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sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Brasil: como criar as condições para a “Grande Transição”?

Para onde caminhamos? Que mudanças temos pelo caminho? Esgotou-se o modelo de desenvolvimento capitaneado pelo PT? Que opções poderão ser contruídas à esquerda? Perguntas, perguntas ...

Fonte: cartamaior

Estamos diante de um Brasil que vem mudando. Não estamos mais naquela fase de capitalismo selvagem, da ditadura, sem contrapesos. Fizemos incríveis avanços sociais por meio de políticas como Bolsa Família, aumento do salário mínimo, criação de milhões de empregos com direitos trabalhistas, ampliação da cobertura previdenciária, expansão do crédito e controle da inflação. Mas fizemos sem mudar a lógica do processo de desenvolvimento capitalista, sua estrutura social concentradora e sua base técnica produtivista e consumista, altamente predatória de recursos naturais. O artigo é de Cândido Grzybowski.

Há alguns anos foi constituído um grupo de trabalho internacional – “The great transition initiative: visions and pathways for a hopeful future” – para pensar propostas e práticas de transição para uma civilização planetária enraizada na solidariedade, na sustentabilidade e no bem-estar humano. Tratava-se de definir como, em cada situação, desencadear processos, aqui e agora, que gestem a necessária transformação dos impasses a que nos levou o desenvolvimento capitalista industrial, produtivista e consumista, gerador de exclusões e desigualdades sociais eticamente inaceitáveis e, ao mesmo tempo, da destruição ambiental que ameaça todas as formas de vida e a integridade do planeta Terra. Como definir e criar as condições para isso no Brasil, hoje uma das festejadas potências emergentes?

Nunca é demais lembrar o quanto o Brasil é ainda um país profundamente injusto. Apesar de ser a sexta economia capitalista do mundo e dos enormes avanços recentes, induzidos por ativas políticas distributivistas dos governos do PT, temos mais de 16 milhões de pessoas vivendo como miseráveis, com menos de meio dólar per capita por dia, e outros mais de 30 milhões com no máximo 1 dólar por dia. São aproximadamente 20% da população total na pobreza e extrema pobreza, segundo critérios do Banco Mundial, sem contar que o critério de meio dólar ou 1 dólar por dia é simplesmente ridículo num país que pratica preços iguais aos dos países desenvolvidos.

Poderia enumerar várias gritantes desigualdades sociais em todos os campos, incluindo desigualdades de gênero e raciais. Mas talvez o maior contraste, revelador do tamanho das contradições, seja o dado revelado por O Globo, um jornal de perfil bem conservador, no dia 15 de outubro passado. Segundo o jornal, 4.640 milionários brasileiros (aqueles que têm ao menos US$ 30 milhões em conta bancária), têm riquezas que somam US$ 865 bilhões (em reais, R$ 1,764 trilhões). “É mais do que as reservas internacionais de todos os países da União Europeia juntos”, segundo o jornal. A renda per capita por dia de cada membro dessas riquíssimas famílias é de milhares de dólares! Esse é o Brasil, usando o critério tão ao gosto de um mundo dominado por mercados e dinheiro.

A questão da pobreza funciona como um divisor político no processo de democratização do Brasil e nas opções de desenvolvimento. O debate sobre o desenvolvimento no Brasil é dominado pelas visão e propostas em relação ao quanto, como modelo e estratégia, ele é distributivista e se é capaz ou não de enfrentar a enorme pobreza. O debate da destruição ambiental, na arena pública, quando existe, tende a ser dominado pela questão da justiça social. O grande jogo político se faz em torno da justiça social, em que até amplos setores tradicionalmente predadores e conservadores se valem do argumento social para continuar o seu negócio.

Considero ainda embrionárias e até aqui com pouca capacidade de incidência política as demandas por aliar a dimensão da justiça social e a dimensão ambiental como faces da mesma questão. No Brasil, é ainda bem marginal o debate de alternativas ao desenvolvimento, de mudança de paradigma, de transformar processos. Fundamentalmente – e ainda mais nos governos sob hegemonia do PT, dos últimos 10 anos –, quer-se mais e mais desenvolvimento, do mesmo desenvolvimento produtivista e consumista, só que com inclusão social. Hoje estamos diante de um “novo desenvolvimentismo”, na verdade do velho modelo de desenvolvimento com raízes da CEPAL combinado com políticas sociais mais ativas em termos distributivos… do crescimento. E tal crescimento, para praticar a inclusão social, precisa ser de 5 a 7% ao ano, como disse a nossa presidente Dilma no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, em janeiro de 2012.

