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sábado, 30 de junho de 2012

Minas de coltan do Congo: guerras e destruição

Fonte: anda

Por Robson Fernando de Souza 
As minas de columbita e tantalita, minérios que produzem o composto coltan, exterminaram a maioria da população de gorilas e elefantes da República Democrática do Congo. Sua produção envolve, além da matança de animais, profunda exploração humana e ambiental.
O coltan é um mineral importante para a fabricação de celulares, TVs de plasma, notebooks, câmeras digitais, satélites artificiais e diversas outras tecnologias. E suas matérias-primas, columbita e tantalita, têm seu maior foco de extração na África, que corresponde a 80% de todo o coltan utilizado pelas indústrias eletroeletrônicas do mundo.
Os métodos de extração são rudimentares e promovem profunda exploração humana. São camponeses, prisioneiros de guerra, refugiados de guerra e crianças que extraem columbita e tantalita, sempre vigiados por militares. Os resultados são a vedação do direito das crianças à escola, mortes por desabamentos de túneis, doenças por falta de água limpa, saneamento e alimento, a disputa de grupos armados por cada mina, mortes de crianças (estima-se que cada quilo de coltan implicou a morte de duas crianças), transformação de bosques e campos agrícolas em lodaçais, desalojamentos forçados, violação de mulheres e meninas etc.
As consequências ambientais também são alarmantes: para a extração de coltan, invadiu-se parques ecológicos nacionais da República Democrática do Congo, e matou-se 80% da população de elefantes e 90% da de gorilas do país, levando suas população quase à extinção local.
Afirma-se que a maioria das multinacionais fabricantes de celulares está envolvida na compra do coltan congolês e na manutenção de governos corruptos e de guerras pela extração das matérias-primas desse mineral.
O coltan é um exemplo gritante de como o capitalismo passa por cima da dignidade humana e da vida animal para o almejamento do lucro e do atendimento de “necessidades” não tão necessárias e de como a indústria corporativa de hoje não tem qualquer senso de responsabilidade socioambiental, nem mesmo de respeito à vida.
Na impossibilidade de um boicote total às empresas compradoras do coltan congolês, vale as pessoas tentarem comprar o mínimo possível de eletroeletrônicos portáteis, pelo bem dos animais humanos e não humanos que vêm sendo explorados e massacrados na República Democrática do Congo.

Roda Viva - Muniz Sodré - 25/06/2012

quarta-feira, 27 de junho de 2012

A branquitude brasileira e o racismo italiano


A imagem acima foi publicada pelo jornal italiano "Gazeta dello Sport". Tem uma clara alusão racista, pois se reporta ao filme "King Kong", onde um gigantesco gorila se agarra ao Empire State, em Nova York, na ilustração citada, substituída pelo Big Ben.
Conhecendo o passado fascista da Itália, tendemos a compreender a charge, sobretudo, quando analisamos a atual realidade econômica e social, daquele país. Vivendo uma grave crise, que se concretiza em aumento constante da taxa de desemprego. Estes ingredientes propiciam o crescimento de grupos racistas, cada vez mais em evidência. Neste sentido, a presença de um atacante negro, filho de imigrantes africanos, abandonado e criado por uma família italiana, em uma das principais instituições, a seleção de futebol, incomoda brutalmente. Ficamos daqui a imaginar o peso carregado por Balotelli, em suas costas, a cada gol desperdiçado. Na Europa de hoje, onde os últimos vestígios do Welfare State têm sido jogados ao chão a posição de Balotelli é extremamente desconfortável.

 


Já o vídeo acima é um documento vivo da branquitude brasileira, ou seja, de como se estrutura o discurso racista brasileiro, aparentemente limpo, neutro, carregado de emoções genuínas e verdadeiras, dotado de boa vontade e valores humanitários, entretanto, quando analisado mais de perto mostra suas reais intenções, já que naturaliza as desigualdades.
Nem sempre quem produz a ideologia dominante tem consciência do que está fazendo. Em verdade naturaliza-se as relações sociais, assim como fazemos com a flora e a fauna, cada um no seu espaço, definidos em um caledoscópio “lineusiano”, se assim podemos qualificar. Desta forma caberia aos grupos “raciais” papéis fixos, imutáveis, determinados pela velha máxima ”cada macaco no seu galho”, recentemente atualizada para "cada um no seu quadrado".
Temos então no vídeo um atleta negro, demonstrando seu fabuloso talento no basquete, vencendo e torturando seus adversários com enorme habilidade e agilidade. Ao mesmo tempo que o desportista enterra a bola no cesto, aparece um menino branco, realizando cálculos, gráficos e diagramas sobre a bela jogada.
Ficam algumas dúvidas então, embora, o melhor jogador brasileiro, atuando em terras tupiniquis, no momento, Marcelinho, do Flamengo, não seja negro, por que na peça publicitária foi usado um homem negro? Por outro lado, por que quando buscou-se exemplificar a figura de um jovem cientista trabalhou-se com um adolescente branco? Por que não se trocar os papéis, um atleta branco e um petiz cientista negro?
A peça publicitária, portanto, procura enfatizar os destinos a seguir pelos membros dos grupos raciais. Um adolescente negro ficará convencido em ser um desportista, enquanto o menino branco compreenderá que seu caminho é o da ciência. Ela ratifica e engessa o que já existe.
Percebemos então como a ideologia age. Ela perpetua e naturaliza as relações sociais, tornando-as impossíveis de serem transformadas, mas a história do homem não é a história da natureza, que mesmo que aparentemente imutável, também se modifica.

Comparando os dois discursos racistas, o italiano e o brasileiro nos perguntamos. Qual o mais eficiente? Isto é, em que situação se conserva com mais competência a imutabilidade das relações sociais? Em que circunstâncias, italiana e brasileira, o discurso consegue escamotear melhor seus objetivos, de maneira que não os constatemos ou os evidenciemos? 
Vale a pena refletirmos sobre isso, pois buscamos uma sociedade mais justa, mas enquanto perdurar este tipo de discurso, caminharemos no sentido contrário ao fim que desejamos. Não apenas multiculturalidade e multidiversidade, mas também poder multipartido. 

terça-feira, 26 de junho de 2012

Câmara aprova 10% do PIB para a educação


Fonte: camara

Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.
Flexibilidade
Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.
Alexandra Martins
Reunião Ordinária Pauta - votação dos destaques. Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)
Vanhoni: 8% já seriam suficientes para uma melhoria significativa da educação.
Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou.
Sanção
A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), “não há razão para se desconfiar, em princípio, da não efetivação das metas”. “Um instrumento legal que cria uma referência de valores deve ser acompanhado e nós, aqui no Congresso, vamos fiscalizar a sua execução periodicamente.”

