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segunda-feira, 11 de julho de 2011

A resposta política para a crise

Fonte: cartamaior

Operários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização. A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país. O artigo é de Saul Leblon.

A desordem financeira mundial não cederá tão cedo, nem tão facilmente. A consciência dessa travessia histórica é um dado fundamental para a ação política em nosso tempo.

O movimento estrutural de expansão do capital financeiro, cuja supremacia determina a dinâmica da economia e impõe dramáticos constrangimentos à soberania democrática da sociedade antecede e realimenta o colapso mundial iniciado em 2007/2008. (Leia mais sobre esse tema nos capítulos inéditos do novo livro de Luiz Gonzaga Belluzzo publicados por Carta Maior.)

Não há economicismo nessa constatação. A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs, a velocidade com que ela se consolidou, a virulência de sua hegemonia e a brutal agonia da decadência atual.

A espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929 foi o recuo desastroso do controle da Democracia sobre o poder do Dinheiro. Seu vetor, o desmonte das travas regulatórias do sistema bancário consolidado no pós-guerra, não foi obra do acaso.

Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros para o espraiamento de uma dominância financeira , cuja presença tornou-se ubíqua em todas as esferas da vida humana.

A queda do Muro de Berlim em novembro de 1989 sancionou no imaginário social a supremacia de uma ordem regressiva que agora vive a sua fase crepuscular.

Recolher esse caudal selvagem aos diques preexistentes do século 20 é tão plausível quanto devolver a pasta de dente ao tubo.

A sociedade que cedeu a soberania ao suposto poder autorregulador dos mercados perdeu a capacidade institucional de gerar antídotos às degenerações intrínsecas a essa renúncia.

A democracia terá que reinventar-se para que tal possibilidade se recoloque no horizonte da ação política.

Massas ‘indignadas’ reunidas nas ruas e praças da periferia européia, hoje o vulcão mais ativo da crise mundial, sinalizam um deslocamento de forças rumo a esse ponto de mutação.

No Brasil, a greve simbólica de algumas horas decretada pelos operários metalúrgicos do ABC paulista, na sexta-feira, dia 08-07, sugere uma condensação de consciência política na mesma direção.

Operários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização.

Que o noticiário econômico e político tenha dispensado pouca ou nenhuma atenção à singularidade desse evento apenas confirma a inapetência desse jornalismo para enxergar além da lógica mercadista.

A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país.

No Brasil, a política monetária --esfera do Estado sob a prerrogativa absoluta dos mercados financeiros-- oferece aos capitais especulativos 6% de valorização real ao ano. A média mundial essa taxa oscila entre zero e negativa.

No pós-crise, a confluência desse lubrificante com a robustez do mercado nacional, mais a liberdade cambial, transformou-se em armadilha cambial. Contra a produção e o emprego local. A valorização da moeda desloca demanda e vagas para o exterior via importações.

Na última sexta-feira, o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, liderou uma passeata de milhares de operários que desligaram as máquinas para protestar contra a desindustrialização embutida nessa engrenagem.

Nobre fez uma rápida conta para ilustrar o estrago em curso no país.

Um milhão de automóveis importados ingressarão no mercado brasileiro este ano, segundo o dirigente do ABC.

É mais do que 1/3 das 2, 8 milhões de unidades fabricadas no país em 2010, que empregaram 138 mil operários nas linhas de montagem.

A importação prevista em 2011, portanto, corresponde a uma perda potencial de oportunidades de trabalho equivalente a 40 mil empregos. A Fiat, a maior fábrica do país hoje tem 38 mil funcionários.

Outras correlações entre a política monetária e as condições da vida social poderão assumir um teor igualmente explosivo, caso as lideranças sindicais resolvam incorporá-las à agenda das mobilizações operárias.

Os juros da dívida interna custaram ao país R$ 213 bi nos últimos 12 meses (uma parte paga, uma parte agregada ao saldo devedor).

O orçamento reservado à educação pública brasileira em 2011 é inferior a 1/3 disso, R$ 65 bi.

O financiamento de 2 milhões de residências do Minha Casa, Minha Vida vai custar R$ 125 bi aos fundos públicos em quatro anos.

Significa que um ano de juro da dívida daria quase para dobrar a oferta de habitações populares. Ou zerar o déficit de sete milhões de unidades em pouco mais de três anos.