Esse é o ponto de partida, duro e difícil, de onde devemos partir para então pensar em mudar, definindo as propostas e analisando se e como é possível politicamente viabilizá-las. Devido à urgência que a mudança climática levanta, fixo meu olhar na questão energética, na questão do agronegócio e, para finalizar, no que é preciso criar em termos de imaginário mobilizador e de incidência no debate público para viabilizar um processo de transição para outro paradigma civilizatório.

A questão energética
O Brasil caminha a passos grandes, de verdadeira potência emergente, para soluções energéticas que vão torná-lo muito mais poluente do que é hoje. Na energia elétrica, devido às hidrelétricas, temos uma matriz de produção relativamente “limpa”, se não for contabilizado o passivo ambiental e social que as grandes barragens criaram ao serem implantadas e continuam criando hoje. Pensando o futuro e a demanda crescente por energia – pois, como nos dizem oficialmente, estamos longe do padrão de consumo de energia elétrica dos países desenvolvidos –, novas hidrelétricas precisam ser feitas. Hoje, o grande potencial de nova energia desse tipo se concentra nos grandes rios da Amazônia. Dá para imaginar o que significa construir de 40 a 60 hidrelétricas de médio e grande porte num território como a Amazônia? Quanta terra inundada, mata destruída e impacto no clima e na biodiversidade? Quantos territórios e povos indígenas devastados? Quantos ribeirinhos, posseiros e coletores de frutos da floresta perderão seu modo de subsistência?

O drama atual em torno de Belo Monte é revelador do que pode acontecer. Tenho dito, e repito aqui: com energia e mineração, com exploração da madeira e gado, depois soja, a Amazônia é o território brasileiro de espoliação e colonização. Colonização interna, do poder e da economia existente sobre o próprio povo brasileiro, de brasileiros sobre brasileiros, por setores sociais dominantes de outras áreas e grandes grupos empresariais, com olho no mercado mundial e, sobretudo, seu próprio bolso.

No debate político interno, se não for possível implementar o projeto de tornar a Amazônia um grande fornecedor de energia elétrica “sustentável”, o argumento bramido como ameaça é que vamos ser obrigados a construir mais e mais termoelétricas a carvão ou gás! Na prática, no entanto, o ritmo de construção de termoelétricas no país mostra que a estratégia prioritária dos promotores do desenvolvimento a pleno vapor é essa, independentemente de mais ou menos hidrelétricas.

Está claro que a opção do tal “novo desenvolvimentismo” é o binômio hidrelétricas e termoelétricas, como, aliás, está no Plano Decenal de Energia 2021. E, como fantasma, ronda a ameaça da energia nuclear. A moratória no nuclear, depois do grande desastre no Japão, é apenas temporária. O incrível é que, tendo o dobro de insolação da Alemanha, sejamos tão reticentes em utilizar essa dádiva e avançar estrategicamente na energia solar. A mesma atenção damos aos ventos que fazem tremular nossas palmeiras nos mais de 8 mil km de litoral, mas... pouca energia elétrica geram.

No centro da questão energética, é preciso destacar o lugar estratégico das grandes construtoras. Fazem-se grandes barragens e usinas porque é um bom negócio para empreiteiras. Já existem estudos que mostram o potencial de pequenas hidrelétricas, voltadas às necessidades locais, sem grandes impactos ambientais e sociais para a sua implantação e posterior transmissão da energia gerada. Contabilizando tudo, as pequenas geradoras hidrelétricas em rede são muito menos invasivas e muito mais produtivas e democratizadoras da economia, alimentando a sustentabilidade nos territórios. Só que não é exatamente isso que se busca com o desenvolvimento que temos. O olhar sobre rios é sobre um recurso natural a explorar, e não aquela bacia integradora, bem comum compartido por quem aí vive. Nunca é demais lembrar que a opção por grande barragens hidrelétricas no Brasil nunca foi por ser energia renovável, mas porque era frente de expansão para grandes negócios, induzida pelo Estado desenvolvimentista em aliança com grupos empresariais.

