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domingo, 1 de novembro de 2009

Brutalidade e Racismo: jovem é agredida por policiais dentro de uma delegacia‏ em Salvador



Jovem, servidora do INSS, formada em Comunicação, vai a 12ª Delegacia da Polícia Civil situada no bairro de Itapuã, Salvador-BA, ao tentar registrar dois boletins de ocorrência, termina presa devido ao abuso de poder quando foi  exigir seus direitos. Colocada em um sela com 35 presas, a jovem foi agredida fisicamente. Se essa jovem fosse branca o tratamento seria igual??

Interpelado em um evento que discutia políticas de combate ao racismo entre Brasil e EUA, o representante da Secretaria de Segurança Pública Expedito Teixeira de Carvalho Filho disse que o caso está sendo encaminhado para a Corregedoria da Polícia Civil. Estamos diante de mais um caso impune?

BAHIA: DENÚNCIA DE ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL

data 28 de outubro de 2009 12:51

Denúncia contra policiais da 12ª CP da Polícia Civil‏

Na última sexta feira, aproximadamente às 18 horas da tarde, fui detida na 12ª Delegacia da Polícia Civil acusada de infringir os artigos do código penal 163 (dano a patrimônio público), 329 (resistência a prisão), 331 (desacato à autoridade), mais o art. 21 (agressão a outrem), da Lei Complementar de Contravenções Penais, com testemunho de três policiais e da delegada titular daquela delegacia contra mim.

Vou explicar tudo:

Meu nome é Ludimilla Santana Teixeira, sou moradora do endereço Rua Acácia Amarela, 353, Bloco E, Apto. 303, bairro Jardim das Margaridas, próximo ao Aeroporto, sou Funcionária Pública Federal do INSS há seis anos. Depois de sair do meu trabalho na Agência da Previdência Social de Itapuã na sexta-feira (16/10/2009) e após minha ida ao SAC Boca do Rio, por volta das 17h20, fui à delegacia da Polícia Civil, também situada no bairro de Itapuã, na tentativa de registrar dois Boletins de Ocorrência referente a alguém que estava com meu CPF em seu cadastro do PIS da Caixa Econômica, fato que descobri através do sistema CNIS do INSS, e denunciar que recebi carta de convocação para o ENEM com meu primeiro nome e endereço, mas sobrenomes trocados. Os
policiais se negaram registrar as ocorrências, dizendo que eu tinha que ir à Delegacia Especializada situada na baixa do fiscal, insisti em ter os boletins, até porque eles poderiam registrar a ocorrência e passar para delegacia especializada, que ficava muito longe de minha residência e trabalho. Negaram-se, novamente, daí pedi o nome do
policial que me atendeu para levar a corregedoria verificar se isso estava correto. Percebi que ele iria me dar, mas preferiu antes me levar para conversar com a delegada titular Dra. Cristiane Inocência Xavier. Fui falar com ela, que me tratou de maneira ríspida e arrogante, dizendo que estava atrapalhando o seu trabalho, me retirei, mas antes pedi que me fornecesse seu nome, ela me deu um cartão com até sua matrícula. Desisti de conversar mais com ela, retornei ao outro policial para pegar seu nome também e ir embora.

Ele ia me dar, mas a delegada interfonou para ele, percebi que era ela ao telefone pelo tom da conversa, ela ordenou que não fosse me dado nada mais, então ele disse que iria cumprir suas ordens, pois eram superiores, que eu fosse embora. Diante disso, continuei pedindo educadamente, ele continuava se negando, eu disse que queria ir embora, não queria atrapalhar o trabalho dele, apenas queria o nome, se ele estivesse fazendo o correto nada tinha a temer, ele não me deu e saiu da recepção da delegacia. Outro policial veio em seu lugar, perguntando agressivamente o que eu queria lá, resumi a historia e disse que queria o nome do policial que me atendeu.

O policial começou a me gritar na frente de todas as pessoas que lá estavam presentes, coloquei o celular no bolso e gravei toda a cena, também pedi pra ele não falar comigo daquele jeito, já que o estava tratando educadamente, ele batendo na mesa, disse que quem mandava lá era ele, que eu não iria ensiná-lo como trabalhar e ele falava no tom
de voz que quisesse.

Diante de tudo isso, pedi seu nome também, afinal gravei o som da conversa, agressão verbal na verdade, mas não a imagem, não iria adiantar dar queixa na corregedoria sem saber o nome do policial. Ele, claro, se negou também e foi super grosso, até me fazer ir às lágrimas, me ameaçou até de prisão, estendi os braços para ele e disse para me prender se quisesse, mas que me dissesse qual o crime cometido. Tudo foi testemunhado por meia dúzia de pessoas que lá estavam prestando queixa.

Outros policiais vieram, tentando me acalmar, a delegada desceu e começou a me chamar de problemática abusada, alguns policiais até se desculparam pelo colega, dizendo que era grosso assim mesmo, disseram pra ficar sentada que iriam resolver meu problema, continuei lá sentada, esperando. Esperei por meia hora, e decidi dar queixa de
agressão do policial, quando ele estava saindo do plantão, fui até ele e tirei uma foto, enfim poderia identificá-lo.

