grande para receber os banhos de água-de-cheiro e pipoca, poucas pessoas se declaram praticantes de candomblé e umbanda. São 22 mil baianos, número que equivale a menos de 1% da população. Em todo o Brasil, são 525 mil pessoas, cerca de 0,3% da população, segundo dados do IBGE. O número poderia ser maior se não fosse o medo da discriminação.

Entenda o caso

No ano de 1992, Mãe Gilda, do Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum (Itapuã), participou de manifestações em favor do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, quando foi fotografada; a imagem acabou publicada na Revista Veja.

Sete anos depois, em 1999, a mesma foto foi publicada no Jornal Folha Universal, distribuído pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), cuja tiragem é de 1.372.000 exemplares. Na imagem havia uma tarja preta sobre o rosto de Mãe Gilda e a frase: "Macumbeiros charlatões lesam bolso e vida de cliente"

Em 2000, depois de sofrer a agressão Mãe Gilda faleceu. Logo após sua morte, a filha de Mãe Gilda e atual Ialorixá da casa, Jaciara Ribeiro dos Santos, moveu ação contra a Iurd, por danos morais e uso indevido da imagem de Mãe Gilda.

Os advogados de Koinonia (Convênio/AATR-BA) representam a família nessa ação, em que o Programa EGBÉ – Territórios Negros tem se empenhado por assessorar e apoiar.

Em primeira instância ficou estabelecido o ganho de causa da ação de Mãe Gilda contra a IURD. A sentença pode ser sintetizada em três pontos:

  • Condena a IURD e a sua Gráfica a publicar a sentença na capa e encarte do Jornal Universal e por duas tiragens consecutivas;
  • Condena a IURD e a sua Gráfica a indenizar a família em R$ 1.372.000, reajustáveis pelo INPC desde 1999;
  • Determina que o Ministério Público abra processo criminal contra a IURD.

Após a sentença favorável ao Abassá de Ogum, a IURD entrou com uma apelação para a segunda instância - o Tribunal de Justiça. Em 2004 o processo foi remetido ao Tribunal para análise do desembargador relator Dr. Juarez Alves de Santana. Em 2005, o Tribunal confirmou a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus à indenização por danos morais para a família de Mãe Gilda.


Retirado do blog do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA):

http://www.daniel.org.br/mostraNoticia.asp?id=641

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Pesquisadora e professora da USP lança biografia sobre Joaquim Nabuco

Em entrevisa ao jornal Bom Dia, de São José do Rio Preto a professora de socióloga da USP Ângela Alonso fala sobre seu livro “Joaquim Nabuco: os salões e as ruas” (Cia. das Letras) e apresenta algumas observações interessantes a respeito do legado escravista brasileiro. Diz ela:

"Poderíamos dizer que a escravidão permanece em três sentidos. Primeiro, uma vez que Nabuco via a indissociabilidade entre escravidão e latifúndio, o fato das duas reformas [a abolição e a reforma agrária] não terem sido feitas em concomitância repercute até hoje, como o MST não deixa esquecer.
Segundo, Nabuco postulava que além de abolir a escravidão era preciso inserir os escravos na sociedade, dar-lhes oportunidade de trabalho, de moradia, enfim, de constituir uma cidadania plena. O fato de isso não ter sido feito logo após a abolição gerou uma espécie de lado negativo, uma pauta de reivindicações por direitos sociais, que ultimamente o movimento negro vem chamando para si.
Por fim, acho que a escravidão sobrevive num sentido mais profundo, de conformação de hábitos e formas de sentir e pensar. Ficou dela a percepção muito disseminada no Brasil de que a desigualdade, que é sempre socialmente produzida, seja natural."
Como podemos ver pelas observações acima, as chagas da escravidão continuam abertas e queimam a qualquer sobressalto da sociedade brasileira. Embora a classe dominante queira nos ludibriar mascarando os dramas vividos e apresentando-os como decorrência de uma doença social inevitável.
Maiores detalhes no link:
http://www.bomdiariopreto.com.br/index.asp?jbd=1&id=57&mat=108304

A Mídia Tradicional e a Mídia Independente nos tempos da Web 2.0

Um texto que nos ajuda a refletir sobre os impasses e avanços de uma ação contra-hegemônica midiática em tempos de web 2.0. "Como diria o ex-Dead Kennedy Jello Biafra, "não odeie a mídia: seja a mídia!""
http://imasters.uol.com.br/artigo/7703/tendencias/a_midia_tradicional_e_a_midia_independente_nos_tempos_da_web_20/

