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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Vítima de tortura nas Lojas Americanas será ouvida no Senado

Fonte: Afropress 

Brasília - O vigilante Márcio Antonio de Souza, 33 anos, atacado por seguranças das Lojas Americanas, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, na véspera da Páscoa, participará da Audiência Pública da Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, que discutirá a situação dos vigilantes de empresas privadas nas redes supermercadistas e a denúncia de consumidores agredidos.

Souza foi tomado por suspeito do furto de dois ovos de Páscoa, pelos quais garante haver comprado e pago para presentear uma filha de 11 anos, no final do mês passado.

Em virtude da agressão, sofreu fratura no nariz e lesões no olho e ouvido esquerdos e deverá ser operado no próximo dia 7 de junho para correção da fratura. 

A audiência foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e acontecerá às 14h30, na Sala Florestan Fernandes, Plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II , do Senado Federal.

Casos análogos

O advogado Dojival Vieira, que defende vítimas de agressões com motivação racial em casos análogos ocorridos no Carrefour, no Hipermercado Extra e no Walmart, é um dos convidados. 

Paim também convidou os presidentes das grandes redes de supermercados e representantes do Ministério da Justiça e do Departamento de Polícia Federal (DPF), responsáveis pela liberação das licenças para funcionamento das empresas de segurança.

De acordo com o Departamento da PF, até o final de 2005 havia no país aproximadamente 1,28 milhão de vigilantes oficialmente cadastrados no órgão. Só para se ter uma idéia da grandeza desses números, em 2007, o contingente das forças públicas de segurança somadas no Brasil chegava a 528.823 pessoas, considerando-se os policiais civis e militares ( 410.991 policiais militares e 117.832 policiais civis).

Os dados constam de trabalho apresentado para obtenção do título de Doutorado em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de S. Paulo, pelo professor André Zanetic, concluído em maio do ano passado. O trabalho tem como título “A relação entre as polícias e a segurança privada nas práticas de prevenção e controle do crime: Impactos na Segurança Pública e Transformações Contemporâneas no Policiamento”. 

Culpa da vítima

Na semana passada, depondo na Câmara de Vereadores de Campo Grande, o advogado das Lojas Americanas, Silzomar Furtado Mendonça Júnior, disse que o agressor - o segurança Décio Garcia de Souza - agiu em legítima defesa e culpou a vítima. 

Na mesma linha, o advogado da S & V Segurança, Felipe Mattos de Lima Ribeiro, isentou a empresa de responsabilidades. “Não podemos criminalizar a empresa por um ato praticado por uma pessoa isolada”, afirmou.

Com um salário de apenas R$ 850, o vigilante está pedindo a ajuda das pessoas que quiserem contribuir para levantar os R$ 2 mil necessários à realização da cirurgia, pois não tem plano de saúde. “Fui covardemente agredido. Só quero que seja feita Justiça”, disse.

Souza e a família afirmam que a violência teve motivação racista, pois foi tomado por suspeito do furto por ser negro e ter aparência humilde. Ele continua usando óculos escuros e não consegue abrir o olho lesionado, que tem sensibilidade à claridade. O exame de deslocamento da retina atestou a lesão, porém, o oftalmologista Roberto Gasparini, responsável pelos exames, garante que a visão não foi comprometida e Márcio poderá voltar a enxergar nos próximos 30 dias. 

O vigilante é defendido pela advogada Regina Iara Bezerra, para quem o agressor deve responder pelo crime de tortura previsto na Lei 9.455/97.
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