Blog comprometido com as mais diversas lutas sociais do planeta, particularmente, o que diz respeito a luta pelo socialismo, a ampliação do uso dos software livre Gnu/Linux na busca pela expansão de nossa inteligência coletiva e da cultura livre, além da batalha pela melhoria das condições de vida da população brasileira, sobretudo, do povo negro.

domingo, 9 de janeiro de 2011

A violência da ditadura militar contra as favelas

Palavras do Pelenegra: Acho que deviamos ampliar o foco sobre crimes da ditadura mlitar. É claro que a tortura usada contra os jovens de classe média chamou muito mais atenção, porque ai a pele da própria elite foi maculada, mas a ditadura foi muito mais cruel contra os segmentos mais pobres da população. Os moradores de comunidades pobres sofreram de forma brutal o peso do arbítrio. A lógica ditadorial que habita a maior parte das favelas brasileiras foi plasmada durante este período. Nos territórios excluídos de cidadania o arbítrio atuou livre de pressões e solavancos, promovendo a ideologia do terror.
Querem um exemplo, o Complexo do Alemão tão evocado na atualidade é vizinho do que foi uma das organizações policiais mais selvagens no período ditadorial, a temida Invernada de Olaria, onde está localizado hoje o 16º Batalhão da Polícia Militar. Precisamos de pesquisas históricas que analisem a atuação do arbítrio contra os setores populares. Ai sim, encontraremos o horror efetivo daquela época. Do contrário continuaremos a ouvir determinados veículos de comunicação brasileiros dizerem que a ditadura brasileira foi branda quando comparada à outras. Uma total inverdade.
O texto abaixo é um bom relato sobre a ação da ditadura em relação às favelas do Rio de Janeiro. Baseado no livro "Cidade Partida" de Zuenir Ventura, o autor faz um apanhado da atuação dos grupos de extermínio no Brasil nos anos 50 e 60.



Olho por olho
28/11/2003 - Marcelo Monteiro

O Rio de Janeiro dos anos 50 era bem menos turbulento. Disso ninguém duvida. Mas a cidade estava longe de ser um mar de paz e traqüilidade: o trânsito já era caótico, as ruas esburacadas e os casos de violência se multiplicavam. O Rio, como diziam os jornais, "estava infestado de facínoras".
Na extinta Favela do Esqueleto, no Maracanã, um grupo de lideranças locais decidiu juntar forças para acabar com a ação de marginais na comunidade. Na lenda, ficaram conhecidos como os homens de boa vontade. Eles chegaram, inclusive, a planejar uma lição para Cara de Cavalo, um dos bandidos mais famosos dos anos 50, que havia roubado 800 cruzeiros de uma senhora de idade na favela.
O jornalista Zuenir Ventura tratou do assunto em seu livro Cidade Partida: "O plano era pegar o pivete, raspar-lhe a cabeça com máquina zero, empurrar-lhe goela abaixo uma dose dupla de óleo de rícino e amarrá-lo a um poste durante algumas horas com um cartaz pregado no peito: Este é o ladrão". Avisado por um olheiro, Cara de Cavalo nunca mais voltou.
Ex-morador do Esqueleto e amigo de infância de Cara de Cavalo, o aposentado Dilmo Emídio, de 60 anos, confirma a atuação dos "grupos de correção" na comunidade. Segundo ele, um dos moradores mais atuantes no combate à violência era Antônio Emídio - apesar do nome, Dilmo garante não haver parentesco entre eles.
"Antônio organizava os bailes e era uma liderança importante na favela. Queria o melhor para os moradores e não suportava assaltos na comunidade. Ele tinha um revólver 44 e às vezes usava a arma para colocar os bandidos para correr", lembra Dilmo, que após a destruição do Esqueleto se mudou para a vizinha Mangueira. "O problema é que alguns marginais expulsos da favela depois voltavam. Aí sim dava problema. Teve bandido que voltou e depois morreu", garante.
Sobre os homens de boa vontade, Dilmo esclarece: "Os moradores realmente pensaram em formar esse grupo. Mas não passou de uma idéia. O que acontecia eram ações isoladas. Nada organizado", explica.
"Bandido bom é bandido morto"
Na mesma época em que Antônio Emídio ditava as ordens na Favela do Esqueleto, a polícia trabalhava duro para solucionar o caso dos taxistas assassinados em seqüência por um bando misterioso no subúrbio carioca. Os acusados ficariam conhecidos depois como quadrilha "Bandeira 2".
Também era prioridade para a polícia nos anos 60 garantir a segurança dos lojistas. Cansados dos constantes assaltos, diretores da Associação Comercial do Rio de Janeiro se reuniram com o chefe de polícia do Distrito Federal, general Amauri Kruel, para cobrar medidas urgentes contra a violência.