Paulo Rubem Santiago afirmou que o cumprimento dos 10% ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais. “É preciso ter em vista que o Orçamento no Brasil é autorizativo. A efetivação dessas verbas ainda depende de mobilização ao longo dos próximos dez anos”, alertou o deputado.
Destaques
Outro destaque aprovado nesta terça-feira foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

“Temos de evitar o abandono das salas de aulas por profissionais competentes. Uma remuneração justa para o magistério é condição básica para a melhoria do ensino”, justificou o deputado Biffi (PT-MS), um dos autores do destaque.
“É notório como os salários da rede pública de educação estão defasados. Os professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também sugeriu a mudança.
Alexandra Martins
Reunião Ordinária Pauta - votação dos destaques. Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
Fátima Bezerra: "professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País".
A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.
Rejeitados
Outros destaques colocados em votação, no entanto, foram rejeitados. Uma sugestão do PSDB antecipava do terceiro para o primeiro ano do ensino fundamental o prazo para a alfabetização dos estudantes. Já um destaque do PDT estabelecia um sistema nacional de gestão democrática, com a realização periódica de conferências e a criação e conselhos para avaliação das políticas do setor.

Outras propostas rejeitadas estabeleciam regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.
A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu 
Edição – Pierre Triboli

Tecnologia e desevolvimento social: para reflexão


Introdução

Porquê somos pobres?
O sofrimento não poderia deixar de ser um assunto importante, e junto com o sofrimento, também a pobreza. Os termos "educação" ou "conhecimento" normalmente são apontados como caminhos para a soluções... mas o que é "educação" ou "conhecimento" em se tratando de tecnologia e informática? Tente responder a estas duas perguntas:
(I) O quanto você sabe extrair do seu computador?
(II) O que o seu computador é capaz de fazer?
Há mais de 20 anos, os designers da Globo tiveram que ir para os estúdios da Pixar nos EUA, para produzir as vinhetas da emissora que até hoje ainda são exibidas. Estas vinhetas, na época totalmente inovadoras, levaram muito tempo para ser renderizadas pelos supercomputadores do estúdio. Quadro a quadro foram sendo montadas imagens que impressionam até hoje. Porém, com os computadores atuais, qualquer um não só poderia produzir imagens semelhantes a estas, como a animação pode ser realizada em "tempo real". Qualquer um, munido de um computador e um microfone, pode produzir um CD, com uma qualidade muito próxima à de bons estúdios. Com uma câmera fazendo vídeos em alta resolução e os softwares adequados, podemos montar filmes em casa com qualidade de cinema. Aprendendo a programar, você pode se tornar o autor de uma nova rede social, uma plataforma de vendas via Web, o administrador de uma enciclopédia comunitária...
A questão é: você sabe fazer isto?
Afinal de contas, o que você precisa aprender para extrair o máximo do seu computador?
O equívoco - generalizado - é que, se aprendermos a utilizar um ou outro software, seremos capazes de realizar trabalhos espetaculares. Enquanto na verdade apenas saber utilizar um software não nos capacita para nada além de realizarmos tarefas sob a supervisão de um chefe.
Para que você consiga fazer algo além daquilo que o seu chefe manda, você precisará de criatividade. Você precisará saber, antes de se sentar em frente ao computador, o resultado que você deseja alcançar. Mesmo um bom curso de "Word", não lhe capacita a escrever uma redação. Um curso de webdesign não lhe levará muito adiante se você não tiver bom gosto. De nada adiantará os melhores estúdios se você não souber cantar afinado.
A informática é tão fascinante, que as pessoas se hipnotizam com seus efeitos 3D maravilhosos, com a possibilidade de ter acesso a vários museus do mundo, enciclopédias, redes de notícias em tempo real... Mas ainda assim, o que fazer com tudo isto?
Uma enciclopédia não se lê da primeira para a última página. Normalmente buscamos nela o assunto do qual estamos interessados. Uma enciclopédia é inútil para alguém que não tenha interesse por nada. Mesmo que alguém desinteressado a leia por completo, não será capaz de absorver praticamente nada.
Os computadores são ferramentas, e como qualquer outra ferramenta - martelo, colher, lápis, fita-métrica... só é verdadeiramente útil quando os utilizamos para produzir algo. Em qualquer outro caso, a tecnologia não promove nenhum desenvolvimento social. Pode promover sim o entretenimento. Porém, "entretenimento" significa literalmente "não avançar". A maior parte da energia e tempo que gastamos estão sendo disperdiçados em tarefas que não produzem nada, não nos fazem avançar. E até mesmo a felicidade ou "realização" de quem se entretém é questionável, afinal, com tantas TVs, tantos computadores e equipamentos eletrônicos presentes no dia-a-dia, e, por outro lado, a criminalidade, stress e depressão crescentes, está na hora de nos perguntarmos para que é que queremos os computadores e a tecnologia de uma forma geral.
Você sabe o que fazer com ela? Você sabe de que forma ela deve ser utilizada para melhorar de fato as nossas vidas?
Sem dúvida que a tecnologia pode ser útil. Porém, estamos colocando o carro na frente dos bois. Estamos dando bem mais importância para os computadores em si, em saber uzá-los, do que saber para quê uzá-los, o que fazer com eles.
Ninguém compra uma colher de pedreiro sem que antes esteja pensando em construir ou reformar alguma construção. Também ninguém costuma levantar paredes apenas pelo divertimento em fazê-lo. Não quero dizer que a tarefa de pedreiro não seja gratificante, mas seu trabalho terá sentido apenas se você tiver uma idéia do que quer, de onde quer chegar. Se você não tiver esta idéia na cabeça, sinto muito, mas será servente para o resto da vida, por melhor que saiba utilizar uma colher de pedreiro.
Experimente fazer o seguinte exercício: quando você estiver prestes a sentar-se em frente a um computador, pense no que deseja produzir. Um texto, um desenho, uma planilha... e tente, antes de começar, vizualizar o trabalho pronto em todos os seus detalhes. Se for preciso, utilize papel e lápis. Pense em como quer a capa do trabalho, se as páginas terão bordas, se serão numeradas, qual tipo de fonte será utilizada para o texto, as fotos que serão inseridas, os títulos... Talvez você não saiba ainda como realizar este trabalho. Então, você irá procurar instruir-se sobre como produzir o efeito desejado.
É claro que é interessante aprender a utilizar um software, explorar as suas funções... perder um certo tempo com isto não será desperdício se você sabe onde quer chegar. Colocar um texto em 3D distorcido, todo colorido na capa de um trabalho normalmente produz um resultado bem mais cafona que um título em fonte comum com uma pequena imagem ilustrando o assunto.
Os melhores programadores não aprenderam informática no ensino fundamental, nem os criadores da HP, Google e mesmo os desenvolvedores da Intel ou da AMD. E você acha que a escola dos filhos destes mestres é "conectada"? Você acha que a escola destas crianças tem lousa digital, que cada aluno carrega seu laptop?
Não. Surpreendentemente, os pais destas crianças, chefes das maiores empresas do ramo de tecnologia, escolheram uma escola de pedagogia Waldorf, que não utiliza computadores no ensino fundamental para matricular seus filhos. É claro que eles não tem medo de que seus filhos se tornem analfabetos digitais, afinal, em casa, eles tem acesso a tudo o que há de mais recente em tecnologia. Nem mesmo uma escola, por mais que tentasse incorporar a informática no currículo, nunca alcançaria o ambiente que estes jovens tem em casa, tendo acesso a equipamentos e softwares que só no futuro estarão disponíveis ao público. Ao invés, os pais preferem uma educação que valorize a criatividade, a capacidade de compreenção, os dons artísticos, por fim, tudo aquilo que o computador, por si, não é capaz de nos fornecer. Ler livros, desenhar, tocar música, interagir socialmente são valores bem mais importantes do que aprender a interagir com softwares que, daqui há dez anos, estarão obsoletos.
Escovar os dentes de uma criança com uma pasta de dentes com gosto de chicletes não fará com que ela ache interessante escovar os dentes, e sim, que ela queira mascar chicletes. Educar crianças com videogames educativos não irá lhes despertar o gosto pelo aprendizado, e sim, por jogar videogame.
Se uma criança aprende a desenhar com papel e lápis, futuramente, ela não terá dificuldades para desenhar no computador. Pois o principal, neste processo, não é a técnica de se arrastar o lápis sobre o papel, e sim, ter uma noção das proporções daquilo que se quer retratar. Alem disto, alguém que aprenda a desenhar com lápis ou pincel, aprende, com os acertos e erros, a dominar efeitos importantes, como o de luz e sombra, profundidade, movimento... enquanto no computador, mesmo com uma vasta gama de ferramentas, estes efeitos só são alcançados se o desenhista tem uma noção muito clara do que quer. Prova disto é que bons desenhistas conseguem fazer bons trabalhos mesmo em softwares básicos, com poucos recursos, enquanto que nós, leigos, não conseguimos produzir nada, mesmo com os melhores softwares. E estamos de volta ao ponto: o que artistas precisavam produzir com supercomputadores há vinte anos, oje nossos PCs tem poder de processar, mas não temos a criatividade artística para produzir.
A conclusão que chegamos é que a miséria social em que vivemos não é fruto da falta de informações ou a falta de ferramentas tecnológicas, mas sim a falta de capacidade criativa, a pobreza de espírito.
O Dr. Valdemar W. Setzer, professor de ciências da computação da USP defende ferrenhamente o afastamento da TV, computador e equipamentos eletrônicos das crianças. Talvez você não concorde com o seu radicalismo, porém, vale à pena pensar sobre os argumentos de alguém que justamente está tão intimamente ligado à tecnologia. A página pessoal do Dr Setzer é: http://www.ime.usp.br/~vwsetzer/
Escolas Waldorf também estão presentes no Brasil, e você pode encontrar mais informações em http://www.sab.org.br/
Por: Ângelo Beck 
Fonte: hardware

