Blog comprometido com as mais diversas lutas sociais do planeta, particularmente, o que diz respeito a luta pelo socialismo, a ampliação do uso dos software livre Gnu/Linux na busca pela expansão de nossa inteligência coletiva e da cultura livre, além da batalha pela melhoria das condições de vida da população brasileira, sobretudo, do povo negro.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Negro Olhar - II ciclo de leitura dramatizada com autores e artistas negro

Dias:
21 a 25 de abril
Horário:
19h Entrada:
R$1 Programação: Show
Rocino Crispim em Choros Clássicos
Glaucia Brum com trio de cordas Leitura Dramatizada
Trecho do livro "Quarto de despejo" de Carolina Maria de Jesus com Ruth Souza Dia 21/04 (quarta-feira)
Transegun (Cuti)
Direção: Ângelo Flávio
Ator convidado: Ruth de Souza
Lançamento do livro "Dois nós na noite" de Cuti com a presença do autor Dia 22/04 (quinta-feira)
Exú Chibata (Spirito Santo
Direção: Haroldo Costa
Ator convidado: Maurício Gonçalves Dia 23/04 (sexta-feira)
Namíbia, não! (Aldri Anunciação)
Direção: Aduni Benton
Ator convidado: Fabrício Boliveira Dia 24/04 (sábado)
Dutchman (Amiri Baraka)
Direção: Emerson de Paula
Ator convidado: Silvio Guindane Dia 25/04 (domingo)
Uma tempestade (Aimé Cesaire)
Direção: Rodrigo dos Santos
Ator convidado: Milton Gonçalves Local:
Teatro Laura Alvim
Endereço:
Av. Vieira Souto, 176 - Ipanema

Concurso Público da Prefeitura de Resende utiliza sistema de cotas para afrodescendentes

A prefeitura de Resende está com concurso aberto, poderia ser mais um concurso como vários outros que vemos todo santo dia, se não houvesse um diferencial.
No total de 295 vagas a que se destina o concurso, 32 delas são para afro-descendentes como afirma a folha dirida.
A prefeitura da cidade reserva as vagas de acordo com os termos da lei municipal 2450/2004.
Mais informações no site da organizadora do concurso consulplan.net

Mais uma vitória que deve ser divulgada.

Para quem está com dúvidas, este parágrafo foi retirado do edital:
NOTAS EXPLICATIVAS: 1) Salário Referência: A partir de MARÇO/2010. 2) Siglas: PNE = vagas reservadas para candidatos Portadores de Necessidades Especiais, nos termos do art. 13 da Lei Municipal no. 2.333/2002, Lei Estadual no. 2.482/95, Decreto Federal no. 3.298/99 e item 4.1 deste Edital; A-B = vagas reservadas para candidatos afro-brasileiros, nos termos da Lei Municipal no 2.450/2004 e item 4.10 deste Edital; h/m = horas mensais; h/a/s = horas aula semanais; resid. e/ou espec. = residência e/ou especialização; CRA = Conselho Regional de Administração; CREA = Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; CRESS = Conselho Regional de Serviço Social; CRBio = Conselho Regional de Biologia; CRF = Conselho Regional de Farmácia; CRC = Conselho Regional de Contabilidade; COREN = Conselho Regional de Enfermagem; CREFITO = Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; CRFa = Conselho Regional de Fonoaudiologia; CRM = Conselho Regional de Medicina; CRMV = Conselho Regional de Medicina Veterinária; CRN = Conselho Regional de Nutrição ; CRO = Conselho Regional de Odontologia; CREF = Conselho Regional de Educação Física; CRP = Conselho Regional de Psicologia; C RTR = Conselho Regional de Técnicos em Radiologia; CRQ = Conselho Regional de Química. 3) Escolaridade Mínima Exigida: realizada em instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC. 4) As denominações dos cursos técnicos exig idos nos requisitos dos cargos objeto deste Edital foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação por meio da Portaria no. 870, de 16/07/2008. Para fins de comprovação desses requisitos, serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (http://catalogonct.mec.gov.br/pdf/tabela_convergencia.pdf) e estejam diretamente relacionados aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência. 5) Os candidatos aprovados, para serem nomeados, deverão possuir o registro do órgão de classe competente, caso existente, desde que as atribuições do cargo pretendido exijam o respectivo registro, com o comprovante de quitação da anuidade devidamente paga. 6) Será permitido ao candidato fazer mais de uma inscrição no concurso público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para cada função bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

Agradecemos a Mariaina do PosCefet2010 pela postagem.

Sobre favelas e remoções

Entrevista - 20/04/2010 12:54
Dos Parques aos Conjuntos
Por Rosilene Miliotti

A remoção de favelas não é um debate novo. A primeira experiência no Rio de Janeiro data da década de 40, por meio dos chamados Parques Proletários Provisórios. Eles resultaram de uma iniciativa do poder público, coordenada pelo médico Tavares de Moura. A visão que vigorava na época era de que a favela representava um risco para a saúde pública.



