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quinta-feira, 10 de março de 2011

Novo ministério vê cultura como bem de consumo passivo

De Sílvio Guedes Crespo

O novo Ministério da Cultura vê a cultura como “um bem de consumo passivo”, na opinião de Ronaldo Lemos, colaborador do Radar Econômico.
Para entender a mudança de rumo na política cultural, Lemos indica a leitura do trabalho de uma pessoa que de certa forma também está no governo – a gerente de patrocínios da Petrobrás, Eliane Costa. A empresa, não custa lembrar, é a maior patrocinadora do País na área cultural.
Com a palavra, Ronaldo Lemos:
“Estava revendo hoje o trabalho da Eliane Costa sobre a gestão do Ministro Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura. O trabalho foi disponibilizado recentemente na íntegra na internet e se chama “Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje: o Ministério da Cultura na gestão Gilberto Gil, diante do cenário das redes e tecnologias digitais“.
“É uma pesquisa ampla a respeito das políticas do Ministério da Cultura nos últimos 8 anos, que tem como foco principal a relação entre políticas culturais e a tecnologia. Outro aspecto interessante é que ajuda a colocar em perspectiva as mudanças de rumo que vêm sendo implementadas pela Ministra Ana de Hollanda desde que assumiu o Ministério.
“O trabalho mostra como Gil privilegiava a tecnologia como canal importante para o acesso, produção e disseminação da produção cultural, inclusive em áreas periféricas ou negligenciadas, abraçando ferramentas como o software livre ou as licenças Creative Commons. Sobre isso, a atual gestão do MinC aponta no sentido oposto, de enxergar a cultura como um bem de consumo passivo, privilegiando sobretudo o papel de entidades como o Ecad (entidade que arrecada e distribui dinheiro referente a direitos autorais).
“Dentre os pontos interessantes do trabalho, está a lembrança ao discurso proferido por Gil na NYU ainda em 2005, em que ele se afirmava como Ministro inspirado pela ética hacker, disposto a olhar de frente para os desafios trazidos pela tecnologia à produção cultural e sem medo de experimentação (o discurso está disponível na íntegra aqui e é uma boa leitura para os tempos atuais).
“Como disse, o trabalho da Eliane Costa ajuda não apenas a compreender os últimos 8 anos de políticas culturais no Brasil mas, especialmente, a colocar em perspectiva as ações da nova Ministra Ana de Hollanda no que diz respeito a decisões recentes, como a retirada das licenças Creative Commons do site do Ministério, a paralização da reforma dos direitos autorais, bem como sua aproximação do advogado do Ecad Hildebrando Pontes, que defende que o direito autoral deva ter duração eterna.
Em síntese, é um trabalho abrangente e que foi gentilmente colocado pela autora na íntegra para acesso online.”
Ronaldo Lemos é diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. Atualmente é “visiting fellow” na Universide de Princeton, no Center for Information Technology Policy. É autor do livro “Direito, Tecnologia e Cultura”.
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