Blog comprometido com as mais diversas lutas sociais do planeta, particularmente, o que diz respeito a luta pelo socialismo, a ampliação do uso dos software livre Gnu/Linux na busca pela expansão de nossa inteligência coletiva e da cultura livre, além da batalha pela melhoria das condições de vida da população brasileira, sobretudo, do povo negro.

quinta-feira, 31 de julho de 2008

Centro Cultural Octávio Brandão

CENTRO CULTURAL OCTAVIO BRANDÃO
IMPERDÍVEL A PROGRAMAÇÃO DO CCOB NESTE DOMINGO, 03/08, A PARTIR DAS 14 HORAS.
CINECLUBE COM A EXIBIÇÃO DO FILME "ALMAS SUBURBANAS"
EM SEGUIDA APRESENTAÇÃO DA GALERA DO "POEMAS & CANÇÕES", LANÇANDO SEU PRIMEIRO LIVRO.
TUDO ISSO EMBALADO PELOS CALDINHOS DA LÚCIA E A CERVEJA GELADA DO BOTECO DO CCOB.
Endereço: Rua Miguel Ângelo, 120, esquina com rua Domingos Magalhães. Próximo ao Metrô de Maria da Graça, em frente a fábrica da GE. Ônibus 625, 679, 662, 661, 474.

Curso: Conflitos árabe-israelenses: alianças e dissensões no Centro Cultural Octávio Brandão

CENTRO CULTURAL OCTAVIO BRANDÃO

Professor: Ramez Philippe Maalouf (mestrando em Geopolítica – USP e especialista em História das Relações Internacionais – UERJ).


Objetivos:
Introduzir o grande público à História e à Geopolítica do conflito árabe-israelense, ressaltando a contemporaneidade do litígio.
Compreender as alianças e dissensões resultantes dos interesses locais, regionais e internacionais operantes no Oriente Médio, do final do séc. XVIII aos dias atuais.
Contribuir para o debate das questões relevantes acerca do contencioso árabe-palestino, de suas perspectivas presentes e prospectivas a curto e médio-prazo.

Ementa:
Anti-semitismo, nacionalismos árabe, palestino e judeu no Império Turco-Otomano; Petróleo, Mandato franco-britânico e Primeira Grande Guerra; Palestina; rebelião e partilha; Segunda Guerra Mundial; Fundação de Israel; Limpeza étnica judaico-palestina; Guerras de expansão, Contra-ofensivas e Tratados de Paz; Guerra Civil Libanesa; Invasão do Líbano; Guerras do Golfo; Intifadas Palestinas; Acordos de Oslo; Prática de Guerra e Discurso de Paz.

Aulas aos sábados: 2; 9; 16 e 23 de Agosto.
Horário: 9 às 13 hs.

Carga horária: 16 horas

Custo: R$ 60,00 (Sócios do CCOB tem desconto de 20%)
Vagas: 20

Inscrições: Enviar email para o CCOB, contendo nome, endereço, telefone e confirmando a data do depósito identifiado no Banco do Brasil, C/C 34398-6, Ag. 0249-6, CENTRO CULTURAL OCTAVIO BRANDÃO, até o dia 01/08/2008.
Obs. Levar recibo do depósito no primeiro dia de aula.


Programação:
Geografia política e geopolítica do Oriente Médio Otomano no séc. XIX. Interesses coloniais em confronto. Origens dos nacionalismos árabe e judeu: das ideologias ao embate político e militar. Queda do Império Otomano e ascensão do mandato franco-britânico: da declaração de Balfour à Rebelião Palestina (1917-39).
Fundação de Israel: expulsão de judeus e palestinos: das alianças árabe-israelenses à Nakba (Catástrofe) palestina. Expansão e refluxo israelense no Oriente Próximo (1956-79): os refugiados palestinos entre as Guerra de Suez (1956) e dos Seis Dias (1967) aos Acordos de Camp David (1979).
Expansão e refluxo israelense no Oriente Próximo (1982-93): da balcanização do Líbano e a I Intifada (1987) aos Acordos de Oslo (1993-95).
Ambigüidades dos Tratados de Paz jordano-israelense e a política de guerra (1994-2008): da Operação Acerto de Contas (1993) à Intifada de Al-Aqsa (2000-8). Israel e o mundo árabe nos discursos religioso e secular de árabes e judeus: do conceito à práxis dos movimentos israelense e palestinos. Conclusão e debate.
Endereço: Rua Miguel Ângelo, 120, esquina com Domingos Magalhães, próximo ao Metrô de Maria da Graça, em frente a fábrica da GE. Ônibus, 625; 679; 662; 661; 474.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

O pré-sal e o enigmático futuro brasileiro



Este artigo do professor Carlos Lessa nos mostra o tamanho da importância das recentes descobertas petrolíferas brasileiras e os riscos representados pelo nosso "irmão" lá de cima.


