Blog comprometido com as mais diversas lutas sociais do planeta, particularmente, o que diz respeito a luta pelo socialismo, a ampliação do uso dos software livre Gnu/Linux na busca pela expansão de nossa inteligência coletiva e da cultura livre, além da batalha pela melhoria das condições de vida da população brasileira, sobretudo, do povo negro.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Na ideologia do branqueamento, o futuro seria branco

Fonte: revistadehistoria

Por Giralda Seyferthé
Tela "Redenção de Can", de 1895. A pintura serviu de ilustração para o trabalho de um médico brasileiro num congresso sobre raças. (Museu Nacional de Belas Artes / IBRAM / MINC)

Quatro pessoas estão em frente a uma casa humilde. Uma senhora negra, de pé, parece estar agradecendo a Deus por ter recebido alguma graça. A jovem mulata tem uma criança branca no colo e está sentada ao lado de um homem mais claro. Tudo isso em um ambiente onde parece reinar a mais profunda harmonia. O quadro “RedençãodeCan” (1895), do pintor espanhol Modesto Brocos y Gómez (1852-1936), e que pertence ao acervo do Museu Nacional de Belas Artes, serve como retrato da sociedade brasileira miscigenada. Uma das interpretações da obra dá a entender que a avó negra, por intermédio do neto branco, estaria se libertando de uma condição racial que a oprimia.
O trabalho de Brocos y Gómez, artista que se radicou no Rio de Janeiro e atuou na Escola de Belas Artes, chegou a ser usado pelo diretor do Museu Nacional, João Batista de Lacerda, para ilustrar a apresentação de uma tese no Congresso Universal das Raças, realizado em Londres em julho de 1911. O nome escolhido pelo pintor para batizar seu quadro se refere a Cam, um dos filhos de Noé. Mais do que uma citação religiosa, remete a outra interpretação: a descendência do personagem bíblico – Cam, Jafé e Sem – estaria associada a algumas tipologias raciais inventadas no século XIX.
Desde os tempos medievais, vários estudiosos procuraram adequar a diversidade humana aos acontecimentos descritos no livro do Gênesis, interpretando e reinterpretando o repovoamento do mundo – depois do Dilúvio – de várias maneiras. E especularam sobre quais nações ou povos teriam derivado dos três irmãos.
Antes que surgissem as primeiras classificações raciais da humanidade no século XVIII, duas crenças se afirmaram depois da descoberta da América, quando o conhecimento sobre outros povos se ampliou: os povos considerados decadentes estariam associados ao paganismo, e os negros estariam vinculados à prole de Cam. Mesmo com a utilização de vários critérios para justificar essas “descobertas”, especialmente práticas religiosas, canibalismo e outros “costumes” considerados inconciliáveis com a civilização cristã, era normal associar a cor escura da pele à degeneração mais extrema – condição mais do que conveniente para justificar a prática da escravidão. Aqueles que se apoiavam na Bíblia sustentavam que todas as raças humanas descendiam de um só tipo, e que as diferenças entre os europeus e os outros povos se deviam a graus distintos de decadência e, por vezes, a fatores ambientais e climáticos.
De acordo com essa linha de pensamento, os descendentes de Jafé teriam dado origem aos europeus, e os de Sem, aos asiáticos. Mas os de Cam, que acabariam servindo de estopim para o surgimento dos negros africanos, seriam assolados por uma maldição. Esta teve início quando Noé, em um momento de embriaguez, despido, adormeceu. Enquanto seus irmãos trataram de cobri-lo em sinal de respeito, Cam riu da condição de seu pai. Mais tarde, ao saber da história, Noé amaldiçoou esse filho, condenando toda a sua descendência à escravidão. Tal episódio, contado no livro do Gênesis, do Antigo Testamento, resultou na posterior desqualificação racial dos negros. Por isso o teor religioso nos discursos sobre a desigualdade biológica da humanidade prevaleceu ao longo do século XIX, justificando a suposta inferioridade da “raça negra”, inclusive no Brasil.
As analogias bíblicas foram aos poucos substituídas por outras teorias. Vários cientistas que classificaram a humanidade em raças, com base em critérios geográficos, linguísticos e biológicos díspares, acreditavam que a “raça branca” teria surgido na região do Cáucaso ou na região montanhosa no norte da Índia. Daí a utilização de termos como camita, semita ou caucasiano para designar certas tipologias raciais criadas pela Antropologia, inclusive no início do século XX. Em geral, os camitas englobavam os negros, ao passo que os semitas abrangiam não só os judeus como todos os outros povos do Oriente Médio.
Essas observações mostram como eram arbitrárias as formas de classificação racial, inclusive quando passaram do campo religioso para os domínios da ciência. Até mesmo o mito da superioridade da “raça ariana” se apoiou em uma suposta verdade científica, quando o teórico racista francês Joseph Arthur de Gobineau (1816-1882) publicou seu famoso Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas (1853-1855). Ele se referiu ao “excesso de mestiçagem” para justificar a decadência das civilizações. Gobineau chegou a viver algum tempo no Rio de Janeiro como representante diplomático da França, entre 1869 e 1870, e alegou que, por conta do desregramento da mistura de raças desiguais, o Brasil jamais alcançaria um estágio elevado de civilização.
Essas questões marcaram intensos debates sobre como se daria a formação do povo brasileiro, sobretudo no início da República. Neles estavam mergulhados vários pensadores – como Silvio Romero, Euclides da Cunha, Alfredo Ellis Junior, Oliveira Vianna e Nina Rodrigues –, além de políticos, funcionários públicos de alto escalão encarregados da política imigratória e nacionalistas de todos os matizes. Todos eles discutiam a mestiçagem, tendo em mente uma futura raça histórica brasileira, resultante de um processo de branqueamento da população. Essa tendência presumia a ausência de preconceito racial no Brasil, a intenção de se procurar cônjuges mais claros dentro da sociedade e a continuidade da imigração europeia – que atingiu seu auge entre 1888 e 1914.
O quadro de Brocos y Gómez sintetiza a tese de branqueamento desenvolvida por João Baptista de Lacerda que foi apresentada em Londres com o título “SobreosmestiçosnoBrasil”. Nela, há uma reprodução da pintura acompanhada da seguinte legenda: “o negro passando ao branco, na terceira geração, por efeito do cruzamento de raças”. Dessa forma, a obra de arte demonstra um fato científico que, na verdade, expressa um ideal de formação nacional. Para Lacerda, brancos e negros não eram espécies distintas, e sim raças cuja miscigenação produzia uma prole fecunda. Ele ressaltava que o vigor dos mestiços podia ser atestado por mulatos que ocupavam altos cargos públicos. Ainda segundo a tese do médico, a imigração e a ausência de preconceito racial cooperariam para extinguir os mestiços, pois em um século a população brasileira seria majoritariamente branca, e os negros e índios provavelmente desapareceriam.
Esse ideal de nação, baseado na formação de uma raça histórica apropriadamente brasileira e de raiz lusitana – ou latina, tendo em vista as correntes imigratórias mais significativas, originárias da Península Ibérica e da Itália –, era compartilhado por boa parte da elite republicana na virada para o século XX, e persistiu por várias décadas. O uso da obra de arte como ilustração, por outro lado, indica que o ideal de branqueamento tinha uma tradução popular antes da formalização científica de Lacerda. No âmbito da história da arte no Brasil, ele pode ser considerado uma obra singular, que representa um ideal de nação configurado no início da República e que repercute até hoje.

