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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Quilombo Rio dos Macacos: Movimentos protestam pela permanência de quilombolas

Fonte: brasildefato


Comunidade, que reside há quase dois séculos na região, sofre ameaça de despejo

 José Francisco Neto


Cerca de 200 pessoas ligadas a movimentos sociais realizam um ato público nesta quarta-feira (01) no Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. O protesto é um apoio aos moradores da comunidade que resistem à ordem de reintegração de posse reivindicada, na justiça, pela Marinha do Brasil.
Balas encontradas recentemente no quilombo,
em meio à tensão com a Marinha. Foto: Eládio Machado/Folhapress
A área tornou-se palco de uma disputa judicial e territorial a partir da década de 60, com a doação "formal" das terras pela Prefeitura de Salvador à Marinha do Brasil. Atualmente, o território é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pediu a desocupação do local para atender as “necessidades futuras da Marinha” que pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares.
Na terça-feira (31), integrantes do quilombo Rio dos Macacos e representantes do governo fizeram uma reunião sobre a posse da terra, mas não chegaram a um consenso. Outro encontro foi marcado para daqui a duas semanas e, até lá, o governo garantiu que não haverá ações de reintegração de posse. A Advocacia Geral da União (AGU) se comprometeu em fazer uma nova petição para suspender a ação.
Além disso, na reunião, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, informou aos quilombolas que dará ciência a eles do teor do relatório produzido pelo órgão na Bahia.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que reconhece a região como quilombo já foi concluído pelo Incra. Porém, segundo o integrante do núcleo de negros e negras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Samyr Uhuru, o relatório não foi enviado para o Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, medida que daria valor legal ao estudo. 
Para Uhuru,  a qualquer momento o exército da Marinha pode invadir o território e tirar as pessoas de lá. “A marinha passa o tempo todo com o carro cheio de militares, passa encarando a gente, nos filmando”, relata o ativista que participa do ato.
Uhuru conta que houve realmente um acordo entre os quilombolas e o governo na terça-feira, mas ressalta que a liminar de despejo prevista para hoje (01) está preocupando as pessoas. “Essa é a tensão que está aqui. Na teoria é uma coisa. Eles sempre agem por cima da lei. Essa é a preocupação da comunidade.”
Os manifestantes seguiram até o portão da base naval da Marinha e defenderam que ”o povo quilombola tem direito à sua terra”. De acordo com nota dos movimentos, as manifestações continuarão durante esta semana.
O Quilombo Rio dos Macacos, localizado no bairro de São Tomé de Paripe, no limite da cidade de Simões Filho e Salvador, é formado por 70 famílias que vivem tradicionalmente no local há mais de 150 anos.

Somos Quilombo Rio dos Macacos
Mano Brown durante o lançamento
de seu vídeo-clipe inspirado em Marighella.
Foto : Danilo Dara / Movimento Mães de Maio

Na terça-feira (31), integrantes do grupo de rap Racionais MC´S, durante o lançamento do seu vídeo clipe “Mil faces de um homem leal” música em homenagem ao revolucionário baiano Carlos Marighella, aderiram à campanha “Somos Quilombo Rio dos Macacos” que se intensifica nas redes sociais.
Além do conjunto, outros artistas populares, como Helião do grupo de rap RZO, e o Poeta Sérgio Vaz do sarau da Cooperifa, também seguraram os cartazes da campanha e reafirmaram o apoio à comunidade e a todo movimento negro e popular da Bahia.
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