O historiados Marcos  Alvito. Foto: Núcleo Piratininga de Comunicação
O historiados Marcos Alvito. Foto: Núcleo Piratininga de Comunicação
Da política higienista à criminalização da pobreza, em pouco mais de um século de existência muitos foram os estigmas criados para definir a favela. Para Marcos Alvito, historiador e professor da UFF, “desde que surgiram, ainda no final do século XIX, as favelas foram vistas como uma espécie de ‘corpo estranho’ na cidade. Talvez por isso se fale em ‘remoção’, palavra comumente utilizada para cadáveres ou lixo”.


Em entrevista para o Observatório Notícias & Análises, Alvito detalha o histórico das políticas de remoção e comenta sobre seus limites. De acordo com o historiador, a questão da habitação está além da simples remoção de comunidades. “Sem atacar as causas, não adianta combater as conseqüências”, conclui.

Leia abaixo a entrevista com Marcos Alvito.

Qual é o histórico das políticas de remoção na cidade?
Desde que surgiram, ainda no final do século XIX, as favelas foram vistas como uma espécie de "corpo estranho" na cidade. Talvez por isso se fale em "remoção", palavra comumente utilizada para cadáveres ou lixo. Datando de 1900, já temos uma carta de um delegado ao chefe de polícia acerca do morro da Providência, local da primeira favela, sugerindo "a demolição de todos os pardieiros que em tal sítio se encontram". O plano acabou não sendo levado adiante, mas ressurgiu várias vezes na história da república. Na década de 40, durante a ditadura do Estado Novo, algumas favelas foram retiradas e seus moradores colocados em "Parques Proletários" onde viviam sob estrito controle governamental, com hora até para dormir. Nas décadas de 60 e 70, principalmente durante a Ditadura Militar,140 mil pessoas foram retiradas de suas casas e enviadas para conjuntos habitacionais distantes, perdendo vínculos comunitários e oportunidades de emprego, sendo obrigadas a gastar mais dinheiro com transporte e ainda por cima a pagarem prestações.

Como foi essa experiência dos conjuntos habitacionais?
É óbvio que o programa foi um fracasso e alguns destes conjuntos habitacionais, como Cidade de Deus, são considerados favelas. O processo foi extramamente autoritário e violento, tendo um impacto extremamente negativo na vida das pessoas atingidas, algo que o romancista Paulo Lins captou muito bem no seu romance (mas não no filme).

Por que foi um fracasso?
O progama fracassou por não levar em consideração as possibilidades e os projetos da população afetada. As favelas são basicamente uma solução popular possível para o problema da habitação e do transporte. Hoje em dia, as áreas de maior crescimento de favelas são a Barra e Jacarépaguá exatamente as regiões para onde a classe média passou a habitar, gerando novos empregos e estimulando a vinda de moradores para as favelas e o surgimento de novas comunidades.

Acredita que a remoção é uma prática que ajude a solucionar os problemas decorrentes da falta de uma política de habitação, como os ocorridos no início do mês de abril?
Qualquer programa implementado de cima para baixo, sem participação popular, mesmo em nome da "segurança" dos moradores é um convite ao fracasso. É bem possível que avaliações "técnicas" acabem por encobrir decisões políticas em meio a um clima de comoção gerado pela tragédia recente. Claro que pode haver a transferência de população em casos extremos, mas isto só deveria ser feito no bojo de um amplo programa de investimentos em habitação popular e melhoria do sistema de transporte, afinal é por conta do transporte caro e ineficiente que as pessoas precisam morar o mais perto possível do trabalho. É aquela coisa: sem atacar as causas, não adianta combater as consequências.

Publicado em http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=799

Moradores do Morro dos Fogueteiros continuam abandonados pela Prefeitura

Por Eduardo Sá, 21.04.2010

Deslizamento na Rua 11, no Morro dos Fogueteiros, onde duas casas  foram soterradas sem vitimar ninguém. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Deslizamento na Rua 11, no Morro dos Fogueteiros, onde duas casas foram soterradas. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

O temporal que matou mais de 30 pessoas no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, também atingiu gravemente o Morro dos Fogueteiros, que fica nas redondezas, entre Santa Teresa e o Rio Cumprido, no centro do Rio. Não morreu ninguém na comunidade, mas, segundo a presidente da Associação de moradores local, Cintia Luna, 10 famílias perderam suas casas e 50 estão com o seu imóvel interditado pela prefeitura por estarem em área de risco.

Mais de 15 dias depois dos temporais, ninguém recebeu o aluguel social do poder público: “Cheque aluguel é que nem cabeça de bacalhau, todo mundo sabe que existe mas ninguém vê”, criticou Luna. Segundo alguns moradores do Fogueteiros, as pessoas que perderam seus familiares no Morro dos Prazeres têm prioridade no atendimento, o que não isenta a prefeitura de sua responsabilidade.

