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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mapa da Violência lançado hoje faz balanço de 30 anos de homicídio no Brasil

 Fonte: advivo

Nos últimos 30 anos, o Brasil ultrapassou o número de 1 milhão de vítimas de homicídio. A média anual de mortes por assassinato no país chega a superar a de alguns conflitos armados no mundo.

Luciano Milhomem - Sangari
Nos últimos 30 anos, o Brasil ultrapassou o número de 1 milhão de vítimas de homicídio. A média anual de mortes por assassinato no país chega a superar a de alguns conflitos armados no mundo. Dados como esse, porém, escondem características bastante peculiares do fenômeno da violência no país, como o demonstra o Mapa da Violência 2012: Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil, lançado na manhã desta quarta-feira 14 em São Paulo. O estudo confirma mudanças, como a disseminação e a interiorização dos crimes letais, que vêm migrando das grandes regiões metropolitanas para cidades antes pacíficas no interior do país.
As mudanças intensificam-se, sobretudo, na última década. Diferentemente dos decênios anteriores, que evidenciaram elevado grau de continuidade nos padrões da violência, tanto na intensidade (crescimento contínuo da violência) quanto em sua estruturação (poucas unidades federativas comandando o crescimento), a década 2000/2010 apresenta drásticas mudanças em ambos os sentidos. Se o número de homicídios na década aumentou levemente (10,1%), o crescimento da população o compensou. As taxas permaneceram praticamente inalteradas nos anos extremos da década (26,7 e 26,2 homicídios para cada 100 mil habitantes).
No entanto, estados que, no início da década, apresentavam níveis moderados ou baixos para o contexto nacional, mostram agora crescimento expressivo, como Alagoas, Pará ou Bahia, os quais de 11º, 21º e 23º lugar passam para o 1º, o 3º e o 7º posto nacional respectivamente, com crescimento que triplica ou quadruplica os quantitativos nesses 10 anos. Outros Estados, com níveis moderados ou baixos no início do período, também ostentam elevadas taxas de crescimento, como Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraná.
Nas capitais, ocorreu fenômeno semelhante.  No primeiro período, que vai de 1980 a 1997, a violência nas capitais cresceu ao ritmo de 4,8% ao ano, superior aos índices do país como um todo, o qual teve crescimento em violência de 4% ao ano. As taxas das capitais se distanciam visivelmente das médias nacionais, permitindo entender que seria nas capitais que radicavam os focos impulsores da violência homicida no país. No segundo período, 1997 a 2003, porém, as taxas de crescimento da violência nas capitais praticamente estagnam (crescimento de 0,1% ao ano), enquanto no país elas ainda mantêm ritmo de 2,2% ao ano, menor que na etapa anterior, mas ainda elevado, indicando mudança nos focos de crescimento da violência. No terceiro período, de 2003 a 2010, as taxas das capitais caem significativamente (3,7% ao ano). Mas as taxas do país também caem, a um ritmo bem menor: 1,4% ao ano, com o que tanto as das UF quanto as das capitais tendem a se aproximar.
Houve casos de reduções bastante expressivas, como nas capitais de São Paulo ou do Rio de Janeiro, onde o declínio na década foi de 80% e de 57% respectivamente. As taxas de violência que crescem no período estão nas capitais com baixas taxas no começo da década e, em alguns casos, esse crescimento é explosivo, como em Natal, Salvador e São Luís, onde os índices de violência mais que triplicam. Com menor intensidade, mas ainda dentro do mesmo padrão, também Belém, João Pessoa, Maceió, Curitiba e Florianópolis, vêem seus índices mais que duplicar na década.
O Mapa demonstra que se trata de processo único: a migração dos pólos dinâmicos da violência de um limitado número de regiões metropolitanas de grande porte para áreas de menor tamanho e presença, não só demográfica, mas também do poder do Estado. O fenômeno, segundo o Mapa, não se restringe a uma região ou área delimitada. A disseminação atuou espalhando a violência homicida para todas as regiões do país: dos estados mais violentos para os menos violentos.
Outro claro indicador dessa disseminação é o fato de que, no ano 2000, ainda existiam no país 5 estados com taxas abaixo do que se considera situação epidêmica: Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Santa Catarina e Maranhão. Já em 2010, a totalidade dos estados supera esse patamar. A menor taxa, a de Santa Catarina, é de 12,9 homicídios em 100 mil habitantes. E esse fenômeno acontece sem alteração da taxa nacional, que permanece rondando os 26 homicídios em 100 mil habitantes. A disseminação se produz a partir das quedas, bem significativas, de alguns estados com forte peso demográfico e impacto nas estatísticas nacionais, como São Paulo e Rio de Janeiro, rumo a um maior número de estados, mas de menor peso estatístico.
Mapa_da_violencia_2012_completo.pdf
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