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domingo, 9 de outubro de 2011

Manifesto contra a política de remoções!

Este manifesto, que segue anexo, é uma iniciativa do Professor Miguel Baldez e outros juristas e profissionais que o subscrevem, em reação às matérias a favor das remoções de comunidades das favelas do Rio de janeiro, publicizadas nos jornais desta semana, pós Rock. .
 
O objetivo é divulgá-lo nas redes, no intuito de fortalecer os movimentos que, tão bravamente, têm resistido às violências a seus direitos fundamentais.

Hoje, a comunidade da Vila Autódromo, que é a bola da vez, dessa política bárbara,  tem uma assembléia às 17h, onde ertaremos  prestando solidariedade
 
Saudações revolucionárias
Fátima
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O Prefeito EDUARDO PAES, explicitando os seus compromissos eleitorais com a indústria imobiliária, voltou a sua mira, agora, de novo, para a Vila Autódromo, na Barra.
A estratégia é de “guerra”: a) - propaganda para desqualificar as pessoas que moram no local; b) – insinuações de que (copiando o que mostra o filme Tropa de Elite 2 ) são as milícias que controlam o lugar; c) – sugestão de que há dinheiro bastante para “corromper” os moradores que colaborarem com as forças de ocupação, e assim sucessivamente.
Tudo isso é feito descaradamente, sem qualquer respeito à Lei Orgânica do Município, que proíbe, expressamente, no seu artigo 429, VI, esse tipo de remoção.
Por trás dessa política de PAES há interesses escusos, especialmente de uma indústria que está à procura de terrenos baratos para sair da crise imobiliária que se avizinha.
Se os cidadãos responsáveis – a despeito da tentativa de O GLOBO considerar-nos de antemão, sem direito ao contraditório, defensores de “interesses políticos, ideológicos e especulativos” (? ) – não impedirem esse massacre, os brasileiros que moram na Vila Autódromo terão tratamento similar ao que está sendo atualmente dado ao povo palestino..
A atual iniciativa do Prefeito contra a Vila Autódromo, promovida com grande estardalhaço, instiga a criação de um fosso entre os diversos segmentos da população carioca, e considera certas pessoas inimigas pelo simples fato de parecerem feias e pobres.
A habitação da área da Vila Autódromo não é irregular. Há uma concessão real de uso, outorgada pelo governo estadual, que ainda está em curso, e garante a permanência das pessoas no local, sendo falsa a notícia sobre desapropriações, com pagamento prévio em dinheiro, pois as tabelas de preços dos imóveis alardeadas pela Prefeitura são unilaterais.
Por último, é uma crueldade dizer que se pretende embelezar locais por onde passarão os turistas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Se essa mentalidade prevalecesse, seria preciso remover cerca de 2/3 da população da cidade, e fantasiar o Rio de principado europeu.
Rio, 05/10/2011

Adriana Britto 
Defensora pública
Alexandre Mendes
Advogado
Alexandre Magalhães 
Sociólogo
Breno Pimentel Câmara
Pesquisador do Observatório de Conflitos do IPPUR UFRJ
Camila Ribeiro 
Militante em Direitos Humanos
Canagé Vilhena
Arquiteto e Urbanista
Célia Ravera
Advogada e ex-presidente do ITERJ
Cibele Vaz de Macedo
Psicóloga
Clara Silveira
Advogada,  Coordenação Municipal  do MNLM
Claudio Napoleão 
Jornalista e Pastor
Daisy Miriam Vieira Lontra
Defensora Pública
Daruiz Castellani 
Arquiteto
Elisete Napoleão
Advogada
Elza Ibrahim 
Psicóloga
Felipe Brito -
professor adjunto do curso de Serviço Social da UFF/PURO.
Francisco T. da Silva Telles
Advogado
Gelson Almeida
Pedagogo
Jadir Anunciação de Brito
Professor da Faculdade de Direito da UNIRIO
José Ricardo Vargas de Faria
Eng. Civil e Professor da UFPR.
Ivo Lesbaupin 
Sociólogo, Professor da UFRJ, Coordenador do Iser Assessoria
Jorge Borges
Geógrafo
Jorge da Silva 
Cientista político, professor da UERJ, ex-secretário Estadual de Direitos Humanos
João Tancredo
Advogado
Leonardo de Souza Chaves
Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos do              M.P Estadual e professor da PUC/RJ.
Letácio Jansen
Advogado, ex Procurador-Geral Estado do Rio de Janeiro
Luciana Vanzan
Psicóloga
Lurdinha Lopes
MNLM
Maria Cristina Tardin Costa
Arquiteta e Urbanista
Maria Inês Baldez Kato
Defensora Pública e professora de Direito.
Maria de Fátima Tardin Costa
Arquiteta e Urbanista
Maria Lúcia de Pontes
Defensora Pública
Marilia Farias
Defensora Ppública
Márcia Adriana Fernandes
Professora de Direito
Marcos Asevedo
Arquiteto e Urbanista
Maurício Campos
Engenheiro
Marildo Menegat
Filósofo, Professor da Escola de Serviço Social da UFRJ
Miguel Baldez
Professor de Direito, Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado.
Orlando Santos Junior -
Relator Nacional do Direito à Cidade - Plataforma Dhesca
Pedro Carriello
Defensor Público
Roberta Fraenkel
Defensora Pública
Rosane Lavigne
Defensora Pública
Rubens Casara
Juiz de Direito e Professor
Sandra Carvalho 
Diretora da Justiça Global
Silvia Helena Calmon
Psicanalista e Conselheira em DH.
Simone Aparecida Polli
Professora de Arquitetura e Urbanismo da UTFPR
Valéria Barbalho
Engenheira
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