Toda profissão tem cacoetes lingüísticos. O geólogo brasileiro denomina os campos submarinos de petróleo existentes abaixo de um enorme e espesso lençol de sal de pré-sal. O geólogo ordena o mundo de baixo para cima. O sal dificulta e encarece a extração, porém preserva um óleo leve e de ótima qualidade.

Fortes evidências levam a crer que há 130 milhões de anos começou o desquite entre África e América do Sul. No meio, surgiu um lago que, crescendo, dá origem ao Atlântico Sul. O material orgânico foi sepultado debaixo do sal; posteriormente, outros elementos se depositaram. A combinação de temperatura e pressão converteu a matéria orgânica em petróleo. Movimentos tectônicos deslocaram o sal; parte do petróleo migrou para cima das "janelas" de sal. A Petrobras localizou campos submarinos nestas janelas: Namorado, Marlin, Roncador e toda uma peixaria permitiram a auto-suficiência deste combustível. O óleo dessas jazidas não é o melhor - é pesado - porém é nosso; está em nossa fronteira marítima, pertence à Petrobras, e o Brasil é líder em tecnologia e ambições em águas profundas.

A Petrobras foi em frente. Perfurou ao longo do mar, desde Espírito Santo até a Bacia de Santos, em busca do pré-sal. Tudo leva a crer que existam campos no mar em uma área de até 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura. As estimativas oscilam entre 30 e 50 bilhões de barris no pré-sal - não é um delírio nacional, esta é a avaliação do Credit Suisse. Hoje temos 14 bilhões de barris provados. Com Tupi, Carioca, Júpiter e seus "compadres", chegaríamos às reservas atuais da Rússia e da Venezuela.

O óleo do pré-sal é leve. O Brasil pode confiar nos geólogos, cientistas, engenheiros e tecnólogos que desenvolveremos a tecnologia para estes campos muito profundos e com espessas camadas de sal. Ao Eldorado Verde da Amazônia, descobrimos um Azul, no pré-sal; um novo Eldorado pelo brasileiro e para o brasileiro. Este é o sonho. Pode-se converter em um pesadelo.

Os EUA consomem 25% do petróleo do mundo. O grande poluidor bebe, todos os anos, sete bilhões de barris. Tem reservas pequenas, apenas para quatro anos. Por isto, tem tropas na Arábia Saudita (260 bilhões de barris de reservas), e frotas navais no Oceano Índico; estimulou o conflito latente entre sunitas e xiitas, promoveu Saddam Hussein e deu fôlego a Bin Laden. Com o primeiro, alimentou o ódio ao Irã (100 bilhões de barris); com o segundo, sustentou a rebelião dos afegãos contra a URSS. Após o 11 de setembro, destruiu os talibãs e, desde então, acusou o Iraque (100 bilhões de barris) de dispor de armas nucleares. Destruído Saddam, não se descobriu nenhum armamento não convencional. Transferiu, imediatamente, para o Irã a acusação de estar se nuclearizando. Os EUA mergulharam de ponta-cabeça no Oriente Médio, pois têm sede de petróleo - aliás, a China e a Índia também.

Meirelles, com o desejado fundo soberano, poderia converter o BC em "acionista", recomprando as ações que governos liberalizantes venderam para estrangeiros

Até o pré-sal brasileiro, o Novo Mundo não poderia saciar os EUA; o México já foi depredado (tinha 52 bilhões de reservas e hoje está com 17). O Canadá tem muita areia betuminosa (custos extremamente elevados de extração). A Venezuela tem reservas insuficientes para a sede norte-americana. Alguns países ficaram sem petróleo: a Indonésia exportou, participou da Opep e vendeu seu óleo a US$ 3 o barril, hoje importa a US$100 o barril. O Reino Unido não é mais exportador de petróleo no Mar do Norte; bebeu e vendeu demais. Este é o pano de fundo de um possível pesadelo geopolítico. Não interessa ao Brasil que o Atlântico Sul se converta num Oriente Médio.

A primeira pergunta que ocorre é: o petróleo do pré-sal é nosso? Logo depois: até quando? O neoliberalismo já promoveu nove rodadas de leilões.