Giralda Seyferthé professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autora de Imigração e cultura no Brasil (Ed. UnB, 1990).

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Pelo dia da consciência branca?

Estranho comentário de Morgan Freeman, principalmente quando sabemos que sua proeminência no cinema estadunidense e mundial, não vem somente por ter atuado em filmes, como, "Um Dia de Liberdade", dirigido por Frank Daranport, ou "Seven" de David Fincher, mas, sobretudo, por sua presença em obras cinematográficas, como,  "Attica", de Marvin J. Chomsky, "Bopha", do próprio Freeman e "Conduzindo Miss Daisy", de Bruce Beresford, todos de forte conteúdo antirracista.


Fonte: http://www.bhaz.com.br/pelo-dia-da-consciencia-branca/





No dia 20 de novembro celebra-se o Dia da Consciência Negra, e a semana na qual a data se insere constitui a semana da Consciência Negra no Brasil. A data foi instituída pelo Governo Federal em 2003, mesmo ano em que foi criada aSecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Trata-se de uma das tantas iniciativas governamentais (como a criação de cotas raciais em universidades, ou da criação de editais de fomento às expressões culturais negras) que visam à correção de uma conjuntura sócio-cultural que ainda não é capaz de oferecer aos afrodescendentes o acesso irrestrito aos bens materiais e simbólicos que o país produz.
Numa sociedade em que o acesso à escola, ao mercado de trabalho e à vida política são muitas vezes pautadas pelo mérito e pela concorrência, as tais políticas afirmativas visam, pois, a tentar garantir a uma categoria historicamente marginalizada condições menos injustas de inserção nessa sociedade.
Ainda que muito deva ainda ser discutido a respeito das medidas afirmativas, como por exemplo os critérios utilizados para se definir quem pode usufruir de um benefício, ou mesmo o caráter meramente paliativo de algumas dessas políticas, está cada vez mais difícil negar a eficácia dessas iniciativas para a promoção da igualdade racial no Brasil.
E para se reivindicar a igualdade racial no nosso país, o primeiro a ser feito é reconhecer a existência da desigualdade. É mapeá-la nos campos onde for possível fazê-lo, discutir o assunto, capacitar o debate.
E se, por um lado, o país avança no sentido propor políticas públicas que intervenham no problema e, consequentemente, provocar o debate da questão, por outro, as reações dos que se sentem injustiçados quando o assunto é igualdade social são no mínimo curiosas .
Na última semana, por exemplo, um vídeo que se transformou em febre nas redes sociais brasileiras e foi compartilhado por muitos bem-intencionados, propõe a solução para a questão do racismo em “apenas 40 segundos”. No vídeo, o ator americano Morgan Freeman classificava o “Mês da Consciência Negra” como “ridículo”, com o argumento de que não se pode colocar a história dos negros em um mês. E, como solução para o problema, propõe que deixemos de falar sobre o assunto, e que as pessoas passem a ser identificadas pelo nome, e não pela etnia, “o sujeito branco” ou o “sujeito negro”.
Chamou-me a atenção não tanto o que ele falou, mas principalmente a febre dos compartilhamentos que endossavam, sem qualquer consideração adicional, o trecho da entrevista. Primeiro porque é contraditório que as pessoas concordem que é impossível resumir a história dos negros em um mês, mas compartilhem um vídeo que se proponha a “explicar o racismo em 40 segundos”.
Segundo, porque a proposta de que paremos de falar sobre o racismo para acabar com ele é uma proposta no mínimo perigosa, pelo menos num país como o Brasil, que começou a discutir o assunto há poucas décadas, e onde os movimentos pelos direitos civis vivem suas primeiras décadas. Não custa lembrar que existem diferenças substanciais entre as conquistas dos negros nos EUA e no Brasil. Recortar 40 segundos de uma entrevista dada por um americano sobre a questão racial em seu país, legendar e compartilhar como se fosse a panaceia para o racismo brasileiro é, no mínimo, uma perspectiva inocente.
Ora, não é que os brancos não mereçam o “Dia da Consciência Branca”, nem que os heterossexuais não mereçam a “Passeata do Orgulho Hétero”, nem que os homens não sejam dignos do “Dia internacional do homem”. É que não precisam desses marcos. Nem os brancos, nem os heterossexuais, nem os homens precisam discutir seu lugar na sociedade, porque seu lugar já foi conquistado, já é tido como “padrão”, já foi naturalizado por uma série de acontecimentos sócio-históricos.
Assim, a proposta de Freeman é de fato empolgante: seria ótimo um mundo em que a etnia das pessoas não se antepusesse à sua identidade. Que todos se vissem como iguais, independentemente de sua cor, e que não existissem mais nenhuma dessas datas ou festividades.
Entretanto, é inocente (e, repito, perigoso) pensar que basta parar de falar sobre o problema que ele vai deixar de existir. Porque, no caso do Brasil, um país em que as discussões sobre as questões raciais ainda engatinham, suprimir o debate significaria compactuar com o estado como as coisas estão.
Assim, só consigo vislumbrar o mundo proposto por Freeman como aquele que se apresente como consequência de todas as lutas em prol da consciência e da afirmação das minorias, e não como o ponto de partida. Nós já vivemos esse ponto de partida (quando evitávamos discutir o racismo e quando não tínhamos o Dia da Consciência Negra), e, convenhamos, o silencio não contribuiu muito para a supressão das desigualdades.
As políticas afirmativas devem ser planejadas exatamente com o propósito de um dia não serem mais necessárias. Para isso devem vir acompanhadas de medidas que interfiram em todos os níveis de todas as estruturas da sociedade. E como a sociedade somos nós, e como somos múltiplos e complexos em nossas opiniões, é delicado esperar que a solução para a questão do racismo venha só do governo, ou só de nossas iniciativas individuais. Mas não tenho dúvidas de que elas precisam existir, e quanto mais simultâneas, melhor. Quanto mais debatermos a questão, mais nos defrontaremos com suas dificuldades, suas lacunas, suas incoerências. E nos sentiremos mais confortáveis, inclusive, para reconhecermos a porção racista (ou homofóbica, ou machista, ou…) que existe em nós, porque, afinal, formamos a sociedade e por ela somos formados.
Assim, nem o silêncio, nem o revanchismo parecem ser soluções razoáveis para a questão.
É nesse sentido que propostas como “Dia da Consciência Branca”, ou expressões como “100% Branco” não podem nunca servir de contra-argumento a iniciativas que promovam a valorização da cultura afrodescendente. Porque nós, os brancos, gozamos de privilégios a respeito dos quais sequer temos consciência, de tão naturalizados que são. Porque foram construídos historicamente, por séculos.
(Clique na charge para visualizá-la na íntegra)
(Clique na charge para visualizá-la na íntegra)
História resumida das relações entre brancos e negros nos Estados Unidos (e que guarda alguma semelhança com a história racial do Brasil):
- É para o seu próprio bem.
- Não!
- Oof!
- Hey!
- Puft!
- Saia de cima de mim!
- Phew!
- Agora chega! Estou de pé!
- Eu realmente sinto muito por ter sido racista antes. Agora eu entendo.
- Bacana. Me dê uma mão, Willya?
- Claro que não! Isso seria racismo ao contrário. Veja, eu cheguei aqui sozinho. Por que você não chegaria?