Mas o calcanhar de aquiles energético do Brasil emergente são as jazidas de petróleo do pré-sal. Ao mesmo tempo que no mundo cresce o debate sobre como sair da dependência da matriz energética fóssil – principal fonte de emissão de gases que ameaçam o clima –, nós estamos caminhando a passos largos para mergulhar dedos, mãos e a própria cabeça no petróleo. É emblemático que o petróleo seja visto e saudado como a nossa carta de alforria para entrar no seleto clube dos desenvolvidos. Vejo na questão do petróleo nosso grande desafio político para pensar como sair dessa armadilha do desenvolvimento. O pior de tudo é o senso comum que se forjou, que aponta o petróleo como a base para o grande salto do Brasil ao tal desenvolvimento, isso sobretudo no meio da “classe batalhadora” – os mais de 30 milhões que saíram do limiar da pobreza com as políticas distributivas recentes.

As estimativas atuais das reservas de petróleo do pré-sal são de 50 a 100 bilhões de barris. Estão espalhadas ao longo de 800km, a cerca de 300km da costa brasileira; estão entre 5 e 7 mil metros abaixo do nível do mar. Tudo isso revela que o desafio tecnológico da extração de tal petróleo é enorme, ainda mais depois do grande acidente no Golfo do México. Mas o governo brasileiro decidiu enfrentar esse desafio, e uma enorme arquitetura legal, institucional, financeira, industrial e operacional está sendo construída para passar de um pouco mais de 2 milhões de barris de petróleo/dia atuais para mais de 6 milhões em 2020. Claro, a maior parte para exportação. O Brasil vai contribuir com mais de 3 milhões de barris/dias para… Tudo continuar na mesma no mundo dependente de energia fóssil.

A questão é trágica, mas não é simples. Até recentemente (menos de 10 anos), o Brasil era um país em processo de industrialização dependente de petróleo. Ainda nos anos 1950 do século passado, uma grande mobilização em torno da campanha “O petróleo é nosso” levou o então presidente Vargas a criar a Petrobras e o monopólio do petróleo. Muita coisa se passou desde então, mas até hoje a Petrobras é vista como modelo de Estado empreendedor e facilitador do desenvolvimento, além de símbolo de uma cidadania que quer controlar o seu futuro. E é a Petrobras que, no arranjo institucional feito pelo governo do PT, está no centro da operação do pré-sal, revertendo a tendência de concessões para empresas privadas de lotes de exploração adotada pelo governo anterior. Também desde o Governo Lula, foi fixado um percentual de “componente nacional” nas enormes demandas de navios, sondas e tudo o mais da Petrobras, fazendo renascer uma agressiva indústria naval. Só para o pré-sal são mais de 60 navios petroleiros de grande porte – dada a distância da costa – e mais de 60 sondas para extração de petróleo em alto-mar. O movimento sindical, berço do PT, especialmente a Central Única dos Trabalhadores (CUT), é hoje a principal força de apoio ao projeto petrolífero.

Mas tem mais. O debate no Brasil não é se vale a pena explorar o petróleo ou deixá-lo onde está; pelo contrário. O debate é sobre como distribuir as rendas do petróleo... Foi proposta uma nova lei regulatória para todo o setor, a que volta botar a Petrobras no centro das operações. Na mesma lei se instituiu um fundo soberano, sob administração federal, sobre o principal das rendas do petróleo, um pouco em sintonia com o que se fez na Noruega para fins sociais. Mas existem os royalties. Até agora, só os estados e municípios das áreas de extração e refino recebiam royalties. Com o pré-sal, instaurou-se uma disputa federativa, pois todos os Estados do país querem participar do butim. A confusão da disputa dos ovos de ouro de uma galinha petrolífera, que ainda não está produzindo, está na praça. O Rio de Janeiro, principal estado produtor, teve em 2011 uma gigantesca mobilização, de mais de 100 mil pessoas, em defesa dos royalties do petróleo! Vale a pena sinalizar que, de um ponto de vista capitalista, o Rio de Janeiro, em particular a cidade do Rio, está sendo transformada em cidade global pelos investimentos diretos dos grande grupos, especialmente petroleiros. Como enfrentar isso? Existe ampla coalizão de forças, hoje, pró-petróleo.