A ANP - instituição que no passado seria denominada de "entreguista" - pretendeu acelerar uma nova rodada nos blocos do pré-sal. Com clarividência, o presidente Lula suspendeu a rodada e solicitou à ministra Chefe da Casa Civil que estudasse uma nova legislação de regulamentação da economia do petróleo. Creio que Lula anteviu um possível "Iraque" em nosso território. O presidente sabe que a Petrobras pode, técnica e financeiramente, desenvolver Tupi e outros campos do pré-sal. Sabe que não se brinca com soberania na "Amazônia azul". Nossa Marinha de Guerra precisa do submarino nuclear; nossa Aeronáutica precisa de mísseis e da Base de Alcântara, porém quem garante que não seremos acusados de belicismo?

Conheço a ministra Dilma desde os tempos da Unicamp. Sei que é nacionalista e bem preparada; ela sabe que o preço do barril irá subir tendencialmente. É uma boa "aplicação financeira" manter petróleo conhecido e cubado como uma reserva estratégica; rende mais que os Títulos de Dívida Pública norte-americanos. Um fundo soberano, alimentado com uma parcela das reservas cambiais de nosso Banco Central, poderia subscrever ações e financiar a Petrobras. É mais estratégica esta "aplicação" do que apoiar o Tesouro dos EUA. Dilma sabe que a China fura poços e os mantém lacrados, preferindo beber petróleo importado em troca de suas exportações. Certamente, a regulamentação não será elevar royalties e contribuições especiais sobre o petróleo extraído do pré-sal por companhias estrangeiras.

A premissa maior é reassumir a Petrobras como empresa estratégica para o futuro desenvolvimento brasileiro e escudo protetor de uma geopolítica potencialmente ameaçadora. Para tal, é necessário retirar da companhia sua medíocre missão atual: "honrar seus acionistas". Aliás, o Dr. Meirelles, com o desejado fundo soberano, poderia converter o Banco Central em "acionista", recomprando as ações que os governos liberalizantes venderam para estrangeiros.

A diretoria da Petrobras, em vez de saber a cotação da ação em Wall Street, deveria estar articulada com o presidente da República, expondo ao Brasil o modo de manter o Eldorado em nossas mãos.

Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ.

Maiores informações:
http://desempregozero.org/2008/03/14/o-pre-sal-e-o-enigmatico-futuro-brasileiro/

A 4ª Frota está ancorada hoje em cima do pré-sal na Bacia de Santos





Parece que os estadunidenses voltaram sua atenção novamente para a América Latina. A reativação da IV Frota é prova disso e sua presença em águas brasleiras preocupa. O Brasil tornou-se ainda mais importante geopoliticamente em função das novas descobertas de petróleo. O Tio Sam está de "olho gordo" em nossas riquezas.

*Silvio Pizarro
A edição do Clarín (14-7-08) trás uma noticia muito inquietante: a 4a. frota americana esta ANCORADA nas águas da Baía de Santos, perto da bacia de petróleo, e sua formação esta fixa neste local há uma semana.
Segundo a nota da repórter Eleonora Gosman (egosman@clarin.com.ar) , correspondente com base em SP (ela manda noticias de todo o Brasíl) o Presidente Lula exigiu uma explicação da Condolezza Rice que ainda não contestou. Excelente postura do governo brasileiro, que não quer falar com segundos, ainda mais, quando o funcionário Shannon representa o governo Bush.
Este sinistro senhor, numa reportagem dada ao Sr. Longobardi, jornalista da conservadora estação de TV a cabo C5N (www.c5n.com.ar) falou que essa manobra era para assegurar por muito tempo a “democracia”.
Questionado pelo jornalista, sobre como era a formação, se tinha algum míssil ou porta aviões de tipo pouco convencional, o cínico Mrs. Shannon falou que a composição era ordinária e corriqueira e que as águas onde estavam parados, eram internacionais e que estavam dentro da total legalidade.
Duas mentiras, estão sendo contadas por este sicário de soberanias, a primeira a 4ª. frota esta em território brasileiro. As jazidas de petróleo marítimo são brasileiras. Com respeito ao tipo de barco, ficou demonstrado que há dois navios que possuem pistas de aterrizagem extracompridas, típicas bases de decolagem de aeronaves nucleares.
Esta na hora de pedir a retirada dessa força invasora, foi esta tropa da ARMY Force, que pressionou o deposto Jango Goulart a renunciar, em 64 esses barcos cheios de Marines, passeavam ameaçando bombardear o Porto de Santos ou a Baía da Guanabara.
Para não repetir esta historia, peço a todos os militantes, intelectuais, sindicatos e partidos políticas, que mantenham um alerta constante.
*Silvio Pizarro, Jornalista e Professor de Português - Buenos Aires

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Presidente Lula sanciona anistia a João Cândido, líder da Revolta da Chibata


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a anistia póstuma ao marinheiro João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, que eclodiu em 1910. A anistia foi proposta em 2002, pela senadora Marina Silva (PT-AC).