A Ong Médicos Sem Fronteiras já está atuando no Complexo do Alemão

Há alguns dias quem passa em frente a Rua Canitár, no bairro de Inhaúma, no Rio de janeiro, uma das entradas do Complexo do Alemão, já pode ver indicações sobre a presença no local da Ong internacional Médicos Sem Fronteiras com informações sobre horário de atendimento e localização do posto de atendimento.
É sempre bom lembrar que a referida Ong "atua tanto em contextos emergenciais – como epidemias, catástrofes naturais e conflitos –, como em contextos estáveis onde a exclusão social ocasiona o sofrimento de milhares de pessoas."
A Ong também reconhece a péssima distribuição de renda, uma das piores do mundo, como a causa principal da violência vivida no Brasil, e, em particular, no Rio de Janeiro. Desde 1993 a Ong vinha monitorando e analisando a situação crítica estabelecida na cidade e pretendendo instalar seus postos nas regiões mais perigosas.
Como medida de segurança todos os 400 profissionais que participam do projeto passaram por oficinas de capacitação para atuação em áreas de vulnerabilidade social e suas condutas serão norteadas por um manual elaborado a partir de experiências relatadas pelos profissionais das Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Não posso deixar de fazer uma pequena observação: A que ponto nós chegamos! Será que esta burguesia egoista, racista e insana não se vê instada pelas circunstâncias a dividir, um pouco que seja, a riqueza que acumulou explorando o nosso suor?

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Racionais MC's 1000 trutas 1000 tretas - Diário de um Detento



Explodiu!!!

Educação realiza encontro para concluir diretrizes curriculares da Educação Étnico-Racial em Alagoas

Matéria do site "Alagoas em Tempo Real" noticia a realização da IV Roda de Diálogos intitulada "A Educação Construindo Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial", que ocorrerá na quarta-feira, dia 9, das 9h às 12h, na sala dos conselhos do Palácio República dos Palmares.
Pormenores no link:
http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=educacao&cod=384

51% das universidades estaduais adotam ações afirmativas

Reportagem a Folha de São Paulo de hoje realizada pelo repórter Antônio Gois demonstra como estão se ampliando em instituições públicas as ações afirmativas, seja com cotas para negros ou não.

"Mais da metade das universidades estaduais e 42% das federais adotam algum tipo de ação afirmativa no Brasil.
Um levantamento feito pelo Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) mostra que 51 instituições públicas oferecem, por meio de cotas ou de bonificação no vestibular, vantagens a alunos negros, pobres, de escola pública, deficientes ou indígenas.
Das 51 instituições, 18 são universidades estaduais. Elas representam 51% do total de 35 mantidas por Estados no Brasil. Das 53 universidades federais, 22 têm ações afirmativas.
Além de universidades (instituições com mais autonomia e exigência de investimento em pesquisa), há também na lista faculdades, centros universitários e Cefets."
Para leitura completa da matéria acesse o link:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u361070.shtml

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

2007: a profecia se fez como previsto

Uma análise do disco "Sobrevivendo no Inferno" dos Racionais MC's e suas conseqüências, deixando bem claro que a periferia a que o autor se refere é a de São Paulo.
Por outro lado, fica para mim uma estranheza. Afinal, foi no Rio de Janeiro que tudo isso começou, quando São Paulo importou o Black-Rio e as equipes de som cariocas ajudaram a fundar as equipes de som paulistas como a Chic-Show, por exemplo. O que terá acontecido no Rio, então? Uma possibilidade de análise seria a ação das ditadura militar sobre o movimento na época. Quem sabe? O fato atroz é que o Rio de Janeiro perdeu o trem da História. Enquanto isso, vamos de "Dança do Crew" e outras tantas porcarias.

Eleilson Leite

Uma década se passou e a profecia anunciada pelos Racionais MC’s vem se confirmando a cada ano. Em 1997, Mano Brown, Ice Blue, Edy Rock e KL Jay trouxeram ao mundo uma obra que marcou o rap nacional em definitivo e lançou as bases do que, hoje, chamamos de Cultura de Periferia. Estou falando do CD Sobrevivendo no Inferno. Esse disco alçou o grupo à condição de maior representante, no Brasil, de um gênero musical que renovou a música no planeta. Pode observar. Quando algum artista quer dar uma roupagem moderna às suas canções, o produtor bota lá uns scratches, faz uma colagem com letras de rap ou tenta copiar os manos que dominam a composição rimada e ritmada do rythman and poetry.

Mas a qualidade artística de Sobrevivendo no Inferno é apenas um lado desse marco. O CD é um manifesto. Do começo ao fim, canção por canção, os Racionais vão compondo a carta de intenções do gueto. Uma declaração de revolta — revide de quatro sobreviventes. Suas armas? O rap que vale mais do que uma rajada de metralhadora. Com seu “verso violentamente pacífico” os quatro pretos periféricos demarcaram um território, até então, definido apenas pela concentração da pobreza, violência e descaso das autoridades.

