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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Ancestralidade, território e desenvolvimento: uma posição sobre Belo Monte

 Fonte:mundolibertosemfronteira
Ancestralidade, desenvolvimento e território no Brasil:
uma posição sobre Belo Monte

Por Sandoval Amparo
Não cessa o debate em torno da questão indígena, demonstrando quão vivaz é ainda a nossa ancestralidade no momento em que o Brasil aspira tornar-se, enfim, potência mundial. Para tornar-se potência, como sabemos, é preciso superar todo o atraso que acumulamos em nossa curta história. Este “atraso” se deve, há quem defenda por aí, à nossa curta experiência histórica: enquanto outras nações tem milhares de anos de história, a nossa se iniciou somente em 1500: o desenvolvimento dos países europeus seria legado dos milhares de anos que a Europa levou para se tornar uma civilização, do que fazem parte as às arquiteturas monumentais da idade medieval, e às longuíssimas datas do império romano e da Grécia antiga, que lhes serve de berço. Nos Estados Unidos, Canadá e Austrália, países com mais ou menos a mesma idade que o nosso, as justificativas mais comuns são o clima frio, a instalação de povoamento ao invés de exploração e, por fim, independências políticas e repúblicas ou regimes anteriores ao nosso (“não existe pecado nos trópicos”, dizia-se no século XVI), ou quando não o fato de terem se desenvolvido primeiro, como os EUA ou Canadá.

Sendo encaradas como razões do atraso do Brasil e demais países latino-americanos em relação aos países ditos desenvolvidos, estas análises tem se mostrado algo frágeis e tendenciosas, pois desconsideram que muitos destes países – alguns deles atravessando crises agudas – tem suas identidades nacionais forjadas ainda mais recentemente que a nossa. É o caso da Bélgica ou das próprias ex-colônias inglesas. Esquecemos ainda que muitos países hoje desenvolvidos eram agrários e até bem pouco tempo atravessavam revoluções, ditaduras e guerras civis, como a Alemanha, a Itália ou a Espanha. Até fins do século XVIII as populações de muitos países europeus viviam em pequenas aldeias e mal conheciam a propriedade privada (como nas comunas), o que precisou ser superado para que pudessem enfim, se desenvolverem.

O que tem se evitado discutir é o fato de que estas análises tem sido utilizadas politicamente, com a finalidade de legitimar as ações promovidas em nome do desenvolvimento e do progresso, uma guerra étnica e de repercussão material que atropela suas manifestações contrárias e que nos países latino-americanos, temos visto, tem sido levada a cabo tanto por políticos de direita quanto da esquerda, uns com soberania, outros não (a Bolívia plurinacional de Evo Morales seja talvez esperançosa excessão).

Neste sentido, em muito pouco se alterou este discurso desde o século XVI. Particularmente o caso brasileiro, que passamos a considerar agora, desde o início da colonização a manifestação cultural, religiosa e territorial dos indígenas tem sido deliberadamente repreendida, por constituírem os símbolos do atraso, do que havia antes da história. Duvidava-se primeiro que fossem humanos, para depois os vermos como primitivos, como mais novos aspirantes da civilização. Para o pensamento desenvolvimentista clássico, os índios – povos ancestrais da América – são o atraso. Estão mais próximos da natureza que da cultura. São selvagens, não possuem roupas, não possuem fé, nem leis e nem seguem a nenhum rei... (Carneiro da Cunha, Viveiros de Castro, Ribeiro) Não possuem governo nem tampouco Estado, apenas perambulam por aí, estabelecendo-se precariamente em locais provisórios, os quais mudam de lugar conforme o ciclo de roça, festa e coleta. Vivem mais da caça, da pesca e da coleta que do cultivo, aliás, são precários ainda seus hábitos de cultivos.

Esta representação que faço, em verdade um tanto simplista, é proposital. Busca demonstrar um tanto do ethos que o Brasil tem forjado aos brasileiros. Ordem e progresso, em suma, leia-se “viva do cultivo, como o branco, e não da coleta, como o índio, que vive ao Deus dará”. O desenvolvimento, neste sentido, ocupa-se da desindianização, da destruição total dos hábitos indígenas de nossa cultura. Busca criar a mentalidade do cultivo em detrimento da coleta, com o que contribui decisivamente delimitando espaços nos quais apenas sobrevive quem cultiva. Destruindo ou reduzindo os territórios de coleta, inviabiliza esta tarefa e o próprio ser índio, lançando-o deste modo o cultivo, e assim o vai modificando, o vai desindianizando, literalmente promovendo a ruptura, rompendo o envolvimento que os liga enquanto sociedades em nome da adesão à comunhão nacional, como os termos do Estatuto do Índio, de 1973. Como mostrou Sérgio Buarque de Holanda em seu Raízes do Brasil, de 1933, as pessoas de que se dispunha para esta missão de desindianização tendiam em geral para o índio – inclusive o próprio português – a desindianização mostrou-se bastante difícil mesmo após três séculos de repressão ao índio (“o gentil nativo era exasperadoramente difícil de converter”, lamentava o Padre André de Thevet, no século XVII [apud Viveiros de Cstro, p. 49), justificou-se a importação, a transnudação de pessoas (de brancos, para ser mais exato) afim de povoar definitivamente esta terra.

