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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

O orçamento de Obama congelará os pobres

Fonte: revistaforum

Enquanto o gasto de defesa aumenta, principalmente após o Pentágono realizar o seu maior pedido de financiamento desde a Segunda Guerra Mundial, o orçamento propõe cortar metade do programa chamado Programa de Assistência Energética a Lares de Baixos Rendimentos.

Por Amy Goodman
[21 de fevereiro de 2011 - 15h53]
Nesta semana, o presidente Barack Obama tornou público o seu orçamento para 2012 e, orgulhoso, pronunciou as seguintes palavras: “Pedi que congelassem a despesa interna anual nos próximos cinco anos. Este congelamento reduzirá o déficit em mais de 400 bilhões de dólares ao longo da próxima década e levará este tipo de despesa – a despesa discricionário interna - ao menor nível de nossa economia desde a presidência de Dwight Eisenhower”.

Prestem atenção à palavra “congelar”. Isso é precisamente o que poderá acontecer com muita gente se este orçamento for aprovado tal qual foi proposto. Enquanto o gasto de defesa aumenta, principalmente após o Pentágono realizar o seu maior pedido de financiamento desde a Segunda Guerra Mundial, o orçamento propõe cortar metade do programa chamado Programa de Assistência Energética a Lares de Baixos Rendimentos (LIHEAP, por suas siglas em inglês).

O programa LIHEAP oferece fundos federais aos estados para que estes possam ajudar economicamente os lares de baixos rendimentos e assim satisfazer as suas necessidades energéticas, principalmente de aquecimento. A maioria dos beneficiados do programa são pessoas da terceira idade ou incapacitados. O programa tem atualmente um financiamento de cinco bilhões de dólares, e Obama está pedindo que se reduza a 2,57 bilhões – quase a metade. Este é um programa de vida ou morte porque literalmente pode evitar que as pessoas morram de frio, além de representar menos da décima parte de 1% do orçamento anual de 3,7 biliões de dólares que foi apresentado.

Comparemos esta cifra com o orçamento militar apresentado. “Despesa de defesa” é uma denominação incorreta. Até 1947-48, o nome oficial do Pentágono era (corretamente) Departamento de Guerra. No orçamento dado a conhecer no Dia de São Valentim, o Departamento de Defesa solicitou 553 bilhões de dólares como orçamento básico, mais um aumento de 22 mil milhões com respeito à concessão orçamental de 2010. A Casa Branca solicitou o que chama de “78 bilhões” em cortes, que o Secretário de Defesa Robert Gates está considerando. Mas, como assinala o Institute for Policy Studies, “o Departamento de Defesa fala em cortar o seu próprio orçamento –78 mil milhões em cinco anos – e a maioria dos meios de comunicação toma isto ao pé da letra, mas não deveriam fazê-lo. O Pentágono segue com o costume de planificar aumentos ambiciosos, para depois baixá-los e chamar isto de corte”.

O orçamento de 553 bilhões de dólares do Pentágono nem sequer inclui os gastos de guerra. Por mérito de Obama, os mesmos estão de fato no orçamento geral. Recordem quando o Presidente George W. Bush se referiu várias vezes a gastos como necessidades de "emergência” e pressionou o Congresso para que aprovasse fundos complementares por fora do processo orçamental habitual. No entanto, o governo de Obama deu às guerras do Iraque, Afeganistão e Paquistão o apelido orwelliano de “Operações de contingência no estrangeiro” e solicita 118 bilhões de dólares. Se somarmos a isto os 55 bilhões para o Programa Nacional de Segurança (um ponto do orçamento cuja quantidade nunca antes tinha sido revelada, segundo o especialista do governo em assuntos secretos, Steven Aftergood), o orçamento militar/de segurança que se tornara público estaria na ordem dos 750 bilhões de dólares.

O orçamento de 216 páginas, que o presidente Obama apresentou, não menciona o Pentágono nem uma só vez. No entanto, menciona o nome do presidente Eisenhower. Em duas oportunidades, Obama atribui a Eisenhower a criação do sistema nacional de rodovias inter-estaduais e, como já se mencionou, faz alarde à proposta de congelar as despesas. “Este congelamento será o maior esforço destinado a restringir a despesa discricionária dos últimos 30 anos, e para 2015, como parte da economia, diminuiremos os fundos discricionários para gastos não relacionados com a segurança ao nível mais baixo desde que Dwight Eisenhower foi Presidente”.

Se Obama vai referir-se a seu predecessor, deveria lembrar-se da advertência profética de Eisenhower, pronunciada no seu discurso de despedida de 1961: “Vemo-nos obrigados a criar uma indústria armamentista permanente de enormes proporções. Três milhões e meio de homens e mulheres participam diretamente da consolidação da defesa. A influência total - econômica, política e inclusive espiritual - sente-se em cada cidade, em cada capitólio estadual, em cada escritório do governo federal. Reconhecemos a necessidade fundamental deste desenvolvimento. No entanto, devemos entender as suas graves consequências. Nos conselhos do governo, devemos tratar de evitar que o complexo industrial-militar adquira influência injustificada, já almejada ou não. Existe e seguirá existindo potencial para que haja um aumento desastroso do poder em mãos inadequadas”.

Outro discurso de Eisenhower que deveria guiar Obama foi pronunciado em abril de 1953, ante a Sociedade Norte-Americana de Diretores de Jornais, apenas duas semanas após ter tomado posse. Nesse discurso, o general que se tornara presidente, disse: “A cada arma que se fabrica, a cada navio de guerra que se lança à água, a cada foguete que se dispara significa, em última instância, um roubo a quem padece de fome e não tem alimento, a quem tem frio e não tem abrigo”.

Estamos vivendo um dos invernos mais frios da história. Uma em cada oito pessoas nos Estados Unidos utiliza cupões alimentares (auxílio público para comprar alimentos), o que representa a maior percentagem da história. Muitos outros também carecem de assistência de saúde, apesar dos benefícios iniciais da lei de reforma do sistema de saúde aprovada no ano passado.

Os norte-americanos têm frio, fome e estão desempregados. Ao aumentar a despesa militar, que já é superior à soma de todos os orçamentos militares do mundo, simplesmente, estamos a levar esse sofrimento ao exterior. Deveríamos ter claro quais são as nossas prioridades.

Texto em inglês traduzido por Mercedes Camps, editado por Gabriela Díaz Cortez e Democracy Now! em espanhol. Texto em espanhol traduzido por Rafael Cavalcanti Barreto, revisto por Bruno Lima Rocha e publicado em Estratégia e Análise. Foto por http://www.flickr.com/photos/sanfranannie/.
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