Pare a extradição de Richard O'Dwyer

 Fonte: advivo

Richard O'Dwyer é um estudante britânico de 24 anos na Universidade de Hallam Sheffield no Reino Unido. Ele esta enfrentando um processo de extradição para os Estados Unidos (USA) e até dez anos de prisão, por criar o website - TVShack.net - que provê links (similar a tantos outros buscadores de conteúdo) para lugares para assistir TV e filmes online.

O'Dwyer não é um cidadão americano, ele viveu toda a sua vida no Reino Unido, seu site não esta hospedado nos Estados Unidos e a maioria dos seus usuários não são americanos. Os Estados Unidos esta tentando processar um cidadão do Reino Unido para um suposto "crime" que ocorreu no solo do Reino Unido.

A internet como um todo não deve tolerar a censura baseado em meras alegações de infrações de copyright. Como cidadões devemos defender nossos direitos.

Enquanto operava seu site, Richard O'Dwyer sempre fez o melhor para seguir as regras: nas poucas ocasiões em que recebeu solicitações para remover conteúdos dos detentores dos direitos autorais, ele cumpriu. Seu site hospeda links, não conteúdo copyrighted, e este é submetido pelos usuários.

O copyright é uma importante instituição, servindo a um propósito moral e econômico. Mas isso não quer dizer que o copyright possa ou deva ser ilimitado. Isto não significa que devemos abandonar os principios morais e legais, permitindo uma interminável invasão sobre as nossas liberdades civis pelos interesses dos magnatas de Hollywood.

Richard O'Dwyer é a face humana da batalha entre a industria do conteúdo e os interesses do público em geral. No início deste ano, na luta contra  o SOPA e PIPA, o público ganhou a sua primeira grande vitória. Esta pode ser a nossa segunda..

É por isto que eu estou pedindo a Secretária do Reino Unido Theresa May para parar o processo de extradição de Richard O'Dwyer. Eu espero que você se junte a mim.

Jimmy Wales, Fundador da Wikipedia

Entenda o caso 

O artigo abaixo foi traduzido por Vinícius Carioca



Vivendo sob a ameaça de extradição.

Estudante que criou website com links para conteúdos de filmes e TV teme estar sendo usado como cobaia por gigantes de Hollywood.