Os investimentos totais do PAC em infraestrutura em estradas saneamento, energia elétrica etc este ano vão atingir R$ 32 bi em 2011. O juro da dívida custa seis vezes mais.

Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.

O Bolsa Família poderia elevar o benefício médio do programa para R$ 1.400,00 mensais, contra média atual de R$ 155,0, se fosse possível inverter os fluxos: os rentistas ficariam com os R$ 17 bi do programa e as 12,3 milhões de famílias mais pobres do país teriam os bilhões devorados por eles.

O tema que os operários do ABC acabam de incorporar a sua agenda
é a síntese maléfica dessa dinâmica.

Dois pilares da hegemonia neoliberal condensam-se para desencadear o processo de desindustrialização: a livre mobilidade dos capitais e a captura dos fundos públicos pelo capital financeiro, através do pagamento de juros aos títulos da dívida interna.

Há duas formas de se quebrar essa simbiose que sequestra a democracia no cativeiro de interdições financeiras.

Uma derrubada fulminante dos juros aboliria o incentivo do carry-trade. A expressão refere-se ao ganho diferencial obtido entre a tomada especulativa de recursos a juro zero nos EUA, por exemplo, e sua aplicação aqui a 6% reais ao ano, fora o plus da desvalorização cambial no período

O inconveniente de uma queda abrupta dos juros é o seu potencial inflacionário. O menor afluxo de capitais daí decorrente encareceria as importações e sancionaria reajustes internos de preços.

Uma alternativa seria centralizar o câmbio no Banco Central.

O Estado teria o monopólio sobre a entradas e a saída de moeda forte. Capitais especulativos seriam barrados em quarentena. A indigestão cambial que hoje valoriza a moeda brasileira e promove a importação desenfreada de manufaturas seria revertida.

Embora considere essa hipótese de difícil implementação, por conta das resistências políticas, a economista Daniela Prates, da Unicamp, lembra que o governo dispõe de instrumento legal para fazê-lo.

“Toda a liberação de capital no país foi autorizada através de medida provisória do Banco Central, sem passar pelo Congresso. Não é lei. A lei verdadeira que trata da matéria, a 4131 continua em vigor”, explica.

Instituída em 1962, a Lei 4131 sobreviveu à ditadura militar protegida pelo verniz nacionalista de alguns segmentos do Exército.

No ciclo de desregulação ortodoxa, o tucanato preferiu enfraquece-la –o que ocorreu também no primeiro mandato de Lula, quando Antonio Palocci era ministro da fazenda - a correr o risco de um desgastante empenho pela sua revogação no Congresso.

Basicamente, a 4131 dá ao Estado brasileiro poderes cambiais equivalentes aos exercidos hoje pelo governo chinês, e que explicam uma parte do êxito exportador da nova fábrica manufatureira do mundo.

Em vez da livre mobilidade de capitais –que tucanos como Pérsio Arida querem transformar em livre conversibilidade, o que implica renunciar à moeda própria - a 4131 prevê o monopólio cambial do Estado brasileiro.

Se quiser o governo tem amparo legal para controlar o ingresso de capitais de risco, a inversão inicial ou reinvestimento, bem como empréstimos e financiamentos, ademais das remessas na forma de licenças de patentes e marcas, contratos de assistência técnica, outros serviços e transferências de patrimônio etc.

Desprovida das forças políticas que lhe deram sustentação e pertinência no passado, a 4131 soa hoje como um anacronismo, quase um zumbi-jurídico no baile neoliberal.

A crise que liberou novos atores e novas agendas sugere, porém, que esse vazio de conteúdo histórico pode mudar.

Se o FMI já admite o recurso ao controle de capitais – hipótese keynesiana prevista no seu estatuto que também resistiu ao vale tudo das últimas décadas — e os metalúrgicos do ABC decidiram marchar contra a industrialização, a 4131 pode, em tese, ganhar um aggiornamento. E assumir nova pertinência na agenda do desenvolvimento pós-crise.

O governo por enquanto tem preferido agir de forma gradualista contra o tsunami especulativo de dólares.

