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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

O racismo nas manifestações contra os médicos cubanos

 
 Manifestantes do Sindicato dos Médicos do Ceará fizeram ‘corredor polonês’ e ofenderam colegas cubanos Foto:  FolhaPress

Por Sergio J Dias

Aos gritos de "escravos" e "voltem para a senzala".

Imigração europeia e branqueamento
O racismo brasileiro tem como um de seus pilares o "ideal de branqueamento". No século XIX, nos considerávamos uma nação incapaz de se desenvolver pelo "excesso" de negros" que tínhamos em nossa população. Para resolver este e outros "problemas", nossa elite dominante e branca investiu em um processo de imigração que privilegiava a vinda de imigrantes europeus. O objetivo  era dar contornos menos trágicos ao "problema negro". Afinal, se misturássemos um pouco estes imigrantes à população local, não sanearíamos totalmente a questão, mas reduziríamos as consequências de uma realidade que se apresentava tão funesta para os destinos da nação.

Ainda, o mito da democracia racial
Muitos, para negar a existência do racismo brasileiro e reafirmar o mito da democracia racial  escamoteam e omitem esta passagem de nossa história, mas parece que a história insiste em se repetir, e não como farsa, mas como tragédia.
A vinda de médicos cubanos para o Brasil parece ter exposto esta ferida, ainda não cicatrizada. 

Cuba, uma terra de oportunidades
Cuba, uma nação socialista, tem em sua constituição elementos similares à nossa história. Também foi um colônia de exploração, uma enorme "plantation" produtora de cana-de-açúcar e fumo para exportação, e para tanto, fez uso de grande número de população escrava negra e africana. Com a implantação do socialismo, a partir dos anos 1960, esta população foi beneficiada pelos progressos sociais advindos da revolução. Neste país, hoje, tão hostilizado por nossas elites brancas, há negros médicos, engenheiros, professores, em número expressivo. Daí, quando se falava da vinda de médicos cubanos, já esperávamos a chegada de médicos negros.

Imigração negra, um pesadelo para nossas elites brancas
Há 100 anos atrás, juntávamos aos nossos, populações vindas da Europa, e nossa elite maldizia a chegada de japoneses, contudo, considerava tal fato, um mal menor, um leve descompasso. Hoje, vivemos de novo a experiência da imigração, entretanto, com maus presságios, assim avalia nossa elite, ainda branca. São bolivianos, angolanos, haitianos, cubanos, um "mal insanável ", devem estar pensando, "tanto esforço, e agora negros e índios chegam aos borbotões, temos de estancar esta sangria".

O racismo nestas manifestações
É assim que vemos as manifestações contra a vinda de médicos cubanos ao Brasil. Um bando de racistas, descendentes daqueles que modelaram nosso processo social e inventaram a imigração como solução para o "problema negro", portanto, não há do que se chocar quando assistimos tais atitudes. O racismo brasileiro existe. Uma ferida aberta, uma chaga que não cicatriza, um choro perdido nos porões de um tumbeiro.



Ministro condena protesto contra médicos estrangeiros

 Fonte: odia


Houve gritos de 'voltem para a senzala'

 Fortaleza e Brasília - ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou de “truculência” e “xenofobia” as ofensas que médicos brasileiros  gritaram para os 96 colegas cubanos que saíam da primeira aula do curso preparatório para participar do programa ‘Mais Médicos’, do governo federal. Na segunda-feira à noite, em Fortaleza, manifestantes vestidos de branco chamaram os estrangeiros de “escravos” e repetiram palavras de ordem como “voltem para a senzala”.

 "Emprimeiro lugar, tem muita truculência, muita incitação ao preconceito e à xenofobia. Lamento veementemente a postura de alguns profissionais — porque eu acho que é um grupo isolado — de ter atitudes truculentas, incitar o preconceito, a xenofobia. Participaram de um verdadeiro ‘corredor polonês’ da xenofobia, atacando médicos que vieram de outros países para atender a nossa população”, disse o ministro ontem no Senado.

Padilha foi conversar com o vice-líder do PR na Casa, senador Antônio Carlos Rodrigues (SP) sobre o programa que pretende conceder bolsas de R$ 10 mil a médicos brasileiros e estrangeiros que concordem em atuar em áreas carentes no interior do país e na periferia das grandes cidades. A Medida Provisória que cria o ‘Mais Médicos’ precisa ser aprovada pelo Congresso até novembro.
O ‘corredor polonês’ a que o ministro se referiu aconteceu na Escola de Saúde Pública do Ceará. Os médicos cubanos também foram chamados de “incompetentes”.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Por que as metrópoles brasileiras rebelaram-se