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, vai se reunir com o prefeito César Maia em agosto para discutir a instalação de uma estátua em homenagem a João Cândido na Praça XV, Centro do Rio, palco da Revolta. O ministro vai sugerir que a inauguração do monumento ocorra em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e Feriado Municipal de Zumbi dos Palmares.

"É uma medida emblemática na luta contra o racismo e pela Igualdade Racial, quando comemoramos 120 anos da Abolição da Escravatura. João Cândido é um herói negro do Brasil", destacou o ministro Edson Santos.

Mais informações no link:
http://www.planalto.gov.br/seppir/informativos/destaque.htm

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Conexão GSM no Suse, fácil, muito fácil

Para quem quer resolver com tranqüilidade a questão da conexão GSM, ou seja, por celular e continuar no Linux. Aconselho a usar o Suse que possui suporte para conexão GSM, e que facilita e muito a conectividade.
Basta clicar sobre o ícone de rede localizado do lado direito do painel e estará lá o pedido para conexão GSM. Basta marcar OK e pronto, em instantes você já estará conectado a internet e sem grandes dificuldades.

IX Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos Africanos e Asiáticos do Brasil

Sociedade Civil Global: Encontros e Confrontos
Rio de Janeiro - 25, 26 e 27 de setembro de 2008
www.aladaab.com.br
Estão abertas as inscrições, até 11 de julho (sexta feira), para participação no Congresso.

Gostaríamos de convidar para que se inscrevam em Nosso GT:

PENSAMENTO AFRO-LATINO AMERICANO DE LIDERANÇAS EM DIÁSPORA
Coordenação: Joselina da Silva (Joselinajo@yahoo.com.br)
- Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará/ Campus Cariri (UFC)
- Coordenadora do N’BLAC (Núcleo Brasileiro, Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais).


Resumo: Buscamos articular pesquisas acerca do legado produzido dentro e fora dos espaços acadêmicos, em diferentes momentos sócio-históricos, por figuras e/ou grupos exponenciais, da constituição do pensamento afro-latino americano, demarcadoras de um fazer sócio - político e cultural. Desejamos promover a reflexão acadêmica sobre o Pensamento afro-latino americano e suas Representações e ressignificações identitárias de lideranças em diáspora.

Inscrição de trabalhos:

Nesse período o(a) pesquisador(a) deverá encaminhar sua colaboração científica individual (ou em co-autoria), com título do trabalho, resumo (até 900 caracteres, com aproximadamente 10 linhas) e resumo expandido (de até 8.400 caracteres, com espaço de aproximadamente duas páginas), ao coordenador do GT em questão (Joselinajo@yahoo.com.br) . Ao coordenador caberá a seleção dos trabalhos que irão compor cada GT.

Os resumos devem conter: nomes completos dos autores, título, identificação institucional (universidade, instituto de pesquisa) e e-mail dos autores.

(ceaa@candidomendes.edu.br)

Maiores informações : www.aladaab.com.br

A coordenação do congresso informa que somente serão aceitas colaborações de pesquisadores que tenham preenchido a ficha de inscrição pelo site do evento (www.aladaab.com.br)


quarta-feira, 23 de julho de 2008

I Caminhada pela Liberdade Religiosa - Participe!

Olá Conselheir@s e amig@s!

Nós da Comissão de Religiosidade do CEDINE/RJ, solicitamos a tod@s que nos ajudem a socializar esta informação. I CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA! EU TENHO FÉ! que serár realizada no dia 21 de setembro de 2008 - às 09:00h na Praia do Leme. Os irmãos de tod@s os credos estão sendo convidados a caminhar conosco pela paz e pela Liberdade Religiosa. Convidem seus amig@s, a família e/ou o seu irmão de credo.

Muito agradecida

Aduni Benton
Conselheira de Honra

Membro da Comissão de Religiosidade

I Caminhada Pela Liberdade Religiosa
Image

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa tem o prazer de convidar a todos os seguimentos, sejam eles religiosos ou não, para participarem desse mega evento a favor da Liberdade Religiosa.

Dia 21 de setembro de 2008

Concentração: 9:00h Praia do Leme


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Centro Cultural Octávio Brandão apresenta "Espaço dos sem mídia"

CENTRO CULTURAL OCTAVIO BRANDÃO
NESTE SÁBADO ( 26/07) TEM"ESPAÇO DOS SEM MÍDIA" NO BOTECO DO CCOB A
PARTIR DAS 17 HORAS.
APRESENTANDO
Sandro Alves
VOZ E VIOLÃO
ENTRADA FRANCA
Rua Miguel Ângelo 120, esquina com Domingos Magalhães, próximo ao Metrô, Maria da Graça, RJ.