Resultado: a delegada estava por trás de mim, tomou o celular da minha mão, outros dois policiais me pegaram por trás e me empurraram para dentro da delegacia, até então estava no rol de entrada, lá dento da sala fui agarrada por três homens e mais duas mulheres assistindo, a delegada e outra policial feminina, ela estava desesperada para apagar as fotos e vídeos, eu consegui tomar o celular dela sem violência e coloquei dentro da minha calça. Recebi uma gravata, mas entorse no braço, caí no chão, puxaram meus cabelos, colocaram os joelhos em minhas costas e pescoço, entortaram meu braço até onde puderam, eu gritava, pedia socorro, pedia que parassem, tentaram me algemar na maior brutalidade, os policiais me xingavam até que tomaram o celular,
algumas pessoas assistiram assustadas, mas nada fizeram.

Mesmo depois de tomarem o celular, continuei algemada, com um braço no meu pescoço e meu braço entortado para trás, me colocaram numa cela dos fundos, na verdade era o corredor da cela dos presos de lá. Alguns policiais me olhavam com cara de sarcasmo, outros de raiva, a delegada tava furiosa, me xingava o tempo todo. Me humilharam, durante o ocorrido minha blusa abriu, meu sutiã também, fiquei semi-nua, na cela ela mandou eu tirar a roupa na frente de todo mundo, depois pediu que os homens saíssem, mandou me agachar sem calça na frente dela, me neguei, ela disse que ia ser pior porque iria me revistar pessoalmente, então cooperei.

Tudo isso começou as 17h, fui presa as 18h, e fiquei lá mofando até umas 22h. Tudo isso sem conhecimento de ninguém, já que me negaram o direito a ligação, disseram que iriam ligar para alguém da minha família, dei o número do meu irmão, pois tive medo de dar o da minha mãe que é cardíaca, ela podia passar mal. A delegada e os policiais
vez por outra iam lá para me humilhar, dizer coisas do tipo “porque  você fez isso?”, como se tivesse feito alguma coisa. Inclusive ela me aconselhou a não conversar com os presos, já q eles eram “bicho doido” (palavras dela), eu não conversei, mas eles sabiam que eu tava lá porque ouviram meu choro compulsivo, ela também disse pra ficar bem
caladinha ou iria me colocar junto com eles. Após algumas horas lá dentro ouvi um barulho de vidro quebrando lá fora, na hora exclamei “meu Deus, quebraram o vidro e vão dizer que fui eu!”, corri para frente da cela dos presos e falei com eles, mostrei a cara e disse meu nome, já que estavam tentando me incriminar de algum jeito senti medo
de me matarem e ninguém ficar sabendo, pois ninguém sabia que eu estava lá.

Meia noite aproximadamente a delegada plantonista, Dra. Itana, finalmente foi me ouvir, a titular já tinha ido embora. Comecei a me recompor achando que iria finalmente para casa. Não leu meus direitos nem me cientificou do que estava sendo acusada, queria que desse minha versão sem saber qual era a deles, então vi em cima da mesa um papel
que dizia que desacatei autoridade, quebrei o vidro, agredi um policial no braço, esganei outro e ameacei todos. Fiquei super nervosa na hora e caí nas lágrimas, à delegada plantonista falava ironicamente comigo, que não adiantava chorar, que tinha que ter pensado antes de fazer tudo isso, eu afirmava para ela que não fiz, quiseram pegar
minha declaração, mas me neguei, disse que só falaria na presença de um advogado ou na frente do juiz, ela ficou uma fera! Também me neguei a assinar a confissão de culpa, até porque não fiz o que disseram.
Quando questionei o direito constitucional de fazer uma ligação ou avisar minha família e advogado, a delegada plantonista se negou, disse que estava assistindo filmes demais, que a constituição brasileira era só papel e que na vida real não funcionava como no
papel.

Ela foi super grossa, ainda disse que eu estava complicando ainda mais minha situação. Então fiz a declaração, enquanto o escrivão anotava e a delegada plantonista estava distraída fazendo lanche do Habib’s, vi que minha bolsa estava em cima da mesa, disfarcei que estava verificando meu dinheiro, peguei meu celular dentro da minha bolsa e enviei quatro torpedos para meu irmão e mais três amigos, dizendo “to presa na p civil itapua, por favor advogado”. O meu irmão retornou a ligação prontamente, atendi contrariando as recomendações da delegada que me proibiu de tocar no telefone. Se  eu não tivesse feito isso, acredito que minha família só seria avisada pela manhã, já que eles queriam me humilhar. Também não assinei as declarações porque percebi que não escreveram exatamente o que eu disse, a delegada nem queria deixar eu ler porque ficou com raiva porque usei o celular. Na dúvida não assinei nada, foi isso que os presos tinham de aconselhado.