Desde a ditadura, elas são o centro da produção de riquezas mas, também, os territórios da desigualdade. Esperança é que, em luta, possam humanizar-se
Por Ermínia Maricato, em Cidades Rebeldes | Imagem: Edith Maffeis Martins
Quem acompanha de perto a realidade das cidades brasileiras não estranhou as manifestações que impactaram o país em meados de junho de 2013.1 Talvez a condição de jovens, predominantemente de classe média, da maioria dos manifestantes exija uma explicação um pouco mais elaborada, já que foi antecedida pelos movimentos fortemente apoiados nas redes sociais. Mas no Brasil é impossível dissociar as principais razões, objetivas e subjetivas desses protestos, da condição das cidades. Essa mesma cidade que é ignorada por uma esquerda que não consegue ver ali a luta de classes e por uma direita que aposta tudo na especulação imobiliária e no assalto ao orçamento público. Para completar, falta apenas lembrar que há uma lógica entre legislação urbana, serviços públicos urbanos (terceirizados ou não), obras de infraestrutura e financiamento das campanhas eleitorais.
As cidades são o principal local onde se dá a reprodução da força de trabalho. Nem toda melhoria das condições de vida é acessível com melhores salários ou com melhor distribuição de renda. Boas condições de vida dependem, frequentemente, de políticas públicas urbanas – transporte, moradia, saneamento, educação, saúde, lazer, iluminação pública, coleta de lixo, segurança. Ou seja, a cidade não fornece apenas o lugar, o suporte ou o chão para essa reprodução social. Suas características e até mesmo a forma como se realizam fazem a diferença.
Mas a cidade também não é apenas reprodução da força de trabalho. Ela é um produto ou, em outras palavras, um grande negócio, especialmente para os capitais que embolsam, com sua produção e exploração, lucros, juros e rendas. Há uma disputa básica, como um pano de fundo, entre aqueles que querem dela melhores condições de vida e aqueles que visam apenas extrair ganhos.
A cidade constitui um grande patrimônio construído histórica e socialmente, mas sua apropriação é desigual e o nome do negócio é renda imobiliária ou localização, pois ela tem um preço devido a seus atributos. Isso tem a ver também com a disputa pelos fundos públicos e sua distribuição (localização) no espaço.2
Como integrantes de um país da periferia do capitalismo, em que pesem as novas nomenclaturas definidas pelo mainstream, as cidades brasileiras carregam uma herança pesada. A desigualdade social, uma das maiores da América Latina, e a escravidão vigente até pouco mais de um século atrás são características que se somam a um Estado patrimonialista e à universalização da “política do favor”. De que forma essas características aparecem nas cidades? Como não é o caso de fazermos uma leitura extensa, pois este texto é apenas um ponto de partida, vamos priorizar o fato de que grande parte de nossas cidades é construída pelos próprios moradores em áreas invadidas – muitas delas ambientalmente frágeis – ou adquiridas de loteadores ilegais. Para a construção desses bairros não contribuem arquitetos ou engenheiros, tampouco há observância de legislação urbanística ou de quaisquer outras leis, até mesmo para a resolução dos (frequentes) conflitos, para a qual não contribuem advogados, cortes, juízes ou tribunais. Trata-se de uma força de trabalho que não cabe no mercado residencial privado legal, que por sua vez (e por isso mesmo) é altamente especulativo. Trata-se, portanto, de uma força de trabalho barata, segregada e excluída da cidade legal. Assim como vivemos a industrialização dos baixos salários, podemos dizer que vivemos a urbanização dos baixos salários. A melhoria desses bairros é fonte inesgotável do velho clientelismo político: trocam-se por votos a pavimentação de uma rua, a iluminação pública, uma unidade de saúde, uma linha de ônibus etc.
A cidade formal, destinada a ser simulacro de algumas imagens-retalhos do “Primeiro Mundo”, é a outra face da moeda. Uma não existe sem a outra. Os exemplos virão quando tratarmos do momento atual.
Foi sobre essa base extremamente desigual que se deu, no início dos anos 1980, o ajuste fiscal. O Brasil vinha há quarenta anos num crescimento acima dos 7% ao ano. As migalhas desse banquete traziam algum conforto para a população migrante, que chegava aos milhares nas cidades, em especial nas principais metrópoles. Com a globalização e o ajuste fiscal, a tragédia urbana se aprofundou.
A contar a partir dos anos 1980, o impacto das décadas seguintes de baixo crescimento, alto desemprego e recuo das políticas públicas e sociais determinadas pelo receituário neoliberal pode ser medido por muitos indicadores, mas vamos fazê-lo aqui pelo aumento da violência urbana. A taxa de homicídios cresceu 259% no Brasil entre 1980 e 2010. A principal vítima dos homicídios é o jovem negro e pobre, morador da periferia metropolitana.3
Com a globalização, o território brasileiro passa por notável transformação. Mudam as dinâmicas demográfica, urbana e ambiental, além das social e econômica. A exportação de commodities – grãos, carnes, celulose, etanol, minérios – ganha o centro da política econômica e sua produção reorienta os processos demográficos. A urbanização se interioriza. O tsunami dos capitais globais e nacionais passou antes pelo campo, subordinando o que encontrou pela frente: terras indígenas ou de quilombolas, florestas amplamente derrubadas, o MST, criminalizado, e lideranças, inclusive religiosas, assassinadas.
Contraditoriamente, foi nesse período que floresceu uma nova política urbana, em torno da qual se organizaram movimentos sociais, pesquisadores, arquitetos, urbanistas, advogados, engenheiros, assistentes sociais, parlamentares, prefeitos, ONGs etc. Construiu-se a Plataforma de Reforma Urbana, e muitas prefeituras de “novo tipo” (ou democrático-populares) adotaram novas práticas urbanas. Além de incluir a participação social – orçamento participativo, por exemplo –, priorizou-se a urbanização da cidade ilegal ou informal, que era invisível até então para o urbanismo e as administrações públicas. Esse movimento logrou criar um novo quadro jurídico e institucional ligado às cidades – política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade, resíduos sólidos –, além de novas instituições, como o Ministério das Cidades (2003), o Conselho das Cidades (2004) e as conferências nacionais das Cidades (2003, 2005 e 2007). O Estatuto da Cidade, festejado no mundo todo como exemplar, foi aprovado no Congresso após treze anos de luta popular, em 2001.
Por mais paradoxal que possa parecer, apesar de todo esse avanço institucional, quando o governo Lula retomou em 2009 os investimentos em habitação e saneamento numa escala significativa, após quase trinta anos de estagnação nesse sentido, as cidades se orientaram em uma direção desastrosa.
As primeiras medidas de combate à fome e à pobreza constituíram um círculo virtuoso de fortalecimento do mercado interno. Os principais programas sociais do governo Lula, continuados pelo de Dilma Rousseff, foram o Bolsa Família, o Crédito Consignado, o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Luz para Todos. Garantiu-se também um aumento real do salário mínimo (de cerca de 55%, entre 2003 e 2011, conforme o Dieese). Os classificados em “condição de pobreza” diminuíram sua representação de 37,2% para 7,2% nesse mesmo período. Além disso, o crescimento tanto da economia quanto das taxas de emprego trouxe esperança de dias melhores.4
Em 2007, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado para o investimento em obras de infraestrutura econômica e social. O modelo visava à desoneração fiscal de produtos industriais e buscava alavancar o emprego na indústria da construção. Após a crise de 2008, essa orientação foi aprofundada. Em 2009, foram lançados o PAC II e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, desenhado por empresários da construção e do mercado imobiliário em parceria com o governo federal. Teve então início um boom imobiliário de enormes proporções nas grandes cidades. Enquanto em 2009 o PIB brasileiro e da construção civil foram negativos, contrariando a tendência anterior, em 2010 o crescimento nacional foi de 7,5% e o da construção civil, de 11,7%.5 Em seis regiões metropolitanas, o desemprego, que atingia 12,8% em 2003, caiu para 5,8% em 2012. A taxa de desemprego da construção civil no período diminuiu de 9,8% para 2,7%.6 O investimento de capitais privados no mercado residencial cresceu 45 vezes, passando de R$ 1,8 bilhão em 2002 para R$ 79,9 bilhões em 2011,7 e os subsídios governamentais (em escala inédita no país) cresceram de R$ 784.727 para mais de R$ 5,3 bilhões em 2011.8
O coração da agenda da reforma urbana, a reforma fundiária/imobiliária, foi esquecido. Os movimentos sociais ligados à causa se acomodaram no espaço institucional em que muitas das lideranças foram alocadas. Sem tradição de controle sobre o uso do solo, as prefeituras viram a multiplicação de torres e veículos privados como progresso e desenvolvimento. Certa classe média viu suas possibilidades de galgar à casa própria aumentarem, especialmente graças às medidas de financiamento estendido e à institucionalização do seguro incluídas no Minha Casa, Minha Vida.
Com exceção da oferta de emprego na indústria da construção, para a maioria sobrou o pior dos mundos. Em São Paulo, o preço dos imóveis aumentou 153% entre 2009 e 2012. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 184%. A terra urbana permaneceu refém dos interesses do capital imobiliário e, para tanto, as leis foram flexibilizadas ou modificadas, diante de urbanistas perplexos.9 A disputa por terras entre o capital imobiliário e a força de trabalho na semiperiferia levou a fronteira da expansão urbana para ainda mais longe: os pobres foram para a periferia da periferia.10 Novas áreas de proteção ambiental acabam sendo invadidas pelos sem alternativas, pois a política habitacional está longe do núcleo central do déficit.11 Os despejos violentos foram retomados, mesmo contra qualquer leitura da nova legislação conquistada por um Judiciário extremamente conservador.12Favelas bem localizadas na malha urbana sofrem incêndios, sobre os quais pesam suspeitas alimentadas por evidências constrangedoras.13
Os megaeventos – como a Copa e as Olimpíadas – acrescentam ainda mais lenha nessa fogueira. Os capitais se assanham na pilhagem dos fundos públicos, deixando inúmeros elefantes brancos para trás. Mas é com a condição dos transportes que as cidades acabam cobrando a maior dose de sacrifícios por parte de seus moradores. E embora a piora de mobilidade seja geral – isto é, atinge a todos –, é das camadas de rendas mais baixas que ela vai cobrar o maior preço.
O tempo médio das viagens em São Paulo era de 2 horas e 42 minutos em 2007. Para um terço da população, esse tempo é de mais de três horas.14
A desoneração dos automóveis somada à ruína do transporte coletivo fizeram dobrar o número de carros nas cidades. Em 2001, havia em doze metrópoles brasileiras 11,5 milhões de automóveis e 4,5 milhões de motos; em 2011, 20,5 milhões e 18,3 milhões, respectivamente. Os congestionamentos em São Paulo, onde circulam diariamente 5,2 milhões de automóveis, chegam a atingir 295 quilômetros das vias.
O governo brasileiro deixou de recolher impostos no valor de R$ 26 bilhões desde o final de 2008 (nesse mesmo período, foram criados 27.753 empregos), e US$ 14 bilhões (quase o mesmo montante dos subsídios) foram enviados ao exterior. Há mais subsídios para a circulação de automóveis (incluindo combustível e outros itens) do que para o transporte coletivo.15
A prioridade ao transporte individual é complementada pelas obras de infraestrutura dedicadas à circulação de automóveis. Verdadeiros assaltos aos cofres públicos, os investimentos em viadutos, pontes e túneis, além de ampliação de avenidas, não guardam qualquer ligação com a racionalidade da mobilidade urbana, mas sim com a expansão do mercado imobiliário, além, obviamente, do financiamento de campanhas.
O forte impacto da poluição do ar na saúde da população de São Paulo, com consequente diminuição da expectativa de vida, tem sido estudado pelo médico Paulo Saldiva, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Saúde e Sustentabilidade. O comprometimento da saúde mental (depressão, ansiedade mórbida, comportamento compulsivo) tem sido estudado pela psiquiatra Laura Helena Andrade, também pesquisadora da USP. É da vida, do tempo perdido, mas também da morte, literalmente, que estamos tratando.
Concluindo: para fazer frente a esse quadro, aqui apenas resumido, temos no Brasil leis, planos, conhecimento técnico, experiência, propostas maduras e testadas nas áreas de transporte, saneamento, drenagem, resíduos sólidos, habitação… Mas, além disso, o primeiro item necessário à política urbana hoje é a reforma política, em especial o financiamento de campanhas eleitorais. Então, que viva a moçada que ganhou as ruas. Se fizermos um bom trabalho pedagógico, teremos uma nova geração com uma nova energia para lutar contra a barbárie.