A reportagem foi ao Colégio Monteiro Carvalho, onde foram atendidas 60 famílias do Morro dos Prazeres vitimadas pela chuva e serviu de centro de distribuição de mantimentos na região, informou Ângelo Santos, diretor da instituição. Segundo Santos, há apenas 11 famílias, cerca de 40 pessoas, no abrigo, dentre elas apenas uma não recebeu o aluguel social da prefeitura (até 19/03). Muitos estão com dificuldades em alugar uma moradia na região, também por causa do aumento do preço com a procura, apesar de alguns terem recebido um cheque no valor de R$ 1,200, que corresponde a três meses de aluguel. Os moradores que não arrumaram abrigo ou moradia , mesmo que provisória, tiveram de sair da escola no dia 20/04 e serão encaminhados para outro alojamento nas proximidades. A reportagem não foi autorizada a entrar no abrigo para conversar com as pessoas alojadas.

O  esgoto a céu aberto e a precária coleta de lixo são problemas a  solucionar na comunidade, denunciaram algumas lideranças. Foto: Eduardo  Sá/Fazendo Media.

O esgoto a céu aberto e a precária coleta de lixo são problemas a solucionar no Morro dos Fogueteiros, denunciaram algumas lideranças. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Quem recebeu o Fazendo Media no Morro dos Fogueteiros foi Mário Medeiros, vice-presidente do Centro de Apoio a Moradores de Favelas de Santa Teresa e morador da comunidade. Ele explicou que a última vez que o poder público atuou nos Fogueteiros foi em 2003, com o projeto Favela Bairro, mas que acabou se transformando num “bairrinho” e só atendeu a parte de Santa Teresa: toda a região do Rio Cumprido foi deixada de lado, aproximadamente metade da comunidade. Todas as obras nas encostas feitas há anos atrás estão intactas, essa é alternativa para o local apontada por Mario, que já foi presidente da associação de moradores na comunidade.

A única via acessível para automóveis aos Fogueteiros liga a Barão de Petrólis à comunidade, no Rio Cumprido, e está obstruída pelos escombros. Duas retroescavadeiras e um caminhão da prefeitura estão removendo os entulhos e o barro. Senhoras idosas estão subindo com as suas compras andando, e as escadarias foram abaixo com os deslizamentos.

Na Rua Projetada, também na comunidade, na região conhecida como Raia, Silas Garcia Dutra, que mora na favela há mais de 40 anos, teve sua casa interditada e mais de 15 dias depois ainda não foi atendido. Silas participou de três reuniões, tem 4 filhos, e como não conseguia entrar em casa por causa da escada que desabou na porta de sua moradia, quebrou a parede para resgatar os seus móveis: está gastando R$ 380,00 com aluguel, mais a mudança.

Morro dos Prazeres, visual de dentro dos Fogueteiros. Parte da  comunidade com a vista para o centro do Rio, e do outro lado a zona sul  carioca com o Cristo Redentor ao lado, elementos que atraem a  especulação imobiliária segundo os moradores. Foto: Eduardo Sá/Fazendo  Media.

Morro dos Prazeres, visto de dentro dos Fogueteiros. Parte da comunidade tem a vista para o centro do Rio, e do outro lado fica a zona sul carioca com o Cristo Redentor ao lado. Esses elementos chamam a especulação imobiliária para a região, segundo os moradores. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Além dos deslizamentos, o esgoto que desce a céu aberto é um problema visível na comunidade. A galeria pluvial deságua num canal na rua Barão de Petrópolis, mas até chegar ao local fica exposta em muitos trechos no percurso. É o caso de José Vandick, que dos seus 72 anos 45 foram passados na favela, e tem o esgoto aberto na porta de sua casa numa rua onde moram 26 famílias.

“A gente queria que a prefeitura arcasse com o custo dessas obras, e ninguém faz nada. Estou há dois anos atrás deles, e dizem que tem de trocar a rede mas não se responsabilizam. Desde que houve um deslizamento por causa de um cano da Cedae, em 1987, o prefeito Marcos Tamoio exigiu e a partir desse dia nós pagamos o IPTU e outros impostos, tenho a planta de aprovação em casa”, disse Vandick.

Vandick também relatou que houve há décadas atrás um projeto da Somar Engenharia, empresa responsável na época, e da atual GeoRio, empresa estatal de obras em encostas, que funcionam até hoje na comunidade. No entanto, como demonstrou Mário Medeiros, muitos trechos foram parcialmente atendidos e outros não receberam o serviço. No local dessas obras não ocorreu nenhum desastre com os temporais que afetaram o Rio no início do mês.