James Ball

guardian.co.uk, Sunday 24 June 2012 16.37 BST



Richard O’Dwyer, um universitário de Sheffield que estuda multimídia, acordou atipicamente cedo para um estudante em 29 de novembro de 2010, em preparação para uma palestra que teria mais tarde naquela manhã.  Portanto, não foram as batidas na porta de seu pequeno quarto de residência que o acordaram antes das 7 da manhã – mas ele não estava nem um pouco preparado para o que viria a seguir.

No outro da porta aguardavam dois oficiais de polícia da Cidade de Londres, acompanhados por dois homens com jaquetas de couro do Immigration and Customs Executive (ICE) dos EUA.

Os próximos dois anos da vida de O’Dwyer estavam prestes a tomar um caminho dramático para o pior. A chamada o colocaria no coração da titânica batalha em curso entre gigantes de Hollywood – lutando para manter seu assediado modelo de negócios intacto na era online – e uma nova geração digital que não quer jogar pelas regras antigas.

O que trouxe os agentes do  ICE as portas de O’Dwyer foi seu papel em criar um pequeno website, TVshack.net,  com links para sites em que as pessoas poderiam assistir a TV americana e filmes online. Para procuradores em Nova York, isso fez dele um alvo valioso na batalha contra a violação de direitos autorais.

Embora diversos casos recentes de extradição para os EUA tenham causado controvérsias, em nenhum deles o abismo entre o crime alegado e a punição prevista pelos procuradores americanos foi tão grande. Muitos ficaram revoltados com os oito anos de tentativa dos EUA de extraditar o portador de síndrome de Asperger, Gary Mackinnon, pela suspeita de hackear computadores do pentágono; O’Dwyer enfrenta a extradição e uma sentença em potencial de até 10 anos por simplesmente permitir que pessoas no Reino Unido encontrem um lugar para assistir Homem de Ferro 2 antes que este seja lançado.

Em sua primeira grande entrevista, O’Dwyer conta como ele tornou-se o improvável garoto-propaganda da guerra cultural do século 21. “Eu acordei cedo, e nem sei por que,” ele lembra. “Então, os policiais apareceram com dois homens americanos, que usavam jaquetas Top Gun idênticas.”

“Eu estava meio acordado, meio confuso. Quando eles começaram a falar eu sequer conseguia ouvir o que eles diziam, porque eu estava muito cansado, mas era algo sobre TVshack. Eu estava  assim como ‘tá bom...bugger’.”

O’Dwyer, um homem calmo, de rosto limpo que parece mais jovem do que seus 24 anos, criou o site em 2007, com 19 nos, depois da sugestão de um amigo. Era um “mecanismo de busca com propulsão humana” para pessoas procurando sites para assistir filmes, TV e documentários online.

Os usuários podiam postar links para conteúdos de vídeos – no YouTube, no agora defunto Google Video, MegaVideo ou algum outro – que continha programas de TV ou filmes na íntegra. O Site de O’Dwyer checava se o link funcionava e o adicionava ao seu mecanismo de busca. O site rapidamente tornou-se um mecanismo de busca especializado em conteúdos de TV e filmes, além de fórum para as pessoas discutirem e analisar os filmes.

“Eu contei para poucos amigos, e talvez eles tenham contado para poucos amigos, e isso meio que espiralou a partir daí, e explodiu muito rapidamente, aumentando a popularidade.”

À medida que o site crescia, eventualmente alcançando uma audiência de 300.000 pessoas por mês, também o fazia a carga de trabalho de O’Dwyer – e as contas de hospedagem do site. “é difícil de manter, com tantas pessoas [usando], eu tive que colocar anúncios para pagar o hospedeiro e conseguir mais servidores para lidar com a carga.”

“Muitos dos anunciantes enviavam e-mail para o endereço de contato no website. Eu basicamente tirava um do chapéu e o colocava no website. E obviamente, quando o tráfego aumentava, também as receitas. É desta forma que funcionam os websites.”

Ao longo de três anos choveu, conforme documentos judiciais, a audiência crescente do site gerou mais de £ 140.000,00 em receitas de anúncios. O’Dwyer não negou o total, mas diz que uma boa parte foi usada para financiar o site. O resto não foi suficiente para uma vida lasciva: saídas, rodadas no pub, eletrônicos e ingressos de cinema, fizeram-no diminuir, ele afirma.

“Eu joguei fora -  Eu de fato não consegui nada. Eu comprei um computador, poucas outras coisas”, ele diz. “[Eu] desperdicei comprando coisas para outras pessoas quando estávamos em um evento ou algo do tipo. No cinema, eu simplesmente comprava ingressos para todo mundo.”

O’Dwyer – talvez ironicamente dadas suas circunstancias – é fanático por cinema. Com as receitas de seu site, ele fazia quatro visitas por semana, e ainda faz duas vezes por semana: “é muito melhor ver um filme no cinema.”

Entretanto, as autoridades americanas ficaram preocupadas com um site com links para conteúdos frequentemente ainda com direitos autorais. Vender um CD ou DVD falsificado de um trabalho com direitos autorais é um delito, assim como fazer o upload de tal trabalho na internet.

Autoridades aduaneiras americanas, depois de fazer campanhas a partir de organismo do setor, sustentaram que hospedar links para tais itens em outros sites (como mecanismos de busca e outros fazem automaticamente) também deveriam estar cobertos por tais leis.

Esta é uma interpretação controversa da lei, mesmo nos Estados Unidos, onde hospedar um link foi em casos, em algumas cortes, considerado como discurso protegido pela primeira Emenda. Parte da razão para a enorme reação as leis de direitos autorais propostas, o Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect [Intelectual Property] Act (PIPA) foi que este dispositivo ficaria sob ataque.

O’Dwyer diz que ele, de fato,  não considerou a legalidade de seu site -  ele não sabia muito sobre leis de direitos autorais, e tinha consciência que estava apenas postando links de usuários para materiais hospedados em outros lugares – mas estava em conformidade com avisos legais de editores que pediam-lhe para remover links, nas poucas ocasiões em que os recebia.

O ICE alvejou o TVshack.net em junho de 2010 removendo seu endereço na web, conhecido como domínio, e o substituindo com um grande aviso contra infrações de direitos autorais.

“Um dia meu domínio simplesmente desapareceu. Você simplesmente recebia um aviso massivo com uma mensagem do ICE nos EUA. Nós ajeitamos isto rapidamente depois, registrando  o site sob um novo domínio. Nunca nada foi enviado por e-mail para mim, nem por carta. A prioridade era colocar de volta no ar.”

