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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Esqueça a SOPA: a Europa está prestes a ratificar seu irmão mais velho, o ACTA

Fonte: under-linux


Assim como, na semana passada, espalhou-se o debate sobre as propostas de lei SOPA e PIPA nos EUA, a União Europeia, ainda esta semana, começou a trabalhar na ratificação de um tratado global de aplicação da propriedade intelectual: o Acordo de Comércio Anti-Contrafacção.

Países europeus, incluindo a Irlanda, vão reunir-se no final desta semana com os EUA, Austrália, Coréia, Nova Zelândia, México, Jordânia, Marrocos, Cingapura, Emirados Árabes Unidos e Canadá no apoio ao ACTA.

De acordo com a Electronic Frontier Foundation (EFF), aparentemente o acordo lida principalmente com bens físicos falsificados, como na medicina.

No entanto, ele na verdade tem um escopo mais amplo e visa, em particular, lidar com novas ferramentas de "distribuição de internet e tecnologia da informação."

Na semana passada, centenas de grandes sites nos EUA - incluindo a Wikipedia, WordPress, Boing Boing, Craigslist e Reddit - protestaram contra o projeto de lei Stop Online Piracy Act (SOPA) e seu irmão Protect Intellectual Property Act (PIPA). Milhões de usuários da web uniram-se aos protestos em redes sociais e pequenos sites.

Os protestos, que incluíram petições e cartas a políticos, conseguiram balançar a Casa Branca e membros do Senado dos EUA no sentido de retirar o suporte às propostas controversas.

Uma das razões pelas quais o ACTA desperta suspeitas e preocupação é o tão pouco que se sabe sobre ele.

De acordo com a FEP, o ato contém várias características que aumentam as preocupações de privacidade dos consumidores e as liberdades civis, bem como o comércio legítima, a inovação e o livre fluxo de informações.

ACTA, argumenta-se, também limita a capacidade dos países em desenvolvimento para escolher opções políticas que melhor atendam às suas prioridades nacionais e níveis de desenvolvimento econômico.
Texto original e maiores informações: http://www.siliconrepublic.com/new-m...opa-europe-is/
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