Encontro de Galeras em agosto no Rio

Com a proposta de construir uma agenda de políticas públicas de juventude para apresentar aos candidatos à prefeitura do Rio, o Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro realizará dois Encontros de Galeras para construir uma agenda que será apresentada aos políticos. O primeiro encontro será dia dois de agosto. O local do encontro será decido pelos organizadores até sexta, dia 25.

A proposta desse Encontro é primeiro apresentar quais são as competências e responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal e dos poderes executivo e legislativo. Após a apresentação, a temática será debatida em grupos de trabalho com os jovens, para que eles possam montar uma agenda de políticas públicas.

Mais informações no link:
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatorio/noticias/noticias/4687.asp


Sem Tela no Complexo do Alemão, dia 24/07

O cineclube Sem Tela realiza sessão infantil e gratuita, nesta quinta-feira, no Morro do Alemão. Serão exibidos o filme "Menino Maluquinho 2", de Fernando Meirelles e Fabrizia Pinto e o curta de animação "A velha a fiar", de Maurício Squarisi.

O Cineclube Sem Tela é um dos 100 pontos de difusão digital reconhecidos pelo Ministério da Cultura (MinC). O cineclube surgiu há dois anos por iniciativa de alunos da Escola Popular de Comunicação Crítica e em 2008 se tornou itinerante. As sessões mensais no Alemão são resultado de uma parceria com o Grupo Raízes em Movimento e outras instituições locais como o Grupo Éfeta.

Mais nformações no link:
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatorio/noticias/noticias/4686.asp


sábado, 19 de julho de 2008

Blogs da liberdade

Este ano resolvi iniciar na Escola Municipal Ceará, no Rio de Janeiro, próxima ao Complexo do Alemão, onde a grande maioria dos meus alunos moram, um projeto que além de incluir os conteúdos tradicionais, no meu caso Geografia, também pudesse iniciá-los nos horizontes da tecnologia da informação. Assim nasceram os blogs da liberdade, neste projeto que está sendo cumprido em duas etapas, inicialmente pedimos que pesquisassem sobre os efeitos positivos da globalização, o papel das multinacionais no mundo atual e as novas tecnologias produzidas nos mais variados campos científicos. Neste sentido cabe agradecer aos sites: "Inovação Tecnológica", de onde a maior parte do material acerca as novidades tecnológicas foi retirado e ao Wikipedia. Num segundo momento procuramos analisar os efeitos indesejáveis da globalização, não que ela seja responsáves por eles, mas ela colabora para amplificá-los. Daí nasceram blogs a respeito do aquecimento global, racismo e xenofobia, violência urbana, desemprego, consumo exagerado, etc.
É digno de nota que, projetos como este não poderiam ser realizados se a Lei Azeredo for aprovada, uma vez que este documento impede o uso livre e compartilhado da produção cultural. Como um entusiasta da cultura livre e da inteligência coletiva eu pergunto. Será justo impedir os jovens, sobretudo os mais pobres, de acessar conteúdos, trabalhá-los, transformá-los ou reconstruí-los? Pois, foi isto que pude apreender do trabalho que estamos realizando.

sábado, 12 de julho de 2008

Para aqueles que continuam acreditando ... num mundo melhor: Orchestra Baobab - Pape Ndiaye (live at Later...)



África aiye!!!

Análise jurídica do projeto aprovado no senado

Segue abaixo texto preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro explicando algumas das conseqüências que o projeto de lei aprovado no dia 9 de julho de 2008 pelo Senado pode trazer em termos de criminalização da internet.

De acordo com a Análise do Centro de Tecnologia e Sociedade há problemas graves nos seguintes artigos, que merecem veto pela Câmara dos Deputados :

-Art. 285-A
-Art. 285-B
-Art. 163-A, parágrafo primeiro

-Art. 6º, inciso VII.

-Artigo 22, III.

JUSTIFICATIVA

O artigo 285-A (Acessar, mediante violação de segurança, rede de computadores, dispositivo de comunicação, ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso) criminaliza atividades absolutamente triviais. Pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

Exemplo : Desbloqueio de celular de uma operadora para ser acessado em outra. Configura "accesso a dispositivo de comunicação protegido por expressa restrição de acesso, mediante violação de segurança".

Exemplo 2 : Desbloquear um aparelho de DVDs (para que ele funcione com filmes de qualquer região). Configura "acesso a sistema informatizado protegido por expressa restrição de acesso, mediante violação de segurança".

O problema origina-se do fato do artigo não qualificar o que é a "expressa restrição de acesso". Dessa forma, tal restrição pode ser legal, contratual ou tecnológica (ou seja, a própria lei, os termos de uso do produto ou o contrato com a operadora ou um sistema de trava tecnológica - DRM).

