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quinta-feira, 11 de junho de 2009

Tribunal francês limita poder de lei antipirataria na internet

Acredito que devamos sair desta arapuca que a RIAA criou pra nos iludir. É claro que os grandes estúdios querem manter seus lucros astronômicos com a venda de sua produção simbólica. Mas também penso que há uma questão pouco ou nunca analisada que devemos observar. Se olharmos bem de perto veremos que boa parte desta produção simbólica é anglosaxônica, e que esta matriz cultural opera como dominante no mundo atual. O hip-hop, o rock, os filmes, etc. de uma maneira geral, pelo menos aqueles que nos induzem a assistir, ouvir e consumir alardeam um padrão cultural, ideológico e político estadunidense e diga-se de passagem, na maioria dos casos de péssima qualidade e isto me fez refletir sobre o seguinte. Não estariam os czares da produção simbólica também preocupados em impedir o acesso a outras matrizes culturais o que nos permitiria perceber como outras formas culturais são melhores? Não seria então esta uma estratégia para manter-nos preso a uma produção cultural cada vez mais marcada pela falta de criatividade e decadência? Estas são questões que venho pensando e que na minha opinião nos libertam da discussão meramente econômica. Neste sentido, não poderia ser interessante a outras culturas o compartilhamento de arquivos, na medida em que, desbancariam do topo a cultura estadonidense. São estas reflexões que queria compartilhar.
Penso que esta minha argumentação nos permitirá aumentar o arco de alianças políticas necessárias a vencer definitivamente os "Murdocks" da vida. Já que se a sociedade e os governos compreenderem o quão vantajoso será para todos nós a possibilidade de acesso a padrões culturais diversos. Estaremos construíndo um mundo onde a diversidade cultural em vez de gerar guerras, conflitos e xenofobia, legitimará a paz e a confiança no outro.

Leia a matéria abaixo:
O mais alto tribunal constitucional da França enfraqueceu nesta quarta-feira (10) uma lei apoiada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy que tinha como objetivo punir a pirataria na internet.
A maioria governista, partidária de Sarkozy, aprovou no mês passado um projeto de lei que cria um órgão para rastrear downloads ilegais na internet, e que tem o poder de cortar o acesso à web de infratores reincidentes.
Mas a corte constitucional determinou que o órgão poderia apenas fazer advertências e que qualquer decisão de cortar o acesso deve ser decidida apenas por um juiz.
É provável que casos relacionados à internet e de prioridade baixa definhem no sobrecarregado sistema legal francês, e o governo afirmou que lamenta a decisão do tribunal.
Para a corte, diversas partes da nova legislação eram inconstitucionais. "Esses poderes podem restringir ... o direito das pessoas de se expressarem e de se comunicarem livremente", disse em nota à imprensa.
Sarkozy apoiou a lei que envergonhou a oposição Socialista e contrariou muitos no mundo das artes.
"A decisão foi muito clara. A alma da proposta do governo ... foi cancelada. Isso significa que a internet é um direito", disse Jean-Marc Ayrault, presidente do partido Socialista na Câmara.

Influência de Bruni

Acredita-se que a esposa de Sarkozy, ex-modelo e cantora Carla Bruni, teria estimulado a aprovação da lei, que pretende proteger a receita de gravadoras e estúdios e de músicos.
Sob os termos da lei, os piratas teriam que continuar a pagar suas provedores de internet enquanto tiverem seu acesso cortado.
A oposição criticou esta dupla punição e afirmou que o acesso à internet devia ser um direito fundamental.
Grupos de consumidores também temem um monitoramento intrusivo de atividades online e avisaram que usuários inocentes poderiam ser punidos injustamente caso hackers usassem suas contas para baixarem arquivos.
No entanto, a indústria musical, que quer que governos e provedores de internet tomem medidas mais severas sobre os downloads ilegais de obras protegidas por direitos autorais, aclamaram a iniciativa da França.
Gravadoras e grupos de consumidores há tempos têm se confrontado sobre a questão de pirataria na internet e os direitos de usuários.

Fonte: Portal G1


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