E quando se pensa nessa construção histórica, é importante que se entenda que, se não fomos os protagonistas desta opressão, é inquestionável que somos, no mínimo, herdeiros dos seus benefícios, se brancos; e dos seus prejuízos, se negros.
Não raramente, ao se ver supostamente ameaçado por uma política afirmativa, um branco questiona: “Mas que culpa eu tenho de terem escravizado os negros? Por que logo eu tenho que pagar a conta?”
Claro, acostumados que estamos a vermos o mundo tendo como perspectiva o nosso próprio umbigo, nunca paramos para pensar direito sobre a conta cotidiana que os negros pagam desde nascem, ou desde que descobrem, pela primeira vez na vida, o “risco social” que ser negro pode significar.
E não é que devamos nos sentir culpados, não se trata disso. Trata-se, antes, de reconhecermos esses privilégios.
E como não fomos educados para perceber esses benefícios invisíveis que nosso país nos confere, talvez esse possa ser um bom mote para o “Dia da Consciência Branca”: um dia no qual deveríamos observar esses direitos corriqueiros de que usufruímos sem perceber, um dia para nos conscientizarmos sobre o que significa nascer branco num país como o nosso.
Um dia para notarmos que, sim, se você é pobre, você terá dificuldade de acesso a educação, trabalho, moradia digna… mas que se você é pobre e negro, essas dificuldades serão ainda maiores.
Para lembrarmos que ir à padaria de camiseta rasgada e chinelo não vai fazer com que, vez ou outra, alguma senhora precavidas que cruze com você na rua tenha como impulso segurar mais forte a bolsa.
Para lembrarmos que, poxa, é mesmo ruim não termos os cabelos das propagandas de shampoo. Mas que deve ser ainda mais difícil ter que “aprender a domesticar”, a “normalizar” os seus cabelos (o tal cabelo ruim, duro,  pixaim, bombril e tantos outros termos depreciativos) desde pequena, “pra manter a boa aparência”.
Para assistirmos às telenovelas e perceber que nós, os brancos, transitamos por todos os núcleos: o dos empresários, o dos favelados, o dos universitários… Ao passo que aos negros, durante muito tempo, foi reservado o espaço da cozinha, e que somente nos últimos anos começaram a entrar nos (ainda bem poucos) apartamentos de luxo da teledramaturgia brasileira pelo elevador social.
Para assistirmos TV e ficarmos felizes por estarmos em todos os comerciais de absorvente, ao passo que a mulher negra sequer deve menstruar – haja vista a inexistência de modelos negras nessas propagandas.
Para lembrar que na história da nossa sociedade, nunca tentaram “escurecer o homem branco”, ao passo que muitas personalidades negras foram estrategicamente branqueados pela nossa história.
Para lembrar que, por mais que tentemos fazer vista grossa, nossa sociedade abre mais portas e remunera melhor os brancos, apesar da insistência de alguns em citarem o exemplo daquele “cunhado negro que sempre foi batalhador e venceu na vida sem precisar de cotas”. Isso porque casos isolados não provam muita coisa – só provam sua insistência em negar que vive numa sociedade preconceituosa.
Para lembrar que a maioria das religiões professadas por grupos brancos usufrui da liberdade de culto prevista em nossa constituição, ao passo que as religiões afrodescendentes têm sofrido gradual processo de criminalização em nossa sociedade.
Um dia para perceber que não, “seu amigo negro” não prova nada. “Ter até um amigo negro” não te isenta de forma vitalícia de cometer gestos racistas, de discriminar, de contribuir para que as coisas continuem como estão.
Um dia para se lembrar que, provavelmente, os pais do seu(a) namorado(a) nunca tiveram ressalvas quanto ao(a) filho(a) deles namorar com alguém da sua cor, ao passo que a aceitação dos pais é uma preocupação corriqueira por parte de um negro que começa a namorar um branco.
Um dia para se lembrar que a pessoa com a qual você está saindo pode ter alguns motivos para ter vergonha de ficar com você em público, e a sua cor não é um deles. Ao passo que, para uma pessoa negra, a cor da pele pode entrar nessa lista de motivos. Tanto é que a sua etnia nunca precisou de campanhas publicitárias encorajando seu parceiro a “beijar seu branco em praça pública”.
Imagem capa de uma das campanhas contra<br />
o racismo promovido pelo Movimento<br />
Negro Unificado, em 1991<br />
(Clique na imagem para visualizá-la na íntegra)
Imagem capa de uma das campanhas contra
o racismo promovido pelo Movimento
Negro Unificado, em 1991
(Clique na imagem para visualizá-la na íntegra)
A lista poderia prosseguir com mais algumas páginas. São, em sua maioria, eventos cotidianos, quase insignificantes. Insignificantes pra quem vive a vida sem ter de se preocupar com essas pequenas diferenciações gravadas nas estruturas da nossa sociedade. Mas que deflagram, seguramente, a importância de um dia, de uma semana, de um espaço para que os negros possam, ao contrário do sentimento de inferioridade que tentam lhes incutir desde pequenos, reconhecer que, parafraseando Morgan Freeman, a história dos negros é a história do Brasil, história que tem sido estrategicamente ocultada de nossos registros, de nossas escolas, mas que precisa ser resgatada, difundida, discutida.
Que aproveitemos todos, então, do “Dia da Consciência Negra”, num país que, apesar de indiscutivelmente afrodescendente, tratou de naturalizar a branquitude como normalidade.  Afinal de contas, como já afirmou o cronista Zuenir Ventura neste ótimo texto sobre o assunto, “todos somos iguais embaixo da pele. Mas em cima, no Brasil, os negros são cada vez menos iguais”.
** Débora Viera (@umadeboravieira) é atriz, feminista e vadia. Escreve no Bhaz às segundas-feiras.

