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segunda-feira, 28 de março de 2011

Pontos de Cultura voltam a criticar “indiferença” do MinC

Por Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura divulgou carta-aberta com novas críticas ao Ministério da Cultura (MinC) e à titular da pasta, Ana de Hollanda. A carta descreve tentativas de diálogo relacionada às organizações contempladas pela frente do programa Cultura Viva, e critica o que considera “indiferença” em relação a movimentos sociais organizados. As reclamações são estendidas aos secretários executivo, Vitor Ortiz, e da Cidadania e da Diversidade Cultural, Marta Porto, que não compareceram a uma reunião com a comissão, a exemplo da ministra.
Ligada à Rede Nacional e ao Fórum Nacional de Pontos de Cultura, a comissão representa pontos de cultura de 27 estados e 30 temáticos. Segundo o relato, houve reiteradas tentativas de se obter um encontro com Ana de Hollanda e outras autoridades da pasta a partir de 10 de janeiro. Quatro dias depois, uma audiência foi marcada para o dia 20 daquele mês mas, na véspera, o evento foi desmarcado. A reunião só ocorreria no dia 2 de fevereiro, com a presença de Ortiz e Marta Porto, mas a convocação ocorreu apenas na véspera.
Durante o encontro, a comissão teria obtido a confirmação de que o secretário executivo compareceria a uma reunião sediada em Pirenópolis (GO) no último fim de semana (de 18 a 20), mas dois funcionários do ministério compareceram. Em protesto, os representantes foram ouvidos, mas não foram apresentadas as demandas e questionamentos da comissão.
“Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC – pela segunda vez – é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país”, critica a carta. Os ativistas definiram ainda uma série de reuniões e atos para tentar uma aproximação com o ministério.
Em fevereiro, uma articulação de pontos de cultura de São Paulo levou 50 ativistas para Brasília (DF) para uma “ocupação pacífica” da sede do MinC. Eles criticavam a falta de diálogo e incertezas em relação à continuidade do programa Cultura Viva. Havia relatos de atrasos em pagamentos de prêmios, bolsas e convênios, além de outras pendências. Na ocasião, uma audiência foi realizada com Ana de Hollanda, que prometeu “portas abertas” aos pontos.
Os questionamentos à gestão da ministra relacionados a pontos de cultura somam-se a reclamações relacionadas ao debate de direitos autorais. A disposição de reabrir o debate sobre as mudanças no projeto de lei, motivo de consulta pública em 2010 e que tem um anteprojeto formulado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) encaminhado à Casa Civil é vista como um risco de retrocesso na questão. Alguns críticos acreditam que haja uma determinação de descontinuidade em relação aos oito anos anteriores, quando Gilberto Gil e Juca Ferreira comandaram a pasta.
Confira a carta divulgada:

Carta da CNPdC ao Ministério da Cultura

(O silêncio não inocente)
A primeira tentativa da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de retomada do diálogo com a nova equipe do Ministério da Cultura (MinC) se deu no dia 10 de janeiro de 2011 com o protocolização de oficio (MinC/SFAdm 1238/11) solicitando audiência com a nova Ministra Ana de Hollanda. O Pontão de Articulação da CNPdC (Pontão) passou a acompanhar diariamente os despachos do gabinete no aguardo por uma confirmação.
No dia 14/01, o Pontão foi procurado pelo MinC numa sondagem sobre a possibilidade de datas, que foi confirmada para o dia 20/01/2011. A Comissão estava se organizando para a referida reunião quando, em 19 de janeiro, o MinC telefona para o Pontão cancelando a reunião com a Comissão.
No dia 01/02 de 2011 o gabinete do MinC liga querendo uma reunião com o Pontão para o dia 02 de fevereiro, que foi confirmada. Estiveram presentes nesta reunião os secretários Victor Ortiz e Marta Porto entre outros integrantes do MinC, 3 representantes do Pontão e 3 representantes da CNPdC.
Durante este encontro, a CNPdC convida a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto para a reunião da CNPdC, marcada para acontecer no período de 18 a 20 de março, em Pirenópolis (GO). O secretário executivo compromete-se em comparecer. O convite oficial foi protocolado em 04 de março.
No dia 17 de março o Pontão de Articulação da CNPdC recebe a informação que a Ministra Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto, seriam representados por servidores da SCC/MinC – Antônia Rangel e Cesar Piva – na reunião no dia 19 de março a tarde. Quando do informe, o Pontão solicita então que seja oficializado tal remanejamento para repassar a toda Comissão o que foi atendido na tarde do dia 18, conforme anexo.
Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC (pela segunda vez) é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste Ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país. Diante do relatado, a CNPdC decidiu adotar uma atitude protocolar, ouvindo com respeito e atenção a fala dos servidores, sem no entanto engendrar um debate, nem apresentar questionamentos ou comentários ao exposto. Optamos pelo silêncio protocolar diante da indiferença política (conforme deliberações constantes na ata da reunião da CNPdC, de 18 a 20 de março de 2011).
Cabe ressaltar que os representantes do MinC foram bem recebidos na reunião e fizeram uma exposição de 45 minutos sobre a atual situação do MinC. Ao final de suas falas, foram aplaudidos como forma de respeito e a mesa consultou à plenária se algum participante da reunião gostaria de perguntar algo ou fazer comentário sobre o exposto. Conforme decisão anterior, nenhum dos presentes se manifestou. Ouviu-se um silêncio em protesto pela não presença da ministra. A mesa então agradeceu novamente a presença dos funcionários, houveram aplausos e todos foram convidados para um café.
É importante frisar que os funcionários do MinC permaneceram no local do encontro, foram convidados para jantar com os representantes da CNPdC e se confraternizaram com muitos deles, tornando evidente a existência de laços de amizade com vários integrantes desta Comissão e não haver qualquer animosidade pessoal contra os mesmos. O silêncio foi uma decisão política, coletiva, decidida pela CNPdC por aclamação em resposta à pouca disposição real para o diálogo manifestado pela Ministra Ana de Hollanda e seus secretários neste delicado momento de transição no MinC que contabiliza corte orçamentário da ordem de 25% em toda a pasta enquanto o orçamento do Programa Cultura Viva sofre uma redução da ordem de 55%. A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura reivindica urgentemente o pagamento das dívidas de todos os editais e o lançamento de novos editais.
A CNPdC, como representante dos 27 estados brasileiros e de 30 representações temáticas que contemplam os mais diversos segmentos dos fazeres e saberes culturais do Brasil, quer aqui reafirmar a sua disposição para o diálogo com este Ministério e com o governo da presidenta Dilma Rousseff, na condição interlocutores de um contingente de cerca de 8.000.000 (oito milhões) de brasileiros, segundo dados do IPEA/2010, beneficiados por uma politica pública de cultura e que se tornou referência de democratização da cultura no Brasil e no mundo: o programa Cultura Viva!
Na oportunidade apresentamos nossa agenda política para o primeiro semestre de 2011.
AGENDA DA CNPDC
Dia 18 de abril. Ato Nacional nas capitais dos 27 estados. O Movimento realizará atos nas regionais do Minc e onde não houver regional o ato acontecerá em espaços tradicionais de manifestações artísticas e políticas.
Dia 25 de maio. Caravana dos Pontos de Cultura rumo à Brasilia e reunião da CNPdC – Continuidade com melhorias. ANISTIAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR.
Dia 25 noite – Plenária com a todos os pontos presentes.
Dia 26 e 27 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Na certeza de que é através do diálogo que construíremos a democracia que queremos, despedimo-nos cordialmente,
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