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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

América do Sul, uma década que mudou o continente

 Fonte: adital
Cipamericas
Programa de las Américas
Adital
Tradução: ADITAL
Por Raúl Zibechi
Analista internacional do semanário Brecha de Montevidéu, docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiversidad Franciscana de América Latina, e assessor de vários grupos sociais. Escreve cada mês para o Programa de las Américas (www.cipamericas.org/es).

Em muitos sentidos, a primeira década do século XXI é a contracara da última do século XX. A lista de mudanças é tão longa, quanto transcendente. Resta saber se se trata de um parêntesis ou de um novo começo. Em todo caso, a região não voltará a ser o que foi.
Carlos Menem, Alberto Fujimori, Carlos Andrés Pérez, Fernando Henrique Cardoso, Julio María Sanguinetti, Gonzalo Sánchez de Losada, Hugo Bánzer... As caras que predominaram nos anos 90 dizem tudo: foi um período de privatizações e desregulações, de diminuição feroz do Estado e de forte concentração e estrangeirização da riqueza. Os cálculos feitos no Brasil, onde setores inteiros da economia foram privatizados, estimam que 30% do PIB mudou de mãos nesses anos. "Um autêntico terremoto”, sustenta o sociólogo Francisco de Oliveira (1).
O Consenso de Washington não deixou pedra sobre pedra. Em alguns casos, como a Argentina, o modelo neoliberal colocou em risco o futuro do país durante várias gerações. Mais grave ainda porque os destroços do furacão privatizador chegaram imediatamente depois das ditaduras ou, se preferirmos, complementaram o trabalho feito por elas.
Porém, esses anos terríveis foram também os do despertar das sociedades, da ativação de velhos e novos movimentos sociais, da coordenação continental das esquerdas no Fórum de São Paulo e da global dos movimentos sociais no Fórum Social Mundial. Os massivos levantes populares, desde o Caracazo, de 1989, até as duas guerras do gás, na Bolívia, passando pelo Argentinazo, de 2001, foram respostas tão contundentes como para modificar a agenda traçada desde cima. Uma onda de ativismo social, como a região não via desde a década de 70, calçou a despedida dos governos neoliberais e o aparecimento gradual, porém persistente, de uma nova geração de governos que se postulam de esquerda ou progressistas. Em todo caso, se opõem ao Consenso de Washington.
Nova arquitetura regional
O rechaço à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), eixo da política regional da administração de George W. Bush, teria sido impossível sem esse conjunto de mudanças. A Cúpula das Américas de Mar del Plata, em novembro de 2005, sepultou, por um lado, a proposta integracionista de Washington; porém, no mesmo ato, abriu as portas à ampliação do Mercosul para toda a região sulamericana. A postura do Brasil, acompanhado pela Argentina, foi chave pela firmeza e pela solidez de argumentos. Houve um antes e um depois dessa reunião presidencial.
A criação da União de Nações Sulamericanas (Unasul) não teria sido possível sem esse passo prévio. Recordemos as datas. Em dezembro de 2004, os presidentes da região assinaram a Declaração de Cuzco que conformou a Comunidade de Nações Sulamericanas. Após sucessivos encontros, em abril de 2007, adota o nome de Unasul. Porém, o processo continuou se aprofundando. Por ocasião do ataque aéreo da Colômbia ao acampamento de Raúl Reyes (membro do Secretariado das Farc), em território equatoriano, no dia 1º de março de 2008, que ameaçava deflagrar um sério conflito na região andina, a Unasul decidiu a criação do Conselho de Defesa Sulamericano, para coordenar as forças armadas da região.
Nas crises mais importantes vividas pela região, o papel da Unasul foi decisivo. Quando houve a ofensiva da ultradireita boliviana contra o governo de Evo Morales, em agosto e setembro de 2008, e quando houve a rebelião policial no Equador, no dia 30 de setembro de 2010, que pode converter-se em golpe de Estado, a nova aliança regional foi decisiva; ocupou o centro do cenário político e alinhou a todos os governos em defesa da democracia. A OEA, outrora poderoso instrumento diplomático subordinado à Casa Branca, deixou de ocupar aquele lugar preponderante que teve durante tantas décadas.