IV Semana da África

Estão abertas, até o dia 02 de maio, as inscrições para as sessões de comunicações coordenadas da IV Semana da África, a ser realizada em Salvador com o tema geral "África: Independências e Futuros Possíveis" de 19 a 25 de maio.

Serão aceitos trabalhos que apresentem resultados, finais ou parciais, de pesquisa original sobre o continente africano, incluindo a relação da África com sua diáspora no Brasil e nas Américas. De modo a obter um diálogo interdisciplinar, no grande campo das ciências humanas, as sessões serão compostas levando-se em conta a proximidade de temas, e não a filiação a uma disciplina específica. Trabalhos em antropologia, sociologia, ciência política, história, economia, direito, relações internacionais, comunicação social, artes, literatura e linguística serão privilegiados, assim como temas que digam respeito à contemporaneidade e ao passado recente.

Para submeter uma proposta, favor enviar um arquivo em formato word for windows para o e-mail semanadaafrica@ hotmail.com, contendo os seguintes itens:

1 – Título da comunicação
2 – Autor/a
3 – Filiação institucional
4 – E-mail
5 – Telefone para contato
(no caso de mais de um autor, repetir as informações de 2 a 5 para cada)
6 – Resumo da comunicação (máximo de 300 palavras)

Os/as autores/as que tiverem trabalhos aceitos serão informados por correio eletrônico até o dia 09 de maio.

Os/as autores/as selecionados/ as terão 15 minutos cada para sua apresentação oral (o equivalente a um texto entre 2.000 e 2.500 palavras). Após o término das apresentações, um/a coordenador/ a designado pela organização do evento mediará o debate. Os textos apresentados e entregues ao/à coordenador/ a da mesa serão publicados no site do Instituto Anísio Teixeira (IAT), para servir de subsídio para a formação continuada de professores da rede pública.

Maiores informações em http://semanadaafrica.blogspot. com/.



Prof. Dr. Wlaumir Doniseti de Souza
Graduado em Filosofia e Pedagogia
Mestre em História
Doutor em Sociologia

"Isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é ainda vai nos levar
além" (LEMINSK, Paulo. Distraído Venceremos. São Paulo: Brasiliense, 1987)

sábado, 17 de abril de 2010

Wes Montgomery - how insensitive (insensatez)

1º Prêmio de Expressões Culturais Afro-Brasileiras

Bibliografia, Legislaçâo e Jurisprudência Temáticas sobre o Sistema de Cotas no Brasil - STF

Acesse pelo link:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=gmail&attid=0.1&thid=1280aec7c9ee2e96&mt=application%2Fpdf&url=https%3A%2F%2Fmail.google.com%2Fmail%2F%3Fui%3D2%26ik%3Ddd0cd17072%26view%3Datt%26th%3D1280aec7c9ee2e96%26attid%3D0.1%26disp%3Dattd%26zw&sig=AHIEtbSEMVQUxrvKjgSLrdn41yiBQeba5w

Agradecimento ao pessoal do grupo PósCefet2010.

Esclarecimento dos Setores Populares Sobre as Chuvas em Niterói

Recebi esta nota de esclarecimento de comunidades faveladas de Niterói no dia 09/04/2010. Resolvi então publicá-la, mas sem deixar de aproveitar a oportunidade, de ao mesmo tempo postar aqui um artigo do sociólogo Francisco de Oliveira que nos reapresenta uma tese bastante interessante, já expressa em seu livro Economia Brasileira: Crítica a Razão Dualista, sobre a habitação popular no Brasil. No artigo O Vício da Virtude: Autoconstrução e Acumulação Capitalista no Brasil ele afirma:

Eu diria que a industrialização brasileira foi sustentada por duas fortes vertentes. A primeira foi a vertente estatal, pela qual o Estado transferia renda de certos setores e subsidiava a implantação industrial. E a segunda eram os recursos da própria classe trabalhadora, que autoconstruía sua habitação e com isso rebaixava o custo de reprodução.

Este argumento tão refutado, acredito, recoloque a questão nos seus devidos eixos e sirva de contra-argumentação àqueles que tentam criminalizar e estigmatizar as populações em questão. Mas vamos ao artigo e à nota de esclarecimento.

O Vício da Virtude: Autoconstrução e Acumulação Capitalista no Brasil

Francisco de Oliveira

Fui convidado pelos amigos da ONG Usina para discutir os processos de autoconstrução, esse calcanhar-de-aquiles do movimento habitacional. Vou, portanto, provocar vocês. Minha abordagem sobre as relações entre a autoconstrução urbana e os processos de acumulação de capital no Brasil é conhecida. Pelo menos por aqueles que tiveram o custo de pagar pelo livro Crítica à razão dualista. Não surpreende que tenha sido resultado do contato com arquitetos, por isso vocês são os culpados. Esse contato surgiu ainda quando estávamos numa fase missionária: começamos — um grupo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e mais alguns sociólogos — a fundar escolas de arquitetura e urbanismo por todo o Estado de São Paulo. Santos foi objeto dessa investida.

