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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Cut vai introduzir clausulas sobre a questão racial em negociações

Fonte: cut

Secretaria de Combate ao Racismo da CUT pretende levar ao debate a importância da inserção de clausulas sobre a questão racial nas negociações coletivas

Escrito por: William Pedreira

A Secretaria de Combate ao Racismo da CUT reuniu nos dias 28 e 29 de julho em São Paulo, os secretários e secretárias estaduais e dos Ramos para a realização de uma Oficina que debateu e deliberou ações voltadas para o próximo período.
Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, Maria Julia Nogueira, secretária de Combate ao Racismo da Central, fala sobre as propostas encaminhadas e faz um balanço dos resultados da Oficina.
Vale destacar que entre as deliberações, a Secretaria pretende levar ao debate nas Plenárias Estaduais e Plenária Nacional da CUT a importância da inserção de clausulas sociais sobre a questão racial nas negociações coletivas. Caso aprovada como deliberação da CUT, esta indicação serviria para que em todo Brasil, sindicatos de base incluam em suas negociações clausulas sobre a questão racial.
Segundo Maria Julia, esta deliberação surgiu a partir de um estudo solicitado pela Secretaria ao Dieese. Levando-se em conta as negociações de diversas categorias entre 2007 a 2009, verificou-se a crescente inserção de clausulas sobre a questão racial nas Campanhas. Segundo o Dieese são cinco os principais temas pautados:

- Igualdade de oportunidade e não discriminação;
- Isonomia salarial;
- Comissões de promoção ou formas de averiguação de denuncia;
- Ações afirmativas e políticas de promoção da igualdade;
- Saúde.

Infelizmente, detecta o Dieese, o tema ainda é tratado de forma genérica, sem garantias mais concretas ou formas de fiscalizar sua efetividade. Por outro lado, as cláusulas apresentadas acima não existiam há 5 anos, portanto é um tema novo e tem muito para desenvolver.
Veja abaixo a entrevista completa:
Qual avaliação final que a secretária faz da Oficina?
Foi uma atividade muito positiva, já que estiveram presentes a grande maioria dos secretários e secretárias tanto estaduais e dos ramos, reunindo dirigentes de todas as regiões. Isso por si só já é bastante positivo porque você dialoga, ouve e debate o que está sendo feito e o que se pode fazer na nossa luta cotidiana de combate ao racismo.
Durante a oficina, nós conseguimos fazer o debate da questão racial de forma bastante transversal. Tivemos a preocupação em trazer outras secretarias, da Juventude, das Mulheres, de Relações de Trabalho, de Comunicação e de Formação, que possibilitou uma interface dessas secretarias com a questão racial. Contamos também com a presença do presidente nacional da CUT e isso mostra a preocupação que a Central tem hoje com o debate da promoção da igualdade racial.  Na parte final da oficina tivemos a participação do Inspir (Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade) no qual a CUT tem sido muito ativa, a experiência da Contraf no debate com a Febraban sobre a questão da igualdade de oportunidade nos bancos, o Dieese que a partir de uma solicitação nossa levantou em todo o país sindicatos que em suas negociações tem a preocupação de incluir clausulas sociais sobre a questão racial, a OIT e as ações que a entidade vem realizando no Brasil e para finalizar tivemos uma apresentação da Secretaria de Formação sobre um projeto de formação para dirigentes e lideranças.
A secretária falou sobre esta preocupação com a questão da inclusão de clausulas sociais relacionadas a promoção da igualdade racial nas negociações coletivas. Como que a Secretaria pretende tratar deste encaminhamento?
Foram apresentadas pelo Dieese cinco clausulas principais de combate à Discriminação Racial inseridos nos acordos celebrados em algumas categorias entre 2007 a 2009. Foi deliberado pelo conjunto dos secretários presentes que estas clausulas deverão orientar as Plenárias Estaduais e caso aprovado nos estados, vamos levar isso para a Plenária Nacional com o objetivo de tirar uma orientação da CUT para que todos os seus sindicatos tenham essa preocupação em suas negociações.
E este projeto de formação? Qual o objetivo?  
Este projeto é resultado de um acumulo de ações e tem como objetivo a capacitação de dirigentes e lideranças sobre a questão racial, com uma meta de atingir até duas mil pessoas. Ele foi apresentado no inicio do ano pelo presidente da CUT, Artur Henrique, pelo secretário de Formação, Tino e por mim, Secretaria de Combate ao Racismo, a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e está sendo estudada a possibilidade de uma parceria para financiamento do mesmo.
O esboço do projeto foi apresentado durante a nossa oficina. A contrapartida da CUT vai ser a disponibilização das suas escolas sindicais para organização dos cursos. Se a gente conseguir esta parceria por si só é fantástico.
Além destas resoluções, gostaria de destacar mais alguma deliberação?
Pautamos também a importância de que cada Secretaria Estadual e os Ramos tenha sempre como horizonte a participação e organização do dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, organizando comemorações e eventos em homenagens a Zumbi dos Palmares não permitindo que este dia seja esquecido, aproveitando a data para denunciar situações de preconceito no ambiente sindical e na sociedade em geral.
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