Ermínia Maricato é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e professora visitante da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Formulou a proposta do Ministério das Cidades, no qual foi ministra adjunta (2003-2005). Este artigo faz parte do livro Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil.
1 Ver, da autora, artigos anteriores que tratam do assunto em: .
2 Essas ideias, aqui toscamente rascunhadas, estão baseadas em bibliografia de autores que se ocuparam da leitura marxiana da questão urbana: Henri Lefebvre, David Harvey, Christian Topalov, Jean Lojkine, Alain Lipietz, Manuel Castells, Sergio Ferro e Nilton Vargas (esses dois últimos no Brasil), entre outros.
3 Cf. Julio Jacobo Waiselfisz, “2012 | A cor dos homicídios no Brasil”, Mapa da Violência. Disponível em: .
4 Marcio Pochmann, Nova classe média? Trabalho na pirâmide social brasileira, São Paulo, Boitempo, 2012.
5 Cf. a página da internet da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Disponível em: .
6 Idem.
7 Cf. as páginas na internet da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e do Banco Central do Brasil. Disponíveis, respectivamente, em: e .
8 Cf. Teotônio Costa Rezende, “O papel do financiamento imobiliário no desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário brasileiro”, palestra apresentada no Sindicato da Habitação (Secovi), São Paulo, 1º dez. 2012.
9 Ver Ana Fernandes, “Salvador, uma cidade perplexa”, Carta Maior, 21 set. 2012. Disponível em: ; e Jurema Rugani, “Participação social, a Copa, a cidade: como ficamos?”, Carta Maior, 24 ago. 2012. Disponível em: .
10 Ver Leticia Sigolo, “Sentidos do desenvolvimento urbano: Estado e mercado no boom imobiliário do ABCD” (título provisório), doutorado em andamento, FAU-USP.
11 Ver Luciana Ferrara, “Autoconstrução das redes de infraestrutura nos mananciais: transformação da natureza na luta pela cidade”, tese de doutorado, FAU-USP, 2013.
12 A respeito das remoções forçadas, ver o material de pesquisa coletado pelo grupo Observatório de Remoções, da FAU-USP. Disponível em: . Ver ainda o blog da urbanista e professora de arquitetura Raquel Rolnik: .
13 Sobre incêndios em favelas, ver João F. Finazzi, “Não acredite em combustão espontânea”, Carta Maior, 11 set. 2012. Disponível em: .
14 Cf. Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, Pesquisa origem e destino 2007. Disponível em: .
15 Ver Marcos Pimentel Bicalho, “O pesadelo da imobilidade urbana: até quando?”, Carta Maior, 4 jul. 2012.


Filho do criador do PanAfricanismo, Julius Garvey, está no Brasil‏

Fonte: africas

   
 