***

O artigo 285-B é ainda mais problemático (Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular, da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível). Pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

Uma vez mais são criminalizadas condutas absolutamente triviais. Além disso, o "legítimo titular" fica com a prerrogativa de "completar" a lei, já que ele pode escrever como quiser a sua "autorização", que uma vez violada, configura em conduta tipificada como crime.

Exemplo : Acessar um site em violação a seus termos de uso. Configura "obtenção de dados em desconformidade com autorização do legítimo titular de sistema informatizado protegido por expressa restrição de acesso".

Note que a "expressa restrição de acesso" consiste nos próprios termos de uso do site. Para sites que não possuem termos de uso (um blog, por exemplo) o problema continua, já que o conteúdo dos mesmos é protegido pela lei de direitos autorais (ou seja, esta também é uma "expressa restrição de acesso", que como dito acima, pode ser tecnológica, jurídica ou contratual).

Exemplo 2 : Resgatar música de um iPod de volta para o computador. Configura "obter dado em desconformidade com a autorização do legítimo titular do dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso".

***

O Artigo 163-A inciso 1º talvez seja um dos mais problemáticos de todo o projeto (Art. 163-A - Inserir ou difundir código malicioso em dispositivo de comunicação, rede de computadores ou sistema informatizado. Parágrafo 1º. Se do crime resulta destruição, inutilização, deterioração, alteração, dificultação do funcionamento, ou funcionamento desautorizado pelo legítimo titular de dispositivo de comunicação, de rede de computadores, ou de sistema informatizado : Pena de 2 a 4 anos e multa.)

Esse artigo, feito para combater a questão dos vírus do computador, foi muito além do conceito de "vírus". Ele diz respeito a qualquer programa que resulte na "alteração", "dificultação do funcionamento" ou "funcionamento desautorizado pelo legítimo titular".

Exemplo : Desbloqueio do iPhone utilizando um software como o jailbreak. Configura "inserir código malicioso em dispositivo de comunicação que resulta em funcionamento desautorizado pelo legítimo titular". Vale repetir a pena : 2 a quatro anos e multa.

O artigo 6º inciso VII também é problemático (VII - difundir, por qualquer meio, código malicioso com intuito de facilitar ou permitir acesso indevido à rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatização).

Dada a definição de "código malicioso" do artigo 163-A, parágrafo 1º, essa definição vai muito além dos "vírus" de computador. Vale notar que diferente de todas as outras hipóteses de estelionato do Código Penal, esse tipo criminaliza os chamados "atos preparatórios", ou seja, independente de alguém efetivamente receber ou usar o "código malicioso" e causar um dano efetivo, sua mera "difusão" já é crime.

Exemplo : Alguém que coloca um link no seu site para o programa que desbloqueia o iPhone ou que desbloqueia qualquer software (como o iTunes). Configura "difusão de código malicioso com intuito de facilitar ou permitir acesso indevido a sistema informatizado".

***

O artigo 22, inciso III também já foi bastante discutido e há consenso (inclusive com relaçâo à ABRANET) de que o mesmo é muito problemático (Art. 22, III - [o provedor] deve informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade).

A pergunta que se faz é : a denúncia não deveria ser feita diretamente à autoridade competente ? O provedor, nesse sentido, não tem a obrigação de receber denúncias. Como não existe restrição para que qualquer interessado possa enviar denúncias aos provedores, isso cria uma espécie de "indústria de denúncias". Além disso, a própria definição de "provedor" não é clara no texto da lei (há vários tipos de provedores de acesso : à rede, a conteúdo, a serviços online etc.). Essa definição precisaria também ser melhorada.

Exemplo 1 : Um usuário monta um MP3 blog hospedado em um provedor brasileiro, o qual possui "links patrocinados", como o adsense do Google. Alguém denuncia a pessoa ao provedor, que por sua vez é obrigado a denunciá-lo à autoridade compente. A situação configura "denúncia de atividade sujeita a acionamento penal público incondicionado, cuja perpetração ocorreu no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade".

Com o novo dispositivo, interessados (como a indústria do conteúdo) podem evitar completamente um processo prévio de identificação, ficando prejudicado o direito constitucional de devido processo legal. Isso ocorre porque a partir da simples denúncia ao provedor de acesso, este fica obrigado a encaminhá-las imediatamente à autoridade competente, podendo inclusive mandar os dados do usuário vinculado ao IPs "denunciados". Dessa forma, ocorrerá automaticamente a identificação do usuário, ao arrepio do devido processo legal.

***

Em síntese, a imprecisão do texto e suas conseqüências imprevisíveis (algumas das quais listadas acima) demandam que sejam vetados no mínimo os artigos 285-A, 285-B, 163-A, parágrafo primeiro, Art. 6º, inciso VII, Artigo 22, III. Caso os artigos persistam, condutas triviais na rede serão passíveis de punição com penas de até 4 anos de reclusão.