Havia um grupo muito interessante, com Sérgio Ferro, Rodrigo Lefèvre, Sérgio e Mayumi Souza Lima e dois sociólogos intrometidos como eu e Gabriel Bolaffi, que logo depois saiu, e Danielle Ardaillon ficou como minha assistente. Na ocasião os arquitetos haviam realizado uma pesquisa em Cubatão e Santos sobre habitação popular, a eterna dor-de-cotovelo desse grupo. Uma pesquisa bem feita; não sei se tinha representatividade estatística, mas isso não era muito importante. O fato é que eles me deram os resultados tabulados para ler e comentar.

Aí caiu a ficha: a maior parte das habitações era própria. No quesito "casa própria, alugada ou cedida", "casa própria" era a enorme maioria. Pensei: "Esse treco não bate, alguma coisa está errada. Isso não é um país socialista, então deve ter alguma coisa errada".

Fui em busca dos outros dados e, como a pesquisa havia sido feita por arquitetos, interessados em habitação popular, com mania pela preservação das aptidões culturais e produtivas dos trabalhadores, havia um quesito bastante interessante sobre a forma como as casas tinham sido construídas. Eram construídas em mutirões, ou autoconstrução de forma mais geral. Não como esses de hoje, mas os mutirões da tradição: você chama o compadre no fim de semana, toma uma cerveja, come uma lingüiça frita e vai fazendo a casa aos pouquinhos. Caiu a ficha. Crítica à razão dualista partiu dessa constatação. Quer dizer, a primeira pergunta ficava sem resposta, mas a segunda resposta fechava o quadro: a industrialização estava se fazendo, com base na autoconstrução, como um modo de rebaixar o custo de reprodução da força de trabalho.

Eu diria que a industrialização brasileira foi sustentada por duas fortes vertentes. A primeira foi a vertente estatal, pela qual o Estado transferia renda de certos setores e subsidiava a implantação industrial. E a segunda eram os recursos da própria classe trabalhadora, que autoconstruía sua habitação e com isso rebaixava o custo de reprodução.

Isso não é um argumento só teórico. É um argumento que se encontra e se ancora na prática com a qual se fazem os inquéritos e as pesquisas sobre o custo de vida. Nas pesquisas sobre custo de vida, hoje bastante amplas (naquele tempo já eram suficientemente sofisticadas, feitas em diversos níveis e graus de abrangência diferentes), o item habitação quase desaparece. Isso vai se refletir diretamente na avaliação do custo de sobrevivência. É assim que a lei define: salário mínimo é a cesta de bens necessária para a reprodução de uma família clássica, de tipo nuclear. Quando os governos, para orientar a política econômica, calculam o salário mínimo, o custo da habitação desaparece e influencia na fixação do valor. É isso que tem o efeito de rebaixar o salário.

O círculo se fechava. O capital se reproduz com o rebaixamento do custo da força de trabalho ou, em outras palavras, com o rebaixamento do salário. Desse ponto de vista, a autoconstrução era estranhamente um mecanismo de acumulação primitiva, pois a casa construída daquela forma não se transformava em capital.

De início, o fenômeno era mais claro na economia agrária. No binômio latifúndio e minifúndio, a habitação era um bem autoconstruído. Só no caso das grandes culturas comerciais — nos engenhos e usinas de açúcar do Nordeste agrário e do Nordeste açucareiro, nas fazendas de café —, a habitação era um custo para o empresário, um custo do capital. Na larga formação semicamponesa do Brasil, porém, a habitação era autoconstruída, portanto seu custo jamais esteve presente no produto do semicampesinato brasileiro.

Essa forma como a economia rural resolvia o problema da habitação transportou-se para a cidade. Vejam bem que, a partir dos anos 1970, quando isso que se conhece hoje como agronegócio começou a crescer, uma das primeiras coisas a ocorrer foi justamente a expulsão dos moradores de dentro das propriedades. Esse processo foi se intensificando e hoje não sobra nada dele. Nas grandes explorações do agronegócio, não há moradia interna às propriedades. Sobre esse assunto há um livro que talvez devesse voltar a ser lido: Bóia-fria: acumulação e miséria, da Maria da Conceição d'Incao. A obra desatou uma literatura sobre essa figura nova, o operário rural.

Mas foi uma das primeiras coisas: o agronegócio expulsou o trabalhador da propriedade. Alguém poderia pensar que era para aproveitar mais terras, mas a quantidade de terra ocupada pela construção dos trabalhadores rurais era insignificante. A questão é outra: expulsar do custo de produção aquele custo da habitação que existia na formação do preço e na formação do lucro do agronegócio. Além, claro, de livrar o empresário das outras obrigações que era obrigado a assumir por tradição, no velho sistema do dom, isto é, da troca, ou em registro brasileiro e buarqueano, com a troca de favores que cimenta uma espécie de consentimento entre o campesinato e os proprietários rurais.

