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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Desabrigados de Niterói resistem e impedem remoção planejada pela Prefeitura


Fonte:afn
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Depois da perda de suas casas, amigos e familiares, agora, as vítimas das chuvas de abril em Niterói estão ameaçadas de perder o abrigo situado no 4º Grupo de Companhias de Administração Militar (G-CAM), no Barreto. A Prefeitura mobilizou nessa terça, 4 de janeiro, um operativo de Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar para transferir essas famílias para o abrigo do 3º Batalhão de Infantaria do Exército (3º BI), em Venda da Cruz, São Gonçalo. Os moradores abrigados no 4º G-CAM se recusaram a sair e se aglomeraram na frente do abrigo em protesto até os representantes do poder executivo desistirem da remoção forçada. Em nota oficial, o prefeito Jorge Roberto Silveira mostra que não abrirá mão do fechamento do abrigo: “a Prefeitura de Niterói esclarece que a medida será retomada tão logo estas famílias compreendam as vantagens da mudança de abrigo.”

Os moradores se indignaram com o desrespeito e autoritarismo do governo municipal que queria forçar a transferência sem nenhum diálogo prévio. Cansados de serem jogados de um lado para o outro, as famílias não querem deixar o 3º BI. Também alegam que no G-CAM ficam em quartos fechados com paredes de cimento e no BI ficariam em piores condições, em espaços mais apertados, menos seguros e protegidos por divisórias de tapumes.
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O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ) entrou, também nesta terça-feira, com uma ação civil pública para impedir a transferência desses moradores para outro abrigo público. O MP concorda com o posicionamento dos desabrigados e questiona a postura da prefeitura de Niterói insiste em permanecer "realocando as vítimas das chuvas de abrigo para abrigo" e não garante um lugar fixo para elas morarem.

No fim da tarde, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói conseguiu liminar para evitar que os ex-moradores do Morro do Bumba, do Beltrão, Teixeira de Freitas, Caramujo e de outras áreas afetadas pelas chuvas de abril do ano passado sejam removidas à força do 4ºGCAM. A justiça também exigiu que a Prefeitura, num prazo máximo de 180 dias, implemente as medidas necessárias para o atendimento às famílias dos dois abrigos oficiais, identificando as demandas assistenciais e de moradia deste contingente.

Moradores protestam e prefeitura recua


Na manhã dessa terça, dia previsto para desocupação, os desabrigados organizaram uma ação de resistência em frente ao portão. Fecharam o acesso com correntes e cadeados, estenderam cartazes e se perfilaram formando uma espécie de barreira humana. A mobilização parece ter surpreendido a prefeitura. Com o apoio do Comitê dos Desabrigados de Niterói e outras organizações solidárias, como o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, o Conselho Comunitário da Orla da Baía, o Sindicato dos Trabalhadores da UFF e a Pastoral da Juventude, abriu-se uma negociação com os representantes da Polícia Militar e da Defesa Civil.
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O coronel Adilson Alves, secretário de Defesa Civil do município, tentou justificar a operação com o argumento de que facilitaria a gestão por parte da prefeitura aglutinar os desabrigados num espaço só: “unificando as ações temos a possibilidade de melhorar a segurança e outros serviços. O objetivo maior é mantê-los vivos, da melhor forma possível. Mas não vamos reformar porque não faz sentido investir em infra-estrutura do que não é da prefeitura.”
Mesmo com o grande número de policiais e viaturas, o tenente Rodolfo Leitão, da Polícia Militar, declarou que não haveria remoção forçada: “a polícia precisa mostrar sua força, mas não precisa aplicar. Não vamos usar força para retirar ninguém hoje.” 
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Os moradores discordam dessa idéia. Eles se mostram descrentes no empenho do poder público e baseiam essa análise no descaso em que se encontram os dois abrigos. A Prefeitura retirou os serviços de atendimento médico, a limpeza e a segurança. A comida oferecida recebe inúmeras críticas. “O prefeito parece que quer esconder o nosso problema e não resolver. Estamos com o aluguel social atrasado há mais de um mês. Até hoje a defesa civil ainda não deu o laudo da minha casa e vem aqui querer expulsar a gente. Não vamos sair. Não queremos ir para o 3º BI. Queremos sim que a Prefeitura construa nossas casas, e enquanto isso não acontece tem que garantir o mínimo de dignidade para vivermos aqui no abrigo” -  relata Simone de Oliveira, 31 anos, uma das abrigadas no G-CAM.

Moradores preparam pauta de reivindicação


Numa reunião feita logo após a desistência da Prefeitura em consumar a remoção, os moradores constataram a necessidade de se organizar melhor. Tanto para a luta política pelo direito à moradia, quanto para o cuidado do espaço em que estão vivendo. Animados com a vitória parcial por se manterem no abrigo, terminada a reunião, foram logo se dividindo em tarefas. Uns começaram a listar os problemas de estrutura do abrigo, outros pegaram rodos para escorrer a água da chuva que alagava o salão. Alguns jovens subiram até no telhado, bem alto, para tentar consertar os vazamentos.
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Nessa tarde de quarta, 5 de janeiro, às 16h, os desabrigados do 4º G-CAM realizam uma assembléia para debater a proposta de transferência apresentada pela Prefeitura e organizar uma comissão para se reunir com a Secretaria de Defesa Civil. A idéia é nessa plenária listar os problemas do abrigo, as medidas de apoio necessárias por parte da Prefeitura e pensar uma divisão de tarefas para melhorar a organização dentro do G-CAM.
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Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Fotos: Rafael Duarte / Agência Petroleira de Notícias
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