SNI monitorava movimentos negros

Fonte: unegro

O ex-deputado e pesquisador Abdias Nascimento, considerado um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, no século passado, por pouco não foi processado pela Lei de Segurança Nacional (LSN), durante o regime militar. Além disso, por recomendação do Serviço Nacional de Informações (SNI), o Ministério da Justiça chegou a estudar a possibilidade de enquadrá-lo por discriminação racial por causa de uma entrevista, durante uma visita ao país. Ele vivia nos Estados Unidos, onde lecionava em uma universidade em Nova York.

A entrevista de Abdias foi dada ao Pasquim, uma das publicações contestadoras do regime militar. O ex-deputado, que era considerado pela própria ditadura como "a figura de maior projeção do movimento negro no Brasil", havia feito críticas às políticas governamentais para o setor. Foi o bastante para o SNI instigar o então ministro da Justiça, Armando Falcão, a analisar sua inclusão na temida Lei de Segurança Nacional. Para isso, juntou diversos trechos do depoimento do ativista. O processo, que começou em setembro de 1978, durou quase quatro anos, e só foi arquivado em março de 1982.

Para tentar enquadrar Abdias, o SNI fez uma pequena análise sobre o poder do ativista, por causa de suas qualidades intelectuais. De acordo com os militares, ele poderia se constituir em uma influência capaz de apresentar um projeto político original para o país, voltado para o movimento negro. Várias ideias expostas na entrevista incomodaram o governo militar, como a Lei Afonso Arinos - que combate o racismo -, considerada por Abdias como "uma piada", segundo relatório da Divisão de Segurança e Informação (DSI) do Ministério da Justiça.

Perseguição
Um dos pontos citados pelos agentes era a Carta de Princípios do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, que tinha cinco itens principais: a defesa da comunidade negra, a reavaliação do papel do negro na história do Brasil, a extinção das formas de perseguição e repressão, a liberdade de expressão e organização e a liberdade à luta internacional do negro. “O senhor ministro-chefe do SNI se dirige a V. Exa. encaminhando informação a respeito de Abdias Nascimento e solicitando estudo deste ministério sobre a possibilidade de processá-lo com base à Lei de Segurança Nacional”, relata documento enviado a Armando Falcão, que pede análise de sua assessoria jurídica.

A consultoria do ministro fez um parecer baseando-se também em outras entrevistas de Abdias e, depois de uma análise de cinco laudas, conclui que ele não poderia ser enquadrado por não ter cometido crime algum. “Inobstante a injustiça cometida — a de o ativista declarar a existência do racismo no Brasil — , não nos parece tenha o entrevistado praticado delito de imprensa ou contra a Segurança Nacional, porquanto, embora a seu modo, a sua posição é contrária à discriminação racial”, avaliaram os advogados do Ministério da Justiça.

Na mesma entrevista, Abdias teria reclamado à repórter que viajara dos Estados Unidos para o Brasil com a carteira de identidade, pois seu passaporte brasileiro lhe fora negado pelas autoridades do país. A consultoria jurídica do Ministério da Justiça sugeriu que a diplomacia brasileira fizesse um encontro com o ativista, uma forma de amenizar a situação. Com isso, segundo o relatório produzido à época, constituiria “em instrumento de nossa propaganda internacional, reveladora da ausência de qualquer discriminação racial no Brasil.”

Serviços de inteligência monitoravam movimentos negros

26/11/2012

Movimentos sociais e artísticos, como o Black Rio e o black são paulo, estavam na mira dos arapongas

O alerta acima, acompanhado de dois carimbos de “confidencial” em cada uma das nove páginas do documento, foi dado pelo Centro de Informação e Segurança da Aeronáutica (Cisa-RJ), em 20 de outubro de 1976. Com o sugestivo título Racismo negro no Brasil, a pasta reflete a preocupação dos órgãos de segurança do governo comandado pelo general Ernesto Geisel com a infiltração de entidades subversivas nos movimentos populares. Os agentes da ditadura seguiam cada passo, registravam cada palavra dita por militantes, simpatizantes e intelectuais em favor da inclusão dos negros na sociedade brasileira.

O documento, que traz a chancela da Agência Central do Serviço Nacional de Informações, o SNI, detalha o que se passava nas palestras e nos debates promovidos por associações culturais, responsáveis pelo trabalho de recrutar simpatizantes ligados à causa negra. “Nesta fase, os conferencistas preocupavam-se em não falar ostensivamente em política, mas condicionavam os ouvintes a aceitar a existência de um disfarçado racismo branco no Brasil.” Eram nessas palestras, segundo relata o agente, que os militantes identificam as pessoas mais sensíveis às ideias do movimento. Posteriormente, elas eram convidadas a participar de grupos de estudo, em caráter reservado.

Obtido pelo Correio no Arquivo Nacional, o relato do araponga ligado ao serviço secreto da Aeronáutica é detalhado e cheio de minúcias, e cita os principais temas apresentados pelos militantes, tais como:

» Qualquer movimento cultural não pode ser desvinculado do político, já que muitas manifestações culturais, principalmente a negra, é esmagada por uma força política branca que é adversa a qualquer outro motivo cultural de outra raça;

» O problema do negro no Brasil é sociocultural, pois a sociedade dominante da época da escravidão até os dias de hoje é branca e não é do seu interesse que a cultura negra vigore;

» Os negros devem se conscientizar do que são, e se honrar dos seus antepassados que lutaram até morrer por uma liberdade, como foi o caso do Quilombo dos Palmares.

Em determinado trecho do documento, o informante faz uma ressalva ao apontar que os moderados, durante os debates, evitam falar claramente em política e problemas sociais. Mas a ação dos “radicais” é direta e, segundo ele, são inspirados nos panteras negras, dos Estados Unidos, e no culto a Idi Amim Dada, ditador de Uganda. O grupo preferia recrutar simpatizantes nos clubes de soul onde jovens com cabelos black power e roupas coloridas lotavam as pistas de dança ao som de músicas de James Brown, Tony Tornado e Gerson King Combo. “Até o presente momento, não foi possível configurar se os conjuntos musicais de soul estão envolvidos.” Os grupos radicais, de acordo com o relato do serviço de inteligência, se autodenominavam “almas negras” e tinham o socialismo como base ideológica, além de possuírem algumas características que os identificavam:

» A saudação entre homens e mulheres é feita com um beijo na boca;

» O cumprimento entre os homens é idêntico ao usado pelos panteras negras (vários toques de mão);

» Em algumas reuniões, alguns negros fizeram saudação à moda comunista (braço levantado e mão fechada);

» Usam alguns termos especiais e chamam o branco de “mucala” (mukala, branco, grifo nosso) e vestem-se com roupas extravagantes.