JULIUS GARVEY
FILHO DO CRIADOR DO PAN-AFRICANISMO CHEGA AO BRASIL NO FINAL DE AGOSTO, PARA ENCONTROS COM A COMUNIDADE NEGRA.
AGENDA GARVEY será o encontro de afro-brasileiros em duas cidades brasileiras (Rio de Janeiro e Salvador), podendo possivelmente ser realizado em mais uma cidade do país, com o cirurgião vascular Julius Garvey, presidente da FUNDAÇÃO MARCUS GARVEY (líder do movimento pan-africanista nos anos 1920, nos Estados Unidos)
Nestes encontros, Garvey visita comunidades negras, afro-circuitos (monumentos, escolas de samba) e depois mantém contatos com intelectuais negros em centros universitários onde, em conjunto, discutem os rumos das relações negras internacionais sob o foco da diáspora e do pan-africanismo.
Em cada encontro destes, os recepcionistas prestam uma homenagem póstuma a MARCUS GARVEY, pai de Julius Garvey. A data é propícia, pois em 17de agosto de 1887, na Jamaica, nasceu o criador do Pan-Africanismo. Também em 2013, se comemora os 50 anos da criação da Organização dos Países Africanos (OUA).
A vinda de Julius Garvey ao Brasil esta sendo coordenada/mediada pela economista norte-americana Alison Moses, presidente e CEO da Rica Diaspora LLC, e no Brasil pelo jornalista Carlos Nobre, professor da PUC-Rio e presidente do centro Portal Cultural do Rio de Janeiro.
QUEM É JULIUS GARVEY
Julius W. Garvey é um cirurgião credenciado, especializado no diagnóstico e tratamento de doenças vasculares. Ele é um cirurgião na equipe de Long Island Jewish Medical Center e foi anteriormente chefe de Cirurgia Torácica no Queens Hospital Center.
Foi internacionalmente educado nas melhores universidades do mundo e é Professor Associado de Clínica Cirúrgica no Albert Einstein College of Medicine.
Além disso, ele publicou vários artigos sobre o tema de doenças torácicas e vasculares em muitas revistas com arbitragem.
Como especialista no diagnóstico e tratamento de doenças vasculares, Dr. Garvey proferiu conferências, ensinou e apresentou os resultados em conferências em todos EUA e internacionalmente.
Dr. Garvey atuou em conselhos de várias organizações como o Conselho de Educação de Pessoas de Ascendência Africana, Fundação Zumbi, The Brotherhood, The Marcus Garvey Comitê International, Inc., o Read Across Fundação Jamaica, a Rede Internacional de Tecnologia Apropriada e é um Fellow do Instituto Científico Africano.
Ao longo dos anos, ele tem trabalhado em conjunto com vários ministérios e da University of  the West Indies, em questões relativas à educação da juventude jamaicana, a construção de escolas, a transferência de livros e material médico e de um programa da intercâmbio de estudantes de medicina.
Ele também trabalhou com o Departamento de Correções do Estado de Nova York sobre a reabilitação de membros da população carcerária.
Ele fundou uma escola na Jamaica e uma clínica médica no Senegal, reabilitou o Msuaoléu Kwame Nkrumah em Nkroful, Ghana, onde ele foi “coroado” como Nana Kwesi III do safohne.
Ele plantou 50 mil árvores no Norte de Ghana e visitou a África do Sul, Uganda, Nigéria, Egito, Tunísia e Senegal em uma variedade de missões.
Ele foi recentemente nomeado Embaixador da Boa Vontade para o Senegal pelo então presidente do país Abdoulaye Wade.
Dr. Garvey viajou em missões de ajuda humanitária para o Haiti após o terremoto e trabalha em estreita colaboração com a Associação de Médicos Haitianos no exterior.
OBJETIVOS DA VISITA AO BRASIL
- Resgatar as relações entre grandes nomes negros da diáspora e os intelectuais negros brasileiros.
- Ampliar as relações negras brasileiras com a diáspora.
- Ampliar as relações entre negros brasileiros e norte-americanos a fim de que haja investimentos de empresários norte-americanos na comunidade negra brasileira.
- Iniciar, com esta visita uma agenda no Brasil de grandes visitas de nomes renomados da diáspora em nosso país para discussão de objetivos e questões comuns de ambos os lados.
- Ampliar as relações entre as universidades negras norte-americanas, a Unilab e outras universidades públicas avançadas nas ações afirmativas.
- Fortalecer as relações entre negros na diáspora, possibilitando o aumento de visitantes afros internacionais regulamente no Brasil.
RESULTADOS
O resultado destes encontros pode propiciar que intelectuais brasileiros possam ser traduzidos nos EUA e vice-versa. Também poderão ser feitos vídeos e filmes em co-produções com os dois grupos. Possibilitar investimentos negros americanos em cultura, educação e entretenimento no Brasil. Ampliar laços entre as universidades negras americanas e grupos afro brasileiros.
PROPOSTA
Julius Garvey, cirurgião vascular, filho de Marcus Garvey, seguiu a linhagem do país e hoje é presidente da Fundação Marcus Garvey. Tem participado de encontros e debates nos EUA abordando a situação do negro naquele país e de políticas de inclusão social tanto para negros como para imigrantes. É reconhecido como grande medito e militante afro. Ele demonstrou para a economista norte-americana Alison Moses, o deseja de conhecer o Brasil devido à grande força da cultura afro-brasileira que se apresenta pelo mundo. Também tomou conhecimento do formidável trabalho desenvolvido por intelectuais afro e por entidades negras. Assim, Garvey pediu a Alison Moses que organizasse uma visita ao Brasil. Neste sentido, reservou o período de 26 a 31 de agosto deste ano para este périplo, até porque em 17 de agosto é a data do nascimento do seu pai, Marcus Garvey, em 1887.
Marie Claire Alison Moses -  Presidente e CEO da  RICA DIASPORA, LLC -Washngton,  D.C.  e o  jornalista brasileiro Antonio Lucio, Diretor e Editor do  BUREAU POLCOMUNE, colunista do Portal Áfricas
PROGRAMAÇÃO DE JULIUS GARVEY NO BRASIL
1.   RIO DE JANEIRO
Julius Garvey terá três dias para visitar uma comunidade negra (favela de Dona Marta), uma escola de Samba e passar no porto escravista do Valongo e em outros monumentos afros espalhados pela cidade. Terá um encontro reservado com alguns intelectuais e um grande encontro com a comunidade negra (militantes, simpatizante, etc) numa universidade. Será prestada uma homenagem a Marcus Garvey, pai de Julius e criador do pan-africanismo, que será efetuada no Monumento a Zumbi.
2. SALVADOR
Em Salvador, Julius Garvey deve visitar uma comunidade quilombola que represente bem a cultura negra ou uma comunidade tradicional afroregiliosa. Depois manterá encontro ampliado com estudantes e intelectuais negros, visitará o Pelourinho e manterá encontro com os blocos afro.
COORDENADORES DA AGENDA ALISON MOSES-EUA
Economista Social, é Consultora/Perita com mais de 25 anos de experiência em desenvolvimento internacional e comunicação. Ela possui um mestrada, summs cum laude, da Harvard Kennedy School of Government na área de Asministração Pública: um primeiro grau de Mestrado em Desenvolvimento Econômico e Modernização do Estado da Johns Hopkins University School for Advanced International Studies (SAIS); um gráu de Pós-Graduação em Interpretação de Conferências e Tradução da Universidade de Georgetown, e um título de bacharel, cum laude, da Georgetown University da Faculdade de Línguas e Lingüística.
Seus elogios incluem uma bolsa de estudos Fulbright para o Brasil onde estudou na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e uma Bolca (Tinker) pré-doutoramento na área de Migração no Caribe da Universidade da Flórida.
Sua carreira universitária também inclui estudos universitários no México, na França e na Suiça.
Sua formação inclui mais de 15 anos de experiência de trabalho como Economista Social na concepção e execução de projetos baseados em resultados, e um elevado nível de proficiência técnica em monitoramento e avaliação de projetos e programas de desenvolvimento na América Latina, no caribe e na África.
Por exemplo, Ms. Moses realizou avaliações em países como Uruguai, Repúblicas Dominicana, Antígua e Barbuda e 6 dos países OECS (Organização de Estados do Caribe Oriental) além de uma avaliação mi parcours do desempenho da sociedade civil são tomeense em São Tomé e Príncipe, África Ocidental. Trabalhou também gerenciando projetos de educação em Curaçao, Sri Lanka, Guyana, Jamaica e Zimbabwe.
Sua carreira internacional inclui trabalho como intérprete de Conferência Simultânea por mais de 25 anos, com quatro línguas que domina e fala corretamente – o português, o espanhol, o francês e o inglês – para instâncias da família das Nações Unidas como a União Europeia, onde ficou trabalhando por 12 anos em Bruxelas. Durante mais de 10 anos no Brasil, como jovem estudante e profissional, morou em São Paulo e no Rio de Janeiro, a cidade onde tem levado a cabo pesquisa sobre o Afro-descendente no mercado de trabalho no Brasil.
Alison Moses é Diretora Executiva e fundadora de RICA DIASPORA, LLC, cuja missão é formação e habilidades – cognitiva e não cognitivas – e fortalecimento de saberes e conhecimento do século XXI para afrodescendentes nas Américas. Ela ganhou uma reputação por sua abordagem baseada no direito à educação e à inclusão social. Estabeleceu primeiro (1994-1997) “Moses Marches” em Bruxelas, uma ONG voltada a projeto de educação para mulheres e crianças nos países em desenvolvimento e depois, FAMILIAAMIGAWORLD (2007), um grupo associativo de que ela é fundadora e presidente e cujo trabalho prioriza a capacitação lingüística e cultural para fortalecer a possibilidade de empoderamento econômico para Afrodescendentes e outros Alison entende a importância dos 4 pilares preconizados pela Unesco, a um novo conceito de educação – aprender a conhecer, aprender a viver juntos, aprender e fazer e aprender a ser.
Profissionalmente falando, ela acredita que na possibilidade de cada um de nós ajudar o vizinho depende cada vez mais de conhecimentos, portanto, o trabalhador do século XXI deverá ser cada vez mais criativo, crítico e pensante, preparado para agir e se adaptar rapidamente às mudança do nosso dia. Para a FAMILIAMIGAWORLD e sua arquiteta, a sociedade do conhecimento coloca a pessoa no centro para um desenvolvimento mais harmonioso de modo a fazer recuar a pobreza, a exclusão social e as opressões do mundo. RICA DIASPORA,LLC está voltada a fortalecer a base do desenvolvimento para competências e conhecimentos técnicos onde existem múltiplas habilidades a serem desenvolvidas e estimuladas. Podem-se destacar entre elas: capacidade de comunicação oral e escrita, capacidade para lidar com situações novas e desconhecidas, capacidade de liderança e de trabalhar em equipe, capacidade de lidar com situações complexas e o enfrentamento de situações problemas. Ms. MOSES,  combina as melhores práticas internacionais com uma compreensão de primeira do Caribe e do Brasil. Ela é impulsionada por um desejo de fazer a diferença na vida das pessoas, contribuindo para o seu bem-estar.
CARLOS NOBRE-BRASIL
Escritor, jornalista e pesquisador. Professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Trabalhou em grandes jornais brasileiros. Autor de sete livros abordando criminalidade, direitos humanos, relações raciais e violência. Criador de diversas publicações sobre racismo e cultura afrobrasileira como “Questões Negras”, “Zumbi 300 anos”, “Soberania”, “Black People”, entre outras. Publicou diversos artigos em revistas científicas abordando ações afirmativas, história afrobrasileira e violência racial. Presidente da ONG Portal Cultural do Rio de Janeiro.  FONTE: Alison Moses (Rica Diaspora LLC-Washington D.C.-EUA) e Carlos Nobre (Portal Cultural-Rio de Janeiro/BRASIL)