Nesse disco, os Racionais mostraram uma periferia poderosa, capaz de reverter o jogo. Uma periferia altiva, consciente de sua condição social e do quanto lhe foi negado. Um povo que, durante décadas, foi amontoado nos arrabaldes, volta-se agora contra os que a empurraram pro gueto. “A fúria negra ressuscita outra vez…”, anuncia Mano Brown. E vestidos com “as roupas e armas de Jorge”, esses quatro jovens, na faixa dos 27 anos, convocavam, na época, todo povo pobre do Brasil. “Periferia é periferia em qualquer lugar”, dizia Edy Rock em inspirada canção. Estava decretado o orgulho e a exaltação do ser periférico.

Com mais de 1 milhão de discos vendidos oficialmente (e, pelo menos, a mesma quantidade reproduzida, digamos, extra-oficialmente...), esse poderoso manifesto, até hoje, cala profundamente e ainda vai influenciar multidões. Os Racionais mostraram que a poesia pode corroer o sistema, constranger as elites. Um ano depois de lançar o Sobrevivendo no Inferno, o grupo ganhou o Vídeo Music Award da MTV com o clipe da canção mais famosa do disco — Diário de um Detento. Surpreendendo a todos, ao aparecer para receber o troféu Mano Brown disparou: “dedico este prêmio a minha mãe que me criou lavando muita roupa suja de playboys como vocês…”.

Não, Mano, o sistema não está sob teus pés. Mas a periferia tornou-se altiva, admirada, consicente de sua condição e do quanto lhe foi negado

Em uma das faixas do CD, a que mais gosto, Estou ouvindo alguém me chamar, a letra fala de um jovem que se inicia no mundo do crime. Seu batismo foi num assalto a uma butique do Itaim. “Todo mundo pro chão, pro chão, o cofre já estava aberto, o vigia tentou ser mais esperto…”, e por aí vai. Em tom reflexivo, vem conclusão dessa parte da história: “Pela primeira vez eu vi o sistema aos meus pés, apavorei, desempenho nota 10”. Imagino que o Mano Brown e seus amigos, diante daquela platéia de brancos bem-nascidos no evento da MTV, tenham pensado o mesmo. De repente, diante dele, centenas rapazes e moças de bochecha rosada aplaudindo-o por ter feito um clipe falando do massacre de 111 presos, quase todos pretos, todos pobres, gente encarada pelo Estado como entulho. Não, Mano Brown, o sistema ainda não está sob seus pés. Como você próprio diz, és um “efeito colateral que seu sistema fez…”. Mas os Racionais abriram um caminho. Como é dito no CD/Manifesto: “eu sou apenas um rapaz latino-americano apoiado por mais de 50 mil mano…”.

Penso que a “base social” dos Racionais tenha multiplicado- se pelo menos dez vezes. Depois de Sobrevivendo no Inferno, veio o Ferrés, mostrando que na Favela tem escritor de qualidade. Surgiram o Samba da Vela, o Sarau da Cooperifa e outros tantos movimentos que engrandecem a periferia. A última canção do disco chama-se Salve. Nela, os músicos dos Racionais citam mais de 60 quebradas: Jardim Ângela, Jardim Ebrom, Vaz de Lima, Vila Calu, Grajaú, Cidade Tiradentes, São Mateus, Brasilândia etc. São regiões da metrópole paulistana que só apareciam nas páginas policiais e nos registros dos detentos nas delegacias e no extinto Carandiru. Mas hoje, caros racionais, graças ao talento e à firmeza ideológica, para usar uma expressão cara ao MST, de artistas como vocês, esses bairros periféricos aparecem, cada vez mais, como redutos de uma arte original, bela e comovente.

Não por acaso surgiu a Agenda Cultural da Periferia. O movimento cultural já justifica um Guia próprio. Uma novidade surgida em 2007 que nos enche de orgulho. De São Mateus, vem o melhor disco de samba do ano com o registro fonográfico do Berço do Samba de São Mateus. Um dos projetos literários mais interessantes do ano é a Coleção Literatura Periférica, da Global Editora, que trouxe, nos três primeiros volumes lançados neste ano, Sergio Vaz, Sacolinha e Alessandro Buzo. O Sacolinha já foi escolhido para a Jornada Literária de Passo Fundo do ano que vem. O Vaz recebeu proposta para traduzir sua obra na França. O Buzo logo será assediado por cineastas em busca de uma história original, veloz e instigante. E para 2008 teremos mais.

Dez anos depois, a profecia se cumpre outra vez. Neste grande ano, o exemplo maior, entre tantos outros, da força da cultura suburbana, foi a realização da Semana de Arte Moderna da Periferia, realizada em novembro, liderada pelo Sarau da Cooperifa. Nesse evento, o povo do gueto mostrou bem o que diz o belo samba interpretado por Beth Carvalho: “da fruta que eles gostam, eu como até o caroço…”. Salve Racionais MC’s. Salve Periferia. Que 2008 tenha muito mais arte. Não tenho dúvida. Por meio da cultura, pode-se virar o jogo.