É justamente isto que ocorre agora – e uma vez mais – nas fronteiras agrícolas do cerrado e da Amazônia. Trata-se de uma nova transudação humana: o deslocamento de todo um contingente populacional, que se desloca para instalar zonas de cultivos (considerando por cultivo não apenas as lavouras, mas toda a atividade produ vã fruto de planejamento) onde apenas encontramos caçadores e coletores, que vivem a vida errante, eternos dependentes do patriarcalismo estatal. Os esforços de governo para a promoção do desenvolvimento tem sido notáveis: subsídios fiscais, agrícolas, instalação de infra-estruturas e projetos hidrelétricos. Tudo para atrair empresários, investidores, que numa palavra, diríamos, cultivadores.

É com base nestes pressupostos que podemos analisar os discursos recentes do Governo brasileiro em sua intenção de instalar as hidrelétricas do rio Xingu para impor o desenvolvimento à região. E no caminho do desenvolvimento, encontra-se justamente uma das bacias hidrográficas mais ricas e importantes da Amazônia, uma das regiões ecológicas e etnográficas mais importantes do planeta. Não recuando de sua idéia fixa, começa já o governo brasileiro a agir como potência, diga-se, potencia autoritária em seu próprio território. Ao contrário, repete contra os índios as mesmas práticas de cinco séculos atrás, sem sofisticação nem nada, e com um tom melancólico que se deve ao fato de ser agora conduzido por um governo pretensamente popular.

A tudo insensível, o governo ignora reclames das cerca de 30 nações e mais de 20 línguas indígenas do Xingu, ignora as populações ribeirinhas sem título das terras que ficarão sem nada, ignora a pressão territorial e ambiental que se seguirá à instalação da usina decorrente da aglomeração humana que definirá a região. Ignora que as noções de potência mudaram, que a potência do futuro será aquela que construir o futuro com base naquilo que deixamos para trás em 1500, e que o desenvolvimento ameaça destruir para sempre. Compramos um ideal de desenvolvimento que é do segundo milênio. Já entramos no terceiro milênio e já nos é possível analisar o legado das potências do segundo: guerras, extermínios étnicos, fabricação em massa da violência, banalização do corpo (e porque não dizer, das almas), corrupção, drogas, criminalidade.

É por esta razão que me posiciono em contrário à instalação dos atuais projetos hidrelétricos dos governos Lula-Roussef. Acredito que se trata de um equívoco histórico, da um golpe fatal contra a ancestralidade indígena, um crime contra o Xingu, que é o lugar mágico que nos permite repensar nossas imagens de Brasil e reconsiderar o que temos sido e o que podemos vir a ser na eterna busca pela construção do ethos brasileiro.

É lastimável e perigoso que a instituição indigenista em pleno século XXI, que deveria zelar pela manutenção “dos costumes, valores e tradições indígenas”, como prevê a constituição de 1988 (esta que nos colocou no século XXI quando ainda estávamos no século passado), não tenha tomado uma postura crítica diante de tão relevante ameaça ao rio sagrado dos primeiros brasileiros, que se chama Xingu. Mantendo-se firme em sua postura colonialista, típica do século XX (e dos períodos anteriores), em que entre a cruz e a espada se obrigava o índio ao caminho para deixar de ser aquilo que era, assim também são encaminhados os projetos em pauta: a oposição do índio é desconsiderada, como se ele, Mebengokré* do século XXI, representasse um pretérito que já não deveria existir mais, e caímos naquilo que muitos antropólogos tem apontado: na precariedade da leitura indigenista conduzida nos ditos meios intelectuais de esquerda, para quem os índios, assim como na leitura de direita, são seres a-hitóricos, já que a história é o desenvolvimento.
* Mebengokré é a forma como se auto-denominam os índios Kaiapó.

Sandoval Amparo
Geógrafo da Funai (desde 2004), Bacharel e Licenciado em Geografia na Universidade Federal Fluminense, RJ; Mestre em Teoria, História e Crítica da Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília, com estudo sobre a organização espacial das aldeias.
Colaborou com a produção da I, II e IV Aldeia Multiétnica do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, Goiás; Colaborador do curso de especialização em Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, da Associação Floresta Protegida (PA) e da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, na Vila de São Jorge, Goiás.
Reside desde 2009 em Tucumã-PA , na Bacia do rio Xingu, onde participa de fiscalizações e outras atividades na Terra Indígena Kaiapó, através da FUNAI.
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