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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Tunísia constitui a Frente do 14 de Janeiro

Em 20 de Janeiro de 2011 várias organizações nacionalistas e de esquerda na Tunísia constituiram-se em Frente. Ela agrupará neste momento o Movimento dos Unionisdtas Nasseristas, a Liga da Esquerda Operária, o Movimento Baath, os Esquerdistas Independentes, o Movimento dos Nacionalistas Democratas, o Partido Comunista dos Operários da Tunísia e o Partido do Trabalho Patriótico e Democrático. Esta frente tem o nome de "Frente do 14 de Janeiro" em referência à data da fuga de Ben Ali, o presidente derrubado.

Ela assume como objectivo organizar a resistência ao actual governo de transição no qual continuam a participar os caciques do RCD (Rassemblement constitutionnel démocratique), o partido de Ben Ali, e construir uma alternativa popular saída dos comités de vigilância criados nos vários distritos da Tunísia para se defenderem do terror espalhado pelos aparelhos do RCD e da polícia presidencial. O apelo dirige-se a todas as forças do progresso político, sindicais e associativas a fim de cumprir os objectivos desejados pela revolução popular tunisina. Eis a tradução do texto fundador:
Afirmando nosso empenhamento na revolução do nosso povo que combateu pelo direito à liberdade e à dignidade nacional e fez grandes sacrifícios que incluem dezenas de mártires e milhares de feridos e detidos, e a fim de alcançar a vitória contra os inimigos internos e externos e de se opor às tentativas abortadas para esmagar estes sacrifícios, constituiu-se "a Frente do 14 de Janeiro" como um quadro político que se dedicará a fazer avançar a revolução do nosso povo rumo à realização dos seus objectivos e a opor-se às forças da contra-revolução. Este quadro compreende os partidos, as forças e organizações nacionais progressistas e democráticas.

As tarefas urgentes desta Frente são:

1- Fazer cair o governo actual de Ghannouchi ou todo governo que incluísse símbolos do antigo regime, que aplicou uma política anti-nacional e anti-popular e serviu os interesses do presidente derrubado.

2- A dissolução do RCD e o confisco da sua sede, dos seus bens, haveres e fundos financeiros uma vez que eles pertencem ao povo.

3- A formação de um governo interino que desfrute da confiança do povo e das forças progressistas militantes políticas, associativas, sindicais e da juventude.

4- A dissolução da Câmara dos Representantes e do Senado, de todo os órgãos fictícios actuais e do Conselho Superior da Magistratura e o desmantelamento da estrutura política do antigo regime e a preparação das eleições para uma assembleia constituinte num prazo máximo de um ano a fim de formular uma nova constituição democrática e fundar um novo sistema jurídico para enquadrar a vida pública que garanta os direitos políticos, económicos e culturais do povo.

5- Dissolução da polícia politica e adopção de uma nova política de segurança fundada no respeito dos direitos do homem e na superioridade da lei.

6- O julgamento de todos aqueles que são culpáveis de roubo dos dinheiros do povo, daqueles que cometeram crimes contra o mesmo como a repressão, o aprisionamento, a tortura e a humilhação – da tomada de decisão à execução – e finalmente de todos aqueles que são voltados para a corrupção e o desvio de bens públicos.

7- A expropriação da antiga família reinante e dos seus próximos e associados e de todos os funcionários que utilizaram a sua posição para enriquecerem-se a expensas do povo.

8- A criação de empregos para os desempregos e medidas urgentes para conceder uma indemnização de desemprego, uma maior cobertura social e a melhoria do poder de compra para os assalariados.

9- A construção de uma economia nacional ao serviço do povo em que os sectores vitais e estratégicos estejam sob a supervisão do Estado e a re-nacionalização das instituições que foram privatizadas e a formulação de uma política económica e social que rompa com a abordagem liberal capitalista.

10- A garantia das liberdades públicas e individuais, em particular da liberdade de manifestar e de se organizar, a liberdade de expressão, da imprensa, da informação e do pensamento; a libertação dos detidos e a promulgação de uma lei de amnistia.

11- A Frente saúda o apoio das massas populares e das forças progressistas no mundo árabe e no mundo inteiro à revolução na Tunísia, e convida-as a prosseguirem o seu apoio por todos os meios possíveis.

12- A resistência à normalização com a entidade sionista e sua penalização e o apoio aos movimentos de libertação nacional no mundo árabe e no mundo inteiro.

13- A Frente conclama todas as massas populares e as forças nacionalistas e progressistas a prosseguirem a mobilização e a luta sob todas as formas de protesto legítimo, em particular na rua até a obtenção dos objectivos propostos.

14- A Frente saúda todos os comités, as associações a formas de auto-organização popular e convida-os a ampliar o seu círculo de intervenção a tudo o que se refira à condução dos assuntos públicos e aos diversos aspectos da vida quotidiana.

Glória aos mártires da Intifada e Vitória às massas revolucionárias do nosso povo.

Tunísia, 20 de Janeiro de 2011.

O original encontra-se em http://www.ptb.be/nieuws/artikel/tunisie-front-du-14-janvier.html

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