Retirado do site do Le Monde Diplomatique no link:
http://diplo.uol.com.br/2007-12,a2102


Americano é processado por manter MP3 de CDs que possui no seu computador

Olhem só que interessante, matéria publicada no jornal O Dia, de 03/12/2007 informa que o americano Jeffery Howellestá sendo processado pela RIAA (Associação da Indústria Fonográfica da Améric) por manter no seu computador cópias de seus CD's em formato mp3. O acusado de pirataria não acreditou no que estava acontecendo e por certo terá de contratar um advogado para se defender na justiça americana.
Mais detalhes desta notícia no link:
http://odia.terra.com.br/tecnologia/htm/americano_e_processado_por_manter_mp3_de_cds_que_possui_142861.asp

domingo, 6 de janeiro de 2008

Complexo do Alemão e cercanias: total ausência de direitos

Imaginem só a nossa situação agora, os correios se recusam a entregar encomendas via Sedex no Complexo do Alemão e cercanias por considerar esta região uma área de risco. Já é a segunda encomenda que eu deveria receber e não consigo. A primeira era referente a um trabalho realizado através da escola onde trabalho, e, neste momento, fui informado pelo site Americanas.com que não recebi o filme "Energia Pura" pelo mesmo motivo, devendo me dirigir a agência dos correios da Penha, rua Belizário Penna, 643.
Já havia sido advertido por meus alunos, em sua maioria, moradores do Complexo que empresas de serviços públicos como a OI, antiga Telemar e mais antigamente ainda Telerj, se negavam a entrar nas comunidades locais por considerar a realização de qualquer trabalho ali altamente perigoso. Soube de casos de pessoas que ficaram sem telefone por vários meses e em alguns casos ainda se encontram. Muito embora recebam religiosamente as contas. Entretanto, não sabia que as áreas próximas ao Complexo já viviam o mesmo problema. Este tipo de circunstância demonstra como os moradores do Complexo do Alemão e cercanias vivem uma condição de descaso e de total falta de direitos , sejam eles quaisquer, perante as autoridades.
A quem recorrer? Neste caso eu mesmo respondo, ao Procon, ao Juizado de Pequenas Causas, ao Bispo, ou quem sabe ao juiz de fora, talvez ele quando aqui comparecer como nos tempos coloniais possa dar solução a este tormento.

Comissão da ALERJ prepara seminário para discutir 120 anos do fim da escravidão

A comissão será presidida pelo deputado estadual Gilberto Palmares (PT) e já realizou cinco audiências em torno de temas ligados a afirmação dos negros na sociedade brasileira.
Para mais detalhes desta notícia acesse o link:
http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=27478

Aumenta acesso de negros ao ensino, diz UFRJ

Segundo a UFRJ vem aumentando o acesso ao ensino, ou seja, segundo o texto publicado no informativo da Fundação Palmares:
"Na faixa entre os 7 e 14 anos, quase não há mais diferenças entre brancos e negros: 98,8% das crianças brancas e 97,7% das crianças negras estavam na escola em 2006. Em 1995, o percentual era de 94,6% e 88,2%, respectivamente." Agora, o triste é que este avanço corresponde apenas ao ensino fundamental. Segundo o mesmo estudo, para que os negros alcancem a igualdade de condições com os brancos, em termos educacionais, na velocidade atual, levaremos pelo menos mais "17 anos".
Mais informações sobre esta matéria, acesse o link: http://www.palmares.gov.br/ .

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Elis Regina - O Mestre-Sala Dos Mares



Uma pequena homenagem ao Almirante Negro João Cândido.

Almirante Negro agora é Herói da Pátria

Perto de completar um século, o líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1810 no Rio de Janeiro, João Cândido Felisberto, terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria. O projeto de iniciativa do senador Paulo Paim já passou pelo Senado, faltando apenas a aprovação da Câmara dos Deputados.
"O movimento liderado por João Cândido era contrário à punição física a marinheiros por meio de chibatadas, conforme previa o regimento da força naval de guerra, e foi deflagrado após a morte de um marinheiro negro que recebeu cerca de 200 açoites. A revolta acabou vitoriosa e o governo brasileiro extinguiu essa modalidade de punição na Marinha."
A notícia foi publicada no link: http://www.gazetadosul.com.br/default.php?arquivo=_noticia.php&intIdConteudo=88004&intIdEdicao=1351 do jornal Gazeta do Sul.
Para quem quiser conhecer com mais profundidade a saga de João Cândido basta ler o livro: A Revolta da Chibata, de Edgar Morel.
Licença Creative Commons
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 2.5 Brazil License.