A pergunta a fazer agora é se esses processos continuam vigentes, se têm alguma significação, se a acumulação de capital no Brasil continua a repousar uma de suas pernas sobre a autoconstrução.

Não preciso falar de corda em casa de enforcado. Não vou ensinar a arquitetos e urbanistas que as nossas periferias são um atestado de que a acumulação continua a apoiar-se sobre essas formas. A enorme expansão das cidades e das periferias prova que algo do processo de acumulação — não ele totalmente — já é, sobretudo, um processo de reprodução do próprio capital. Mas em alguma medida ele continua a fundar-se nesse pé, como se extraísse (o termo é inadequado, mas é só para usar a analogia) sobreproduto dos trabalhadores urbanos, de forma a baratear uma outra coisa muito cara a vocês todos: a cidade. Isso quando não barateia diretamente o custo de reprodução da força de trabalho, o que ele também faz e continua a fazer.

Nós sabemos a conseqüência desse barateamento. A conseqüência é que isso não é mais uma cidade. É um acampamento. Essa forma de barateamento resultou nas nossas periferias, que são feiíssimas, horrorosas. Inviabilizam a própria vida das pessoas. Em certa medida, portanto, esse processo continua a sustentar-se na autoconstrução.

Mas isso não é mais a mesma coisa. Apesar de as aparências serem as mesmas — as aparências são as casas autoconstruídas, essas aglomerações infernais, onde a promiscuidade e a vida privada não têm fronteiras (há quem goste disso, há certa antropologia que faz elogio disso, mas a mim horroriza e creio que deve horrorizar a quem mora lá também) —, são habitações precárias, é a "viração" como norma.

Mas então surge a pergunta: isso serve como processo de enriquecimento? De acumulação e produção do capital no Brasil? De que maneira ainda pode ter significação?

É importante saber onde a autoconstrução incide com mais força. Metade da força de trabalho da População Economicamente Ativa vive nessa situação, que a literatura dos anos 1970 chamava de "setor informal". Se no passado a gente podia dizer que a cidade ia se construindo dessa maneira e resolvendo a questão da habitação por meio de uma espécie de insuficiência de capital — insuficiência da acumulação capitalista — e aquilo pavimentava o chão da transformação de tudo em mercadoria, hoje o processo é inverso. Estamos diante de uma situação em que esse trabalho informal é potencializado pela revolução tecnológica.

Alguém pode pensar que estou delirando. Mas todos os processos são comandados hoje por esse trabalho virtual. Vejam o que é vendido nas ruas. São produtos industrializados. O máximo que se aproxima da natureza é laranja, quando há excedente no Ceagesp. Portanto estão todos comandados pela reprodução do capital. Então, como lhe servem?

Eu diria que, ao contrário do paradigma anterior, estamos diante de um trabalho que agora é comandado pela superacumulação de capital. Se eu fosse neoclássico, diria que é comandado por "excesso de capital", como não sou, digo pela "superacumulação de capital". Superacumulação não significa só (embora signifique também) que há máquinas, equipamentos, processos em excesso. Superacumulação, em Marx, quer dizer excesso de trabalho desempregado. E é motivado pela enorme aceleração das forças produtivas.

Dá-se então essa esdrúxula combinação, em que a revolução tecnológica desemprega do ponto de vista formal, mas não desocupa — diferença essencial e importante. Há um autor latino-americano (quase um clássico latino-americano), José Nun, que propôs uma tese interessantíssima: a massa marginal, baseada numa discussão que começou entre ele e ninguém menos do que Fernando Henrique Cardoso. Nun assumiu a tese de que o crescente excesso de população é disfuncional em relação à acumulação de capital. Ele dizia: o capital não precisa mais dessas massas, portanto é uma massa marginal. FHC retrucou com "pompa e circunstância" e respondeu com Marx: disse que Nun não havia aprendido direito o que era exército industrial de reserva. Aí deu-lhe uma lição de marxismo. Imaginem então, nos anos 70, FHC dando lição de marxismo!

Temos uma espécie de superacumulação, mas isso não significa desocupação. Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Seade-Dieese, a maioria dos desempregados não está desocupada. E a ocupação é uma espécie de força de trabalho virtual, potencializada pela revolução tecnológica. Então se dá esta estranha relação: há superacumulação de capital no sentido de uma massa informal — sem relações trabalhistas —, mas que está ocupada, não está inteiramente desocupada. Os desempregados são a fração que as pesquisas mostrarão como pessoas que não têm emprego formal. Cruzamos com o que eles fazem no cotidiano, e vemos que a maior parte dos desempregados está ocupada, vendendo bagulhos na rua, fazendo qualquer coisa.

