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sexta-feira, 27 de março de 2009

Quilombo Caçandoquinha denuncia

ESTA É PARA O MINISTRO EDSON SANTOS

A Associação dos Remanescentes da Comunidade Quilombo Caçandoquinha, Raposa, Saco das Bananas e Frade, entidade sem fins lucrativos, certificada pela Fundação Cultural Palmares, com sede na Cidade de Ubatuba, São Paulo, vem por meio desta denunciar que vem sofrendo várias perseguições de pessoas das quais deveriam garantir nossa integridade fisica e defender nossos direitos.

A algumas semanas sofriamos perseguições de um policial civil, negro da cidade de Caraguatatuba com o apelido de Tininho, que muitas vezes vinha até a comunidade a pedido do grileiro, para intimidar os quilombolas e até se apresentou uma noite armado aos quilombolas que ele seria o Capitão do Mato, vendo que não baixei a cabeça a suas ameaças, parece que desistiu e não apareceu mais na comunidade.

Hoje enquanto trabalhavamos chegou mais um cidadão cujo apelido é Cabo Davi,policial da Força Tática da Policia Militar se dizendo responsável pela area, e que os quilombolas não construiriam mais casas e que as que estariam em construção seriam derrubadas por ele.

Agora que paz teremos nós se pessoas que deveriam nos defender se vendem a elite, e sabendo de várias estórias de irmãos que foram presos com fragantes forjados por maus policiais, que segurança teremos nós para fazermos um B.O, ou discar 190, fica a espectativa de quem virá nos atender se será o mocinho ou o bandido.

Hoje nós quilombolas que temos nossos direitos garantidos por lei como:

Artigo 68, do ADCT, da Constituição Federal
- Direito à propriedade das terras às comunidades quilombolas;
Artigo 215 e 216 da Constituição Federal
_ Direito à preservação de sua propria cultura;
Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho
- Direito a auto definição

Decreto nº 4.887, de 20/11/2003
-Regulamenta o procedimento para identificação,delimitação,demarcação e titulação das comunidades de quilombos;
Instrução normativa do Incra nº 49/2008.

Tendo nossa comunidade cumprido todas as fases acima mencionadas ainda sofremos perseguições, peço a todos que divulgem essa mensagem pois não temos mais a quem recorrer.

Que Deus nos proteja!

Mário Gabriel do Prado
Presidente
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