O site estava rapidamente de volta e funcionando em novo endereço, tvshack.cc. tudo corria bem até a batida na porta em Novembro de 2010.

Depois de vasculharem rapidamente seu quarto, o que resultou na apreensão de equipamento de seu computador e papeis referentes ao site. O’Dwyer foi levado pelos policiais londrinos a delegacia de polícia local.

“Eu tive que guia-los até lá porque eles não conheciam, eles eram de Londres. Eles disseram que eu era a pessoa mais bem educada que eles haviam prendido – e por isso eles me presentearam não me algemando.”

O’Dwyer foi levado para interrogatório. Torcendo para que o processo passasse rapidamente, ele recusou um advogado.

“Eu não tinha um advogado comigo, porque eles me disseram que levaria duas horas para eu conseguir um. Eu esperava chegar a tempo para minha palestra na universidade, então eu pensei simplesmente  em acabar logo com isso. Acontece que o advogado ficava ao lado da delegacia.”

O’Dwyer teve um interrogatório de 45 minutos com os oficiais – perdendo sua palestra – e foi intimado a comparecer seis meses depois em uma delegacia policial em Londres. Ele enviou um torpedo para a mãe, Julia, para dizer a ela que ele estava indo para a casa da família em Bolsover, Derbyshire, naquela noite. “Dia esquisito”, ele conclui, laconicamente.

Sem O’Dwyer saber, sua mãe também estava tendo um dia semelhante: as 7 da manhã, um time de cinco policiais apareceram em sua casa, que estava mio demolida por dentro para reforma, e vasculharam-na pelos bens dele. Ela também seria levada a delegacia local e interrogada sobre as atividades de seu filho.

“Foi um pouco chocante, de fato. Eles chegaram, disseram que queriam falar sobre Richard e o seu website. Eu sabia que ele tinha um, mas não muito sobre ele. Eles queriam olhar no quarto do Richard. Não tinha escada, nos tínhamos uma escada de mão, eu disse vocês terão que ir la em cima,” diz a sra. O’Dwyer.

Depois de apreender o computador da família, e documentos, ela teve um interrogatório gravado com a polícia, mas, ao contrário de seu filho, ela tinha um advogado.

“Eu vi na televisão, veja você. Eu perguntei a eles ‘eu preciso de um advogado? ’, e eles responderam ‘nós não estamos autorizados a respondê-la’ e eu disse ‘bem, talvez seja melhor eu ter um’.”

Reunidos no fim do dia, eles se asseguraram de que TVShack.net estivesse fora do ar, as contas no PayPal fechadas, e outras contas de e-mail encerradas. O site estava encerrado.

“Nós simplesmente pensamos que talvez ele fosse acusado por um delito de direitos autorais,” diz a sra. O’Dwyer. “Ele estava um pouco chateado, e eu disse ‘não se preocupe, nós iremos conseguir um advogado e iremos resolver isto’.”

Não era tão simples. Quando O’Dwyer compareceu a delegacia em Londres em Maio de 2011, foi-lhe dito que o caso contra ele no Reino Unido não seria levado adiante – mas havia um ferrão na cauda.

“Então, nós tivemos um sopro momentâneo de alivio”, diz a sra. O’Dwyer. “Então – eu não estou brincando-a próxima sentença é ‘bem, nós temos, em seu lugar,  um mandado de extradição pra você dos Estados Unidos, portanto, você deve ir imediatamente para o tribunal’, e então vieram as algemas, e ele foi levado embora.”

O’Dwyer foi indiciado por duas acusações dos Estados Unidos: violação criminosa de direitos autorais, e conspiração para cometer violação criminal de direitos autorais. Cada uma pode levar a uma sentença de até um máximo de cinco anos de prisão.  A sra. O’Dwyer recorda a espera no tribunal de extradição.

“Eu tive que sentar na sala do tribunal, aguardando a vez do Richard, e ver todas aquelas pessoas sendo sentenciadas, pelo juiz, de extradição para a Europa. E eu simplesmente pensei ‘Caramba! Em breve será o Richard.’ Foi o dia mais terrível até agora.”

Como o caso de O’Dwyer não seria julgado naquele dia, sua sentença era simplesmente para a fiança, que, ele diz, o promotor americano era contra. A fiança foi acordada – com ele sugerindo termos aos não técnicos advogados e juiz. Mas como O’Dwyer não teve seu passaporte ou as £ 3.000,00 de fiança até as 17h, ele passou a noite na prisão de Wandsworth.

“Estar na prisão por criar um website era algo que eu mesmo, todos os outros prisioneiros com quem eu conversei, e os policiais, estávamos confusos,” diz O’Dwyer. “Não é algo que você você esperaria, não é mesmo? ”

Quando sua fiança foi paga no outro dia, o desafio legal que ele enfrentava estava consideravelmente maior do que ele esperava.

Sua audiência de extradição está baseada apenas para provar que ele tem um caso a responder nos EUA, que suas ações, caso provadas, seriam um crime em ambos os países, e outros pontos técnicos. A contestação dos detalhes do caso somente poderia ser feita nos tribunais americanos – não no Reino Unido. O’Dwyer está perplexo com o fato de que são os EUA que o estão processando: “A evidência está aqui, eu estou aqui, eu nunca mais estive nos EUA desde os meus 10 anos,” ele diz.

“Não há literalmente uma razão que eu consiga pensar do porque esta audiência tem que ser nos EUA...em nenhum momento o site estava nos EUA.”

“Eu penso que eles estão tentando usar meu website como uma espécie de cobaia para tentar amedrontar todos os outros que estão hospedando links de websites.”

Numa tentativa de dar a seu filho uma vida relativamente normal à medida que o caso progride, e para mantê-lo no Reino Unido, a sra. O’Dwyer – uma enfermeira comunitária que trabalha com crianças com doenças terminais – tornou-se numa ativista contra a extradição de seu filho e de outros para os EUA.

Tendo anteriormente pouco usado a internet, e sem nunca ter ouvido falar sobre Twitter ou outras redes sociais, ela conseguiu mais de 20.000 assinaturas numa petição em favor de O’Dwyer, e gasta a maior parte de seu dia online, começando antes do trabalho e frequentemente indo até 1h da manhã ou mais.

