Blog comprometido com as mais diversas lutas sociais do planeta, particularmente, o que diz respeito a luta pelo socialismo, a ampliação do uso dos software livre Gnu/Linux na busca pela expansão de nossa inteligência coletiva e da cultura livre, além da batalha pela melhoria das condições de vida da população brasileira, sobretudo, do povo negro.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

"Solução Final": matar, murar e remover

O ObservatoriodeFavelas traz, em sua edição mais recente, dois artigos acerca da questão da remoção de favelas. São reflexões importantes sobre um tema recorrente na mídia conservadora, que apresenta esta proposta como solução definitiva para os principais problemas da cidade. Na concepção destes, todos os percalços advêm da proximidade e da visibilidade dos pobres, portanto basta afastá-los e com isso invisibilizá-los. Afinal isto já foi feito na educação e na saúde, através de políticas de incentivo à proliferação de instituições privadas, em detrimento do setor público; nos meios de transportes, com a opção rodoviarista mesquinha e egoísta, ao invés do metrô, único meio de locomoção urbano efetivamente de massas; com a legislação de solo urbano que permite à uma pessoa o privilégio de ter centenas, ou mesmo milhares de imóveis; com a propagação de condomínios, onde a classe média e dominante fecha-se, enclausura-se e aprisiona-se; com a multiplicação de centros comerciais "shopping centers", locais próprios para o consumismo desenfreado, depressivo e fútil. Ou seja, ao longo de décadas, ou quem sabe séculos, viemos promovendo e implementando práticas excludentes, segregadoras, que só contribuem para o avanço da violência, individualismo, intolerância e racismo.
E agora, como estas ações nos levaram a este estado de coisas, os mesmos grupos responsáveis por isto que está aí, e que amargura a todos, sem exceção, buscam anuência na sociedade para a adoção de "soluções finais" como o extermínio de jovens negros, nordestinos e pobres, ou o seu aprisionamento, para a construção de muros nos limites das comunidades, consagrando a guetificação e, por último, para a remoção de favelas.
Como podemos perceber este elenco de situações fazem parte do mesmo enredo, que tem a sua continuidade na chegada de pacificadores, conhecidos como "caveirões", ainda mais possantes, nos carros blindados que custam 400 mil reais, em câmeras de seguranças mais sofisticadas, nos muros condominiais mais altos e eletrificados, nas várias milícias distribuídas pela cidade, compondo assim um quadro dantesco que a cada nova circunstância se agrava ainda mais.
Enfim, muita esperança nos impulsiona, os ventos neoliberais fortaleceram-se e apregoam-se como verdades inelutáveis, cabe-nos resistir, lutar e vencer.

Abaixo postamos na íntegra o editorial do Observatório da Favela sobre a morte de mais um jovem:

Até Quando?

Não é de hoje que as favelas e periferias são retratadas a partir de estereótipos e como espaços que não integram a cidade. No Rio de Janeiro, em especial, as favelas são retratadas na imprensa quase que exclusivamente relacionadas à violência e à criminalidade. Nesta última terça-feira, dia 14 de abril, não foi diferente. Mais um jovem foi morto em uma ação policial no conjunto de favelas da Maré. A notícia dizia que o jovem - que conversava com amigos na porta de casa quando a polícia entrou na favela atirando – estava com arma, munição e drogas, o que “justificaria” sua morte.

Felipe dos Santos Correia de Lima, de 17 anos recebeu um tiro na cabeça, por volta das 11 horas da manhã. De acordo com moradores que estavam no local no momento em que aconteceu sua morte, policiais entraram na favela atirando. Felipe estava próximo à sua casa, na Rua do Serviço, na Baixa do Sapateiro, conversando com amigos, quando foi atingido. O corpo foi retirado do local por policiais do 22º Batalhão e levado em uma Blazer branca, placa KNY 8301. Ele era aluno da Escola Bahia, trabalhava com um tio em uma loja de conserto de eletrodomésticos e acabara de se alistar no exército. Isso não é notícia.
Parentes de Felipe e moradores da Maré fizerem um protesto na Linha Vermelha, na altura da Vila Olímpica da Maré, fechando uma das pistas (sentido Centro). Durante a manifestação, houve confronto. Moradores atiraram pedras e policiais responderam com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Com fuzis em punho, os mesmos policiais atravessaram a Vila Olímpica em direção à favela Baixa do Sapateiro. Isso não é notícia. A notícia é que houve engarrafamento.

