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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Prefeitura do Rio vai ter que explicar reajuste surpresa na tarifa de ônibus

Fonte: odia

POR CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - O Ministério Público (MP) vai cobrar da Prefeitura do Rio explicações para o reajuste das passagens de ônibus no município acima do índice da inflação. Nesta terça-feira, foi instaurado procedimento preparatório de inquérito civil. O promotor de Justiça Augusto Vianna Lopes, da Tutela de Defesa Consumidor, oficiou a prefeitura para que apresente os estudos técnicos que embasaram o aumento de 10% (de R$ 2,50 para R$ 2,75 na segunda-feira), enquanto inflação foi de 6,3%.
“A prefeitura tem dez dias para responder a nosso ofício. É o segundo aumento da passagem em um ano. Só que eles mantiveram o mesmo índice de reajuste usado da última vez, quando o cálculo foi feito considerando o prazo de um ano”, disse Vianna Lopes.
Sem aviso
Nesta terça-feira, a Ouvidoria do MP recebeu 25 reclamações de usuários sobre o aumento, que não foi avisado aos passageiros com a antecedência devida. O diretor regional da Associação Nacional do MP do Consumidor, promotor Rodrigo Terra, explica que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, reajustes de serviços essenciais devem ser avisados antes da aplicação da nova tarifa. O anúncio só aconteceu na sexta-feira para passageiros de ônibus comuns e, no caso dos com ar-condicionado, a informação foi divulgada no dia em que começou a cobrança.
“Não prepararam o consumidor para enfrentar esse novo custo. Ônibus, para a maioria das pessoas, é necessidade”, explicou Terra. A Secretaria Municipal de Transportes alega que o contrato das empresas de ônibus não prevê o aviso prévio do reajuste.
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