domingo, 18 de agosto de 2013

Quando tirei minha negritude do armário: negação, reconhecimento e orgulho


Fonte: medium
Por Higor Faria
Ser negro no Brasil é uma questão que perpassa o tom de pele, o cabelo crespo e os traços (sic) não finos (sic). É uma questão política e de resistência. Fazer parte desse grupo é trazer consigo um processo histórico de escravidão e de um racismo estruturado que resultou em uma população estigmatizada, marginalizada e subjugada. Entender isso — e mais que isso — faz parte da luta diária contra o racismo velado e o explícito.
Contudo, essa consciência não nasce com quem é negro. Na verdade, é mais provável que o indivíduo não tenha contato com esse discurso e esteja vulnerável a reproduzir falas e comportamentos racistas, como anegação da própria etnia. Até meus 14 anos, eu não me identificava como negro, eu não me via como negro e eu não queria ser negro. Apesar de minha origem estar na cara, na pele, no cabelo e nos traços, a fala por mim entoada era de que meu pai – com quem eu nem mantinha proximidade – era branco, logo eu seria um mestiço (ou até moreno, risos). Isso porque, na minha cabeça, eu não queria ser o que quando “não faz merda na entrada, faz na saída”, ou que quando “parado está pensando em roubar, correndo já roubou”, ou que “não sabe qual é o pente que te penteia”, ou que veio “de um povo amaldiçoado” etc.
A figura do negro foi tão explicitamente e sutilmente (como nessas falas acima) negativada que eu não queria fazer parte de um grupo assim. Era vergonhoso. Pensava que quanto menos preto eu fosse, melhor. Maria Aparecido Silva Bento (2002) explica que isso faz parte do processo de hegemonia e opressão do homem branco, pois a branquitude se coloca num patamar de superioridade através do rebaixamento e da estigmatização da negritude. Isto é, quanto mais o preto é inferiorizado, mais o branco é colocado num espaço de ideal de humanidade. Cruel, né? E, por esse e outros motivos, eu entoava a pele clara do meu pai, afinal era a única forma de me afastar do ser negro e estar mais próximo dessa perfeição que se traduzia no homem branco.
Mal sabia eu que o processo de construção da minha identidade e do espaço que ocupo no mundo passa pelo o que afirmo ser e o que a sociedade diz sobre mim — Kabengelê Munanga (2004) fala em identidade autodeclarada e atribuída. Até então, a sociedade me apontava como negro (identidade atribuída), mesmo eu afirmando uma possível mestiçagem (identidade autodeclarada). Mas o racismo não pede licença para verificar sua origem, sua árvore genealógica ou sua quantidade de genes étnicos (Alô, BBC! Alô, G1! Neguinho da Beija-flor não poupado de racismo por ter mais gene europeu). Ele ocorre de supetão de acordo com seu fenótipo – e aos poucos fui percebendo isso e meu lugar como negro.
A partir dos 15 anos, fui me reconhecendo como negro e resolvi desenvolver um blackpower na cabeça e outro na consciência. Parecia que eu tinha ficado mais escuro, mais preto depois dessa decisão. Entre um olhar torto na rua e outros tantos bacús (abordagens policiais nada amigáveis) nas ruas de Brasília, o discurso da mestiçagem e igualdade de Gilberto Freyre foi se desconstruindo mais. Eu não entendia: se todos nós somos iguais, porque sou tratado de forma tão diferente dos meus amigos brancos? Se o tratamento é distinto, se a abordagem é diferenciada, se as oportunidades e obstáculos são relativos a sua etnia… Ora, não há igualdade! Tudo isso é definido pelo olhar do outro sobre a sua identidade negra.
Como sempre quis “incomodar”, meu black cresceu mais e meu discurso era (mesmo que ainda não embasado) mais forte, principalmente no campo visual. Foi aí que tirei minha negritude do armário. E expô-la envolveu sentir orgulho de ser parte de uma população tão e estigmatizada e querer mudar toda a configuração ruim que era atribuída a esse grupo. Ainda não sabia de que forma ocupar meu espaço na sociedade ou como construir meu discurso, mas já me colocava como negro e não aceitava que me embranquecessem – curiosamente, hoje me chamam de moreno com certa frequência, confesso: dá gastura, “ofende” (já dizia o Ilê Aiyê).
Construir minha identidade como homem negro foi complicado. Encontrar quem me apresentasse pensadores e pensamentos para que eu criasse e embasasse meu discurso foi muito difícil, mesmo na universidade – até porque é um espaço hegemonicamente branco, mas essa é outra discussão. Mesmo hoje com um acesso maior, produções mais constantes, espaços para diferentes opiniões e o índice de pessoas que se declararam negras tenha aumentado (IPEA), o conteúdo não chega ao jovem que está se construindo e se posicionando. Muitos ainda passam por um período de negação longo até se reconhecer e, por fim, tirar sua negritude do armário.
Outros negam até hoje, mesmo com a sociedade apontando sua etnia.“Enxerga quem quer!”, alguém poderia argumentar. Não é tão simples assim, pois somos ensinados desde pequenos a não querer ver, a não querer ser, ainda que nos tornem constantes vítimas do racismo. Por vezes, quando não se reconhece a própria negritude, há uma tentativa de aproximação desse suposto ideal de humanidade branco, seja por meio de um discurso genealógico ou por meio de produtos químicos, por exemplo. Não adianta! Haverá sempre um dedo social que irá te apontar como negro e dizer que você é diferente daquilo que tenta ser. Então, assumir sua identidade negra é se valorizar. É valorizar o povo negro. É contribuir para que mais gente se perceba, se identifique, se assuma e se valorize.
Black is beautiful, meu nêgo: há um ilê todinho especial para você que estampa sua negritude na rua!