“Eu fui direto pra casa depois que nós pegamos o Richard no outro dia e começamos a olhar na internet para saber mais sobre extradição. Essa foi a primeira atitude. Eu simplesmente estava nisso, por completo, olhando na lei de direitos autorais, olhando na extradição, tentando encontrar um bom advogado,” ela diz.

“Eu não acho que comecei qualquer campanha até junho ou julho. As pessoas me ajudaram – eu pensei  ‘o que se faz com o Twitter?’ – mas as pessoas me ajudaram e eu segui.”

É um esforço para não perder seu filho, que continuou seu curso em estudos de multimídia na universidade Sheffield Hallam contra o pano de fundo de sua audiência de extradição. Ele está trabalhando na consultoria Rocca Creative de Sheffield por um ano na indústria.

“Eu não deixo o mandado de extradição arruinar a minha vida. Do contrário, você desmorona, apenas sentado no quarto o dia todo gemendo. Eles estariam ganhando se eu deixasse isso ocorrer.”

“[Julia O’Dwyer] parece estar fazendo isto o dia todo, eu acho. Sem parar. Ela faz um monte do trabalho de fato sobre as coisas. E se ela não fizesse...eu acho que estaria provavelmente por lá a estas horas. Eu sou muito grato por ela fazer isto.”

Até agora, seus esforços se provaram sem sucesso. Apesar de ter ganhado a ajuda de políticos seniores incluindo o presidente Liberal Democrata Tim farron e o chefe do comitê seleto de assuntos internos Keith Vaz. A extradição de O’Dwyer foi aprovada em juízo, e pela ministra do interior Theresa May, que deve absolver todas as extradições Reino Unido/EUA. Suas apelações estão, no momento, centradas numa audiência em uma corte superior, datada mais para frente este ano.

A medida que seu caso caminha, O’Dwyer está tentando manter o foco nos estudos, e no que gostaria de fazer depois de concluí-los. Descrito como um “jovem empreendedor” por Dominic Raab, deputado conservador por Esher e Walton, um dos deputados que falaram em apoio a sua causa, O’Dwyer continua a desenvolver websites – apesar da experiência com TVShack.

“Eu gosto de fazer desenvolvimento para web, e espero continuar fazendo vários websites. Seria bom me juntar a uma grande companhia de web, eu acho, apenas pela experiência, eu gosto de Twitter, Facebook. Eu me candidatei a uma vaga no Google uma vez, também,” ele diz. “Mas eventualmente eu gostaria de começar meu próprio projeto. Novas empresas iniciantes continuam aparecendo todo o tempo, não é mesmo?”

Mas até que sua batalha nos tribunais britânicos – e com a ministra do interior – esteja ganha, qualquer carreira que O’Dwyer planeje para a próxima década possui um forte grau de incerteza.

E se O’Dwyer for extraditado, pessoas por trás de outros sites que hospedam links para shows de TV e filmes – que incluem Google, Bing, Reddit e muitos outros sites no coração da web – podem ter suas razões para temer o futuro.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Fernando Lugo: uma vítima do imperialismo brasileiro na América Latina

"Brasiguaios" participaram ativamente do golpe contra Fernando Lugo. Afinal, especialistas afirmam que 90% da produção agrícola paraguaia vêm de fazendas brasiguaias. O presidente, vítima do golpe de estado, era um árduo defensor dos sem-terras paraguaios e de sua política de ocupações, semelhantes às usadas pelo MST no Brasil. Daí, a satisfação do agronegócio com a saída de Lugo. Dilma está em uma saia justa com esta situação. Fazendeiros brasiguaios querem uma reunião com a presidenta brasileira para colocar a limpo seus interesses na região. Com quem ficará Dilma, com o povo paraguaio, ou com os latifundiários brasileiros em terras guaranis? Até onde irá o imperialismo brasileiro na América Latina?
Leia o artigo abaixo um artigo, que disserta sore a presença brasiguaia no Paraguai:

Fonte: gazetadopovo

Por Giovani Ferreira

Com uma produção de grãos próxima a 10 milhões de toneladas, não é apenas a relação política internacional e de Mercosul que preocupa na destituição do presidente Fernando Lugo, no Paraguai. Apesar de uma produção relativamente pequena na comparação com o Brasil e até mesmo com o Paraná, nos últimos anos a agricultura passou a responder por parcela significativa e fundamental na manutenção e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Aliás, uma economia agrícola altamente dependente, seja em tecnologia, logística, mercado ou mão-de-obra, insumos e conhecimento garantidos principalmente pelo Brasil, pelas empresas, cooperativas e agricultores brasileiros.
São os chamados “brasiguaios” os grandes responsáveis pela introdução da agricultura de escala empresarial em solo paraguaio. O movimento de imigração teve início na década de 60, com pecuaristas. E mais tarde, nas décadas de 70, 80 e 90, com os agricultores. Mas foi somente na última década que o país começou a despontar como um importante player do comércio de grãos. Com a agricultura estabelecida, o Paraguai experimenta produtividades similares à brasileira, se consolida como exportador e contribui sobremaneira para a liderança da América do Sul na oferta mundial de soja, a commodity agrícola com maior liquidez no comércio mundial de grãos.
O temor, então, é que a instabilidade política leve à instabilidade econômica. Mudança de governo normalmente vem acompanhada de mudanças de pensamento, princípios e diretrizes, reformas econômicas e sociais, que no momento em que vive o Paraguai tem tudo a ver com a terra. É importante considerar que o mérito da discussão pode até ser outro, mas o estopim que culminou na destituição do presidente Fernando Lugo foi agrário. A operação desastrosa de reintegração de posse, com a morte de 18 pessoas, foi o que deu motivo e munição para o congresso deflagrar o processo que terminou na condenação sumária e fulminante do mandatário.
Se foi golpe de estado ou se a Constituição foi cumprida à risca, fica aberta a discussão. As opiniões e interesses divergem das ruas do Paraguai, aos países do Mercosul e líderes mundiais. De imediato, o que preocupa é instabilidade, a insegurança e a tensão que aumenta no campo. Bem ou mal, o ex-presidente Lugo pelo menos tentou manter a ordem no campo. Mesmo sendo um defensor dos pobres e dos movimentos sociais, entre eles os carpeiros, como são chamados os sem-terra paraguaios, em várias ocasiões ele garantiu os direitos dos agricultores brasiguaios. Nas regiões mais suscetíveis ao conflito, era comum a colheita de grãos em terras de brasileiros ocorrer sob escolta das forças armadas.
E agora, qual será a orientação do governo para com os sem-terra e com os produtores brasiguaios? São vários os fatores que devem influenciar essa relação, inclusive a posição do governo brasileiro sobre o novo comando do Paraguai. Em nota oficial, o Itamaraty condenou a maneira o como o impeachment foi conduzido e convocou o embaixador brasileiro em Assunção para consultas em Brasília. A presidente Dilma Rousseff deve avaliar nesta semana posições e sanções como forma de retaliação ao vizinho do Mercosul. A Argentina, outro importante parceiro paraguaio no agronegócio, foi mais dura e mais rápida que o Brasil e retirou seu embaixador do Paraguai.
Como líder nato da América do Sul, qualquer posicionamento do governo brasileiro deve encontrar eco não apenas no Mercosul como em outros países que mantêm relações diplomáticas e comerciais com o Paraguai. Espera-se então que qualquer discussão ou ação que possa vir a ser tomada não considera apenas questões políticas e macroeconômicas, como a sociedade na binacional Itaipu, mas demandas econômicas e sociais, que inspiram acima de tudo segurança ao cidadão brasileiro que vive no Paraguai, que produz ou trabalha em terras paraguaias. E se existe um assunto entre os movimentos sociais que o Brasil conhece bem, suas bandeiras e objetivos, assim como o uso indevido da causa, é a questão agrária, que também está entre as de maior risco e insegurança social.
O agravante do Paraguai está na concentração das terras agricultáveis. Os dados divergem, mas estima-se que 80% das áreas férteis do país estejam sob o controle de apenas 2% da população. O dilema, por outro lado, é que o Paraguai sozinho não teria tecnologia, know-how e competência para alavancar o agronegócio do país. Do ponto de vista dos movimentos sociais os agricultores brasileiros podem até não ser bem-vindos. Mas para a geração de emprego, renda e fortalecimento da economia eles não são apenas essenciais, como vitais ao desenvolvimento do país.