 havia combate à violência Dilmo: havia combate à violência
Protagonista de um dos maiores escândalos da história do Rio de Janeiro, ao ser acusado de envolvimento com o jogo do bicho, prostituição, drogas, cassinos e até clínicas de aborto, Amauri Kruel prometeu soluções imediatas. Se fosse necessário, "o extermínio puro e simples dos malfeitores".
E assim foi feito. Como chefe de polícia do Distrito Federal - e com poderes que na época equivaliam quase ao de um ministro - o general Kruel ordenou a criação imediata de uma organização de combate aos marginais chamada de Serviço de Diligências Especiais (SDE). O órgão teria carta branca para caçar os marginais onde quer que eles estivessem.
Na prática, os policiais ganharam autonomia para investigar, julgar e condenar os supostos criminosos. Em outras palavras: a polícia praticamente instaurava a pena de morte no Estado do Rio. A medida ganhou aval de políticos, comerciantes e de alguns setores da população civil, além de grande parte da imprensa. Mas o pior ainda estava por vir.
Logo após a criação do SDE, o secretário de Segurança, Luis França, escolheu doze policiais da sua força de elite para definitivamente "limpar" a cidade. O grupo ficaria conhecido como "Os Homens de Ouro". Guilherme Godinho Ferreira, o Sivuca, deputado conhecido até hoje pelo bordão 'bandido bom é bandido morto', foi um dos primeiros integrantes selecionados. Segundo o próprio Sivuca, "o grupo foi criado para acalmar a imprensa e dar satisfação à sociedade".
Em Cidade Partida, Zuenir Ventura descreve assim a atuação do grupo: "Esses Homens de Ouro ou Turma da Pesada, também conhecidos como Esquadrão da Morte, subiriam morros, invadiriam barracos e desentocariam assaltantes, caçando-os como ratos".
Mais da metade dos ‘Homens de Ouro’ vinha da temida Polícia Especial, criada por Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. "Como todo grupo que tem força, cometemos excessos", admitiu Sivuca anos depois. Três décadas após a extinção da força de elite, o deputado ainda se vangloria dos métodos usados pelo grupo. "Depois de três meses de trabalho, passamos cinco anos sem ter um taxista morto. Mortos foram os bandidos. Se reagiam, era bala neles, mas não sou imbecil de dizer em público que matei tantos ou quantos", disse Sivuca, em entrevista recente.
Heróis da tortura
Muitos bandidos famosos dos anos 50 e 60 foram mortos em suas próprias comunidades. Zé Pretinho, por exemplo, foi assassinado na porta de seu barraco, no Morro dos Macacos, na Tijuca. Bidá morreu no Morro do Querosene, no Catumbi, e Passo Errado, no Tuiuti, em São Cristovão.
No dia 5 de maio de 1968, na Barra da Tijuca, foi encontrado o corpo de um homem negro, com as mãos amarradas, o corpo retalhado por faca e queimado com pontas de cigarro. Ao seu lado, um cartaz com uma caveira e duas tíbias cruzadas e a frase: "Eu era um ladrão de automóvel". Apesar dos traços claros de tortura e nenhum sinal de resistência, grande parte dos jornais cariocas continuavam a tratar os policiais como heróis e a defender a atuação dos grupos de extermínio.
Segundo pesquisa da Marplan, divulgada na Revista Veja, em 1970, 60% dos paulistas e 33% dos cariocas estavam a favor do Esquadrão da Morte. Dos que apoiavam as ações da polícia, mais da metade considerava os elementos mortos irrecuperáveis. O próprio governador de São Paulo, Abreu Sodré, chegou a declarar, durante entrevista na antiga TV Tupi, que o Esquadrão da Morte não existia. "Isto é invenção (...) o que existe aqui existe em qualquer lugar do mundo: a polícia precisa se defender para que nós não morramos nas mãos dos marginais. Porque na hora que a polícia não fizer isto, os marginais entram nas nossas casas para violentar nossos lares", disse.
O medo da classe média com a onda de crimes e assassinatos serviu como justificativa para a criação dos grupos de extermínio nos anos 50. Mas aos poucos a sociedade foi também se dando conta de que por trás do Esquadrão da Morte (que assumiria ainda várias facetas, como Turma da Pesada, Invernada de Olaria e Scuderie Le-Cocq), na verdade, se escondiam policiais civis e militares. A maioria ligada ao tráfico de drogas e ao jogo do bicho. Nos anos 70, foi finalmente criada a Comissão Especial de Combate ao Esquadrão da Morte.
250 vítimas de extermínio

