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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Juventude negra - Patrimônio do Brasil

Fonte: Une combate ao racismo

Juventude negra, Patrimônio do Brasil ( E agora, Tarso e Dilma?)

“... As vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e formas correlatas de intolerância esperam ansiosas, que as decisões que adotem os Estados produzam uma mudança real em seus destinos...” trecho do discurso da Sra. Mary Robison, do Alto Comissionado da ONU, na abertura da II Prepcom em Genebra, maio de 2001...”

A categoria juventude, na faixa etária de 15 a 29 anos, está constituída há pouco tempo enquanto segmento social com atenção às Políticas Públicas, ou seja, como grupo de direitos. O que era visto deliberadamente apenas ou somente como Movimento Estudantil de uma lado ou Movimento Hip Hop do outro lado, hoje tem outra forma, outra maneira, outro desenho, outro escoamento e tantos outro protagonistas, a fim de se constituir como Políticas Públicas efetivas.

No Brasil, este processo adquiriu um avanço graças ao protagonismo juvenil de várias organizações de jovens, de pesquisadores desta temática, e sobre maneira, de gestores de Políticas Públicas para a Juventude, o que identificamos como mecanismo de CONTROLE SOCIAL.

Há pouco, em Abril de 2008 o Governo brasileiro realizou a 1ª Conferência Nacional de Juventude, um momento riquíssimo com intensa participação popular (+ de 400 mil de participantes no Brasil) onde a juventude brasileira protagonizou com maestria este processo.
A primeira prioridade aprovada na Plenária final desta Conferência foi à recomendação de que o Governo Brasileiro atendesse aqui atender, significa EXECUTAR (INVESTIMENTO PÚBLICO) as deliberações do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra, ocorrido em Lauro de Freitas – BA, em julho de 2007, tendo como referência, o Fórum Nacional de Juventude, os Fóruns Estaduais, os Líderes Jovens (negros e negras), as Instituições negras (re) conhecidas e a grande capacidade (método) de articulação transformada em Ciências Política (ação), descrita no o Relatório final do ENJUNE.

As razões pelas quais este relatório torna-se um documento estratégico e emergencial, em especial, as propostas de políticas de inclusão e promoção que atendam a juventude em situação de vulnerabilidade – em sua maioria a juventude negra -, encontram-se no que será relatado a seguir.

O quadro social desenhado para a juventude, em destaque a juventude negra, vai da exclusão ao extermínio. No que se refere à educação, a taxa de analfabetismo, entre jovens de 15 e 19 anos, é de 3,7% para jovens brancos; 9.1% para jovens negros; 1,9% para jovens brancas e 4,2% para jovens negras, isto evidência a falta de acesso e a dificuldade de permanência no sistema escolar. O sistema educacional brasileiro, por muito tempo, desconsiderou na construção de seus currículos, a história e a contribuição estrutural – seja econômica, política, social e cultural da população negra no Brasil, o que limita efetivamente a construção de identidade, o sentimento de “pertença”, a possibilidade de vinculo do aluno com a escola.

Por conseguinte, a juventude negra sempre chegou mais cedo ao mercado de trabalho, com reduzida qualificação profissional, em funções de baixa remuneração e sem perspectivas de ascensão social e, em geral, em grandes situações de vulnerabilidade, o que caracteriza ausência de trabalho decente.

Hoje existem no Brasil 30 milhões de jovens que trabalham e isto não corresponde ao mesmo número de jovens que estudam.

No caso especifico das jovens negras, muitas abandonam a escola mais cedo por se tornarem mães já na adolescência. Dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS- 2006 mostram que aos 15 anos 4,8% das adolescentes brancas tornam-se mães, enquanto 7,5% das adolescentes negras.

E como se não bastasse esta realidade aqui apresentada nas áreas da Educação, Trabalho, Gravidez na adolescência, é de se observar também que os avanços da violência homicida das últimas décadas no Brasil são explicados exclusivamente pelo aumento dos homicídios contra a juventude. Se as taxas de homicídio entre os jovens passaram de 30,0 em 1980 para 51,7 (em cem jovens) em 2004, as taxas para o restante da população caíram levemente, passando de 21,3 para 20,8 (em cem mil habitantes).

Níveis extremamente elevados de vitimização juvenil por homicídio podem ser encontrados em todas as Unidades Federadas do Brasil, com casos extremos, como os do Estado do Amapá, onde a taxa de homicídios juvenis é 284,4% superior ao restante da população. A taxa média de homicídios juvenis (51,7% a cada cem mil jovens) é 148,4% superior à taxa do resto da população, 20,8% em cem mil, da mesma forma que no total de homicídios, mas com maior intensidade ainda, existem entre os jovens 83,1% a mais de vítimas negras do que de vítimas brancas. Com maior intensidade que na população total, 96,7% das vítimas de homicídio entre os jovens são homens; nos finais de semana, os homicídios juvenis aumentam 80% com relação aos dias da semana.

Outra estatística de homicídio juvenil se encontra dramaticamente nas 11 cidades apresentada pelo Pronasci. Veja tabela.

Mudar este quadro exige uma tarefa a ser enfrentada pela sociedade brasileira, pois a pergunta que tilinta os corações e mentes de jovens, pesquisadores e gestores de políticas para a juventude é - temos portas de saídas?

E a resposta - é sim! Temos portas de saídas, vejamos:

A capacidade de intervenção política da juventude negra permite reconhecer que é possível provocar uma transformação sobre a qualidade de vida da juventude brasileira.

