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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

"Pensam que preto, pobre e favelado não pertence à cidade"

 Fonte: cartamaior

 Por Isabel Hatari

São Paulo - Dez dias após o incêndio que consumiu parte da favela do Moinho, localizada sob o viaduto Orlando Murgel, Campos Elíseos, região central de São Paulo, a comunidade ainda sofre com violência psicológica e direta por parte do Estado. Estima-se que 80 barracos foram destruídos e uma pessoa morreu. As famílias atingidas já foram cadastradas no programa de auxílio emergencial, e continuam no local.

O descaso da prefeitura com a comunidade é evidenciado pela falta de recursos básicos de auxílio à população atingida. No dia seguinte ao incêndio (18), a prefeitura anunciou um investimento de R$10 mil no Previn (Programa municipal de prevenção de incêndios) para a instalação de dois hidrantes. Segundo Milton Sales, no entanto, até hoje não chegou nenhum equipamento. “Não há nenhuma perspectiva para reconstruir as casas. A prefeitura continua brigando pelo terreno”, continuou.

Moinho em luta
A forte presença da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para impedir que os moradores reconstruíssem suas casas no local afetado só teve fim no dia 24, após apelo da comunidade e outras entidades. O secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega, afirmou que o papel da GCM é proteger o patrimônio e “cumprir as ordem dos órgãos de administração em relação a um incidente como esse”.

Na última quinta- feira (20), sob alegação de que alguns moradores insistiram em reerguer seus barracos no local proibido, a GCM agiu de forma truculenta. O uso de munição letal, balas de borracha, gás de efeito moral e agressões verbais foram denunciados pela própria população do Moinho e por militantes que estavam no local, como o Senador Eduardo Suplicy (PT) e o padre Julio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua. “A presença da GCM tenciona a situação, não trás nenhum beneficio. Simbolicamente é ferir o que já está machucado”, disse Lancelotti. Quando indagado quais direitos humanos foram desrespeitados, respondeu que “teríamos que procurar qual foi salvaguardado!”.

Em dezembro de 2011, um incêndio no local queimou mais de 400 moradias e já havia suspeitas de que teria sido criminoso. Os moradores têm a posse do terreno, por meio de uma ordem judicial, uma ação por usucapião, que corre na 17ª vara desde 2008. “A prefeitura vem impedindo que os moradores reocupem aquele espaço. A GCM estava lá para que eles não reocupassem”, denunciou a advogada Júlia Moretti do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC-SP. A região é uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), demarcada no Plano Diretor desde 2002, mas em dez anos nenhum terreno daquele local foi destinado ao atendimento habitacional.

A mobilização para a criação de um decreto de interesse social para desapropriação de um terreno na região só ocorreu após o incêndio de 2011. Ainda sim, o terreno indicado no decreto Nº 52110 de janeiro de 2012, não pôde ser utilizado, pois, segundo a empresa Brookfield, o local será destinado a um projeto de habitação por meio de uma parceria público-privada (PPP) anunciado para pessoas de outra faixa de renda, e não para a população do Moinho.

Outro terreno, desta vez público, localizado próximo da Ponte da Vila dos Remédios, contaria com dez edifícios e 1.267 apartamentos, além de equipamentos públicos como creches e UBS, segundo nota da prefeitura. A primeira fase da obra, em que seriam entregues 392 unidades, com prioridade para os moradores do Moinho, seria concluída em outubro de 2012. Moradores da comunidade relataram que foram até o local e atestaram que o projeto continua no papel. “Isso é muito grave na medida em que faz nove meses desde o primeiro incêndio. Já era pra ter nascido uma proposta e não nasceu nada. Em nove meses já poderia ter gestado uma solução. Novamente o incêndio, novamente o confronto. E a coisa vai se tornando mais violenta”, denunciou o padre Lancelotti.

Segundo dados oficiais da prefeitura, em 2011 foram construídas 721 unidades habitacionais. Outra cifra, desta vez divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela prefeitura, contabilizou 100 mil pessoas em situação de aluguel. “Como a prefeitura coloca 20 mil famílias em atendimento emergencial e fornece apenas 721 unidades? Para a prefeitura desapropriar é muito fácil, mas as pessoas não somem, não desaparecem. Tragédias como essa poderiam ser evitadas não só por questões emergenciais, que são importantes, mas por uma política habitacional consistente, e não somente uma política que prevê pagamento de aluguel”, declarou Dra. Julia.

Incêndios: política habitacional
Ao todo são 1,6 mil favelas na cidade de São Paulo, destas, 436 incendiadas entre 2005 e 2012, e 34 só neste ano, segundo dados do Corpo de Bombeiros. As justificativas mais recorrentes do Estado para tantos incêndios respalda-se em critérios climáticos (tempo seco), acidentes elétricos (curto circuitos) e conflitos internos entre indivíduos da comunidade (brigas). O artigo “Não acredite em combustão espontânea”, publicado na Carta Maior, indaga sobre a coincidência acerca dos incêndios em determinadas áreas, em sua maioria centrais e focos de grande especulação imobiliária.

Edson Ortega, secretário municipal de Segurança Urbana, afirmou que “é zero a conexão do problema dessa favela [Moinho] com a especulação imobiliária. Não tem nada a ver com a indústria imobiliária, isso é uma bobagem”. A área da favela do Moinho, no entanto, já tem destino certo. Por meio do projeto “Nova Luz”, estima-se que a estação Bom Retiro da CPTM seja implantada na região até 2015. A área ocupada pela comunidade do Moinho, de 30,1 mil metros quadrados, dará lugar, segundo os projetos da prefeitura, a uma avenida, um parque e trens subterrâneos.

“Eles querem uma cidade mais bonita, através da higienização. Pensam que preto, pobre e favelado não pertence à cidade. Estão criando praças, parques, tirando as pessoas da rua, em nome do bem público para deixar a cidade mais bonita para eles poderem visitar. A periferia e o lixo são varridos para longe”, disse Milton Sales, morador do Moinho.
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