No debate energético e em sua relação com a questão climática, importa observar de perto o papel do etanol para carros de passeio, área em que o Brasil foi pioneiro. Antes de mais nada, deve ser registrado aqui que a motivação inicial para desenvolver a tecnologia e produção de etanol a partir da cana-de-açúcar não foi de ordem ambiental, mas comercial. Devido à crise do aumento dos preços de petróleo nos anos 1970 do século passado, que afetou enormemente o frágil equilíbrio das contas externas brasileiras, o regime militar decidiu apostar num substituto viável à gasolina para mover os carros e, com isso, dar condições de expansão para a indústria de automóveis instalada no Brasil, importante setor de empuxe do então “milagre econômico brasileiro” e, diga-se de passagem, berço do combativo movimento sindical, do PT e da CUT.

O etanol foi importante nos anos 1980 e início dos 90, mas sofreu com a redução relativa dos preços do petróleo e, sobretudo, com a descoberta do petróleo na costa brasileira, permitindo reduzir a dependência de importações. O bom, em termos ambientais, foi a manutenção da mistura de etanol à gasolina – algo em torno a 20%, em média –, que tem claros impactos positivos nas emissões dos carros, especialmente nas cidades. Mas a invenção dos carros flex – movidos a gasolina, álcool ou com uma mistura dos dois –, no começo dos anos 2000, permitiu que a produção de etanol desse um grande salto, a ponto de o governo brasileiro começar alardear que tinha encontrado a fórmula ideal para enfrentar um dos vilões das emissões, a frota crescente de carros de passeio no mundo. Na verdade, o etanol e o biodiesel, como seu correlato, não passam de agronegócio, uma das mais importantes bases do desenvolvimento do Brasil emergente. Seu impacto ambiental, do ponto de vista de emissões, até pode ser positivo, mas seu impacto social é devastador. Isso me remete à próxima questão.

A questão do agronegócio
Conta-se que um chinês, respondendo a uma pergunta sobre os emergentes agrupados no BRIC – o bloco, ainda emergente em termos geopolíticos, formado por Brasil, Rússia, Índia e China –, afirmou que, sem dúvida, esses países tentavam embarcar e tomar o leme do navio do poder, mas estava difícil. Em todo caso, havia possibilidades, dado que a China poderia ser a indústria do mundo; a Índia, a prestadora de serviços; a Rússia, a petroleira; e o Brasil, a fazenda. Trágica, mas boa imagem! Lembro isso para destacar uma verdade: o Brasil hoje depende muito do agronegócio como força de sua presença no mundo. Claro que isso significa transformar em “vantagens comparativas” – segundo a regra pétrea da competição capitalista nos mercados – o enorme patrimônio natural de que o Brasil é dotado, mas que deve ser conservado para o equilíbrio ambiental do planeta como um todo. Se acrescentarmos ao agronegócio o extrativismo mineral, temos somado, nas tais commodities, uma dependência crescente das exportações brasileiras da natureza (terra + minas + água + sol), em última análise. Existe, sim, capital e trabalho, mas tributários da natureza.

Ao menos na pauta de exportação, o Brasil claramente reprimariza a sua economia como estratégia de desenvolvimento. Nos últimos anos, tal dependência de produtos primários vem aumentando. Somados, só seis produtos primários (minério de ferro, soja, petróleo, carnes, açúcar de cana e café) chegam a mais de 44% da exportações brasileiras de janeiro a agosto de 2012 (fonte: O Globo, 15/10/12). Dizer que se trata de “extração” natural altamente tecnificada – no caso do agronegócio, uso de sementes transgênicas e raças melhoradas, maior consumo de agrotóxicos por hectare, muitas máquinas, aumento de produtividade – não resolve o fato de que estamos diante de um extrativismo baseado nas tais “vantagens comparativas”, destruidor da biodiversidade, de florestas, contaminador, produtor de alimentos processados de qualidade duvidosa e dependente de modernos latifundiários, parte da tradicional elite brasileira, vivendo nas cidades, ou de grandes grupos empresariais nada identificados com o mundo rural. Afinal, vantagens para quem?