Cara de Cavalo, retratado por Oiticica Cara de Cavalo, retratado por Oiticica
Intelectuais como Clarice Lispetor e Hélio Oiticica também usaram suas obras para denunciar abusos. Artista plástico, Oiticica criou o Bólide 18-B-331 em homenagem a Cara de Cavalo. Já Clarice escreveu "Mineirinho" e "O Ovo e a Galinha" sob o impacto da morte de outro bandido que fez história nos anos 60. A escritora admitiu certa vez que a "vontade de matar" e a "prepotência" dos policiais deixavam-na em estado de choque. Segundo a própria escritora, "Mineirinho" seria um de seus textos preferidos.
"O Ovo e a Galinha é um mistério para mim, uma coisa que escrevi para um bandido chamado Mineirinho, que morreu com 13 balas quando uma só bastava. Era devoto de São Jorge, tinha uma namorada e isso me deu uma revolta enorme. Escrevi algo como... O primeiro tiro me espanta... o 12º me atinge, o 13º sou eu. Me transformei no Mineirinho massacrado pela polícia", contou Clarice Lispector, em entrevista à TV Cultura, em 1977.
De acordo com levantamentos da época, os grupos de extermínio fizeram cerca de 250 vítimas no Rio de Janeiro somente em 1968. Grande parte das vítimas era moradora de favelas ou de comunidades pobres da Baixada Fluminense. O Esquadrão da Morte participou também como braço armado da polícia durante a ditadura militar. O grupo perdeu força com a morte do policial Mariel Araújo Mariscott de Mattos, nos anos 80. Mas continua forte até hoje em estados como Espírtio Santo e Minas Gerais.
Leia abaixo a íntegra do texto “Mineirinho”, de Clarice Lispector (crônica de 1978, publicada no livro “Para não esquecer”, Editora Siciliano).