Na maioria desses casos há uma dependência quase que total das fontes policiais. Com essas informações percebemos que as vozes desses moradores não chegam à sociedade, seja pela mídia ou pelas forças de segurança pública. O que está colocado é a criminalização daqueles que vivem nos espaços populares. Homens e mulheres que são tratados, em sua maioria, como criminosos, ou no mínimo, coniventes com eles.

Em pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) junto a jornalistas sobre a cobertura de violência, publicado em 2007, mais de 50% dos entrevistados apresentam apenas uma pessoa ou instituição como fonte de dados ou informações. Os jornalistas também revelaram que na maior parte das vezes esta fonte está ligada a um batalhão da PM ou a uma delegacia da Polícia Civil. As vítimas de violência aparecem em segundo lugar como fonte principal nas coberturas de seus casos, com apenas 9,7% no levantamento nacional, e 10, 4% nos jornais do Rio de Janeiro. Em terceiro lugar surgem o Poder Executivo Federal, o estadual e o Municipal, com 8,5%, (incluem-se aqui as secretarias de segurança). Os especialistas aparecem em pequeno número, 4,6% na pesquisa nacional e apenas 1,4% nos jornais fluminenses. A sociedade civil corresponde a menos de 1% das principais fontes ouvidas.

Criminalização da pobreza
Não é de se estranhar então que haja uma hierarquização da vida de acordo com os locais de moradia. Como disse o próprio secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, um tiro em Copacabana é diferente de um tiro no Complexo do Alemão. Esta mesma lógica é seguida pelos veículos de comunicação que, em comparação com o tratamento dado a violências fora das favelas e periferias, consideram comuns e sem qualquer necessidade de divulgação as violências sofridas por moradores destes espaços. O que temos é a legitimação da violência nesses espaços pela imprensa.

O papel de uma imprensa comprometida com o interesse de todos não é omitir os problemas e violência que existem nas favelas e periferias, mas também dar destaque à pluralidade de experiências vividas pelos moradores dessas localidades. Para a diminuição da violência é necessário políticas de redução das desigualdades, criação de empregos e educação. Porém, enquanto os jornais continuarem enfatizando quase que exclusivamente os conflitos armados e as ocorrências policiais na cobertura dos espaços populares, eles continuarão a valorizar ações bélicas como política de segurança, incentivando ações baseadas na violência e na criminalização da população pobre. Cria-se a idéia de isolar as favelas, como se elas não fizessem parte da cidade. Ao invés de integrá-las, procura-se neutralizá-las ou extirpá-las da visão das classes mais abastadas.

Quando passamos a caracterizar conflitos urbanos como guerra – como é comum nos jornais fluminenses – há algumas implicações. Essa idéia contribui para que se crie uma situação generalizada de permissividade a certos métodos e meios usados pela força armada. Cria-se a noção de que as favelas são territórios inimigos, de que o espaço onde o outro está não faz parte de seu território e deve ser atacado ou ocupado. O outro – no caso o morador de favela – passa a ser visto como inimigo, como alguém que deve ser eliminado. E a lógica de guerra é de que não é crime um combatente matar outro, desde que dentro do conflito. O direito à vida é relativo num conflito armado. No caso de uma situação de violência urbana (como é o caso do Rio de Janeiro) não é assim. Para a polícia, matar não é uma estratégia de ação, mas um último recurso, ao qual se recorre em situações específicas. Ou pelo menos deveria ser assim.

Para ler outros artigos do Observatótio sobre a remoção das favelas:
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=503
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?Section=5&id_content=505

Licença Creative Commons
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 2.5 Brazil License.