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quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Brasil emerge como potência militar

Por Raúl Zibechi

Analista internacional do semanário Brecha, de Montevidéu; docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiversidad Franciscana de América Latina, e assessor de vários grupos sociais. Escreve o "Informe Mensual de Zibechi" para o Programa de las Américas

Os acordos recém assinados com a França que, além da compra de armamento, auspiciam a criação de uma potente indústria militar, fazem parte da Estratégia Nacional de Defesa do Brasil, com a qual a nona potência industrial do mundo, possuidora das sétimas reservas de petróleo e da maior biodiversidade na Amazônia, se prepara para defender suas riquezas e projetar-se como nova potência política e militar.
O modo como se comportaram as grandes empresas da guerra moderna tem algo de telenovela. Imediatamente depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciasse que preferia comprar 36 caça bombardeiros de quinta geração da francesa Dassault, os outros dois competidores -a sueca Saab e a estadunidense Boeing- caíram em soluços, garantindo que seu amor pelos brasileiros é igual ou maior do que o dos franceses. Essas declarações respondem ao interesse de cortejar o Brasil, que está renovando sua frota aérea e montando a mais importante indústria militar do Sul do planeta. No dia 7 de Setembro de 2009, ao comemorar a Independência do Brasil, Lula e o presidente da França, Nicolás Sarkozy, assinaram a compra de quatro submarinos convencionais e um nuclear e de 50 helicópteros de transporte militar por 12 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, Lula anunciou a compra de 36 caças Rafale, o que elevaria a conta a uns 20 bilhões de dólares.
O assunto dos caças se arrasta desde 1998. A Força Aérea Brasileira possui 110 caças fabricados nas décadas de 1970 e 80, demasiado velhos e de escassa utilidade para uma potência que deve vigiar 8 milhões de quilômetros quadrados, 17 mil quilômetros de fronteiras e uma vasta plataforma marítima. Os mais novos são 12 Mirage 2000, comprados de segunda mão, que estão a ponto de ser aposentados. Em contraste, o Chile conta com 28 caças F-16 e a Venezuela tem 24 Sukhoi 30, ambos os mais avançados que existem.
Para a renovação da frota de combate, competem os Rafale franceses, os Gripen suecos e os F-18 Super Hornet, da Boeing. Não existe muita diferença quanto a suas capacidades técnicas. O preço varia muito: cada Gripen vale 50 milhões de dólares e cada Rafale se eleva a 80 milhões. O F-18 tem a vantagem de ser o avião de combate mais testado. Porém, os franceses se comprometeram desde o início a traspassar o código fonte do avião, o coração digital da aeronave, questão que a Boeing não pode fazer sem a autorização do Congresso dos Estados Unidos.

Lula está definindo os pilares para que a potencia do Brasil tenha também a capacidade de defender-se no terreno militar. Foto: www.defesabr.com
Telenovela: Três atrás de um amor
A compra de um pacote de armas sempre é acompanhado de manobras esquivas, posiciona-se o site brasileiro especializado em temas militares Defesanet. Por isso, o acordo assinado por Lula e Sarkozy no dia 7 de setembro de 2009 abriu um período de fortes pressões. Vejamos brevemente como os fatos aconteceram: Na noite do dia 6 de setembro de 2009, durante um jantar de boas vindas ao Brasil, Lula se queixou a Sarkozy do "preço absurdo" dos aviões Rafale. Pouco depois, o presidente francês lhe enviou uma carta pessoal mencionado uma "transferência irrestrita" de tecnologia, sabendo que esse é tema chave para o Brasil (1)
E concedia a possibilidade de fabricar o Rafale exclusivamente para a América Latina a um preço mais baixo do que o inicial. Nessa mesma noite, Lula se reuniu com o Ministro da Defesa, Nélson Jobim, e com o comandante da aeronáutica, além dos embaixadores da França e do Brasil, onde definiram o plano a ser anunciado no dia seguinte, após o desfile militar do Dia da Independência, a abertura das negociações com a Dassault para a compra de 36 caças. Também se comprometia a comprar dez aviões de transporte militar K-390 fabricados pela brasileira Embraer.
O anúncio foi como um terremoto. As outras duas empresas, a sueca e a estadunidense, começaram a mover suas fichas com mais intensidade e a abrir seus jogos. No dia 9 de setembro, dois dias após o anúncio de Lula tendente para o avião francês, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília emitiu uma declaração defendendo o caça FA-18 Super Hornet, da Boeing, porque "cremos que é o melhor em comparação aos seus concorrentes" (2). Garantia que o governo dos EUA "aprovou a transferência de toda a tecnologia necessária".