Higor Faria é preto, publicitário, estuda masculinidade negra e escreve no https://medium.com/@higorfaria

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Educação Quilombola – UFSC lança Proposta de Licenciatura


Por  Mariana Rosa

Estima-se que existam hoje em todo o território brasileiro cerca de 3 mil comunidades remanescentes de quilombos, grupos formados pela população negra de origem rural ou urbana. Há 10 anos, em 20 de novembro de 2003, os processos de demarcação e posse destas terras foram regulamentados pelo decreto federal nº 4.887, cumprindo o artigo 68 da constituição federal. Desde então, 1.500 comunidades quilombolas foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
É em sintonia com este longo processo, de compensação pela repressão sofrida historicamente pelos negros, que o Movimento Negro Unificado de Santa Catarina (MNU/SC) e o Coletivo de Professores e Professoras das Comunidades Quilombolas de Santa Catarina propuseram a criação de uma Licenciatura em Educação Quilombola na UFSC. A iniciativa visa também pressionar o Estado para cumprir as diretrizes curriculares nacionais para a educação quilombola e a lei federal 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.
A proposta do curso, que é inédita no Brasil, foi elaborada em conjunto com o Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas (NUER) da UFSC e aceita pela Pró-reitoria de Graduação neste semestre. Nos próximos meses será montado um grupo de trabalho para elaborar o plano curricular, que deve ser aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Universitário da UFSC.
A pesquisadora do NUER Raquel Mombelli explica que a ideia é semelhante a da Licenciatura Indígena, implantada na UFSC em 2011: é uma questão que nasce atrelada ao processo de reconhecimento de terras ocupadas tradicionalmente por estes povos. Raquel lembra que os negros, assim como os índios, não tiveram seus direitos de posse reconhecidos pela Lei de Terras. Desta forma, a educação se soma às políticas fundiárias com o objetivo de garantir a inclusão social destes grupos.
“Trata-se de viver e falar que história é essa, de preconceito e exclusão, vivida pelos negros”, afirma Raquel, que também aponta que “a presença negra teve um papel fundamental na economia da região sul em várias frentes, contribuição que nunca foi efetivamente reconhecida”.
A mesma crítica é feita pela integrante do MNU/SC Maria de Lourdes Mina: “[Santa Catarina] é considerado um estado europeu”. Ela também alerta para o fato de que a população negra em Santa Catarina chega a 18% e que há uma estimativa de que as comunidades remanescentes de quilombos no estado cheguem a 200, segundo levantamento feito pelo MNU/SC nos últimos nove anos. “É preciso tirar esses grupos da invisibilidade para que eles se reconheçam e se trace uma política”.
Desde 2004, o MNU/SC atua junto ao NUER na identificação e regularização fundiária das comunidades de Santa Catarina. Atualmente 15 comunidades quilombolas catarinenses buscam certificação junto ao INCRA, das quais 11 já foram tituladas (veja a lista completa no site da Fundação Cultural Palmares).
Neste trabalho de reconhecimento, as duas instituições constataram que o acesso dos integrantes das comunidades à educação é bastante precário, seja pelo isolamento geográfico ou, quando há disponibilidade de professores, pela falta de um currículo específico que trate das questões relativas à história da população negra – o que é previsto pela lei 10.639/03.
Raquel avalia que além da questão da infraestrutura e da quantidade de professores, o principal desafio para a educação quilombola é justamente a formação destes. “Faltam condições pedagógicas para abordar questões como o racismo”.

O massacre no Cairo e sua herança

O sangue do Massacre do Cairo cobre as mãos de Obama. Até quando os EUA financiarão o exército egípcio?