E isso serve, sim, aos processos de acumulação de capital. Quem vai ao estádio de futebol tem de se perguntar se aqueles que estão ali vendendo Coca-Cola, guaraná, cerveja, água mineral, têm alguma coisa a ver com o que a Brahma, a Coca-Cola e a Antártica vendem no Brasil todo. Se vocês disserem que não têm nada a ver, então, como no Irã, eu dou meu braço para vocês cortarem. Para alguns setores produtivos, esse enorme exército informal tem funcionalidade para reproduzir o capital.

O capital tem uma força de trabalho virtual que só é acionada no ato da comercialização, no momento em que a circulação se faz presente. No outro momento, essa força de trabalho está desocupada, e isso não tem mais custos para o capital. A grande questão é que o trabalho "informal" não custa ao capital. Enquanto o outro, "formal", custa. O informal não custa nada e realiza funções basicamente de circulação da mercadoria. A produção é pelos meios do capital e de reprodução do capital, mas a circulação é vastamente irrigada por esse enorme exército informal.

Como, ao longo da história brasileira, se tentou sair dessa situação?

A primeira coisa a notar (e isso vocês sabem de sobra) é que nunca houve política pública sistemática que atacasse o problema da habitação, salvo na ditadura militar, o que é paradoxal. Por duas necessidades: a primeira, uma necessidade exatamente de ocupar mão-de-obra, pois se tratava de uma estratégia de emprego, e não de habitação; a segunda, uma estratégia de legitimação do regime. A casa popular, segundo os marqueteiros, é o sonho de todos os brasileiros, então vamos lhes dar sonhos na forma de casas.

Saiu então o Banco Nacional da Habitação (BNH), que se dividia em duas vertentes. A primeira, alimentada pela caderneta de poupança, deu no mercado de habitação para as vastas classes médias. Foi aí que começou a se desatar o novo ritmo da construção civil. Servia aos objetivos da ditadura porque dava emprego. Na maior parte dos casos, emprego não formalizado, mas dava emprego quase permanente, porque o operário pulava de obra em obra. Aqui na FAU muita gente estudou o enigma: por que não se industrializa a construção civil? Vocês sabem que não é por impossibilidade tecnológica, mas porque o custo da mão-de-obra é baixíssimo. Vemos na rua, em prédios em construção, levas e levas de operários dos mais desqualificados, a transportar tijolo com as mãos. A segunda solução, popular, deu na Cohab, nas companhias de habitação da vida, que o regime estimulou por todos os estados e municípios. E produziram esses milhares de conjuntos feios, monótonos, tristes. Então foram essas as duas soluções. A experiência do BNH acabou. O Sarney, num momento de extrema "criatividade", extinguiu o BNH, jogando a "criança junto com a água do banho". Depois disso, tirou-se da agenda política qualquer solução de habitação popular.

Até chegarem as ONGs e a economia solidária e se descobrir que o mutirão tem virtudes. De retomada de uma tradição popular, o mutirão virou política oficial.

O mutirão é uma espécie de dialética negativa em operação. A dialética negativa age assim: ao invés de elevar o nível da contradição, ela o rebaixa. Elevar o nível da contradição significaria atacar o problema da habitação pelos meios do capital. Rebaixar o nível da contradição significa atacar o problema da habitação por meio dos pobres trabalhadores.

E aí se chega ao seguinte paradoxo: não se cria um mercado imobiliário. Mercado imobiliário no Brasil só existe da classe média para cima. Nas classes populares, não existe. É impossível existir, porque você está de posse exatamente daquilo que não é mercadoria. A casa não pode ser trocada, não tem valor de troca, tem apenas valor de uso, a finalidade de habitar.

A habitação popular não tem valor de troca porque é impedida por dois processos. Impedida, em primeiro lugar, pelo próprio rebaixamento. Se decompusermos o custo de uma habitação popular, ele é basicamente força de trabalho do próprio futuro e feliz proprietário. Aí chegamos ao paradoxo de que isso não cria valor, não se constitui em mercadoria.

O outro obstáculo é que a renda é baixíssima em todo o conjunto das populações pobres. Portanto, não há mercado imobiliário. Os dados que estão em exposição na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram como é a distribuição de renda no Brasil. Além disso, temos os dados das pesquisas que a Usina está realizando. Esses dados mostram que a maior parte dos mutuários desses mutirões está abaixo da linha de pobreza, ou seja, ganha menos de dois reais por dia. E a maior parte está desempregada.

Não há renda para criar um mercado imobiliário. Mas é nessas condições que o Estado adota o mutirão como política oficial de habitação.

