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domingo, 25 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa na presidência do STF: Há motivos para comemorarmos?

Por Sergio J Dias


    Um retrato do poder no Brasil. Até quando?

Sem dúvida, na última sexta-feira, os negros brasileiros, e a sociedade brasileira como um todo, tiveram um grande motivo para comemorar. Afinal, assumia a presidência do STF um legítimo representante da massa desvalida deste país. Vindo dos cantões do Brasil, Joaquim Barbosa cumpriu uma trajetória das mais interessantes e vitoriosas, de Paracatu à Praça dos Três Poderes. Nem o mais brilhante dos profetas poderia imaginar, que após operário, um torneiro mecânico de profissão, um homem negro, um afrodescendente, faria História também. 

Entretanto, se há razão para exultar, há também para lamentar. As fotografias, os vídeos, todo manancial midiático que cercou o evento de posse do primeiro negro na presidência do Supremo Tribunal Federal nos servem muito mais de alerta e reflexão. Afigura do ministro Joaquim Barbosa naquele púlpito, inclemente, lúcido, às vezes parecendo pouco à vontade em sua nova condição, cercado pela elite jurídica, sobretudo, nos fazem serenar em nossos bordejos venturosos. Convém retornar ao cruel feito da História. A realidade nos faz aquietar.

Não há como deixar de contar o número de afrodescendentes ali presentes. Em particular, restritos ao mundo jurídico, quantos eram os negros, naquele momento? Em outras palavras, quantos são os negros, advogados, juízes, desembargadores, ministros? Quantos pertencem aos quadros dos vários tribunais existentes, TSE, STJ, STF e tantos outros estaduais e federais? Podemos até mesmo imaginar, como seria a posse do ministro Joaquim Barbosa se só contasse com a presença de membros do Poder Judiciário, um homem negro cercado de brancos por todos os lados. 

Por este ponto de vista, podemos ver o ministro Joaquim Barbosa como um cometa de luz brilhante, mas que como tantos outros, passará. Ficarão as estrelas, os planetas, os satélites, contudo, aquele astro de fulgor destacado passará, como outros já passaram. 

Com certeza, por isso, a cerimônia foi aberta a um público que não frequenta as lides do fechado círculo jurídico do país. Certamente estavam ali presentes alguns parcos representantes da elite afrodescendente do país. Se o presidente do STF usou deste expediente para se ver cercado de uma platéia "multirracial", não o sei, mas foi o que aconteceu. Coube no salão do STF grande parte de nossa elite negra. Artistas, intelectuais, empresários, quantos o são? Podemos contar! Pois é, e somos 51% da população, segundo o último censo do IBGE. Triste Brasil, "tristes trópicos"!

Recentemente realizou-se, em Brasília, um seminário, cujo tema foi a sub-representação negra no parlamento brasileiro, o porquê deste fato, de 513 deputados, apenas 43, se dizem afrodescendentes, de  81 senadores, apenas dois. Enfim, o que há por trás deste dilema? Algumas conclusões interessantes foram tiradas. Em primeiro lugar, há a necessidade de "uma reforma profunda do sistema político brasileiro para que se garanta a diversidade racial". Propôs-se também o financiamento público de campanha e até mesmo o estabelecimento de cotas raciais no acesso ao parlamento. Isto já foi feito na Índia para que os párias, casta discriminada, pudessem ter representantes nas assembleias, daquele país   . Este é um debate da maior importância. Está no seu início, mais adiante teremos desdobramentos.
Fica a pergunta: Quantos negros há nas camadas mais altas dos três poderes? Precisamos saber!

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