Por Robert Fisk, Tradução Cauê Seignemartin Ameni


O cristal egípcio rompeu-se. A “unidade” do Egito – aquela cola patriótica e essencial que manteve o país unido desde a derrubada da monarquia, em 1952 e o governo de Nasser – derreteu em meio aos massacres, tiroteios e fúria, ontem no ataque brutal à Irmandade Muçulmana. Uma centena de mortos – 200, 300 “mártires” [o número de vítimas continua subindo: 638, na quinta-feira à noite, segundo o New York Times] - não faz diferença o resultado: para milhões de egípcios, o caminho da democracia tem sido dilacerado entre balas e brutalidade. Os muçulmanos que buscam um Estado baseado em sua religião poderão confiar nas urnas novamente?
Martin Rowson 15.8.2013
Ajuda dos EUA: 1,3 bilhão
Em 1992, na Argélia; no Cairo em 2013 – e quem sabe o que acontecerá na Tunísia nas próximas semanas? – os muçulmanos que conquistaram o poder, de forma justa e democrática através do voto, foram em seguida derrubados do poder. E quem pode esquecer o bloqueio brutal sobre Gaza quando os palestinos votaram – mais uma vez democraticamente – para o Hamas? Não importa quantos erros a Irmandade Muçulmana tenha cometido no Egito – nem quão promiscuas ou estúpidas fossem suas leis – o presidente democraticamente eleito Mohamed Morsi foi derrubado pelo Exército. Foi um golpe de Estado, e John McCain estava certo ao usar essa palavra.
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A Irmandade, é claro, deveria há muito tempo ter reprimido seu amor próprio e tentando manter-se dentro da casca de pseudo-democracia permitida pelo Exército no Egito. Não porque fosse justo ou aceitável, mas para não ser obrigada a retornar à clandestinidade, prisões à meia-noite, torturas e martírio. Este tem sido o papel histórico da Irmandade – com períodos de colaboração vergonhosa com ocupações britânicas e ditaduras militares no Egito. O retorno à escuridão sugere dois resultados: que a Irmandade será extinta em meio à violência; ou vai ter sucesso, em algum momento distante, na criação de uma autocracia islâmica.
Os sábios da mídia fizeram seu trabalho venenoso antes de o primeiro cadáver ser sepultado. “O Egito pode evitar uma guerra-civil”?, perguntavam. Será que os “terroristas” da Irmandade Muçulmana pode ser dizimada pelo exército? E aqueles que se manifestavam antes da queda de Morsi? Tony Blair foi apenas um dos que falou sobre a importância de evitar o iminente “caos”, ao conceder o seu apoio ao general Abdul-Fattah al-Sisi. Cada incidente violento no Sinai, cada arma empunhada pelas mãos da Irmandade Muçulmana vai ser usada para convencer o mundo de que a organização – que na verdade é um movimento islâmico muito mal armado, e muito bem organizado – era o braço direito da al-Qaeda.
A história pode enxergar de outro modo. Será certamente difícil explicar como milhares – talvez milhões – de liberais egípcios bem-formados continuaram a dar suporte incondicional ao general, que passou boa parte do tempo após a queda do ditador Mubarak justificando os teste de virgindade do Exército entre as manifestantes do sexo feminino na Praça Tahrir. Al-sisi estará sobre pressão nos próximos dias; ele que sempre foi supostamente simpatizante da Irmandade, embora a origem dessa ideia possa ser o fato de sua esposa sempre ter usado o véu para encobriu o corpo todo, deixando apenas os olhos aparentes. Muitos intelectuais da classe média que deram seu apoio ao exercito, terão que espremer suas consciências em uma garrafa para acomodar o futuro.
El Baradei,  premiado com o Nobel da Paz de 2005, renuncia após massacre
El Baradei, premiado com o Nobel da Paz de 2005, renuncia após massacre
Poderia Mohamed el-Baradei, Prêmio Nobel e especialista nuclear, a mais famosa personalidade – aos olhos ocidentais, não egípcios – no “governo interino —  ter permanecido no poder? Claro que não. Ele teve que ir, pois ele nunca desejou tal resultado, quando apostou seu poder político e concordou em sustentar a escolha de ministros feita pelo Exército, depois do golpe no mês passado. Mas o círculo de escritores e artistas que insistem em afirmar o golpe de Estado como uma continuidade da revolução de 2011, terá que usar – depois do banho de sangue e da renúncia de el-Baradei – alguma linguística bem angustiada, para escapar da culpa moral.
Preparem-se, é claro, para as habituais perguntas-jargões. Será que isso significa o fim do Islã político? No momento, certamente; a Irmandade Muçulmana não terá disposição para tentar outras experiências na democracia – uma recusa que é o perigo imediato no Egito. Pois, sem liberdade, há violência. Será que o Egito se transformará em outra Síria? Improvável. O Egito não é um Estado sectário – nunca foi, mesmo com 10% dos seus habitantes cristãos –, nem inerentemente violento. Nunca experimentou a selvageria das revoltas argelinas contra os franceses, ou as insurgências sírias, libanesas e palestinas contra os britânicos e franceses. Mas muitos fantasmas estarão curvarão suas cabeças envergonhados, hoje. Entre eles, Saad Zaghloul, o grande advogado revolucionário do levante de 1919. E o general Muhammed Neguib, cujas exigências revolucionarias de 1952 são tão similares às exigências dos que se reuniram na praça Tahrir, em 2011.
Mas sim, algo morreu hoje no Egito. Não a revolução, porque em todo o mundo árabe conserva-se íntegra — embora ensanguentada —  a noção de que os países pertencem aos povos, não a seus governantes. A inocência morrem, é claro, tal como acontece após cada revolução. O que expirou hoje foi a ideia de que o Egito era a mãe eterna da nação árabe, o ideal nacionalista, a pureza da história segundo a qual o Egito considerava todo o seu povo como seus filhos. Porque as vítimas da Irmandade – assim como a polícia e os partidários do governo – são também filhas do Egito. E ninguém disse isso. Eles haviam se tornado os “terroristas”, o novo inimigo do povo. Esta é a nova herança do Egito.



terça-feira, 6 de agosto de 2013

O mundo sob a vigilância do governo estado-unidense e dos bancos

Fonte: resistir.info


por Valentin Katasonov [*]
O mundo financeiro como sistema de informação

O mundo contemporâneo das finanças é sobretudo acerca da informação, os dados sobre clientes de bancos, companhias de seguros, pensões e investimentos, bem como outras entidades que tratam de negócios financeiros, devem ser recolhidos, armazenados, processados e utilizados. As várias peças e informações esparsas de diferentes fontes são reunidas. No caso de indivíduos tudo se reduz a dinheiro, propriedade, trabalho, saúde, parentes e condições de vida. No caso de entidades legais a esfera de interesse abrange fundos e acordos de negócios, historial de crédito, investimentos planeados, principais líderes, accionistas e administradores, contratos, fundos de capital de companhias, etc. Estas são as coisas para as quais os bancos e outros agentes financeiros têm os seus próprios serviços. Além disso, as estruturas de informação incluem gabinetes de crédito, agências de classificação e informação especial. Alguns bancos ou firmas podem criar centrais (pools) de informação que armazenam a informação sobre clientes. Bancos centrais tornaram-se poderosas agências de informação, os quais executam funções de supervisão bancária, aproveitam o acesso praticamente ilimitado aos dados dos bancos comerciais. Além disso, alguns bancos centrais reúnem informação por sua própria iniciativa. O Banco da França, por exemplo, monitora empresas manufactureiras sob o pretexto da necessidade de aperfeiçoar sua política de crédito. Fluxos portentosos de informação financeira e comercial passam através de terminais de pagamentos, os quais são constituídos por sistemas de telecomunicações que transmitem dados. Sistemas de informação separados, mas estreitamente entrelaçados e inter-actuantes, fiscalizam vastas quantidades de fluxos de informação.

O grosso dos bancos e companhias financeiras opera seus próprios serviços de segurança. Formalmente sua missão é proteger a informação, a qual é propriedade das empresas. Não oficialmente muitos serviços obtêm informação adicional acerca de clientes e rivais. Naturalmente isso pressupõe que efectuem actividades encobertas utilizando equipamento técnicos especial e inteligência humana (HUMINT).

A informação recolhida é confidencial e exige procedimentos legais para a ela ter acesso. O facto de adquirirem informação confidencial e desfrutarem de independência significativa do estado traz os bancos mais perto de serviços secretos. Realmente, a cúpula da vigilância global da informação é operada em conjunto por bancos e serviços especiais. De facto, a fusão orgânica dos serviços especiais ocidentais e do sector financeiro e bancário aconteceu resultando num sombrio Leviatã gigante com vastos recursos financeiros e de informação para controlar todos os aspectos da vida humana.

O SWIFT como "cúpula" da vigilância financeira e de informação global

Sedo do SWIFT. Estou certo de que a sigla SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication) é algo de novo para muitos. Trata-se de uma cooperativa possuída por membros do mundo financeiro que efectua suas operações de negócios. Mais de 10 mil instituições financeiras e corporações em 212 países confiam nela diariamente para intercambiar milhões de mensagens financeiras padronizadas. Esta actividade envolve o intercâmbio seguro de dados do proprietário enquanto assegura formalmente sua confidencialidade e integridade. Do ponto de vista legal é uma sociedade anónima (joint-stock company) constituída por bancos de diferentes países. Foi fundada em 1973 por 240 bancos de 15 Estados para enviar e receber informação acerca de transacções financeiras num ambiente seguro, padronizado e confiável. A Sociedade tem estado a funcionar desde 1977. O US dólar é utilizado para o grosso das transacções SWIFT. O SWIFT é uma sociedade cooperativa sob o direito belga e é possuído pelas suas instituições financeiras membro. Tem escritórios por todo o mundo. A sede do SWIFT, desenhada pelo Gabinete de Arquitectura Ricardo Bofill, está em La Hulpe, Bélgica, próximo de Bruxelas. O organismo governante máximo é a Assembleia-Geral. A decisão é tomada na base de "uma acção, um voto". Os bancos europeus ocidentais e estado-unidenses dominam os gabinetes de direcção. Os EUA, Alemanha, Suíça, França e Grã-Bretanha são os principais accionistas e decisores. As acções são distribuídas de acordo com o volume do tráfego transportado.

