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sábado, 20 de agosto de 2011

Novas reflexões sobre as ações afirmativas



Cabe ao Estado brasileiro dispor de mecanismos, de políticas públicas que permitam minorar o sofrimento de determinados grupos sociais. Quando o Estado age desta forma não está se equivocando, ou racializando determinadas questões. Ele está sim, observando como ela se processa e realizando esforços para que o problema seja resolvido.

Quando olhamos para região Nordeste do Brasil e constatamos a diferença abissal entre as condições de vida naquele território e as outras regiões brasileiras. A sociedade passa a entender como uma necessidade que algo se faça. Foi desta maneira que no governo JK foi criada a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), sob os cuidados de Celso Furtado. Infelizmente pouco se avançou, pois havia muitos interesses sendo contrariados e o NE continua a ter os piores indicadores socioeconômicos entre todas as regiões brasileiras, embora isto venha se modificando a partir do governo Lula e agora no governo Dilma. E pergunto: Quem será contra estas políticas? Todos já viram o sofrimento causado aos nordestinos pela seca, pela brutal concentração da posse da terra, e isto torna o NE uma região de saída para os seus. Quem já não leu "Vidas Secas", "Os Sertões", e tantos outros livros, viu os filmes de Gláuber, as películas, documentários e séries sobre o cangaço para se acercar do problema nordestino?
Assim compreendo hoje, as ações afirmativas, como ações de políticas públicas que visam diminuir diferenças e vãos entre os grupos sociais. Se esse grupo social é majoritariamente negro, e é reconhecido pela sociedade como tal, vive apartado, sem ter as condições mínimas para uma existência digna. Quem será contra se o Estado se move no sentido de solucionar esta questão e evitar os riscos sociais decorrentes da mesma?
É ignorância crer que este processo de exclusão não traga um ônus social a ser pago por toda a sociedade. As cadeias, os IMLs, os autos de resistência, a vida indigna que vive grande parte da população negra e toda um gama de problemas que afligem a sociedade como um todo são mostras cabais disso. Nesse sentido, o Estado não cumpre mais do que sua obrigação se age no sentido de garantir o bem estar de todos.
Sim, é pelo bem estar de todos, e para toda a sociedade que nos dirigimos. O problema negro é um problema para toda a sociedade e não apenas para o movimento negro e seus simpatizantes. É tolo pensar que um jovem negro em um sinal de trânsito, a fazer acrobacias, que vê um garoto branco passar em seu carro, protegido por seus pais e pelo Estado, não perceba a existência de uma desigualdade, provocada pela cor da pele. E é óbvio que isso trará consequências ruins mais adiante.
A declaração dos direitos humanos, da qual o Brasil é signatário e nossa constituição expressam o compromisso de nosso país com uma vida digna para todos os brasileiros. Não devemos e não podemos ignorar isso. Sob pena não só de sermos levianos, mas de que os efeitos de nossa insensibilidade explodam em nossa cara.
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