Não estava claro o que se entende por "tecnologia necessária"; porém, a pressão estava feita. As suspicácias do Brasil devem-se ao antecedente de que os EUA impediram há poucos meses a venda do avião de combate brasileiro Super Tucano para a Venezuela por ter componentes com tecnologia estadunidense. Em vista das pressões e concessões adicionais das empresas, Lula ironizou, dizendo que "daqui a pouco, receberemos os caças de presente!".
As pressões foram tantas que o prazo para a entrega das propostas das três empresas foi prorrogado do dia 21 de setembro para o dia 2 de outubro. No dia 11 de setembro, a força aérea do Brasil emitiu um "Esclarecimento sobre o projeto F-X2" (assim se denomina a proposta de renovação da frota), explicando à opinião pública as cinco áreas das propostas que estão sendo avaliadas: transferência de tecnologia, domínio do sistema de armas pelo Brasil, acordos de compensação e participação da indústria nacional, técnico operacional e comercial. Agrega que foi exigido de uns e de outros que esclarecessem o que entendem por transferência de tecnologia "ilimitada" e "necessária".
Em meio à peleja, no dia 24 de setembro, os aviões Rafale caíram n’água, em um acidente no Mediterrâneo. O tema foi longamente comentado pela imprensa brasileira e se insistiu em que esse avião nunca foi vendido fora da França. No dia 28, a empresa Embraer -que deverá fabricar os aviões no Brasil- considerou que a melhor oferta é o Gripen sueco, em uma avaliação a pedido da Força Aérea. A vantagem, segundo um alto executivo da empresa, é que devido o avião ainda não estar fabricado "podemos aprender fazendo", porque "não estamos interessados em fabricar peças; buscamos o domínio de um conhecimento que ainda não temos". (3)
No dia 1º de outubro, um dia antes que expirasse o prazo para a modificação as propostas, os presidentes da Boeing e Saab chegaram ao Brasil para "lançar suas ofensivas para derrubar a aparente vantagem da francesa Dassault no negócio" (4). No dia 2 de outubro, a Boeing distribuiu um comunicado repetindo que haverá transferência de tecnologia, enquanto os franceses acudiram à Comissão de Relações Exteriores do Senado onde criticaram o modelo sueco por estar ainda no papel. Os suecos, por seu lado, asseguraram que são os que transferem mais tecnologia, ao ponto que o presidente da Saab, Ake Svensson, adiantou que no futuro "seremos dependentes da indústria brasileira" (5).
A França cortejou o Brasil, prometendo que defenderá seu ingresso no Conselho de Segurança da ONU, sabendo o quanto Lula deseja concretizar esse sonho. O que aconteceu nesse mês, a telenovela dos caças brasileiros, dá uma ideia de quanto o mundo mudou: três grandes empresas de três países do Norte desenvolvido cortejam com múltiplas promessas a um país do Sul para que lhes compre seus aviões. A decisão final será tomada por Lula e pelo Conselho de Defesa Nacional em poucas semanas.
Estratégia Nacional de Defesa
No dia 15 de setembro de 2008, o presidente Lula, o ministro de Defesa Nélson Jobim e o chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger, assinaram um documento de 70 páginas redigido durante um ano por um comitê no qual tiveram papel destacado os comandantes da marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de vários Ministérios. O documento intitula-se "Estratégia Nacional de Defesa" e se propõe atualizar a defesa de um país que está jogando um destacado papel na arena internacional (6).
O texto assinala que a proposta consiste em ações de curto, médio e largo prazo, um período que abarca até 2030, para "modernizar a estrutura nacional de defesa", reorganizando as Forças Armadas, reestruturando a indústria brasileira de material de defesa e a composição dos efetivos das Forças Armadas. Além disso, assegura que na defesa incidem três fatores decisivos: a cibernética, o espacial e o nuclear.
Entre as diretrizes que o documento estabelece, destaca-se em primeiro lugar a decisão de combate. "Para dissuadir, é necessário estar preparado para combater. A tecnologia, por mais avançada que seja, jamais será alternativa ao combate. Será sempre um instrumento de combate". Nesse ponto, o Brasil se distancia do pentágono, que vem apostando em uma tecnologia como forma de ganhar guerras que estão perdidas em campo, mostrando uma importante autonomia intelectual.
Afirma "a necessidade estratégica de desenvolver e dominar a tecnologia nuclear", apesar de que recorda que a Constituição do Brasil proíbe a fabricação de armas nucleares. Em todo caso, no começo de setembro, a imprensa destacou que o Brasil já está em condições de fabricar armas atômicas. De fato, no mesmo dia em que Sarkozy chegou ao Brasil eram divulgados os resultados de uma tese do Instituto Militar de Engenharia que assegura que o país já tem os conhecimentos para sua fabricação(7).