Qualquer banco que desfrute do direito de efectuar operações bancárias internacionais de acordo com a lei nacional pode aderir ao SWIFT. Desde o fim do século XX o SWIFT tornou-se indispensável no caso de alguém que queira enviar dinheiro para outro país. Uma vez que a fatia de leão das transacções internacionais era feita em dólares, todos os pagamentos foram-no através de contas abertas em bancos dos EUA, os quais, por sua vez, têm contas no Federal Reserve System (FRS). Portanto, sendo um organismo internacional, o SWIFT está atado ao FRS, mesmo que os bancos dos EUA não tenham qualquer controle accionário. Os servidores do SWIFT estão situados nos Estados Unidos e na Bélgica. Em meados da década passada a Sociedade serviu 7800 clientes em 200 países. O fluxo financeiro diário é de 6 milhões de milhões (trillion).

O SWIFT como empreendimento conjunto do FRS e da CIA

Interfaces do SWIFT. No Verão de 2006 aconteceu o SWIFT estar no centro de um escândalo sumarento provocado pelos jornais New York Times, Wall Street Journal e Los Angeles Times.

Eis como foi a história. Os acontecimentos do 11/Set estimularam a ideia de colocar sob controle todas as transacções financeiras dentro do país, especialmente aquelas transnacionais. Formalmente, o objectivo era impedir o financiamento de organizações terroristas. Quase de imediato a CIA estabeleceu contactos com o SWIFT para vigiar informação de pagamentos indo e vindo. A agência não tinha base legal para isso. Mesmo seus antigos empregados não estavam conscientes destas actividades. Houve uma tentativa para de certo modo justificar as operações, de modo que em 2003 a Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication e algumas agências estatais dos EUA, FBI e CIA inclusive, bem como o FRS (o seu presidente, Alan Greenspan, estava ali), mantiveram conversações sobre a questão em Washington.

As partes concordaram em continuar a cooperação sob a condição de que Washington observaria algumas regras. Consideraram que os EUA fortaleceriam o controle sobre a parte do Departamento do Tesouro e limitariam as actividades exclusivamente às actividades financeiras suspeitas de terem relação com o financiamento ao terror. Os Estados Unidos prometeram manter-se afastados de outros pagamentos, incluindo aqueles relacionados com evasão fiscal e tráfico de droga.

Nas conversações os EUA avançaram o argumento de que formalmente o SWIFT não era um banco mas sim uma ligação entre bancos. Assim, o acesso aos seus dados não era uma violação das leis estado-unidenses do segredo bancário. Foi afirmado que os bancos centrais da Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Suécia, Suíça e Japão estavam informados acerca das práticas da CIA. O Banco Central da Rússia não foi incluído na mencionada lista dos que estavam cientes...

Em alguns casos a informação do SWIFT e sua cooperação com os EUA era classificada e aos bancos centrais não era permitido que dessem conhecimento ao público, ao governo e ao parlamento (ainda que conscientes, eles nunca deixariam transpirar). Foi assim na Grã-Bretanha. No Verão de 2006 o Guardian publicou a notícia contando que o SWIFT partilhava com a CIA a informação relacionada com milhões de transacções bancárias. Segundo o Guardian, a partilha de dados classificados é uma violação do direito do Reino Unido e europeu (em particular, a convenção europeia sobre direitos humanos).

Um porta-voz do director de informação contou ao Guardian que a questão da privacidade estava a ser tomada de modo "extremamente sério". Se a CIA havia acessado dados financeiros pertencentes a indivíduos europeus então isto era "provavelmente uma quebra da legislação de protecção de dados da UE2, disse ele, acrescentando que as leis de protecção de dados do Reino Unidos também podem ter sido infringidas se transacções bancárias britânicas houvesse sido entregues [à CIA]. O director requereu mais informação do SWIFT e de autoridades belgas antes de decidir como proceder.

O Banco da Inglaterra, um dos 10 bancos centrais com assento no conselho de administração do SWIFT, revelou ter informado o governo britânico acerca do programa no ano de 2002. "Quando descobrimos informámos o Tesouro e passámos o caso para eles", disse Peter Rogers do Banco. "Também dissemos ao SWIFT que tinham de falar eles mesmo ao governo. Isto nada tem a ver connosco. Era um assunto de segurança e não de finança. Era uma questão entre o SWIFT e o governo".

Numa resposta parlamentar por escrito, Gordon Brown confirmou que o governo estava consciente do esquema. Contudo, mencionando a política do governo de não comentar sobre "questões de segurança específicas", o chanceler recusou-se a dizer se haviam sido tomadas medidas para "assegurar a privacidade de cidadãos do Reino Unidos que possam ter tido suas transacções financeiras visionadas como parte das investigações de contra-terrorismo dos EUA em conjunto com o SWIFT". Ele também se recusou a dizer se o programa SWIFT fora "legalmente reconciliado" com o Artigo 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Finanças, a "cúpula" da informação hoje

Realmente não sabemos nada acerca da cooperação entre o SWIFT e os serviços especiais dos EUA. A questão parece ser mantida fora do conhecimento dos media. As apostas são altas e ainda estão em curso, suponho. Pelo menos, os Estados Unidos têm tudo o que precisa para fazê-lo (um dos dois servidores está localizado em solo estado-unidense). Há muitos sinais indirectos de que o SWIFT, uma entidade formalmente não estatal, está sob forte pressão de Washington. Um dos exemplos recentes foi a expulsão do Irão em 2012. É de conhecimento comum que a decisão foi tomada sob a pressão dos EUA.

Finalmente, utilizar o SWIFT não é o único meio de exercer controle sobre fluxos financeiros internacionais. O US dólar é a principal divisa internacional. Isto significa que todas as transacções se verificam através de contas baseadas nos EUA, mesmo se entidades legais e individuais estão situadas fora do país. Os dados são acumulados por bancos comerciais e pelo Federal Reserve System dos EUA.

A criação da base de informação consolidada, enorme e pormenorizada, do Departamento do Tesouro dos EUA está a aproximar-se da fase final. Ela utilizará a informação de bancos, companhias de seguros, fundos de pensões e outras organizações financeiras dos EUA. No princípio de 2003 os media informaram que todos os serviços especiais dos EUA, incluindo a Central Intelligence Agency, o Federal Bureau of Investigation, a National Security Agency e outros, teriam acesso a esta base de dados para proteger a segurança e os interesses nacionais.

O ritmo acelerado da criação da base de dados de informação para servir os banksters e os serviços especiais dos EUA faz com que outros países procurem protecção em relação ao controle invasivo exercido pelo Big Brother... Nos dias de hoje fala-se muito acerca da conveniência de comutar as transacções internacionais do US dólar para outras divisas. Normalmente isto é encarado como o meio para escapar da dependência financeira e económica dos Estados Unidos. Trata-se da coisa certa a fazer porque esta mudança também criará uma alternativa a confiar na informação controlada pelos EUA.
16/Julho/2013
[*] Economista, presidente da S.F. Sharapov Russian Economic Society

O original encontra-se em www.strategic-culture.org/...


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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