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domingo, 5 de dezembro de 2010

As classes "perigosas" e seu medo do Estado brasileiro


De Sérgio José Dias
Há alguns anos atrás assisti um documentário sobre a questão da democracia e do Estado do Bem Estar Social no mundo ocidental. Tive então a ocasião de ouvir um velho líder trabalhista, oriundo das lutas operárias do pós-2ª guerra mundial, que fez uma defesa ferrenha e apaixonada desta forma de governo. No programa, ele afirmava ser tal formato, o melhor sistema político. Dizia também que prevalecia sempre a vontade da maioria, e ele nos tocou com a seguinte afirmação. Disse que nos países periféricos quando o poder popular não se instala, o mesmo ocorre graças à disseminação do medo. Um horror tão poderoso, que impede as pessoas de se colocarem, de definirem o que querem, e o que desejam para seu futuro. A conclusão a que cheguei a apartir do depoimento daquela liderança é de que para se instalar este terror é necessária destruição psicológica do indivíduo, e por conseguinte, da coletividade de que ele faz parte, pois todos seriam atingidos. É importante para sua nulidade social e política, que o mesmo se veja como ser fracionado e inviabilizado em suas intenções e mínimos desejos . E que suas ações tenham como limites as aspirações da classe dominante para os setores subalternos. A fratura psicológica então imposta a este indivíduo e seu grupo dilacera qualquer pretensão a luta por caminhos diferentes daqueles já estabelecidos. Neste sentido, uma conduta diferente, proficiente, consciente e libertária é criticada até por aqueles que sofrem o dano da coação moral, e, muitas vezes, física, temerosos das ameaças e punições efetivas.

Evidentemente, esta pessoa não é um sujeito de direitos, no sentido pleno de sua expressão, que participa diretamente das decisões políticas afeitas ao seu destino. Podemos dizer mesmo que ele desconhece completamente o fato de sê-lo. Quando procura por eles sempre lhe resta medo, dúvida e ironia. Falta-lhe a garantia e o senso de sua própria humanidade.

Mas, de onde vem tanto pavor? É claro que isto advém da forma como as forças de segurança do Estado agem em relação às favelas. As estatísticas de mortes anuais de jovens atingidos por armas de fogo estão ai, nas mãos dos órgãos estatais e até das Nações Unidas, para nos revelar os motivos de tanta descrença e horror. No entanto, podemos ver este medo no cotidiano das pessoas também, e de como ele se instaura.
Há uns poucos anos, quando ia de ônibus para o trabalho. E, em frente à Nova Brasília, uma das favelas do Complexo do Alemão, entraram no veículo dois policiais militares para fazer uma revista nos passageiros. Diga-se de passagem, ação muito comum da Polícia Militar quando ocorriam invasões da corporação à comunidade. Para surpresa de todos, uma criança de cinco anos de idade, presumivelmente, começou a gritar desesperadamente. O medo demonstrado por aquela menina, naquele momento, foi de tal monta que fez imediatamente os policiais descerem. Outro exemplo interessante, é o de uma jovem, uiversitária, moradora local e que treme incensantemente diante da presença do “Caveirão", cujo nome oficial é "Pacificador", sugestivo nome se lembrarmos de Duque de Caxias, e suas façanhas, ao debelar as rebeliões populares durante o Império.

Estes dois exemplos demonstram como o Estado, instado pela classe dominante e classe média, das mais diversas formas, e hoje também através dos fóruns de jornais da mídia tradicional, age e implanta o terror junto às camadas trabalhadoras da população. Entretanto, ao longo de nossa história quantos foram os exemplos de negação de direitos, e mesmo de extermínio de populações pobres na reivindicação de direitos? Para começar podemos citar os quase quatrocentos anos de escravidão, e mais cento e poucos anos de racismo, em relação aos negros. Não é à toa, por conseguinte, que esta população seja a mais refratária à busca por seus direitos, chegando até construir uma nova identidade para fugir da perseguição: o mulato.

Por outro lado, temos a questão dos quilombos presentes ao longo da escravidão, e em todo o território brasileiro. Neste sentido, a ação do Estado foi sempre de repressão a este tipo de organização social, que constituia uma afronta à ordem estabelecida. Os movimentos indígenas, Confederação dos Tamoios, Confederação dos Cariris, Guerrilha dos Muras, Guerra Guaranítica, só para ficar em alguns. Podemos citar também, para ser breve os movimentos de contestação ao governo colonial, como o a Revolta de Vila Rica, a Conjuração Baiana, a Inconfidência Mineira e a Revolução Pernambucana. As várias revoltas populares, durante o Império: Revolta dos Malês, Balaiada, Sabinada, Cabanagem, Praieira e Revolta do Quebra-Quilos, todos reprimidas com requinte de crueldade por um Estado à serviço da classe dominante.

No período republicano, a própria República Velha já é uma excrescência, pois através de mecanismos políticos impede e solapa a participação popular. Mesmo assim tivemos a Revolta da Vacina e o Bota-Abaixo, Canudos, o Contestado e o Cangaço, a Coluna Prestes e todos os movimentos grevistas deste período, e mais adiante a ação da Frente Negra Brasileira, o Teatro Experimental do Negro, as Ligas Camponesas, os movimentos estudantis e operários, os sindicatos e partidos operários, as Comunidades Eclesiais de Base, o MST, e mais recentemente, o movimento Black-Rio e Hip-Hop. E para sofrear todo este histórico de lutas do povo brasileiro no período, duas ditaduras: a varguista e a militar. É ou não é a instauração do medo como política de Estado, ao longo de nossa história? Para culminar os dois movimentos mais formalmente importantes de mudanças políticas, a Independência e a Proclamação da República foram ocos de participação popular, ou seja, foram tutelados pela classe dominante.

Cabe então a pergunta: Como ser um cidadão pleno e cônscio de seus direitos e deveres quando o Estado, em suas diversas formas e modelos no Brasil, atua e atuou sempre no sentido de negar a cidadania aos setores subalternos?

Ainda hoje vivenciamos o drama da tortura e das execuções no espaço das instituições de segurança do Estado e fora delas. Os arquivos da ditadura militar, passados algumas dezenas de anos continuam fechados ao olhar do povo. Os corpos de centenas de mortos pela ditadura militar ainda não foram encontrados, e os corpos de milhares de anônimos na democracia recente estão retidos na lista de desaparecidos.

Que Estado é este? Constituído em uma sociedade, onde os grupos fragilizados temem seus principais agentes, seja ele professor, médico ou policial. Todos trazem a marca da obliteração de direitos, da cidadania. A saída está na organização destes setores, na participação popular e na denúncia de qualquer deslize cometido pelos organismos do Estado. Este é o caminho para romper com o medo.

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