É evidente que o papel do Brasil e muito em particular da chancelaria do Itamaraty foi decisivo para promover essa virada. Celso Amorim, definido pela revista Foreign Policy, em 2009, como "o melhor Ministro de Assuntos Exteriores do Mundo”(2), foi a cara mais visível dessa nova arquitetura faturada com paciência por Brasília. No fim da década, a integração política chegou a um ponto muito mais alto do que nunca, apesar de que restam ainda avanços importantes no terreno econômico, onde as complementaridades devem ser construídas com generosidade e visão de largo prazo.
É certo que essa virada poderia ter sido mais ambiciosa se houvesse avançado seriamente em propostas de integração energética, como o Gasoduto do Sul, do qual nunca mais se falou, e fossem implementados os acordos que deram vida ao Banco do Sul, para construir uma nova arquitetura financeira. Nesse sentido, as aspirações do eixo conformado pela Aliança Bolivariana para os povos de Nossa América (Alba) estão ainda longe de ser aceitos pelo conglomerado de países que conformam a Unasul. Avanços e limites que se estão decantando quando se cumpre uma década do começo da "era progressista”.
Fronteiras do dinamismo político
Além das mudanças no cenário macro da região, registrou-se um crescimento sustentado da economia arrastada pelas exportações de commodities, um decrescimento da pobreza e uma ampliação dos mercados internos em alguns países. Ainda é cedo para saber se se inicia um novo ciclo ou se se trata de uma conjuntura especial onde os elevados preços das exportações sinalizam uma sensação de abundância material.
O certo é que os fluxos comerciais mudaram de forma drástica. A China converteu-se no primeiro sócio comercial do Brasil, relegando os Estados que se havia colocado nessa posição desde 1930, anunciando que a presença do gigante asiático chegou para ficar já que se converteu no segundo sócio comercial da América Latina(3). No entanto, essa diversificação do comércio tem várias leituras. Por um lado, favorece a toda a região, tanto pela abertura de novos mercados como pela crescente demanda da produção regional. Porém, sua influência em curto prazo pode converter-se em incapacidade de sair do modelo extrativista se não foram tomadas as medidas necessárias. Inclusive o Brasil, a sétima potência industrial do mundo, tem visto suas exportações industriais cair ante a incessante demanda chinesa de soja e de minério de ferro, entre outras.
A matriz produtiva não somente não mudou, mas que a crise mundial somada à ascensão asiática, potenciam a reprimarização da produção. Em síntese, o forte crescimento econômico pode ser regressivo apesar das políticas sociais compensatórias que ganharam espaço em toda a região. De outro lado, a equação econômica progressista pode ser sintetizada como crescimento e diminuição da pobreza sem reformas estruturais nem distribuição de renda. Apesar de que os índices que medem a desigualdade mostram leves melhoras, os números ainda estão muito longe dos que havia antes da aterrizagem do Consenso de Washington. Pior ainda: a concentração da riqueza continua crescendo como consequência dos megaempreendimentos mineiros e dos monocultivos.
Os efeitos do modelo econômico são duplos. Por um lado, a massiva produção de commodities não gera emprego digno, mas novas camadas de pobres. A massiva expansão das favelas em Buenos Aires é apenas a ponta do iceberg dessa realidade. Um estudo da Universidad General SSarmiento estima que em 2006 havia 819 favelas entre a capital e a área metropolitana de Buenos Aires, com um milhão de habitantes. Hoje, seriam já dois milhões, enquanto na capital existiriam 235 mil pessoas vivendo em favelas, 7% da cidade (4). O estudo assegura que a população em favelas cresce dez vezes mais rápido que a do país. "um tsunami silencioso”, queixa-se a direita argentina, que não diz que os paraguaios, bolivianos e argentinos das províncias do norte chegam expulsos pelo modelo sojero que já ocupa a metade das terras produtivas do país.