Estamos, na verdade, diante de uma bomba social e ambientalmente devastadora. São menos de 70 mil os grandes proprietários de terras, num universo de quase 4 milhões de proprietários rurais, controlando quase 200 milhões de hectares, 25% do território nacional, o equivalente a mais de 2.800ha cada um, em média. Diante deles, quase dois milhões de famílias sem terra e outros dois milhões com pouca terra. Existe negócio mais excludente?

O agronegócio depende do controle da terra e da sua exploração livre de controle social e ambiental. O recente debate e luta em torno ao novo Código Florestal no Brasil é revelador do poder político do agronegócio. A “bancada ruralista” no Congresso Nacional tem poder de impor o que quer, tendo derrotado o Governo Dilma em todos os rounds. Isto num país onde os grandes proprietários rurais são 0,0... alguma coisa da cidadania!

É nesse ambiente que floresce o agronegócio, etanol de cana bem no centro, apesar do pouco peso nas relações externas até aqui (não é o caso do açúcar, a alternativa a produzir etanol, de que o Brasil goza de enorme vantagem comparativa). Estamos diante de um modelo de desenvolvimento da produção agrícola e pecuária que pouco espaço deixa aos agricultores familiares. Eles existem – e até em grande número. Resistem, apesar de tudo.

Por conquista deles, existe hoje o Pronaf – Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, basicamente na forma de crédito subsidiado, numa escala do mais precário ao mais viável economicamente. Esses créditos diferenciados começaram nos anos 1990, depois de grande mobilização. Com o Governo Lula e, agora, Dilma, essa linha de crédito público cresceu muito, chegando a mais de R$ 18 bilhões/ano. Também desde o Governo Lula está vigente uma política de compras oficiais pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) de produtos da agricultura familiar para os programas públicos de alimentos (asilos, centros de atenção especial etc.), com grande impacto econômico e social, sem dúvida. Foi instituída ainda a obrigatoriedade de comprar 1/3 dos alimentos para a merenda escolar (são 48 milhões de refeições gratuitas por dia nas escolas do país) da agricultura familiar da região. São medidas no sentido da “grande transformação”. Mas até onde estão mudando a agricultura brasileira? Basta lembrar aqui que o agronegócio merece mais de R$ 120 bilhões de crédito agrícola; são muitas vezes mais do que a agricultura familiar.

Mais um aspecto relevante dessa questão deve ser mencionado aqui: a reforma agrária. Depois do crescimento das lutas e de uma memorável campanha no início dos 1980, a reforma agrária entrou na agenda política. Desde a Nova República – o regime que fez a transição da ditadura para a democracia, instaurado em 1985 –, temos no Brasil ensaios de reforma agrária. A Constituição democrática de 1988 estabeleceu princípios legais para realizar a reforma agrária, por pressão popular e de movimentos sociais dos mais importantes do país, como o Movimento dos Sem Terra – MST. A realidade política do país, porém, é mais dura. Pouco se fez em termos de reforma agrária nestes anos. É duro dizer, mas nos governos petistas ficamos patinando, dando preferência ao crédito de apoio ao invés de um efetivo programa de desmonte da bomba antissocial do latifúndio predador social e ambiental. Enfim, fica claro que o agronegócio é parte do poder estabelecido, difícil de mudar numa perspectiva de bases mais democráticas, includentes e sustentáveis.

Pensar agricultura familiar, agroecologia e o direito humano ao alimento como pilares alternativos está na agenda de muitos sujeitos, sejam movimentos e organizações de agricultores, sejam entidades de cidadania e direitos que lutam por justiça social e já incorporam substantivamente a questão ambiental como marco redefinidor da própria luta por igualdade e participação. No entanto, há uma profunda assimetria de poder com o agronegócio, de visibilidade na agenda pública e de incidência nas políticas. Nunca é demais lembrar que a arquitetura política para acomodar contradições nos levou a ter dois ministérios: o Ministério da Agricultura, entregue ao agronegócio, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, próximo a movimentos sociais e organizações camponesas.