Menção à parte merece a proposta de modificar a posição dos efetivos. O exército está mirando em direção ao Sul porque sempre se pensou em um possível conflito com a Argentina, ideia de claro cunho eurocêntrico. Propõe-se posicioná-lo no centro porque agora as ameaças reais por terra vêm do Norte(8). Leia-se Plano Colômbia. A Força Aérea que agora está concentrada em São Paulo e a Marinha, no Rio de Janeiro, deve posicionar-se no Atlântico Sul, onde estão as novas e enormes reservas de petróleo que convertem o Brasil na sétima potência petroleira do mundo.
A Marinha deve atender a desembocadura do Amazonas e as bacias desse rio e do Paraguai-Paraná. Porém, a prioridade número um é a Amazônia, já que se afirma a soberania incondicional sobre essa região. O Brasil rechaçará "qualquer tentativa de tutela sobre suas decisões a respeito da preservação, desenvolvimento e defesa da Amazônia". Nesse sentido, afirma de modo categórico: "Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil". Esse é um dos pontos mais sensíveis para os militares, toda vez que se ouvem vozes que pretendem "internacionalizar" a Amazônia sob pretexto ambiental. Assim são vistas as coisas a partir do Brasil (ver mapa acima).
O capítulo dedicado à indústria nacional de material de defesa é um dos mais importantes. Faz-se fincapé no "desenvolvimento tecnológico independente", com o objetivo de "eliminar, progressivamente, a compra de serviços e produtos importados". Propõe-se que o Estado apóie a indústria privada de armamento e desenvolva aqueles setores que ainda não são rentáveis; porém, são necessários para a defesa. Em contrapartida, o Estado obterá poderes especiais sobre as empresas privadas já que a defesa do país é colocada acima do interesse privado.
Por isso, sempre que o Brasil compra armas, exige a transferência de tecnologia. Os quatro submarinos convencionais e os 50 helicópteros de transporte que a França compra serão armados no Brasil. O mesmo acontecerá com os caça bombardeiros. A Unasul é definida como um mercado prioritário, e o acordo com a França para a compra dos Rafale indica que o Brasil terá a exclusividade em sua comercialização aos países sulamericanos.
Como já foi dito, a autonomia ou a independência de um país se manifestam de modo destacado no terreno intelectual. O documento Estratégia Nacional de Defesa reflete a maturidade e a autonomia do pensamento estratégico do Brasil. Apenas um elemento para demonstrar essa questão. O ponto 16 assinala: "Convém organizar as Forças Armadas ao redor das capacidades, não ao redor de inimigos específicos". Isso marca distâncias com outros projetos de defesa e, desde o ponto de vista intelectual, mostra clara empatia com as filosofias da autonomia.
Rumo a um complexo militar-industrial autônomo
O Brasil aponta para a afabricação em grosso do material bélico que necessita. Já conta com a Embraer, a terceira empresa aeronáutica do mundo, depois da Boeing e da Airbus. Conta também com a Helibras, o principal fabricante de helicópteros de combate da América do Sul, parente da europeia EADS. Atualmente, fabrica tanques de guerra, uma certa gama de barcos de combate, aviões, munições e, daqui em diante, fabricará também caças de quinta geração e submarinos. Nos estaleiros do Rio de Janeiro serão construídos os quatro submarinos convencionais comprados da França.
A tendência é requerer tecnologia de alguns países, sobretudo europeus; porém também do terceiro mundo. Para a construção do submarino nuclear será criada uma empresa franco-brasileira, enquanto que os helicópteros serão armados pela Helibras. Quanto aos caças, os seis primeiros serão entregues pela França; porém, os 30 restantes serão armados pela Embraer, que, desse modo, adquirirá a tecnologia necessária para fabricar aviões de combate de última geração.
O chanceler Celso Amorim foi muito claro nesse sentido: "A aquisição dos Rafale não será uma mera compra, porque serão construídos no Brasil e haverá a possibilidade de que esses aviões sejam vendidos na América Latina"(9). Desse modo, o Brasil, também no aspecto militar, começa a jogar nas ligas maiores. Incorporou-se, por exemplo, ao seleto clube de países que fabricam e operam submarinos nucleares, do qual até agora somente participavam os Estados unidos, a Grã Bretanha, a Rússia, a China e a França, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
O ex-embaixador do Brasil na Colômbia, Júlio César Gomes dos Santos, disse acerca do acordo com a França: "Os países que compram armas são vulneráveis porque dependem do subministro de peças de reposição. Chávez tem aviões F-16 em terra porque os estadunidenses não lhe vendem nem um parafuso. O Brasil tem uma indústria bélica para depender de si mesmo. O Brasil não compra armas. É um acordo de negócios pelo qual os primeiros aviões são comprados; porém, fabrica os seguintes com permissão de vendê-los na região. Há uma enorme diferença"(10).