Meu irmão chegou alguns minutos depois, eles deixaram ele me ver na cela onde estava ALGEMADA num corrimão sentada numa cadeira, ele pegou minhas coisas e telefone, começou a ligar para advogados que conhecia, também avisou minha mãe e amigos, ela quase passou muito mal! Os policiais pararam de se irônicos apenas na presença dele, mas para ele contaram a versão que tinham inventado. Esperei mais uma ou duas
horas, não sei ao certo, pois não tinha relógio ou celular. Fui transferida ALGEMADA para fazer exame de corpo delito, fui conduzida no banco de trás da viatura e outro preso de alta periculosidade estava na mala. Pelo caminho fui torturada psicologicamente, os policiais faziam comentários sobre o que acontece a quem atravessa o caminho deles.

No IML me mantiveram ALGEMADA todo o momento, implorei para que retirassem já que estava machucando os meus pulsos, disseram que estavam cumprindo ordens da delegada que os informou que eu era agressiva e periculosa. Lá fizeram minha identificação criminal contrariando o código penal e lei de identificação, já que eu estava com todos os meus documentos (minha carteira de habilitação, cartão de plano de saúde, cartões de crédito e contracheques do trabalho), fizeram isso para me humilhar ainda mais. Um dos policiais ainda me recomendou que permanecesse calada durante o exame, para que não retardasse os trabalhos, mas claro que não segui suas recomendações. Assim que entrei na sala comecei a narrar o fato, ainda pedi ao perito que verificasse se possuía marcas de corte por vidro já que estava sendo acusada de quebrar a janela da delegacia.

Depois do IML, me encaminharam a DERCCA em Brotas. Ao chegar lá, apesar de questionar ao agente se ele tinha ciência que possuía nível superior, fui metida numa cela comum superlotada, capacidade para 12 presas, mas tinha 36 comigo. Fiquei com muito medo, mas procurei não demonstrar. As meninas no primeiro momento debocharam e diziam que iam dormir comigo, procurei orar e pedi forças a Deus, o que me acalmou,
quando elas viram minha tranqüilidade me deixaram em paz, também aceitaram de bom grado saber que estava lá por ser acusada de agredir policiais, não questionei, pois senti que estaria segura se elas pensassem isso. Minha mãe também pediu que fosse providenciado atendimento médico para mim, coisa que foi prometida e não cumprida,
já que só fui ao médico ao domingo, após conseguir a liberdade provisória aproximadamente às 23h do sábado.

Tava toda quebrada e doída, várias escoriações nos braços, costas, pescoço, galos na cabeça, cabelos partidos, orgulho ferido… Dormi naquele chão sujo no meio de traficantes, estelionatárias, ladras, assassinas e inocentes como eu, cada história que vi lá, muitas presas por formação de quadrilha alegando inocência, dizendo que a polícia as prenderam mesmo sem ter provas concretas. Procurei me integrar, conhecer e seguir as regras, logo achei amizades e proteção. Elas se preocupavam muito comigo, não me deixavam ficar triste e com fome, eu me recusava a comer porque não sentia vontade, elas insistiam porque não podia ficar fraca naquela hora.

Pensava tanto na minha família! Mas estava super confiante que ia sair no dia seguinte porque a advogada havia passado lá para eu assinar uma procuração para ela entrar com pedido de liberdade provisória. Algumas presas tentaram baixar minha confiança dizendo que os policiais iam interferir para o juiz não dar o meu direito. Outras presas muito legais trataram de me animar, disseram para confiar em Deus e na advogada! No sábado a noite saiu a decisão, meu irmão foi me buscar com a advogada. Que alívio!!! Fiquei 24 naquela pocilga, mas saí.

Cadeia superlotada, o dobro de mulheres, mesmo com nível superior não me deram o direito a cela especial, nem a ligação. Lá não tinha chuveiro, a água descia por uma infiltração do teto, banho só de balde, não tinha o mínimo de dignidade humana. Nunca achei que ia
passar por isso, abuso de autoridade e eu que sou fichada! Tenho medo de sair na rua, de policiais atentarem contra minha vida e de minha família.

Por dentro, abalaram meu psicológico, feriram minha alma. Vou superar tudo isso com fé em Deus! Mas por enquanto está muito difícil! Estou com medo de sair na rua e ser morta, estou com medo por minha mãe, depois do que me fizeram, aqueles policiais são capazes de tudo. Por essa razão fiz as devidas denúncias na Corregedoria da Polícia Civil e no Ministério Público, também procurei a imprensa para tornar o fato público e garantir minha proteção contra os policiais daquela delegacia. Confio em Deus e na Justiça, já que na polícia não posso confiar mais. Espero que este filme de terror tenha um final feliz.

Salvador, 23 de outubro de 2009.

Ludimilla Santana Teixeira

Mais uma colaboração do companheiro: Silvany Euclênio Silva, do protagonismo-e-autonomia-da-populacao-negra@googlegroups.com
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