Estamos vivendo um momento em que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil foi para o 74º lugar, e que este crescimento tende a dialogar diretamente com o com as ações do PAC. É fundamental que haja, portanto, uma coadunação, uma orquestração, uma integração destas ações para com esta geração que maior mobilidade tem entre nós, os jovens, e para as que virão.

Iniciativas governamentais e da sociedade civil articuladas para a construção de Políticas Públicas para a Juventude, apontam para novas perspectivas, desta feita, é oportuno visibilizar ações e práticas efetivas realizadas como conseqüência da criação da SEPPIR, da SNJ e SNM e do CONJUVE, tais como:

• 1º ENJUNE – Encontro Nacional de Juventude Negra
• 1ª Conferência Nacional de Juventude
• Projeto Farol
• Revisão de Durban, em especial para as questões de juventude
• Fórum Nacional de Juventude Negra
• Consórcio Social da Juventude Quilombola (PE)
• Cotas nas universidades públicas
• Prouni
• Comissão intersetorial do CONJUVE
• Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Política para as Mulheres
• RENAJUN – REDE NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA

Neste sentido, a Juventude Negra por meios de suas expressões sócio/culturais tem provocado um resgate de identidade étnico-racial, afirmado a auto-estima, liderado espaços políticos e provocado um processo de conscientização da urgência da Política de Igualdade Racial; trazendo para estes cenários jovens indígenas, ciganos, tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, de terreiros; saindo do EIXO RJ X SP; fortalecendo a Política Internacional SUL X SUL e intensificando diálogos em espanhol com muitas agencias da ONU.

Apresentam então, deste modo, um potencial recriador, com reciliência, enfim criaram um método customizado, uma ação política pós estruturalista e fluída no meio em que atuam e (sobre)vivem.

Tornam-se co-participes do Estado na construção e implantação e, sobretudo CONTRO SOCIAL de Políticas Públicas para a Juventude.

Vale, muito, (re)lembrar que para chegar até aqui, boas práticas foram realizadas, ao longo deste processo, que incidiram no rendimento escolar de jovens negros e negras, e, sobretudo, contribuíram para o desenvolvimento das políticas de lazer, de cultura, de assistência social, de cidadania, de educação e de trabalho, por redimensionar o papel da escola, do educador ou gestor e do aluno, a exemplo de:

• Projeto RAP... ensando a EDUCAÇÃO
• PROJETO PODE CRÊR
• CRJ – Centro de Referência para a Juventude
• HIP HOP SUL
• Frente Brasileira de Hip Hop
• Nação HIP HOP
• ZULU NATION BRASIL
• MOVIMENTO HIP HOP ORGANIZADO

Imperativo revelar que os dinamizadores para as Políticas Públicas de, para e com a Juventude Negra se encontram a priori em três espaços de gestão, a seguir: Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Juventude e Mulheres.

Podemos afirmar que as três esferas públicas, em graus diferenciados, vêm acumulando iniciativas de Políticas Públicas para a Juventude, de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e de Políticas de Gênero, sempre pautado no compromisso de ampliar e fortalecer a democracia no Brasil e, sobretudo, buscando a equidade social aos segmentos populacionais historicamente excluídos.O desafio do Governo Federal para além, de discutir politicamente, com seus pares federativos, o destino do PPA – Plano Plurianual para as políticas públicas de juventude, com efetivo investimento para as políticas de ações afirmativas, em especial, àquelas que trazem os recortes étnico-racial e de gênero, é AGORA (Dilma e Tarso) acertar na Engenharia e Arquitetura Política, de quem faz o que? E com quem? Sem esquecer o como, onde e por quê?

Porque os demais desafios cotidianos do poder público em escala municipal, estadual e Federal está em (re) conhecer e aplicar a 1ª prioridade da 1ª Conferência Nacional de Juventude - o relatório do ENJUNE - na forma de Política Pública com investimento orçamentário real, cujo resultado, sem dúvida, incidirá na redução, combate, confronto da mortalidade juvenil , no extermínio da juventude, no desperdício de talentos juvenil, na avalanche de CRACOLÂNDIAS, repetência escolar, gravidez na adolescência...

O dialogo está posto, pois dia 12 de Agosto, passado, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto de convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2011, e durante a audiência, todos ressaltaram os avanços da agenda juvenil, incluindo duas vitórias registradas pelo segmento no último mês de julho, quando o Senado promulgou a PEC 042/2008, conhecido como PEC da Juventude, e aprovou, em caráter definitivo, a adesão do Brasil à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ).

A PEC 042, transformada na Emenda Constitucional nº 65, inclui o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal e representa um passo importante para que a política nacional de juventude se consolide no Brasil como uma política efetivamente de Estado.

Para ressaltarmos três vitórias, para tal acontecimento, para tal grandeza, para tal consolidação de direitos, para tal fato, entendemos que à Juventude Negra deve-se dar uma atenção especial, imbuída de ousadia política, a partir da construção de um projeto integrado e integrador onde estes/estas jovens deixam de ser apenas público alvo de programas e projetos de inclusão e passem a ser protagonistas, a fim de que a equidade de direitos e oportunidades seja real para toda a juventude e que se efetive a máxima de vivermos um país justo e igualitário onde o exercício de cidadania e o protagonismo sejam para todos e todas.

A Juventude Negra deve assim, como outras juventudes, ser vista, estimulada e reconhecida pelo que é - Patrimônio do Brasil.

Eloá Kátia Coelho é cientista social (PUCRS) e educadora ambiental (USP). Trabalhou na SEPPIR de 2005 a 2010. Foi integrante do Conselho Nacional de Juventude desde sua fundação até 2010.

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