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terça-feira, 29 de março de 2011

Moradores de comunidades fazem protestos contra as remoções no Rio

Fonte: fazendomedia



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Moradores da Vila Autódromo com uma faixa de protesto. Foto: Samuel Tosta/APN.
Cerca de cem pessoas realizaram na última sexta-feira (25) uma manifestação no centro do Rio contra as remoções de moradias populares que vêm ocorrendo no estado. Moradores de comunidades e movimentos sociais fizeram uma passeata, da igreja Candelária à praça Cinelândia, com faixas e cartazes de protesto para denunciar a situação de pessoas que estão sem casa por causa das fortes chuvas em 2010 e dos mega projetos construídos para receber os grandes eventos esportivos na cidade. O ato foi pacífico e, ao contrário do que ocorreu em Niterói no dia anterior (24), quando policiais reprimiram com gás de pimenta uma manifestação dos moradores do morro do Bumba, não houve confusão.
De acordo com Itamar Silva, coordenador do Ibase e liderança da comunidade Santa Marta, na zona sul carioca, vivemos um momento especial no Rio. Ele acredita que a cidade está sendo revirada e muitas ameaças e remoções estão ocorrendo sem que os moradores tenham possibilidade de dar respostas.
“No Rio é uma perversidade, porque junta os grandes eventos, que é uma lógica empresarial e de especulação imobiliária, do interesse imediato daqueles que têm dinheiro na cidade, com um discurso preconceituoso em relação à favela. Então junta área de risco e necessidades de criar uma cidade ideal para receber as Olimpíadas ou a Copa, e com isso a população está completamente acuada. O interesse é de colocar o pobre bem distante e deixar só aqueles que podem pagar multo alto nessa cidade, então ou a gente enfrenta esse debate de forma organizada ou vamos daqui a alguns anos exigir do governo investimentos porque a gente não tem infraestrutura”, critica Itamar.   
A Secretaria Municipal de Habitação informou que desde o início de 2009, 6.800 famílias que estavam em áreas de risco foram reassentadas, sendo que 5.500 destas após as chuvas de abril de 2010. Segundo o órgão, as desapropriações para a construção dos corredores de trânsito nas áreas formais é responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, a abordagem aos moradores é responsabilidade das subprefeituras e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) avalia os imóveis e oferece alternativas para as famílias.
“Destas 5.500 famílias reassentadas após abril de 2010, cerca de 3.000 foram para empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. As outras foram indenizadas ou estão recebendo aluguel social, aguardando a disponibilidade de imóveis. Em relação a Transoeste, foram cadastradas 629 famílias de 9 comunidades: 203 famílias já foram indenizadas, outras 40 já aceitaram e vão receber a indenização em breve. Em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, 69 famílias já foram reassentadas. Outras 60 famílias aceitaram receber apartamentos do programa e estão em processo de mudança. Na Transcarioca, por sua vez, 37 famílias do Largo do Campinho foram reassentadas em empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em fevereiro”, afirmou a SMH.

Moradores criticam os métodos da prefeitura
Passeata na Avenida Rio Branco, no centro do Rio. Foto: Samuel Tosta/APN.
Muitos moradores do morro do Borel, na zona norte da cidade, participaram da manifestação. Eles reclamam que com a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade os imóveis da região ficaram mais caros e o aluguel social da prefeitura não cobre o valor, fazendo com que as pessoas se mudem para longe. De acordo com a moradora Maria das Graças (38), que trabalha no mercado popular na praça Sans Pena, também na Tijuca, desde as chuvas de abril do ano passado 20 das pessoas que perderam as suas casas ainda não receberam o aluguel social da prefeitura. As outras 160 pessoas que estão recebendo o auxílio municipal, segundo ela, foram informadas que a parcela em vigor [de 4 meses, que encerra em abril] foi a última  oferecida pela prefeitura, que está pressionando os moradores a se mudarem para Paciência, na zona oeste do Rio.
“Essa situação que a gente está passando é como se fosse um constrangimento, porque a gente está sendo acuado num canto como se fossemos ratos. Porque a gente tem que aceitar o que eles querem, nós não podemos opinar nada. E ainda dizem que se entrar na justiça vai ser pior. Mas a nossa vida está aqui, eu tenho um filho que estuda próximo e outro que trabalha próximo. Como vai ser a nossa vida agora? Tem várias pessoas no Borel passando por essa situação. E a presidente da associação não passa tudo para nós, por exemplo hoje ela não veio para essa passeata”, disse.
Outra situação já conhecida no Rio é a da comunidade Vila Autódromo, na zona oeste da cidade, que há anos vem resistindo às remoções. O presidente da Associação de Moradores local, Altair Guimarães, explicou que no governo Leonel Brizola foi dado o título de posse por 40 anos aos moradores, retificado depois pelo Marcelo Allencar por 99 anos, e mesmo assim uma juíza deu recentemente uma sentença (sobre uma ação que existe há 18 anos) dando o direito de parte da comunidade ser removida para o município.    
“Não é definitivo, está em primeira instância e cabe recurso, e a defensoria está trabalhando em cima dele. A gente vive nessa luta quase que diariamente na tentative de defender a comunidade e a moradia dessas pessoas, porque a gente entende que o que está em jogo não é só as quatro paredes mas sim uma convivência de 40 anos. De crianças que nasceram ali e hoje são homens formados, toda uma comoção que essas tentativas causam a essas crianças e idosos”, observou Altair.
O deputado federal Chico Alencar (Psol) e o vereador Reimont (PT) estiveram presentes em solidariedade aos moradores. O mandato do veredor tem acompanhado desde 2009 o que ele chama de choque de ordem do prefeito, com a repressão aos camêlos e moradores de favelas.
“Desde o início do século passado com o prefeito Pereira Passos, nós sabemos que quem paga o pato são os mais pobres. Começamos a acompanhar a questão da moradia, quando o Rio ganha o direito de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. E nós não queremos organizar a cidade para as pessoas de fora, a gente quer organizar a cidade para os moradores. Então há pessoas nas comunidades que moram há 50 anos e que, portanto, têm o seu direito adquirido. Elas não podem ser enxotadas, e elas não podem ser retiradas da sua realidade local. Assim as pessoas ficam sem chão, sem referência e estrutura. A nossa briga é para que o artigo 419 da lei orgânica do município seja observado, esses moradores têm que ser assentados perto da sua moradia”, concluiu.
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