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quinta-feira, 22 de abril de 2010

Sobre favelas e remoções

Entrevista - 20/04/2010 12:54
Dos Parques aos Conjuntos
Por Rosilene Miliotti

A remoção de favelas não é um debate novo. A primeira experiência no Rio de Janeiro data da década de 40, por meio dos chamados Parques Proletários Provisórios. Eles resultaram de uma iniciativa do poder público, coordenada pelo médico Tavares de Moura. A visão que vigorava na época era de que a favela representava um risco para a saúde pública.



O historiados Marcos  Alvito. Foto: Núcleo Piratininga de Comunicação
O historiados Marcos Alvito. Foto: Núcleo Piratininga de Comunicação
Da política higienista à criminalização da pobreza, em pouco mais de um século de existência muitos foram os estigmas criados para definir a favela. Para Marcos Alvito, historiador e professor da UFF, “desde que surgiram, ainda no final do século XIX, as favelas foram vistas como uma espécie de ‘corpo estranho’ na cidade. Talvez por isso se fale em ‘remoção’, palavra comumente utilizada para cadáveres ou lixo”.


Em entrevista para o Observatório Notícias & Análises, Alvito detalha o histórico das políticas de remoção e comenta sobre seus limites. De acordo com o historiador, a questão da habitação está além da simples remoção de comunidades. “Sem atacar as causas, não adianta combater as conseqüências”, conclui.

Leia abaixo a entrevista com Marcos Alvito.

Qual é o histórico das políticas de remoção na cidade?
Desde que surgiram, ainda no final do século XIX, as favelas foram vistas como uma espécie de "corpo estranho" na cidade. Talvez por isso se fale em "remoção", palavra comumente utilizada para cadáveres ou lixo. Datando de 1900, já temos uma carta de um delegado ao chefe de polícia acerca do morro da Providência, local da primeira favela, sugerindo "a demolição de todos os pardieiros que em tal sítio se encontram". O plano acabou não sendo levado adiante, mas ressurgiu várias vezes na história da república. Na década de 40, durante a ditadura do Estado Novo, algumas favelas foram retiradas e seus moradores colocados em "Parques Proletários" onde viviam sob estrito controle governamental, com hora até para dormir. Nas décadas de 60 e 70, principalmente durante a Ditadura Militar,140 mil pessoas foram retiradas de suas casas e enviadas para conjuntos habitacionais distantes, perdendo vínculos comunitários e oportunidades de emprego, sendo obrigadas a gastar mais dinheiro com transporte e ainda por cima a pagarem prestações.

Como foi essa experiência dos conjuntos habitacionais?
É óbvio que o programa foi um fracasso e alguns destes conjuntos habitacionais, como Cidade de Deus, são considerados favelas. O processo foi extramamente autoritário e violento, tendo um impacto extremamente negativo na vida das pessoas atingidas, algo que o romancista Paulo Lins captou muito bem no seu romance (mas não no filme).

Por que foi um fracasso?
O progama fracassou por não levar em consideração as possibilidades e os projetos da população afetada. As favelas são basicamente uma solução popular possível para o problema da habitação e do transporte. Hoje em dia, as áreas de maior crescimento de favelas são a Barra e Jacarépaguá exatamente as regiões para onde a classe média passou a habitar, gerando novos empregos e estimulando a vinda de moradores para as favelas e o surgimento de novas comunidades.

Acredita que a remoção é uma prática que ajude a solucionar os problemas decorrentes da falta de uma política de habitação, como os ocorridos no início do mês de abril?
Qualquer programa implementado de cima para baixo, sem participação popular, mesmo em nome da "segurança" dos moradores é um convite ao fracasso. É bem possível que avaliações "técnicas" acabem por encobrir decisões políticas em meio a um clima de comoção gerado pela tragédia recente. Claro que pode haver a transferência de população em casos extremos, mas isto só deveria ser feito no bojo de um amplo programa de investimentos em habitação popular e melhoria do sistema de transporte, afinal é por conta do transporte caro e ineficiente que as pessoas precisam morar o mais perto possível do trabalho. É aquela coisa: sem atacar as causas, não adianta combater as consequências.

Publicado em http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=799

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