Até hoje o produtor cultural Asfilófio de Oliveira Filho, o Filó, é um dos ícones do movimento black do Rio. Ao Correio, ele revela como era pressão sofrida pelo movimento negro nos anos 1970. De um lado, a ação dos agentes militares, do outro a conduta da esquerda, quase sempre desconfiada, apesar de interessada em cooptar militantes da causa negra. “A pressão era oculta, totalmente silenciosa. Eles (os arapongas) se infiltravam buscando entender o movimento e suas nuances. Acompanharam diversas vezes as lideranças em seu dia a dia. Eventos como Encontro dos Blacks no Portelão foram o grande marco para os agentes militares perceberem que nem tudo que eles pensavam era verdade. O momento era de efervescência. A esquerda questionava o Movimento Black Rio pela sua “tendência” ao imperialismo americano e a direita tinha medo de uma revolução negra. Na verdade, o objetivo final do movimento era construção de uma identidade e uma política cultural positiva.”

Filó se recorda também quando ficou preso num quartel do Exército no bairro da Tijuca: “Lembro-me de ser questionado: ‘Onde estava o milhão de dólares que os americanos deram para o movimento?’ Em julho de 1976, eles deflagaram uma matéria encomendada num grande jornal carioca para desqualificar o movimento. Mas o legado deixado pelo Movimento Black Rio nos brindou com uma geração mais consciente e aberta na busca da sua identidade e na luta contra a discriminação racial.”

Panteras negras
Grupo revolucionário norte-americano, criado em meados dos 1960 para lutar pelos direitos da população negra. Seus integrantes pregavam ações armadas contra a opressão. Inicialmente, os ativistas agiam como patrulhas de guetos californianos e nova-iorquinos contra a violência policial (branca). O movimento se espalhou pelos Estados Unidos e chegou a ter mais de 2 mil integrantes. Enfrentamentos com a polícia levaram a tiroteios em Nova York e Chicago, e, entre 1966 e 1970, pelo menos 15 policiais e 34 “panteras” morreram em conflitos urbanos. No início dos anos 1980, a organização foi oificialmente dissolvida.


Fonte: Correio Braziliense

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Mulheres Afro-Brasileiras, Cabelo Crespo e Consciência Negra


Por Yohana de Andrade
“Pode ir de cabelo solto na minha escola, mas eu não gosto, porque ele seca e fica ruim. Meu cabelo é ruim”. A frase é dita por uma menina no web documentário Raíz Forte, que mostra como mulheres negras no Brasil lidam e lidaram com seus cabelos. Segundo a descrição do projeto na página do Facebook, o intuito é “gerar discussões acerca das relações com o cabelo enquanto forma de pertencimento e de explicitação da ancestralidade africana”.
No dia em que se celebra a Consciência Negra no Brasil, 20 de novembro, convidamos a conhecer este filme cuja narração, feita em primeira pessoa, conecta às histórias das diferentes personagens, mostrando o preconceito sofrido pela sociedade e, muitas vezes, por elas mesmas ao longo da vida.
documentário, dividido numa série de três episódios, começa por abordar os rituais de manipulação do cabelo crespo durante a infância da mulher negra, e depois mostra como várias mulheres agem diante das opções adquiridas durante a adolescência e juventude. O terceiro e último episódio apresenta experiências das personagens em relação ao cabelo crespo, da infância a juventude, que marcam sua história hoje.
Em entrevista ao blog Meninas Black Power, Charlene Bicalho, idealizadora do documentário Raíz Forte, compartilha sua própria experiência com seu cabelo. Segundo conta Charlene, sua “raíz” foi negada desde a infância até à idade adulta, passando por várias fases de disfarce, como as trancinhas, “o alisamento como a salvação do problema”, o consequente enfraquecimento do cabelo, a dependência de tratamentos químicos e caros. Até que, aos 26 anos, resolveu entrar num processo que lhe permitisse descobrir de novo como era o seu cabelo. E o resultado? Charlene conta:
Charlene Bicalho
Charlene Bicalho
comecei a ser abordada por mulheres negras, em ambientes que eu frequentava, perguntando o que eu fazia para meu cabelo ficar daquela forma. As abordagens aumentavam a medida que o meu cabelo crescia e isso começou a mexer comigo porque eu me via naquelas mulheres, via nelas meu cabelo de anos atrás.  Comecei então a pensar algum projeto cultural onde pudesse abordar essa temática, no intuito de mostrar para essas mulheres que existem alternativas para tratar dos cabelos diferentes das que geralmente são ensinadas no âmbito familiar. Dessas reflexões surgiu o projeto RAIZ FORTE!
A relação entre preconceito, mulheres negras e cabelos crespo pode ser acompanhada em diversos setores da sociedade e mídia.
Como relata no site Jezebel, no artigo intitulado “Bombril é palha de aço. Cabelo crespo é outra coisa”, Livia Deodato critica a relação entre o objeto e seu cabelo:
Aí, quando a gente pensa que todo este mal-estar ficou lá nos anos 80, vem a Bombril [empresa cujo principal produto é palha de aço, pejorativamente associada aos cabelos crespos], ciente da associação preconceituosa criada em torno da sua marca, claro, e lança um concurso para descobrir a nova melhor cantora do Brasil no programa do Raul Gil: Mulheres que Brilham, cujo logo é a sombra de uma mulher de perfil que tem cabelo crespo.
(O concurso, que durou entre junho e outubro de 2012, teve como vencedoras as cantoras Bruna e Keyla, notavelmente loiras e não afro-brasileiras).
O blog Cabelo Crespo é Cabelo bom, da jornalista Mariangela Miguel, tem o mesmo intuito do documentário: mostrar que o cabelo crespo é tão bonito quanto o liso:
Quando o seu cabelo só cresce para cima, como explicar para uma menina de 13 anos que ela não pode nem sonhar com o cabelo Chanel? Quem é o culpado? O cabelo ruim.
Acreditei nisso por muitos anos. Hoje, depois de tantas experiências (que vou fazer questão de contar cada uma para vocês), cheguei a seguinte conclusão: se meu cabelo fosse realmente ruim, não teria agüentado tanto secador, chapinha e química.
Luísa Diogo, ex-Primeira Ministra de Moçambique, no documentário "Mulheres Africanas - A Rede Invisível"
Luísa Diogo, ex-Primeira Ministra de Moçambique, no documentário “Mulheres Africanas - A Rede Invísivel“, apresentando a trajetória de lutas e conquistas históricas da mulher africana em diferentes países do continente africano. (Clique para ver o trailer)
“Esse fenômeno pelo qual passam as cabeleiras das mulheres, principalmente as negras, não é exclusivo entre as brasileiras”, indica o blogColherada Cultural:
Nos Estados Unidos a questão está tão presente que virou tema de um divertido documentário chamado “Good Hair” (ou “Cabelo Bom”, em tradução livre) (…) [que] mostra como age a indústria de produtos para cabelos voltada aos negros, bem como a ausência quase que total de personalidades negras que assumem os fios crespos.
Também no mundo da música a questão é retratada. Um exemplo é dado pela jovem psicóloga Jessica Sandim, que partilha no seu blog a música “I am not my hair“, da cantora norte americana India Arie, dedicando-a a:
nós que sempre, I mean, SEMPRE TODA A VIDA, entramos em conflito sobre nossos cabelos, nossa identidade, nosso gosto e a “maldita ditadura da sociedade”…
E também pra você que adora criticar tudo que é diferente.
A música faz uma apologia à recusa dos estereótipos incutidos pela sociedade, e tem sido partilhada pela blogosfera como “canto libertador”, descreve-o assim a autora do Diário de Bordo, Bordado a Bordô, como “canto de quando já se chegou, canto de tributo à trajetória”.