O especialista em temas militares, Juan Gabriel Tokotlián, estima que "não é o mesmo ser um poder emergente no mundo asiático, como o é a Índia, ou no mundo africano, como a África do Sul, do que sê-lo no Hemisfério considerado como pátio traseiro dos Estados Unidos"(11). Por isso, o Brasil necessita "um gradual distanciamento dos EUA, sem que isso seja feito de maneira agressiva, sem rompimentos".
Pese aos notávies avanços que o Brasil está tendo para construir um complexo militar-industrial autônomo, as distâncias com os Estados Unidos são abismais. Os 15 bilhões de dólares de seu orçamento de defesa contrastam com os 500 bilhões dos Estados Unidos. Em 2006, investiu apenas 0,6% de seus recursos para pesquisa e desenvolvimento na área da defesa, diante dos 56% investidos pelos Estados Unidos, dos 24% da Espanha e dos 23% da França(12)
Potência emergente no quintal
Por ocasião do recente acordo entre a Colômbia e os Estados Unidos para que o Comando Sul possa utilizar sete bases militares naquele país sulamericano, no Brasil produziu-se um interessante debate do qual participaram militares de alta graduação. O general da reserva Luiz Eduardo Paiva Rocha, professor da Escola de Comando e do Estado Maior do Exército, publicou um longo artigo em Defesanet com um sugestivo título: "A miopia estratégica e a indigência militar são as maiores ameaças à soberania do Brasil"(13).
O general-professor critica a "histeria populista dos líderes bolivarianos" pelas bases na Colômbia e o fato de que nem o Brasil, nem os países vizinhos da Colômbia tenham apresentado uma alternativa. A essência de seu argumento: "As bases colombianas, mesmo sendo usadas pelos Estados Unidos, não seriam um problema se o Brasil dispusesse de poder militar à altura da posição que pretende ocupar no cenário internacional. O que nos ameaça é nossa debilidade, porque ‘dentre outros males, estar desarmado significa ser desprezível’ (Maquiavel)".
Em seguida, agrega que "as forças armadas brasileiras estão totalmente incapacitadas para resistir à intervenção militar de potências". As ameaças provêm dos que pretendem apropriar-se da Amazônia e das ricas jazidas de petróleo marítimas. Ao mesmo tempo, o atual comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, consultado pela Folha de São Paulo sobre a compra de armas da França, respondeu em tom similar. "Os brasileiros precisam ter consciência de que temos riquezas incomensuráveis no mar e a Marinha deve estar preparada para defender nossa soberania sobre elas"(14).
O almirante sustenta que o Brasil deve enfrentar agora que, além de potência econômica é potência petroleira, "muitos riscos". Disse algo mais, que revela o estado de ânimo em relação aos EUA. Quando George W. Bush decidiu reativar a IV Frota para o Atlântico Sul, a decisão "não foi nem política, nem diplomaticamente informada ao Brasil".
Por isso, Lula, que sabe que o Brasil caminha para ser uma grande potência durante o século XXI, está colocando os pilares para que essa potência tenha também a capacidade de defender-se no terreno militar. O Brasil terá a maior frota naval da América Latina, a maior força aérea e o único complexo militar-industrial. É um fato significativo que esses passos estejam sendo dados com a França, que tem mostrado desde muito tempo atrás sua independência política e militar de Washington.
É provável, como sustentam os analistas de estratégia de Dedefensa, que Washington considere a opção tanto do Brasil quanto da França como "uma declaração de guerra"(15). Seria congruente com a visão de mundo das elites desde que se impôs o Consenso de Washington. Darío Azzellini, pesquisador italiano sobre "as novas guerras", a sintetiza de modo notável: "A guerra já não existe para instalar outro modelo econômico: ela própria é o modelo"(16)

Notas
1. Tânia Monteiro, "Carta de Sarkozy selou decisão de Lula", Estado de São Paulo, 10 de setembro de 2009.
2. "Declaração da Embaixada dos EUA sobre a concorrência do FX-2", Brasília 9 de setembro de 2009.
3. Valor, 28 de setiembre de 2009.
4. O Globo, 1 de octubre de 2009.
5. Eliane Cantanhéde en Folha de São Paulo, 2 de octubre de 2009.
6. El documento puede bajarse en varias lenguas de la página web del Ministerio de Defensa.
7. Jornal do Brasil, 6 de setembro de 2009.
8. Las necesidades defensivas se concentran en el Oeste, el Norte y el Atlántico Sur, se señala en la página 13.
9. La Jornada, 7 de setiembre de 2009.
10. "El gigante despierto", Semana, Bogotá, 13 de setiembre de 2009.
11. Idem.
12. Merval Pereira, "A indústria bélica", O Globo, 15 de setembro de 2009.
13. Defesanet, 5 de setiembre de 2009.
14. Eleonora Grosman en Clarín, 7 de setiembre de 2009.
15. "Rafale en Brasil, una declaración de guerra", Dedefensa, 8 de setiembre de 2009.
16. Página 12, 30 de junio de 2008.

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