domingo, 24 de junho de 2012

Servidores cobram do Planejamento ações afirmativas no serviço público

 
Servidores na audiência no Ministério do Planejamento: defesa de ações afirmativas

foto: Valcir Araujo
Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ
Dirigentes sindicais do funcionalismo se reúniram na tarde de terça-feira (19) com a secretária de Relações do Trabalho do Planejamento, Marcela Tapajós e Silva, quando reivindicaram a adoção, no âmbito do serviço público federal, de políticas afirmativas para afrodescendentes, mulheres e portadores de necessidades especiais. Marcela recebeu, em mãos, um documento, assinado pela CSP (Central Sindical e Popular) Conlutas, Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e CUT Nacional, com proposta de reabertura da pauta pertinente ao assunto, com base na efetivação das leis 4.228/2002 e 10.639/2003, que definem políticas de ações afirmativas, incluindo cotas, como instrumento de combate a desigualdades raciais e sociais no serviço público. O documento também destaca a importância dos capítulos VI e VII do Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 42, 52 e 54, que também estabelecem cotas e outras ações afirmativas no serviço público.
As entidades signatárias concluem o documento com a proposta de instauração de um Grupo de Trabalho (GT) interministerial para elaboração concreta de políticas de ações afirmativas. Em resposta, Marcela afirmou que a intenção do Planejamento é acatar as propostas para promoção da igualdade racial e social, embora não tenha apresentado prazos ou cronograma de implementação das políticas solicitadas por Conlutas, Quilombo Raça e Classe, CTB e CUT. Uma nova reunião do Planejamento com as quatro entidades está prevista para o dia 23 de julho, quando se espera definir um protocolo de intenções que materialize um possível calendário. “Esperamos que o governo federal entenda a importância de vermos a implementação concreta de ações afirmativas no serviço público, o que será um passo muito importante no combate a todas as formas de discriminação”, avaliou o diretor do Sindsprev/RJ e da CSP Conlutas, Manoel Crispim, que participou da reunião.
O Quilombo Raça e Classe foi representado por Julio Cesar Condaque Soares; a CTB, por Eduardo; e a CUT Nacional, pelo dirigente Paulo Henrique. A reunião do dia 19/06 foi solicitada pelas representações dos servidores a partir das rodadas de negociação da mesa instalada no Ministério do Planejamento, da qual participam 32 entidades nacionais da categoria.

sábado, 23 de junho de 2012

Quilombolas lançam frente nacional para denunciar violência contra comunidades



Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Para denunciar a violência contra comunidades remanescentes de quilombos, a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas foi lançada esta semana, durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Com representantes em dez estados, entre líderes das comunidades e de movimentos sociais, a principal ação é a campanha Rio dos Macacos É Aqui, em referência à comunidade de mesmo nome, localizada na Base Naval de Aratu, na Bahia, e que denuncia abusos pela Marinha. A campanha tem como principal dia de mobilização o 1º de agosto, para quando está marcado o despejo dos moradores.
Por causa dos relatos de violência e intimidações, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou durante a cúpula que pediu ao Ministério da Defesa para impedir o contato da Marinha com a comunidade quilombola do Rio dos Macacos. Ela aguarda o laudo de identificação e delimitação do quilombo para estender as ações.
De acordo com a frente, no entanto, não é apenas Rio dos Macacos que está em risco. Quilombolas de Minas Gerais denunciam expropriação por parte da mineradora Vale, ameaças e destruição do patrimônio histórico da comunidade, assim como famílias do Maranhão relatam investidas de jagunços de grandes proprietários de terras em três antigos quilombos.
"Lá, o que mais tem é jagunço por toda parte por causa da quantidade de ouro e diamante", conta o quilombola José Antônio Ventura, da comunidade Família Teodoro de Oliveira e Ventura (MG), uma das maiores do país. No local, que fica na divisa dos municípios mineiros Patos de Minas, Serra do Salitre e Patrocínio, vivem mais de 3 mil famílias quilombolas.
No Maranhão, as comunidades ameaçadas são Charco, Açude e Serrano do Maranhão, localizadas na baixada ocidental do estado. "Já teve assassinato de fazendeiro, eu fui ameaçado, já atiraram na minha casa", denuncia o líder Almirandir Costa. Ele também reivindica ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a emissão do título de propriedade das terras.
Por meio de nota, a Vale informou que mantém "um bom relacionamento" com a comunidade Família Teodoro de Oliveira e desenvolve um projeto que prevê a instalação no local de um complexo de mineração de fosfato, que é matéria-prima de fertilizantes.