domingo, 25 de novembro de 2012

A questão urbana no Brasil, hoje


Fonte: brasildefato
Com a globalização o território brasileiro passa por notável transformação. Mudam as dinâmicas. As dinâmicas demográfica, urbana e ambiental, além de social e econômica. As metrópoles crescem menos do que as cidades de porte médio (100.000 a 500.000 hab.) tanto em habitantes quanto em PIB. O processo de urbanização se interioriza sob influência do agronegócio. Não há um deslocamento do centro de poder econômico situado no Sudeste, mas os dados mostram que esta região cresce menos se comparada com todas as outras.
Como resultado das décadas de baixo crescimento, alto desemprego e recuo das políticas públicas e sociais determinadas pelo receituário neoliberal, as cidades brasileiras entram no novo século carregando uma herança muito pesada. A violência urbana é o principal indicador que revela o peso herdado.
Contraditoriamente foi nesse período que floresceu uma nova política urbana em torno da qual organizaram-se movimentos sociais, pesquisadores, arquitetos, urbanistas, advogados, engenheiros, assistentes sociais, parlamentares, prefeitos, ONGs. Construiu-se a Plataforma de Reforma Urbana e muitas prefeituras de “novo tipo” ou democrático-populares passaram a novas práticas urbanas.
Além de priorizar a participação social – orçamento participativo, por exemplo, - priorizou-se a urbanização da cidade ilegal ou informal, isto é, a parte da cidade até então invisível para o urbanismo e as administrações públicas. Esse movimento logrou criar um novo quadro jurídico ligado às cidades- política fundiária, habitação, saneamento, transporte urbano- além de novas instituições como o Ministério das Cidades, Conselho das Cidades e Conferências Nacionais das Cidades.
Por mais paradoxal que possa parecer, apesar de todo esse avanço institucional, quando, após quase 30 anos, o governo Lula retoma os investimentos em habitação e saneamento numa escala significativa (2009), as cidades se orientam em direção desastrosa.
A segregação territorial se renova diante de uma atividade imobiliária altamente especulativa. Em São Paulo, o preço dos imóveis sofreu aumento de 153% entre 2009 e 2012. No Rio, o aumento foi de 184%. Uma certa classe média foi incluída no mercado residencial, mas não as camadas que integram a maior parte do déficit habitacional. A terra urbana permanece refém dos interesses do capital imobiliário. 
Sobre os transportes públicos quase em ruínas as cidades brasileiras passam a se entupir de automóveis que batem recordes de venda impulsionados pelo aumento da renda e do IPI subsidiado. Nos últimos 5 anos, o número de carros praticamente dobrou nas cidades brasileiras causando congestionamentos monstros com consequências sociais e econômicas impensáveis. Apenas recentemente pesquisas científicas estão revelando os números de comprometimento à saúde causado pela dificuldade de mobilidade e poluição do ar.
Temos, no Brasil, leis (festejadas em todo o mundo), temos planos (em todas as cidades com mais de 20.000 habitantes pelo menos), temos conhecimento técnico, temos experiência em gestão urbana, temos propostas maduras nas áreas de transporte, saneamento, drenagem, resíduos sólidos, habitação...
Precisamos fazer a reforma fundiária - o que significa aplicar a função social da propriedade prevista no Estatuto da Cidade. As gestões municipais precisam CONTROLAR O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO (aplicando as leis vigentes) VISANDO INTEGRAR A POPULAÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXCLUÍDA DA CIDADE. Além da questão fundiária, prioridade deve ser dada ao transporte coletivo e ao saneamento ambiental. Mas para tanto é preciso quebrar a relação entre empreiteiras, capital imobiliário e financiamento de campanha.

Joaquim Barbosa na presidência do STF: Há motivos para comemorarmos?

Por Sergio J Dias


    Um retrato do poder no Brasil. Até quando?

Sem dúvida, na última sexta-feira, os negros brasileiros, e a sociedade brasileira como um todo, tiveram um grande motivo para comemorar. Afinal, assumia a presidência do STF um legítimo representante da massa desvalida deste país. Vindo dos cantões do Brasil, Joaquim Barbosa cumpriu uma trajetória das mais interessantes e vitoriosas, de Paracatu à Praça dos Três Poderes. Nem o mais brilhante dos profetas poderia imaginar, que após operário, um torneiro mecânico de profissão, um homem negro, um afrodescendente, faria História também. 

Entretanto, se há razão para exultar, há também para lamentar. As fotografias, os vídeos, todo manancial midiático que cercou o evento de posse do primeiro negro na presidência do Supremo Tribunal Federal nos servem muito mais de alerta e reflexão. Afigura do ministro Joaquim Barbosa naquele púlpito, inclemente, lúcido, às vezes parecendo pouco à vontade em sua nova condição, cercado pela elite jurídica, sobretudo, nos fazem serenar em nossos bordejos venturosos. Convém retornar ao cruel feito da História. A realidade nos faz aquietar.

Não há como deixar de contar o número de afrodescendentes ali presentes. Em particular, restritos ao mundo jurídico, quantos eram os negros, naquele momento? Em outras palavras, quantos são os negros, advogados, juízes, desembargadores, ministros? Quantos pertencem aos quadros dos vários tribunais existentes, TSE, STJ, STF e tantos outros estaduais e federais? Podemos até mesmo imaginar, como seria a posse do ministro Joaquim Barbosa se só contasse com a presença de membros do Poder Judiciário, um homem negro cercado de brancos por todos os lados. 

Por este ponto de vista, podemos ver o ministro Joaquim Barbosa como um cometa de luz brilhante, mas que como tantos outros, passará. Ficarão as estrelas, os planetas, os satélites, contudo, aquele astro de fulgor destacado passará, como outros já passaram. 