"É, suponho que é em mim, como um dos representantes de nós, que devo procurar por que esta doendo a morte de um facínora. E por que é que mais me adianta contar os treze tiros que mataram Mineirinho do que os seus crimes. Perguntei a minha cozinheira o que pensava sobre o assunto. Vi no seu rosto a pequena convulsão de um conflito, o mal-estar de não entender o que se sente, o de precisar trair sensações contraditórias por não saber como harmonizá-las. Fatos irredutíveis, mas revolta irredutível também, a violenta compaixão da revolta. Sentir-se dividido na própria perplexidade diante de não poder esquecer que Mineirinho era perigoso e já matara demais; e no entanto nós o queríamos vivo. A cozinheira se fechou um pouco, vendo-me talvez como a justiça que se vinga. Com alguma raiva de mim, que estava mexendo na sua alma, respondeu fria: 'O que eu sinto não serve para se dizer. Quem não sabe que Mineirinho era criminoso? Mas tenho certeza de que ele se salvou e já entrou no Céu.' Respondi-lhe que 'mais do que muita gente que não matou'.
Por que? No entanto a primeira lei, a que protege corpo e vida insubstituíveis, é a de que não matarás. Ela é a minha maior garantia: assim não me matam, porque eu não quero morrer, e assim não me deixam matar, porque ter matado será a escuridão para mim.
Esta é a lei. Mas há alguma coisa que, se me fez ouvir o primeiro tiro com um alívio de segurança, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina - porquê eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro.
Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Enquanto isso durmo e falsamente me salvo. Nós, os sonsos essenciais. Para que minha casa funcione, exijo de mim como primeiro dever que eu seja sonsa, que eu não exerça a minha revolta e o meu amor, guardados. Se eu não for sonsa, minha casa estremece. Eu devo ter esquecido que embaixo da casa está o terreno, o chão onde nova casa poderia ser erguida. Enquanto isso dormimos e falsamente nos salvamos. Até que treze tiros nos acordem, e com horror digo tarde demais - vinte e oito anos depois que Mineirinho nasceu - que ao homem acuado, que a esse não nos matem. Porque sei que ele é o meu erro. E de uma vida inteira, por Deus, o que se salva às vezes é apenas o erro, e eu sei que não nos salvaremos enquanto nosso erro não nos for preciso. Meu erro é o meu espelho, onde vejo o que em silêncio eu fiz de um homem. Meu erro é o modo como vi a vida se abrir na sua carne e me espantei, e vi a matéria de vida, placenta e sangue, a lama viva. Em Mineirinho se rebentou o meu modo de viver. Como não amá-lo, se ele viveu até o décimo terceiro tiro o que eu dormia? Sua assustada violência. Sua violência inocente - não nas conseqüências, mas em si inocente como a de um filho de quem o pai não tomou conta. Tudo o que nele foi violência é em nós furtivo, e um evita o olhar do outro para não corrermos o risco de nos entendermos. Para que a casa não estremeça. A violência rebentada em Mineirinho que só outra mão de homem, a mão da esperança, pousando sobre sua cabeça aturdida e doente, poderia aplacar e fazer com que seus olhos surpreendidos se erguessem e enfim se enchessem de lágrimas. Só depois que um homem é encontrado inerte no chão, sem o gorro e sem os sapatos, vejo que esqueci de lhe ter dito: também eu.
Eu não quero esta casa. Quero uma justiça que tivesse dado chance a uma coisa pura e cheia de desamparo e Mineirinho - essa coisa que move montanhas e é a mesma que o faz gostar 'feito doido' de uma mulher, e a mesma que o levou a passar por porta tão estreita que dilacera a nudez; é uma coisa que em nós é tão intensa e límpida como uma grama perigosa de radium, essa coisa é um grão de vida que se for pisado se transforma em algo ameaçador - em amor pisado; essa coisa, que em Mineirinho se tornou punhal, é a mesma que em mim faz com que eu dê água a outro homem, não porque eu tenha água, mas porque, também eu, sei o que é sede; e também eu, não me perdi, experimentei a perdição. A justiça prévia, essa não me envergonharia. Já era tempo de, com ironia ou não, sermos mais divinos; se adivinhamos o que seria a bondade de Deus é porquê adivinhamos em nós a bondade, aquela que vê o homem antes de ele ser um doente do crime . Continuo, porém, esperando que Deus seja o pai, quando sei que um homem pode ser o pai de outro homem. E continuo a morar na casa fraca. Essa casa, cuja porta protetora eu tranco tão bem, essa casa não resistirá à primeira ventania que fará voar pelos ares uma porta trancada. Mas ela está de pé, e Mineirinho viveu por mim a raiva, enquanto eu tive calma. Foi fuzilado na sua força desorientada, enquanto um deus fabricado no último instante abençoa às pressas a minha maldade organizada e a minha justiça estupidificada: o que sustenta as paredes de minha casa é a certeza de que sempre me justificarei, meus amigos não me justificarão, mas meus inimigos que são os meus cúmplices, esses me cumprimentarão; o que me sustenta é saber que sempre fabricarei um deus à imagem do que eu precisar para dormir tranqüila, e que os outros furtivamente fingirão que estamos todos certos e que nada há a fazer. Tudo isso, sim, pois somos os sonsos essenciais, baluartes de alguma coisa. E sobretudo procurar não entender.
Porque quem entende desorganiza. Há alguma coisa em nós que desorganizaria tudo - uma coisa que entende. Essa coisa que fica muda diante do homem sem o gorro e sem os sapatos, e para tê-los ele roubou e matou; e fica muda diante do S. Jorge de ouro e diamantes. Essa alguma coisa muita séria em mim fica ainda mais séria diante do homem metralhado. Essa alguma coisa é o assassino em mim? Não, é o desespero em nós. Feito doidos, nós o conhecemos, a esse homem morto onde a grama de radium se incendiara. Mas só feito doidos, e não como sonsos, o conhecemos. É como doido que entro pela vida que tantas vezes não tem porta, e como doido compreendo o que é perigoso compreender, e como doido é que sinto o amor profundo, aquele que se confirma quando vejo que o radium se irradiará de qualquer modo, se não for pela confiança, pela esperança e pelo amor, então miseravelmente pela doente coragem de destruição. Se eu não fosse doido, eu seria oitocentos policiais com oitocentas metralhadoras, e esta seria a minha honorabilidade.
Até que viesse uma justiça um pouco mais doida. Uma que levasse em conta que todos temos que falar por um homem que se desesperou porque neste a fala humana já falhou, ele já é tão mudo que só o bruto grito desarticulado serve de sinalização. Uma justiça prévia que se lembrasse de que nossa grande luta é a do medo, e que um homem que mata muito é porque teve muito medo. Sobretudo uma justiça que se olhasse a si própria, e que visse que nós todos, lama viva, somos escuros, e por isso nem mesmo a maldade de um homem pode ser entregue à maldade de outro homem: para que este não possa cometer livre e aprovadamente um crime de fuzilamento. Uma justiça que não se esqueça de que nós todos somos perigosos, e que na hora em que o justiceiro mata, ele não está mais nos protegendo nem querendo eliminar um criminoso, ele está cometendo o seu crime particular, um longamente guardado. Na hora de matar um criminoso - nesse instante estásendo morto um inocente. Não, não é que eu queira o sublime, nem as coisas que foram se tornando as palavras que me fazem dormir tranqüila, mistura de perdão, de caridade vaga, nós que nos refugiamos no abstrato.
O que eu quero é muito mais áspero e mais difícil: quero o terreno".
Licença Creative Commons
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 2.5 Brazil License.