Maiores detalhes nos links:
http://a2kbrasil.org.br/Esclareca-suas-Duvidas-sobre-os
http://samadeu.blogspot.com/

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Em defesa da liberdade e do conhecimento na internet brasileira - NÃO AO PROJETO AZEREDO

Mais um artigo a vociferar contra o catastrófico projeto Azeredo, que transforma em calmaria os ventos da liberdade virtual.

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.

O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.

E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?

Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.

Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

Clique AQUI para assinar a petição.

Mais informações no link:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15102

Terremoto de longa duração

Neste artigo, o sociólogo português Boaventura de S ouza Santos prevê a castátrofe social que se abaterá sobre a Europa com a desmonte do Estado do Bem Social europeu, do qual faz parte também Diretiva que criminaliza a imigração ilegal, calcado nos interêsses de 1125 bilionários.

Um terremoto está a assolar a Europa. Não é detectável nos sismógrafos convencionais porque tem um tempo de desenvolvimento atípico. Não ocorre em segundos se não em anos ou talvez décadas. Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu – uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA – assentado na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de proteção social, entre uma burguesia comedidamente rica e uma classe média comedidamente média ou remediada; na eficácia de serviços públicos universais; na consagração de um direito de trabalho que, por reconhecer a vulnerabilidade do trabalhador individual frente ao patrão, confere níveis de proteção de direitos superiores aos que são típicos no direito civil; no acolhimento de emigrantes baseado no reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento europeu, e das suas aspirações à plena cidadania com respeito pelas diferenças culturais.

A destruição deste modelo é crescentemente comandada pelas instituições da União Europeia e pelas orientações da OCDE. Três exemplos recentes e elucidativos. A directiva européia que permite o alargamento da semana de trabalho até às 65 horas. A chamada Diretiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu, que permite a detenção de imigrantes sem documentados até dezoito meses, incluindo crianças, o que virtualmente cria o delito de imigração.

As alterações ao Código do Trabalho em vias de serem aprovadas no nosso país, cujos principais objectivos são: baixar os níveis de proteção ao trabalhador consagrados no direito do trabalho, já de si baixos pelos níveis de violação consentida; transformar o tempo de trabalho num banco de horas gerido segundo as conveniências da produção por maiores que sejam as inconveniências causadas ao trabalhador e à sua família e com o objetivo de eliminar o pagamento das horas extraordinárias; desarticular o movimento sindical através da possibilidade da adesão individual às convenções coletivas por parte de trabalhadores não sindicalizados, o que objetivamente abre as portas a todo o sindicalismo dependente e de conveniência.

Há em comum nestas medidas dois fatos que escapam por agora à opinião pública. O primeiro é que, ao contrário do que aconteceu na legislação européia anterior (que procurou harmonizar pelo padrão dos países com proteção mais elevada), a atual legislação visa harmonizar por baixo, transformando os países mais repressivos em exemplos a seguir. O segundo fato é o objectivo de fazer convergir o modelo capitalista europeu com o norte-americano. A miragem das elites tecno-políticas européias – muitas delas formadas em universidades norte-americanas – é que a Europa só poderá competir globalmente com os EUA na medida em que se aproximar do modelo de capitalismo que garantiu a hegemonia mundial deste país durante o século XX. Trata-se de uma miragem porque concebe como causas da hegemonia norte-americana o que os melhores economistas e cientistas sociais dos EUA concebem hoje como causas do declínio da hegemonia norte-americana, fortemente acentuado nas duas últimas décadas.

A transformação do trabalhador num mero fator de produção e a transformação do imigrante em criminoso ou cidadão-fachada, esvaziado de toda a sua identidade cultural são as duas fraturas tectônicas onde está a ser gerado o terramoto social e político que vai assolar a Europa nas próximas décadas. Vão surgir novas formas de protesto social, muitas delas desconhecidas no século XX. A vulnerabilidade do Estado será visível em muitas delas, tal como aconteceu com a greve de caminhoneiros, vulnerabilidade reconhecida por um primeiro-ministro cuja eventual ignorância da história contemporânea foi compensada pela intuição política: foi a greve de caminhoneiros que precipitou a queda do governo de Salvador Allende.

A quem beneficiará o fim de um sindicalismo independente e agravamento caótico do protesto social? Exclusivamente ao Clube dos Bilionários, os 1125 indivíduos cuja riqueza é igual ao produto interno bruto dos países onde vive 59% da população mundial.