Vocês têm todo o direito de discordar das minhas agressões, mas, se a solução do mutirão se generalizasse, nós estaríamos caminhando para um inferno urbano. Se ela se universalizar, será a negação da solução da habitação. Como fez a Catarina da Rússia, seria pintar de verde e amarelo todas as favelas do Brasil. É nisso que o mutirão vai dar quando for transformado em política oficial. Por enquanto, e felizmente, ele é só a vitrine da virtude. Generalizar-se seria rumar no sentido contrário. Mesmo porque o paradoxo é que, para o mutirão transformar-se em solução universal de política pública, supõe que todos estejam desempregados. O que é um formidável tiro pela culatra. Ou como diz o título inicial, o mutirão é o vício da virtude.

Portanto, cuidado. A universalização dessa proposta supõe que a maior parte da força de trabalho esteja desempregada e possa, portanto, utilizar as horas de folga para construir a própria habitação. E isso é o oposto do que pensam ou desejam todos que estão fazendo essa experiência.

Em outras palavras, é pôr a contradição em outro lugar. É preciso endereçar a construção da habitação decididamente para seu caráter de mercadoria. Isso fala o velho e jurássico socialista, porque a pior coisa no mundo da mercadoria é quando você não é mercadoria.

Não estamos tratando do anticapital. Se se tratasse de uma solução no sentido de um sistema alternativo, tudo bem. Mas não. Isso funcionaliza a pobreza, tornando-a plástica e capaz de ser adaptada, cooptada, usada em cada momento e depois abandonada.

Para que essas soluções virtuosas funcionem (estou trabalhando com as informações de relatórios, evidentemente parciais, do trabalho da Usina), é preciso um altíssimo grau de coerção. Essa coerção é uma espécie de ilusão necessária. É preciso criar uma comunidade, uma identidade que não existe, e essa criação vai na direção oposta dos processos de mercantilização da sociedade. Esse tipo de viração que a população vive não plasma nenhuma experiência, no sentido thompsoniano. Plasma apenas a experiência da carência. Então vem a violência como recurso para fundar a comunidade.

Uma liderança de Santa Maria Gorete, mutirão em Fortaleza, diz o seguinte: "Hitler não estava errado, é preciso coagir para manter a unidade da comunidade". Não exageremos, ela não está falando de câmaras de gás, está falando da ilusão do povo. É preciso que exista um ente místico chamado povo para o mutirão funcionar, e esse povo é a comunidade. Cria-se aquela comunidade ilusória, que não resiste um dia depois de concluídas as casas, para obrigar cada um a doar o próprio trabalho: isso não é formação de cidadania. Sinto muito, está no pólo oposto.

E, ainda que seja exagerado chamar essa senhora de "adepta de Hitler", ela trabalha com o mesmo método. O método da ilusão necessária para forjar uma identidade que não é real, que não subsiste senão pelo lado das carências. Quando essa ilusão desaparece, assim que a casa foi enfim conseguida, desaparece a coesão, desaparece a identidade com aquele projeto. São formas, portanto, que estão na linha limítrofe, às vezes aparecendo como exercício de cidadania, às vezes como forma de violência.

Refiro-me aqui não aos processos desses mutirões virtuosos, não faria essa ofensa a quem faz esse enorme esforço, mas à generalização dessas soluções, que é uma espécie de estado de exceção, caracterizado por aquilo que Giorgio Agamben chama de "a vida nua": você inclui pela exclusão. Em geral quando dizemos "estão excluídos da sociedade", há um erro. Temos uma operação de inclusão à medida que eles são excluídos.

Quais são os critérios para participar de um mutirão desses? Como ele não é uma solução universal, tem de selecionar. E quais são os critérios para a seleção? São os da exclusão. É a necessidade, o primeiro deles. O segundo é quantas horas você pode dar para o trabalho chamado "comunitário" — atenção às aspas. Isso significa que se privilegia quem está desempregado. É um território extremamente ambíguo, escorregadio. Um descuido e patina-se para a violência. Esses são processos que estarão em curso se essas soluções forem universalizadas.

O mutirão é uma espécie de apelo aos náufragos: "salvem-se pendurando-se nos próprios cabelos". Como imagem, é ótima. Como solução, é péssima.



Nota de Esclarecimento

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa
pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói

Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

SINDSPREV/RJ

SEPE – Niterói

SINTUFF

DCE-UFF

Mandato do vereador Renatinho (PSOL)

Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL)

Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)

Movimento Direito pra Quem

Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares

Nestor Mora

Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense
Laboratório de Etnografia e Estudos em
Comunicação, Cultura e Cognição (LEECCC)

sábado, 3 de abril de 2010

Solução para o bug do "spumux" no Devede

Por incrível que possa parecer encontrei esta dica depois de passar várias horas procurando uma solução. E não é que deu certo? A dica é simples, nunca salve seu projeto em pasta que tenha acentuação, como Vídeos, ou Área de Trabalho.
Encontrei-a no link: http://www.ubuntudicas.com.br/blog/?s=spumux&submit=
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