Para a questão alimentar temos o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão de assessoramento e monitoramento de políticas públicas, com maioria da sociedade civil em sua composição, talvez o melhor conselho dos muitos criados pelos governos petistas. Algumas conquistas foram feitas, como a já citada aquisição de alimentos da agricultura familiar pela Conab, a extensão da merenda escolar e a obrigatoriedade de 1/3 de alimentos que devem ser adquiridos da agricultura familiar da região. Tudo isso é possível, mas ocorrendo sob intensa disputa, onde os interesses do agronegócio frequentemente predominam.

Como criar as necessárias condições de transformação

Um primeiro aspecto a reconhecer aqui é o fato de que estamos diante de um Brasil que vem mudando. Não estamos mais naquela fase de capitalismo selvagem, da ditadura, sem contrapesos. Fizemos, sem dúvida, incríveis avanços sociais por meio de políticas ativas, como Bolsa Família (com apoio direto, em termos de renda, a mais de 13 milhões de famílias), aumento substancial do salário mínimo legal (de cerca de US$ 100 para mais de US$ 300), criação de milhões de empregos com direitos trabalhistas (algo como 15 milhões nos governos petistas), ampliação da cobertura previdenciária, expansão fenomenal do crédito para compra de bens de consumo e, sem dúvida, o controle da corrosiva inflação. Mas – isso também é forçoso reconhecer – fizemos sem mudar fundamentalmente a lógica do processo de desenvolvimento capitalista, sua estrutura social concentradora de ativos e sua base técnica industrial, produtivista e consumista, altamente predatória de recursos naturais, mercantilizando tudo, privatizando se necessário. O Brasil é um exemplo de social-democracia de bem com o capitalismo nos dias de hoje, num contexto em que o neoliberalismo e, agora, sua crise põem em questão a viabilidade de tal modelo, especialmente na Europa.

Como mudar um quadro assim? Na origem da recente “bonança” do Brasil está o movimento cidadão multifacetado e forte que impulsionou a democratização e que teve no PT a sua expressão política máxima, mas não a única. Sou dos que pensam que essa onda democratizadora está se rebentando e esgotando na praia. Não dá para esperar outra coisa da atual coalizão. Não vou entrar na análise específica de como o DNA político do PT mudou ao fazer aliança com os grandes grupos empresariais emergentes, em torno de um projeto de Brasil emergente. O fato político relevante é que a onda democratizadora, impulsionada mais pelas questões sociais que ambientais, está esgotando sua capacidade transformadora. Nova onda precisa ser reinventada, recriada.

Aí estamos diante de hipóteses e apostas políticas. Existem alternativas reais? Elas são viáveis? Que condições políticas precisam ser criadas? O bom é que cresce no Brasil a consciência ambiental. O quanto ela se alia à inevitável questão social, sem o que não há solução viável, ainda não está clara, ao menos no debate público, aquele que importa como ideário mobilizador para criar movimentos políticos capazes de realizar mudanças. Mas estamos longe de uma agenda coerente de mudanças viáveis. Temos ideias, mas elas são desarticuladas.

Na minha opinião, precisamos voltar às bases, fazer o que se fez na resistência e ao finalmente derrotar a ditadura. Trata-se de um trabalho de educação popular e cidadã, na visão libertária de Paulo Freire. Temos um enorme contingente da população “contaminada” pelo ideal do consumo, pois, afinal, é a primeira vez que o experimentam. Além do mais, é um grupo que busca a sua própria identidade emergente, por assim dizer, por meio de religiões pentecostais, muitas vezes. Que a religiosidade popular é um elemento fundamental sabemos há muito tempo. Mas agora enfrentamos religiões que não necessariamente são nossas aliadas, ao menos até aqui, no espectro político brasileiro. Como agir? Que papel devem desempenhar as organizações de cidadania ativa nesse particular? Ou outras entidades precisam ser inventadas? Que métodos políticos a inventar? Que pedagogia política?

O desafio maior para a democracia e a sustentabilidade, na perspectiva de uma transformação que importa, no Brasil, é conquistar corações e mentes para tal agenda. O imaginário mobilizador é o primeiro desafio. Precisamos ouvir, literalmente escutar, as ruas para entender e transformar as suas demandas. Nosso problema e maior desafio é de ordem cultural: falar para o que as pessoas sentem. Transformação só é possível com cidadania motivada e em ação.

(*) Sociólogo, diretor do Ibase
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