Paraguai: o golpe e o dedo de Washington



Asunción: multidão pede, diante do Congresso, que presidente resista ao golpe
Por que destituição do presidente Lugo é inconstitucional. Como reage América do Sul. Quais os sinais de envolvimento dos EUA
Por Mark Weisbrot | Tradução: Antonio Martins

Atualização: 

No final da tarde desta sexta, o Senado do Paraguai, dominado por partidos conservadores, decretou o afastamento do presidente eleito, Fernando Lugo. Mas o futuro do país é incerto. No plano interno, é provável que haja resistência ao ato, visto por boa parte da sociedade como um golpe. Uma multidão permanece diante do Legislativo, e passou a pedir a dissolução do próprio Congresso, por considerá-lo ilegítimo.
Na cena internacional, a União das Nações Sul-Americanas também acaba de emitir em que frisa “sua total solidariedade ao povo paraguaio e o respaldo ao Presidente constitucional Fernando Lugo.”




Asunción, tarde de 22/6: Diante do Congresso, soldados apontam para os manifestantes


Um golpe de estado está sendo perpetrado neste exato momento, sexta-feira à noite, no Paraguai.
É esta a visão de diversos governos vizinhos. E a União das Nações Sulamericanas (Unasul) está tratando os acontecimentos desta maneira, além de levá-los muito a sério. Todos os doze ministros de Relações Exteriores (inclusive os do Brasil e da Argentina, que estão profundamente preocupados) voaram para Assunção na quinta-feira à noite, para manter contatos com o governo, e também com a oposição, no Legislativo.
O Congresso do Paraguai tenta afastar o presidente, Fernando Lugo, por meio de um procedimento de impeachment em que lhe foram dadas menos 24 horas para preparar sua defesa, e apenas duas para apresentá-la. Tudo indica que uma decisão para condená-lo já foi escrita, e será apresentada nesta noite (22/6). Seria impossível chamar este trâmite de “devido processo”, em qualquer circunstância, mas é também uma clara violação do Artigo 17 da Constituição paraguaia, que assegura o direito a defesa adequada.
O sentido político da tentativa de golpe também está suficientemente claro. O Paraguai foi controlado, durante 61 anos, pelo Partido Colorado, de direita. Na maior parte deste tempo (1947-1989), o país esteve sob ditadura. O presidente Lugo, um ex-bispo ligado à Teologia da Libertação e às lutas dos pobres, foi eleito em 2008, mas não conseguiu apoio da maioria do Congresso. Ele articulou uma coalizão de governo, mas a direita – incluindo a mídia – nunca aceitou de fato sua presidência.
Conheci Fernando Lugo no início de 2009. Impressionaram-me sua paciência e estratégia de longo prazo. Ele dizia que, dada a força das instituições alinhadas contra seu governo, não esperava ganhar tudo no presente; estava lutandopara que a nova geração pudesse ter uma vida melhor. Mas a oposição sempre foi implacável. Em novembro de 2009, Lugo teve de demitir os principais comandantes militares, devido a relatos firmes de que conspiravam com a oposição.
O impeachment foi desencadeado por um conflito armado entre camponeses que lutavam por terra e a polícia, quando morreram ao menos 17 pessoas, inclusive sete oficiais de polícia. Segundo os sem-terra, a área em disputa havia sido obtida ilegalmente por um político do Partido Colorado. Mas o confronto violento é apenas um pretexto: está claro que o presidente não teve responsabilidade alguma pelo ocorrido. Os oponentes de Lugo sequer apresentaram alguma evidência para as acusações no “julgamento” de hoje. O presiente propôs uma investigação sobre o incidente; a oposição não se mostrou interessada, preferindo partir para um procedimento judicial fraudulento.
A eleição de Lugo foi uma das muitas na América do Sul (Argentina, Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai, Peru, Honduras, Nicarágua, El Salvador) em que as sociedades escolheram governos de esquerda e mudaram a geografia política do hemisfério, nos últimos 14 anos. Com a mudança, veio uma crescente unidade política em temas regionais – especialmente na resistência aos Estados Unidos, que antes tinham sucesso, ao evitar o surgimento de governos de esquerda.
Por isso, não é surpreendente a resposta urgente e imediata dos países sul-americanos a esta tentativa de golpe, vista por eles como uma ameaça à democracia. O secretário-geral da Unasul, Ali Rodriguez, insistiu que Lugo deve ter direito ao “devido processo” e ao direito de se defender. O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que a Unasul poderia recusar-se a reconhecer o governo pós-golpe – em cumprimento a uma das cláusulas de sua Carta.

Asunción, tarde-noite de 22/6: população defende democracia diante do Congresso
Correa foi um dos mais duros oponentes ao golpe de Estado em Honduras, que afastou há três anos o presidente Manuel Zelaya. Honduras continua a sofrer violência extrema, incluindo assassinato de jornalistas e políticos opositores, sob o regime estabelecido em seguida ao golpe.
O afastamento de Zelaya foi um ponto de mudança nas relações entre os Estados Unidos e a América Latina. Governos como os do Brasil e Argentina, antes esperançosos de que o presidente Obama abandonasse as políticas de seu antecessor, desapontaram-se. Washington fez declarações conflitantes sobre o golpe e em certo ponto – em oposição ao resto do hemisfério – fez todo o possível para assegurar-se de que o golpe teria sucesso. Isso incluiu bloquear, no interior da Organização dos Estados Americanos (OEA) os esforços das nações sulamericanas para restaurar a democracia. No último Encontro das Américas Obama ficou – em contraste com o que ocorrera em 2009 – tão isolado quanto seu antecessor, George W. Bush.
O governo Obama respondeu à crise atual no Paraguai com uma declaração em apoio ao devido processo. Talvez tenha aprendido algo de Honduras e não se oponha ativamente aos esforços da América do Sul para defender a democracia. Certamente, os países da região não permitirão que Washington controle o processo de mediação, se houver um – como fez Hillary Clinton com a OEA, em Honduras. Mas Washington pode desempenhar seu papel tradicional, assegurando à oposição que o novo governo terá apoio, inclusive financeiro e militar, dos EUA. Vermos nos próximos dias.
Resta saber o quê mais a Unasul fará para se opor ao golpe de direita no Paraguai. É certamente compreensível que a organização o enxergue como uma ameça à democracia e à estabilidade na região.
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