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segunda-feira, 4 de junho de 2012

Cotas raciais na USP

Fonte: brasildefato


Foto: UNEafro Brasil
A tarde do dia 31 de maio de 2012 já está sendo considerada histórica para a Universidade de São Paulo. Com a presença de militantes da Frente de Lutas Pró Cotas Raciais, articulação que envolve mais de 70 organizações, a Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco aprovou, por aclamação, uma recomendação ao Conselho Universitário da USP para que adote as cotas raciais. Pelo regimento da instituição, cabe ao Conselho Universitário deliberar sobre a proposta.
Na semana passada, a Frente Pró Cotas protocolou pedido para que o tema fosse colocado em pauta na reunião desta quinta-feira (31) e que houvesse espaço para manifestação de alguns de seus membros na Congregação, que normalmente é uma reunião restrita aos grupos internos da faculdade.
A própria Congregação autorizou a participação de representantes de movimentos sociais na reunião. Cleyton Wenceslau Borges, do conselho da UNEafro Brasil foi o primeiro a falar, lembrando os vários protestos ocorridos na USP e defendo que cotas raciais são as únicas medidas capazes de enfrentar a desigualdade entre brancos e negros no acesso à USP, já que os programas adotados pela instituição são ineficazes. “A desigualdade continuou a mesma” – disse. Milton Barbosa do Movimento Negro Unificado – MNU, relatou que desde a década de 70 acompanha essa e outras lutas antirracistas no Brasil, e que uma posição da Faculdade teria um significado histórico. “Se eu morrer hoje, quero deixar um pais melhor do que eu encontrei na minha juventude”, falou o líder negro. Pelo Núcleo de Consciência Negra da USP, a universitária Haideé Fiorino relatou que a sociedade vê naquela faculdade uma instituição capaz de agir em prol de garantidas e direitos. “Vocês podem ajudar a construir a verdadeira igualdade material” disse. Já o estudante de direito Danilo Cruz, um dos poucos negros no Largo São Francisco, resgatou personalidades negras importantes que já passaram pelas “arcadas”. “O papel da faculdade foi importante na luta contra as ditaturas e pela democracia. Por isso o movimento deposita confiança na Congregação”, finalizou o militante do Fórum da Esquerda e do Levante Popular da Juventude.
“Foi um momento histórico. A congregação entendeu que ainda persiste na USP uma exclusão racial profunda”, disse o professor titular da faculdade Marcus Gonçalves Orione, que em 2007 e 2008 integrou a Comissão de Inclusão Racial, responsável pela proposta de cotas raciais. “Esta é uma decisão histórica”. “Uma deliberação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco tem um peso muito grande, afinal aqui em termos de perspectivas raciais os estudantes negros são os mais excluídos”, destacou Orione.  Uma recomendação será encaminhada ao Conselho Universitário da USP sugerindo a inclusão de uma política de cotas no vestibular promovido pela Fuvest.

Proposta de cotas raciais é antiga
A USP já foi alvo de vários protestos e ocupações por parte dos movimentos que defendem cotas sociais e raciais na instituição. A maior universidade do Brasil também é apontada como a mais branca e elitista. Ao longo de duas décadas, a USP enfrentou inúmeras ações judiciais e tensão políticas em defesa da isenção de taxas de inscrição, ampliação de vagas, democracia interna e implantação de cotas para negros e classe trabalhadora.
Em agosto de 2007, na Jornada de Lutas da Via Campesina, MST, cursinhos populares, UNE e várias entidades negras ocuparam a Faculdade do Largo São Francisco em defesa de cotas. A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada e invadiu a sala dos estudantes durante a madrugada, agredindo dezenas de militantes.
A partir deste episódio, foi constituída a Comissão de Inclusão Racial, que sugeriu em 2008 a adoção de cotas raciais. Porém a proposta foi engavetada pelo então diretor (hoje Reitor) Joao Grandino Rodas. Mesmo sob protesto, o Conselho Universitário aprovou o Inclusp – Programa de Inclusão Social, que dá bônus para estudantes de escolas públicas, sem nenhum recorte racial. Diversas avaliações estatísticas apontam a ineficácia desse programa, já que o ingresso de negros na instituição continua ínfimo.

Movimentos exigem convocação do Conselho Universitário
Em reunião realizada ontem (31) na Câmara Municipal, a Frente de Lutas Pró Cotas do Estado de São Paula, que agrega cerca de 70 organizações, decidiu pela realização de diversas ações nos próximos 20 dias. O grupo convoca outros movimentos a unificarem-se em torno da Frente.
Douglas Belchior, que coordenou a reunião, explicou que as principais ações são de cobrança diante da ALESP – Assembléia Legislativa de São Paulo, para aprovação do Projeto de Lei 530/2004 que prevê cotas sociais e raciais na USP, UNESP e UNICAMP. “Uma comissão representativa das entidades será recebida pelo colégio de todos os líderes partidários na próxima terça-feira (05), para tentar levar o projeto a votação ainda em junho.”
Duas manifestações públicas serão realizadas pela Frente. Uma no dia 14/06 no centro de São Paulo, para celebrar a decisão da congregação da Faculdade de Direito. A segunda manifestação será convocada para o campus Butatã (Cidade Universitária) em frente a Reitoria da USP, no dia 21/06. “A postura da faculdade de direito merece ser elogiada. É uma grande conquista dos movimentos. Porém, a Reitoria será cobrada oficialmente ainda essa semana. Exigimos a convocação imediata do Conselho Universitário para deliberar sobre cotas raciais” disse Belchior.
A Frente Pró Cotas também apurou que o Reitor Rodas está omisso, pois deveria convocar mensalmente o Conselho Universitário, mas em um semestre só ocorreu uma reunião do órgão.
O abaixo-assinado em defesa das cotas está disponível no link

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