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quinta-feira, 10 de março de 2011

Carta aberta a José Eduardo dos Santos por José Eduardo Agualusa e Fernando Macedo

Fonte: esquerda.net
 
O escritor José Eduardo Agualusa e Fernando Macedo, presidente da AJPD, dirigiram uma Carta Aberta e abaixo assinado ao Presidente de Angola, onde assinalam que “acreditam que ainda é possível que o Senhor Presidente abandone o poder de forma digna e honrosa, preservando a integridade da nação”.
José Eduardo dos Santos no VI Congresso do MPLA, 7de Dezembro de 2009 – Foto de Bruno Fonseca/Lusa
José Eduardo dos Santos no VI Congresso do MPLA, 7de Dezembro de 2009 – Foto de Bruno Fonseca/Lusa
O abaixo-assinado (que está aqui disponível), começa por considerar que a “África vive um momento de viragem na sua História, só comparável ao levantamento que libertou o continente do domínio colonial. A revolução agora é pela liberdade e pela democracia.”
Os subscritores apelam a José Eduardo dos Santos que “reinicie de forma séria o processo de democratização, formalmente começado de maneira sinuosa em 1992, mas, definitivamente interrompido em 2010 com a aprovação da nova constituição e que ao mesmo tempo se retire da Presidência da República e da presidência do MPLA o mais depressa possível”.
Salientando que “ compreendem a insatisfação e ansiedade da maioria da população, em particular da juventude”, os subscritores do abaixo assinado apelam à “sociedade civil” para que “ só use todas as formas pacíficas de manifestação” contra as fontes insatisfação: “privatização do Estado”, “culto da personalidade”, “acumulação ilícita de riqueza por parte da classe dirigente”, “partidarização” das forças armadas, da polícia, dos órgãos de comunicação social do Estado e da comissão nacional eleitoral, “a parcialidade dos tribunais”; “as prisões arbitrárias” e “as demolições arbitrárias de casas de milhares de cidadãos angolanos”.
Os subscritores realçam também o papel da comunicação social, considerando indispensável que “sem manipulações, promovam o debate permanente, pluralista e contraditório, em relação aos problemas nacionais e ao mérito quer das políticas públicas”.
Por fim, os abaixo assinados dirigem-se aos membros das forças armadas, da polícia e dos serviços de informação e segurança do Estado para lhes apelar a que “não usem da violência contra manifestantes pacíficos e contra pessoas que de maneira pacífica utilizem as mais variadas formas de expressão contra as práticas da actual liderança do país que atentam contra a dignidade da pessoa humana e contra a justiça”, sublinhando que em Angola existem leis “que prevêem as circunstâncias e estabelecessem as regras para o uso da força”, as quais “classificam certos e determinados usos da força como crimes puníveis”.
Os primeiros subscritores do abaixo assinado são o escritor José Eduardo Agualusa e Fernando Macedo, professor universitário e presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD).
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