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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Violência na Amazônia: falta coragem de enfrentar o problema

Por Leonardo Sakamoto
Do 
Blog do Sakamoto

O governo federal anunciou ações para evitar novas tragédias na Amazônia, como os assassinatos das lideranças rurais Maria e Zé Cláudio, no Pará, e Adelino Ramos, em Rondônia. Sem medo de estar enganado, e ainda sem o detalhamento exato das ações, tenho a certeza de que – mais um vez – isso não vai dar certo. Intensificar a fiscalização e o controle (como informado ontem) são importantes, mas não terão efeito nenhum se o próprio Estado continuar como cúmplice – por ação ou inação – dessa violência.

Para começar, para que formar uma comissão interministerial para analisar o assunto? Pelo amor de Deus! Qualquer sagui bêbado da floresta sabe a razão de se morrer a bala na região de fronteira agrícola. A violência na Amazônia não é uma doença, mas sim um sintoma. Ou seja, a fiscalização é uma parte importante – mas ameniza, não resolve. É como pegar malária e ficar tratando as dores pelo corpo com aspirina. No caso, estar sofrendo de infecção generalizada e receber um tylenol para aguentar as pontas. Ao mesmo tempo, proteger os ameaçados é importantíssimo e fundamental, mas trata sintomas e não o coração da história.

As mortes no campo são resultado de um modelo de desenvolvimento concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em decorrência ao pequeno e o médio. Que explora mão-de-obra de uma forma não-contratual, chegando ao limite da escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda e de sangue azul que se beneficia com as terras esquentadas e prontas para o uso. Que muito antes da época dos verde-oliva já considerava a região como um “imenso deserto verde” a ser conquistado – como se o pessoal que lá morasse e de lá dependesse fossem meros fantasmas. Que está pouco se importando com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for. Tudo com a nossa anuência, uma vez que consumimos os produtos de lá alegres e felizes.

Ou seja, causaria mais impacto de curto prazo se o governo aplicasse mais regras para o financiamento da cadeia de produção e transformação agropecuária na Amazônia, com mais condicionantes duras, e revisse seus grandes projetos de produção de energia elétrica – eles próprios indutores de problemas sociais graves nas regiões em que são instalados.

Agora, como o governo planeja mudar radicalmente tudo isso se não consegue nem orientar sua bancada a votar contra as mudanças no Código Florestal e a anistia aos desmatadores? Ou não consegue influenciar na aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras flagradas com escravos e que está parada há sete anos na Câmara por ação da bancada ruralista?

A verdade é que a violência na Amazônia não é uma questão do bem contra o mal para ficar sendo tratada como conto de fadas. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito dinheiro e, se a roda começar a girar para o outro lado, vai perder dindim. Para quebrar esse sistema, é necessário reinventar muitas práticas e sacudir o modelo. O governo federal não irá fazer isso de forma profunda nem que vaca tussa, pois é em cima dos representantes políticos das pessoas que ganham diretamente com isso que este e todos os governos que vieram antes estão assentados. Não estou pedindo aqui uma revolução socialista (alô, comentaristas deste blog, como diria Nelson Rodrigues: Cresçam!) Estou falando de regras do jogo e do respeito a elas – o que é bem capitalista, diga-se de passagem.

E a História vai se repetindo como tragédia. Na década de 80 e 90, fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com frei Henri des Roziers, então advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. “Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes.” Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri, foi, ele mesmo, um dos marcados para morrer no Pará e viveu sob escolta policial 24 horas por dia.

O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 15 anos no dia 17 de abril. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram nem indiciados. Quantos aos executores, há um longo caminho até que a Justiça seja feita.

Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelo de reforma agrária na Amazônia. Dois dos fazendeiros acusados de serem o mandante chegaram a ser julgados e condenados, mas um está recorrendo em liberdade.

Você já deve ter ouvido falar de Chico Mendes, Dorothy Stang, os 19 de Eldorado dos Carajás e agora de Zé Cláudio e Maria. Mas e de Pedro Alcântara de Souza, um dos líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Pará ,que foi assassinado com cinco tiros na cabeça em Redenção, Sul do Estado (67 mil pessoas, 162 mil cabeças de gado, quase 30% de adultos analfabetos, cerca de 40% de pobres) no ano passado? Ex-vereador, ele era um dos marcados para morrer devido à sua militância pelo direito das populações do campo e foi morto quando andava de bicicleta com a esposa por dois homens em uma motocicleta. A polícia, na época, afirmou que ele pode ter sido executado a mando de fazendeiros da região insatisfeitos.

Praticamente toda a semana, um trabalhador rural, indígena, ribeirinho, quilombola, camponês é morto na Amazônia. Alguns são mais conhecidos e ganham mídia nacional e internacional, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros. Além da importância de Maria e Zé Cláudio como lideranças, a morte deles ocorreu no dia da votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, o que contribuiu em dar visibilidade ao crime. E aqueles que morrem em dias de jogos da Copa do Mundo em que não há ninguém prestando atenção?

Na prática, com louváveis exceções como a de juízes com coragem de condenar escravagistas ou de procuradores que não têm dado trégua a quem mata e desmata, a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento. A se confirmar o crime de mando de mais essas mortes na Amazônia, será mais um tento marcado pela barbárie na disputa com a civilização na região.

Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, dois estavam no xilindró, por coincidência os dois que encomendaram a morte de Dorothy Stang: os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Reginaldo Pereira Galvão. Este último, contudo, recebeu da Justiça o direito de recorrer em liberdade.

Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo semanalmente notícias do interior dizendo que alguém foi assassinado por defender um modelo de produção diferente. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.

Vamos, faça uma experiência: pegue os jornais da época de todos esses assassinatos. Pode ser apenas os dos mais famosos. Verá que é só trocar o nome dos mortos, do município (às vezes, nem isso) e onde foi a emboscada para serem a mesma matéria. As mesmas desculpas do governo, os mesmos planos de ação parecidos, as mesmas reclamações da Comissão Pastoral da Terra, os mesmos grupos sendo criados para debater e encontrar soluções. Jornalistas preguiçosos que não têm criatividade para escrever um texto diferente? Desta vez, não. O que me leva a crer que a banda podre do agronegócio nacional (e internacional), além de governos federal e estaduais, bem poderiam também serem processados por repetidos plágios da realidade.
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