Mais informações no link:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3926

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Baixar arquivo na internet pode virar crime

Este artigo publicado pela Folha em 03/07/2008, apenas corrobora o que estamos alertando. Portanto, não se esqueça assine a petição e vamos nos mobilizar.

Parecer de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas indica que um projeto de lei sobre crimes eletrônicos que tramita no Senado pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular. O texto poderia gerar conseqüências inclusive para quem desbloquear o celular, informa reportagem de Elvira Lobato publicada nesta quinta-feira pela Folha.

O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de recebimento de proposta para votação em plenário.

De acordo com os professores da FGV, artigos do projeto que tratam dos crimes contra a segurança de sistemas informatizados atingem ações triviais, praticadas por milhares de pessoas --um dos artigos estabelece pena de reclusão de 1 a 3 meses e multa a quem "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida".

Segundo Ronaldo Lemos, professor da instituição, ao se referir a "rede de computadores", "dispositivos de comunicação" e "sistema informatizado", o projeto engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares, tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital, além de sites.

Mais informações no link:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u418749.shtml


Petição online contra projeto de lei sobre crimes na Internet

Meus amigos temos que começar a nos mobilizar, aliás já passamos da hora, contra a ameaça que paira sobre a cultura livre em nosso país. Segundo texto abaixo qualquer download será considerado crime, bastando apenas que os organismos ligados às grandes multinacionais de mídia acionem a justiça brasileira. Para se manifestar e demonstrar a força que a cultura livre tem em nosso país assine a petição que irá, com certeza, barrar este absurdo.

Assine aqui

Esperamos que os Senadores ouçam a sociedade civil, a blogsfera e os comunicadores brasileiros. Precisamos alertar que o projeto do Azeredo NÃO trata principalmente de crimes contra a pedofilia. O projeto do Senador Azeredo trata essencialmente de proibir as redes P2P, a cópia, o uso justo de MP3 e dos vídeos.

O projeto do Azeredo faz parte de uma ofensiva mundial da indústria de intermediação de bens culturais que quer criminalizar as práticas de compartilhamento na Internet. Leiam a matéria, publicada hoje no El País: Avanza la directiva que permite espiar al usuario en la Red.

Alguns Senadores estão tentando melhorar o projeto. Ocorre que não há como melhorar uma redação que proibe a cópia na Internet sem autorização do legítimo titular ou do responsável pela rede (o que é pior).

Não há como manter um inciso que transforme os provedores em delatores de seus usuários. Se alguém tem uma denúncia fundamentada que faça diretamente às autoridades. MAS NÃO É ISTO QUE O SENADOR AZEREDO quer! Tal como Sarkozi na França e Bush nos Estados Unidos, ele quer instalar o medo. Como uma provedor saberá que um download P2P não contém um arquivo sem licença de copyright? Somente olhando os pacotes. Para observá-los o provedor terá que violar a privacidade dos cidadãos e ver constantemente o que eles estão fazendo na Internet. Para evitar estes constragimentos, os provedores prefirirão bloquear o P2P. Como um prefeito irá manter uma rede aberta de conexão com tanta insegurança jurídica.

Imagine o que a MPAA e a RIAA farão quando esta lei do Azeredo entrar em vigor. Como eles dizem que P2P é a "rede da pirataria", bastará denunciar que existe prática P2P em qualquer provedor para que o mesmo seja obrigado a delatar quem está fazendo os downloads. Azeredo quer um estado policialesco. O pior é que alguns Senadores democratas não vêem que é preciso derrotar o artigo que proibe a cópia e o que transforma o provedor em polícia privada, em delator de cidadãos.

Por fim, peço a todos os pesquisadores,professores e ativistas da liberdade do conhecimento que divulguem nos blogs e nos jornais o que está ocorrendo. Peço que leiam com atenção os artigos que serão votados. vamos avisar a todos que o que vale é o texto da lei aprovada e não o discurso de qualquer parlamentar.

Vamos continuar esclarecendo os absurdos dessa ofensiva totalitária sobre a liberdade de expressão e compartilhamento da rede.

Mais informações no link:
http://www.softwarelivre.org/news/11755
http://br-linux.org/2008/peticao-online-contra-projeto-de-lei-sobre-crimes-na-internet/




terça-feira, 8 de julho de 2008

Problema com /tmp/gconfd-USER/lock/ior no Fedora

Problema ocasionado pela última atualização do Fedora e que impede o funcionamento normal do Gnome.
a) Abra o nautilus /tmp como root;
b) delete todos os arquivos dentro da pasta /tmp;
c) feche o nautilus;
d) e dê um reboot como root no terminal.

Maiores informações no link:
http://forums.fedoraforum.org/forum/showthread.php?t=179286&highlight=ior
Licença Creative Commons
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