“Mas o gradualismo não está dando resultado”, contrapõe a economista Daniela Prates, professora da Unicamp. Embora as autoridades brasileiras tenham tomado uma série de medidas para conter o ingresso de capitais especulativos –aumento do IOF de 6% sobre captações de empresas no exterior; aumento do compulsório bancário para captações externas com prazo inferior a dois anos etc— o preço da moeda norte-americana, de fato, continua a deslizar em relação ao real.

Embora o ingresso de divisas tenha caído fortemente no último trimestre.
no início de julho, o dólar atingiu o valor mais baixo desde 1999. Diante do revés, o governo resolveu agir sobre um flanco que maximiza as distorções cambiais: o mercado futuro . Uma espécie de guichê de aposta especulativa sobre a evolução do câmbio, essa roleta gira atualmente US$ 23 bilhões, volume bem superior ao movimento físico diário de moeda estrangeira no país.

Em tese, o mercado futuro deveria proteger exportadores e importadores que fecham a sua taxa cambial previamente, precavendo-se contra surpresas na hora de efetivar compras ou vendas.

A exemplo dos fundos hedge, porém, e das bolsas de commodities, o que deveria ser um fator de estabilidade foi capturado pelo dinheiro especulativo. No caso brasileiro, isso se traduz em apostas crescentes na desvalorização do dólar com lucros extras nas operações de carry-trade (além do juro, ganha-se mais dólares na reconversão cambial na hora da remessa).

A queda de 3% no valor do dólar na segunda quinzena de junho, por exemplo, deu a esses apostadores ‘vendidos’ na moeda norte-americana um ganho equivalente a 24 meses de carregamento de títulos do Tesouro norte-americano. Repetindo, em 15 dias a rentabilidade de 24 meses...

Para reduzir esse atrativo descomunal, o governo subiu um novo degrau no gradualismo na sexta-feira (08-07), obrigando os bancos a recolher no BC o equivalente a 60% do valor das suas posições ‘vendidos’ no mercado futuro.

A economista Daniela Prates acredita que a ‘paulada’ deveria ser mais direcionada ao capital estrangeiro que vem engordar no jogo cambial.

“Seria preciso”, explica, “exigir que as apostas no câmbio futuro tivessem um maior comprometimento em moeda física. O depósito exigido atualmente é de apenas 8% do valor do contrato”.

Tal alavancagem é absurda para as condições de um país espremido pelo desequilíbrio cambial: com US$ 8 milhões de depósito efetivo, por exemplo, o especulador movimenta contratos no valor de US$ 100 milhões e exerce uma influencia desproporcional sobre a taxa de câmbio do país.

Daniela Prates entende que a fase da mitigação esgotou seus instrumentos e o governo precisa agir com maior contundência.

Ela recomenda também uma ‘paulada’ no IOF sobre apostas cambiais no mercado futuro .E sugere: “A cobrança deveria recair sobre o valor total dos contratos e não apenas sobre o depósito de garantia, como acontece atualmente”.

Medidas incrementais mais duras que o mercado tem sucessivamente contornado, ou o resgate do controle de capitais permitido pela lei 4131? A decisão na verdade não depende apenas de escolhas teóricas. “Estamos diante de um fator político, assim como a explicação para a taxa de juros vigente no país extrapola razões de natureza meramente econômica”, resume a economista da Unicamp.

Nos anos 70, quando a disposição dos sindicatos do ABC de derrubar o arrocho salarial coincidiu com a saturação política e social de amplas camadas da sociedade brasileira em relação à ditadura, os metalúrgicos souberam ir além dos limites corporativos para liderar uma nova agenda histórica.

Ainda é cedo para saber se eles podem repetir a façanha agora.
Os desafios e a relação de forças são distintos. Em alguns aspectos até mais favoráveis.

Existe maior organização e capilaridade das forças de esquerda no país; há liberdade de expressão e o governo tem recorte progressista.

Raras vezes, exceto em breves momentos da disputa eleitoral dos últimos anos essa paleta de forças se mobilizou de forma coordenada e contundente. Em certa medida, é desconhecida a extensão de seu poder.

Incerto também é o comportamento político da massa de 50 milhões de brasileiros que ascenderam socialmente através das políticas públicas implantadas desde 2003.

Uma certeza, porém, emerge das tensões e esgotamentos refletidos nos indicadores econômicos do pós-crise mundial: o tempo do fatalismo econômico parece ter chegado ao fim. A política está de volta às ruas. E o futuro pede para ser reinventado.
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