Com certeza, por isso, a cerimônia foi aberta a um público que não frequenta as lides do fechado círculo jurídico do país. Certamente estavam ali presentes alguns parcos representantes da elite afrodescendente do país. Se o presidente do STF usou deste expediente para se ver cercado de uma platéia "multirracial", não o sei, mas foi o que aconteceu. Coube no salão do STF grande parte de nossa elite negra. Artistas, intelectuais, empresários, quantos o são? Podemos contar! Pois é, e somos 51% da população, segundo o último censo do IBGE. Triste Brasil, "tristes trópicos"!

Recentemente realizou-se, em Brasília, um seminário, cujo tema foi a sub-representação negra no parlamento brasileiro, o porquê deste fato, de 513 deputados, apenas 43, se dizem afrodescendentes, de  81 senadores, apenas dois. Enfim, o que há por trás deste dilema? Algumas conclusões interessantes foram tiradas. Em primeiro lugar, há a necessidade de "uma reforma profunda do sistema político brasileiro para que se garanta a diversidade racial". Propôs-se também o financiamento público de campanha e até mesmo o estabelecimento de cotas raciais no acesso ao parlamento. Isto já foi feito na Índia para que os párias, casta discriminada, pudessem ter representantes nas assembleias, daquele país   . Este é um debate da maior importância. Está no seu início, mais adiante teremos desdobramentos.
Fica a pergunta: Quantos negros há nas camadas mais altas dos três poderes? Precisamos saber!

Ex-namorada alemã diz que Joaquim Barbosa é 'incrivelmente íntegro'

Fonte: terra

.


Quando estudava na Alemanha, Joaquim Barbosa conheceu os pais de sua futura namorada, um relacionamento que começou no Carnaval de Salvador. Em entrevista à DW Brasil, a alemã contou mais sobre o ministro.
A pedagoga Friederike Technau, 44 anos, namorou o hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no final dos anos 80, durante uma estada no Brasil. Ela se lembra dele como uma pessoa "incrivelmente íntegra" e com "uma imensa energia, que brilha em todos os lugares".
Barbosa havia conhecido os pais de Friederike na época em que estudou alemão no extinto Instituto Goethe de Staufen. Quando estes visitaram a filha, que fazia um estágio no Brasil, Barbosa e Frederike acabaram se conhecendo.
Hoje Frederike organiza passeios de grupos infantis na floresta e workshops para pedagogas que querem levar crianças ou adultos para conhecer árvores e plantas. Além de organizar acampamentos infantis, ela acaba de abrir um jardim de infância florestal nas proximidades de Colônia.
Ela conta que não tem muito contato com Barbosa. "Se eu pudesse lhe dizer algo sobre seu novo cargo, eu lhe diria que ele o mereceu."
Quando você esteve no Brasil? O que você fazia no País?
Friederike Technau: Tudo começou com um intercâmbio escolar no Brasil. Eu tinha 15 anos e passei de seis a oito semanas em São Paulo. Após terminar o ensino médio, havia decidido que queria passar um tempo fora da Alemanha, respirar novos ares. Fiz então um estágio de dez meses numa aldeia da criança Kinderdorf em Nova Friburgo, próximo ao Rio de Janeiro. Isso foi entre 1987 e 1988.
E foi nessa época que você conheceu o ministro Joaquim Barbosa?
Friederike: Correto. Ele havia conhecido meus pais quando eu já me encontrava no Brasil. Ele estudou alemão no Instituto Goethe em Staufen sul da Alemanha , cidade de onde eu venho. Quando meus pais vieram me visitar no Brasil, fizemos uma grande viagem pelo país. E fizemos uma parada em Brasília. Na ocasião, o Joaquim nos recebeu, nos mostrou a cidade e nos falou muito sobre o Brasil e sobre a sua vida, e como ele chegou ali.
O que ele fazia na ocasião? O que ele lhe contou sobre sua vida?
Friederike: Na ocasião, acredito que ele trabalhava como promotor no Ministério Público de Brasília. Ele vem como é sabido de uma família muito simples de Minas Gerais. O pai dele foi embora quando ele tinha por volta de 12 anos de idade. Então, além de trabalhar, quando ele podia frequentava uma escola. Como me foi contado, quando ele ganhava uma bolsa de estudos, ele ia para a escola; quando não, ele não podia assistir às aulas. Então, em algum momento de sua vida, ele foi para Brasília. Lá ele conseguiu terminar a escola e frequentou a universidade, em parte como empregado, trabalhando de dia. No período da noite, ele cursava a Faculdade de Direito na mesma universidade. Tendo vindo lá de baixo, ele trabalhou muito para chegar onde está.
Em sua opinião, de onde vem essa força que o levou tão longe?
Friederike: De onde vem essa força, eu não sei. O que eu sei é que ele tem uma imensa energia, que brilha em todos os lugares. Ele sempre expressou uma grande alegria de viver. Tem um círculo de amigos muito grande, muito legal e muito interessante. Ele tem uma boa relação com as pessoas, o que certamente dá muita força a ele. Eu não conheço ninguém que tenha tanta energia positiva ao longo de sua vida. Ele trabalhou tanto que ficou doente, é verdade, mas essa força, essa energia esteve sempre lá. Mas eu não sei dizer de onde ela vem.
Como foi o início do relacionamento de vocês?
Friederike: Ele me convidou para ir ao Rio. Eu trabalhava próximo, na aldeia infantil. Ele perguntou se eu não poderia visitá-lo no Rio de Janeiro. Isso aconteceu pouco antes do Carnaval. Isso foi em 1988. Nós nos encontramos no Rio e visitamos um ensaio de escola de samba. Conversamos muito e nos demos tão bem que ele me perguntou se eu não queria passar o Carnaval em Salvador. Não foi fácil, mas consegui, em janeiro, uma passagem de ônibus para Salvador em fevereiro. Chovia muito no Rio e um amigo me levou até a rodoviária. Passei então um Carnaval maravilhoso e foi então que começou nosso relacionamento, lá em Salvador.
Então vocês ficaram juntos durante sua estada no Brasil?
Friederike: Sim, durante a minha permanência no Brasil. Eu o visitei várias vezes em Brasília.
Você conheceu a família dele?
Friederike: Ele tem um irmão mais novo, que cheguei a ver. E ele tem um filho. Na ocasião, ele tinha 4 ou 5 anos de idade. O menino vivia com a mãe, mas eles tinham um contato muito bom. Eu sei que, quando a mãe se mudou para o Rio devido ao trabalho, o Joaquim também se mudou, para estar perto do filho.
Você caracterizaria Joaquim Barbosa como ambicioso?
Friederike: Com certeza a ambição desempenhou certo papel, mas eu não acredito que isso tenha sido e seja o princípio norteador do Joaquim. Eu o conheci como uma pessoa incrivelmente íntegra, não só pessoalmente. Desde o nível mais pequeno até o da política mundial, ele elabora pensamentos de como o mundo poderia ser bom. Acredito que ele seja uma pessoa muito íntegra, que não se curva a pressões, que age pela própria consciência e não pelo dinheiro ou outras pressões. Acho que ele é uma pessoa incrivelmente íntegra e sempre honesta.
E isso se refletiu no relacionamento de vocês?
Friederike: Sim, com certeza. Quando voltei para a Alemanha, em outubro de 1988, Joaquim foi morar em Paris, para fazer seu pós-doutorado na Sorbonne. Ainda nos encontramos algumas vezes, mas aí entrou sua integridade: ele era da opinião de que nosso relacionamento não teria futuro devido à distância.
Quando se viram pela última vez?
Friederike: Em 1996, ele me ligou para me congratular pelo nascimento do meu primeiro filho. Depois disso, não nos comunicamos mais pessoalmente. Ele me convidou para sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, infelizmente, não recebi o convite a tempo.
O que você gostaria de dizer ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal?
Friederike: Eu já havia pensado em tentar me comunicar com ele de novo. Com as novas mídias, talvez isso seja possível. Mas eu ainda estou perplexa com o fato de ele ter ido tão longe. Se eu pudesse lhe dizer algo sobre seu novo cargo, eu lhe diria que ele o mereceu.



segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Instalando o Netflix no Ubuntu

Fonte: ubuntubrsc



Para efetuar a instalação do aplicativo, basta digitar os seguintes comandos no terminal:
sudo apt-add-repository ppa:ehoover/compholio
sudo apt-get update && sudo apt-get install netflix-desktop -y
E pronto, após isso o Netflix já estará disponível no painel do sistema.
Instalando o Netflix no Ubuntu via repositório PPA

Aplicativo não inicializa

Se você está tentando inicializar o aplicativo e ele simplesmente não abre, um dos problemas pode ser o não reconhecimento do Firefox, instalado junto com aquelas bibliotecas, que é uma das dependências do Netflix.
Para resolver, basta abrir o terminal e digitar o seguinte comando:
rm -rf ~/.netflix-desktop
Após isto, basta tentar abrir o aplicativo novamente. Foi o único problema que tive na versão 64 bits do Ubuntu 12.10.

Governo federal titulou apenas uma terra quilombola em 2012


Fonte: brasildefato

Atualmente, somente 193 quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6% das 3.000 comunidades que se estima existirem no Brasil

Bianca Pyl
Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em meio às comemorações por conta do feriado da consciência negra, são poucos os avanços na garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, principalmente, relacionados à garantia do território. Essa é uma das conclusões da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) que divulga um balanço do ano de 2012. 
Os dados demonstram que este ano não foi diferente de 2011: apenas uma terra quilombola foi titulada pelo governo de Dilma Rousseff, até outubro. A comunidade que recebeu o título foi o Quilombo Chácara de Buriti (MS), composta por 19 famílias. Já os governos estaduais titularam nenhuma terra quilombola em 2012.
Atualmente, somente 193 quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6% das 3.000 comunidades que se estima existirem no Brasil. Mais de mil processos estão abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aguardando a titulação. 
Processos
Em 2012, manteve-se o ritmo lento na condução dos mais de mil processos abertos no Incra. Até outubro de 2012 foram publicadas 4 Portarias de Reconhecimento pelo Presidente do Incra e 7 relatórios técnicos de identificação e delimitação (RTID). Os números estão bem abaixo do que os do ano anterior. Em 2011, foram publicados 10 Portarias e 21 RTIDs, além de um Decreto de Desapropriação, da comunidade Brejo dos Crioulos (MG). 

A demora na titulação deixa as comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade sem garantia de que poderão permanecer em seus territórios e, em muitos casos, ameaçadas de expulsão. Um caso que teve bastante repercussão este ano foi o de Rio dos Macacos, comunidade quilombola localizada em Simões Filho (BA). Uma parte da área onde vivem as famílias foi doada para a Marinha, que briga judicialmente para que os quilombolas sejam retirados do local. O Incra abriu processo de titulação em 2011 e chegou a produzir o RTID que identificou as terras de ocupação da comunidade. Contudo, o documento não foi publicado oficialmente. A União propôs que as famílias fossem transferidas para outro local, com área de 23 hectares, menor do que os 300 hectares considerados como pertencentes à comunidade no RTID. A comunidade rejeitou a proposta. E o impasse permanece.
Uma novidade que foi colocada em prática pelo Incra este ano é a concessão real de uso coletivo para as terras quilombolas. A medida, prevista na Instrução Normativa do Incra n°57 de 2009, beneficiou as comunidades quilombolas de Cafundó (SP) e Invernada dos Negros (SC). A concessão permite que as comunidades ocupem e utilizem economicamente terras consideradas como pertencentes aos quilombolas, antes que o processo de titulação chegue ao fim. Vale destacar que a concessão não é o título de propriedade e que o processo para a titulação deve continuar. 
Dívidas Milionárias pela cobrança do ITR
Após ser acionada na Justiça para pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no valor de R$ 15 milhões, a Associação de Quilombos Ilhas de Abaetetuba (Arquia) teve a cobrança suspensa pelo o juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges deferiu pedido de tutela antecipada, em maio de 2012. Além disso, as famílias não poderão ser cobradas dos impostos não pagos após 2006. Esta ainda não é a decisão definitiva do caso, mas já permite que a associação tire a Certidão Negativa da Receita Federal e tenha acesso a programas do governo federal que exigem que a associação não seja inadimplente.
A defesa da Arquia na Justiça está sendo realizada pelo escritório de advocacia Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados sem custo nenhum para os quilombolas. Esta parceria foi viabilizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. É importante destacar que outras comunidades estão sendo acionadas na Justiça para pagar o ITR.
Regulamentação da Convenção 169
 O ano de 2012 foi marcado também pela decisão do governo federal de regulamentar os procedimentos para a consulta prévia aos índios, quilombolas e populações tradicionais garantida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Em janeiro, foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com essa atribuição e durante o primeiro semestre foram realizadas reuniões com representações indígenas, quilombolas e das populações tradicionais e da sociedade civil. A programação de reuniões informativas acordadas para o segundo semestre de 2012 acabou não sendo colocada em prática.

A Comissão Pró-Índio de São Paulo considera que a iniciativa do governo brasileiro de propor a regulamentação dos procedimentos de consulta prévia deve ser vista com cautela. A Sociedade precisará estar mobilizada para garantir uma regulamentação que assegure a plena eficácia ao direito de consulta e não implique em restrições de direitos.

O desrespeito ao direito de consulta pelo Estado brasileiro é reconhecido no relatório do Comitê de Peritos na Aplicação das Convenções e Recomendações da OIT divulgado em 2012. O relatório chama a atenção para a falta de consulta, por exemplo, em relação à instalação e expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara e do Centro Espacial de Alcântara no território das comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA).
Licença Creative Commons
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 2.5 Brazil License.