Se esse tsunami de produção de commodities não for freado e forem executadas mudanças estruturais, as políticas sociais não poderão paliar o tsunami de pobres. Porém, isso requer um debate que ainda está demasiado longe, com exceção do Brasil, na ordem de prioridades de governos urgidos em fechar as contas todos os meses.
Mudança de época?
Pensar nos rumos que a região pode tomar na década que se inicia supõe colocar a lupa sobre os impulsos e os freios que nos trouxeram até aqui. Na década de 90, foi sendo tecido um tapete colorido com base nas contribuições dos movimentos sociais e pelas esquerdas que se foram convertendo no principal impulso das mudanças.
Os velhos movimentos sindicais viram crescer ao seu lado, muita vezes em feroz competição, uma camada de novos atores integrados pelos perdedores do modelo, pelos "sem”, pelos que perderam o trabalho, a casa, a terra, os direitos. Cada um por seu lado e juntos nos momentos mais difíceis, conformaram uma poderosa torrente capaz de deslegitimar o modelo neoliberal, ajusta Ra governabilidade e, em casos extremos, colocar em fuga aos mais corruptos ou incapazes dentre seus governantes. Três presidentes decapitados pela mobilização popular no Equador e dois na Bolívia são apenas uma mostra de uma capacidade destituinte que foi uma das correntes que abriram novos rumos na região.
A outra se nutriu desse impulso plebeu; porém, trabalhou mais cômoda no conjunto de instituições que foram sendo capturadas pelas forças políticas progressistas. Primeiro, à escala local; depois, regional; e, finalmente, nacional. No terreno dos partidos também se pode falar, como nos movimentos, de "velha” e "nova” esquerda. Alianza País, no Equador; Movimiento al Socialismo, na Bolívia; e o Partido Socialista Unificado, na Venezuela são mostras palpáveis do desmoronamento de um sistema de partidos que fazia água por todos os lados há muito tempo. Outros, como o brasileiro PT, a Frente Amplio, do Uruguai, e Tekojojá, no Paraguai se incrustaram no sistema político tradicional, com fortes doses de renovação.
Tudo indica que estamos no final de um ciclo. Os partidos que assumem a administração do aparelho estatal são remodelados pelo exercício dessa função. Os movimentos, passado certo tempo, se convertem em organizações limando suas arestas mais insubmissas. De fato, hoje, algumas das principais análises tentam compreender essas mudanças dentro das forças que propiciaram as mudanças.
No Brasil, quiçá o país onde mais ampla e profundamente estão sendo debatidos os novos tempos, o sociólogo Francisco de Oliveira acunhou o conceito de "hegemonia ao contrário” para descrever o fenômeno pelo qual o governo do PT governa para o capital financeiro e para as multinacionais verdeamarelas (5). Em seu livro "Lulismo”, o sociólogo Rudá Ricci busca indagar sobre as mudanças nas bases sociais do PT e a ascensão das novas classes médias como chave da popularidade de Lula (6). "El nuevo topo”, de Emir Sader (7), "Política salvaje”, do boliviano Luis Tapia(8) e "Cambio de Época. Movimientos sociales y Poder Político”, de Maristella Syampa(9) são alguns títulos recentes que submergem nas complexidades do que alguns denominam "pósneoliberalismo”.
Ao anterior, soma-se, sem dúvida, o reposicionamento dos Estados unidos, ao que Atilio Borón define como "as diversas ofensivas destituintes em curso na região”, que inclui a proliferação de bases militares na Colômbia e no Panamá, o golpe de Estado em Honduras e a crescente militarização de suas relações com o resto do continente, o que supõe a reativação da IV Frota e a intervenção unilateral no Haiti(10). Mais recentemente e através do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, parece querer aflorar um pólo direitista integrado pelo Chile, Peru e Colômbia, como se insinuou no encontro mantido em dezembro em Santiago com o apoio do Nobel Mario Vargas Llosa e do espanhol José María Aznar.
Mais mudanças ou retrocesso
Se é certo que os partidos progressistas e os movimentos sociais estão atravessando mutações de larga duração que as inibem como forças capazes de aprofundar as mudanças em curso, o progressismo pode estar ingressando em uma etapa de estancamento que seja prelúdio de seu retrocesso. Em boa parte da região as esquerdas já levam duas décadas gestionando partes do aparelho estatal. A razão de Estado joga seu papel. Assim como a presença do progressismo modifica aspectos do fazer estatal, o manejo desse aparelho modifica também a quem o ocupa. Não se trata de questões éticas, que existem, bem como assinala Frei Betto em seu livro "A mosca azul” (11), no qual analisa sua passagem pelo Estado.
O problema é de outro tipo: o Estado existe para conservar, sobretudo, ao próprio Estado. Por isso, se não existem forças externas (como os partidos e os movimentos) capazes de exercer pressão, a tendência conservadora termina por se impor. O caso do Chile, onde vinte anos de Concertação deram passo ao primeiro governo onde a direita pós ditadura pinochetista pode servir de exemplo e espelho onde mirar-se.
Os movimentos, por seu lado, estabilizaram suas equipes dirigentes, criaram um grupo de pessoas especializadas em dirigir mais do que em fazer; apareceram hierarquias, orçamentos para sustentar dirigentes e escritórios bem equipados. Não se trata de julgar, mas de compreender. A vida tem ciclos, períodos de crescimento, estabilização e declive dos quais não se pode escapar. E é muito provável que os movimentos que nasceram há duas ou três décadas tenham cumprido sua etapa como gestores e impulsionadores das mudanças, dando passo a uma realidade bem diferente na qual não podem a não ser primar as tendências à estabilidade.
A segunda década do século XXI se inicia quando a crise financeira e econômica do mundo desenvolvido ameaça em converter-se em crise política. Nessa década haverá mais mudanças na região: algo acontecerá em Cuba que introduzirá mudanças profundas no regime, algo mais acontecerá nos Estados Unidos que influirá em todas as partes e algo mais também passará em alguns países sulamericanos que podem contribuir para modificar os equilíbrios. Nesse último caso, os candidatos são a Venezuela e a Argentina, seguindo essa ordem.
Sem dúvida, haverá situações de caos e ameaças à estabilidade, incluindo tentativas de golpes de Estado e diversos modos de desestabilização. Nada novo, por certo. O que sim é novo, como ficou demonstrado no Equador, é a divisão no campo das esquerdas e a menor capacidade de mobilização dos movimentos. Apesar de que ninguém o buscou, ambas são também o resultado de uma década de governos progressistas.
Redação: Laura Carlsen
Recursos
Atilio Borón, "La coyuntura geopolítica de América Latina y el Caribe en 2010”, en Cuba Debate, 14 de diciembre de 2010.
Emir Sader, "El nuevo topo”, Siglo XXI, 2008.
Francisco de Oliveira, "Hegemonia as avessas”, Boitempo, 2010.
Frei Betto, "A mosca azul – reflexão sobre o poder”, Editora Rocco, 2006.
Luis Tapia, "Política salvaje”, Clacso/Muela del Diablo, 2009
Maristella Svampa, "Cambio de Epoca. Movimientos sociales y Poder Político”, Siglo XXI, 2009.
Rudá Ricci, "Lulismo”, Contraponto, 2010.
Notas:
[1] "La reorganización del capitalismo brasileño”, IHU Online, 11 de noviembre de 2009 en www.ihu.unisinos.br
[2] Foreign Policy, 7 de octubre de 2009.
[3] Boletín del Laboratorio Europeo de Anticipación Política, Geab No. 43, 18 de marzo de 2010.
[4] La Nación, 12 de mayo de 2010.
[5] "Hegemonia as avessas”, Boitempo, 2010.
[6] Contraponto, 2010.
[7] Siglo XXI, 2008.
[8] Clacso/Muela del Diablo, 2009.
[9] Siglo XXI, 2009.
[10] "La coyuntura geopolítica de América Latina y el Caribe en 2010”, en Cuba Debate, 14 de diciembre de 2010.
[11] "A mosca azul”, ob. cit..
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