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segunda-feira, 17 de março de 2014

“Snowden dos anos 70” acusa governo de Obama de ser o menos transparente da história

Fonte: esquerda.net


"A democracia é possível no longo prazo com essa quantidade de informação nas mãos do governo? Eu diria que não. É possível mudar isso? Vale a pena tentar", defendeu Ellsberg.

Era uma tarde cinzenta quando Daniel Ellsberg foi até os edifícios de tijolos vermelhos do Juniata College, no dia 29 de janeiro.  Ali estava o famoso “avô” dos delatores norte-americanos, andando pela relva coberta de neve desse pequeno colégio de arte liberal no coração da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Ele tinha vindo para dar uma mensagem de alerta sobre segurança, sigilo e democracia.
A espionagem das agências de inteligência dos Estados Unidos foi parar no primeiro plano das controvérsias globais desde que as revelações do ex-analista da CIA Edward Snowden chegaram pela primeira vez às manchetes, em junho passado. Ele divulgou documentos secretos que revelaram a existência de programas extensivos de vigilância previamente desconhecidos do público.
Pode-se dizer que Ellsberg foi um precursor de Snowden: em 1971, divulgou milhares de páginas de um estudo altamente confidencial dos Estados Unidos sobre a guerra do Vietname para a imprensa. A divulgação revelou um lado do conflito que havia sido protegido do debate público sobre a política e a conduta militar dos Estados Unidos na Indochina. Ellsberg transformou-se no primeiro norte-americano a ser julgado pelo Ato de Espionagem de 1917 por revelar segredos de Estado.
Um ícone das liberdades civis e da culpabilidade do governo no cenário político estadunidense, tem falado abertamente durante as controvérsias contemporâneas sobre espionagem do governo e sigilo.  As visões dele sobre as revelações de Snowden têm por base a própria experiência e os paralelos entre os dois são óbvios. Ellsberg liga as questões atuais a uma análise mais ampla do sigilo governamental, as diretivas dos EUA e a democracia – e as relações conturbadas entre eles.
Sobre sigilo e delação
Desde o 11 de setembro, diz Ellsberg, os Estados Unidos sofreram “um golpe de Estado executivo”, com as liberdades civis a pagar um preço cada vez maior pela ênfase de mão cheia na “segurança nacional”. “Eu acredito que nos corações e mentes de muitos de nossos oficiais, eles acham que [a Constituição] foi suspensa depois do 11/09”, diz.
Isso afeta não apenas cidadãos norte-americanos, mas também aqueles que lidam com as políticas dos EUA no exterior, especialmente em zonas de guerra como o Iraque e o Afeganistão (apesar de, na “Guerra ao Terror”, o mundo como um todo ter sido apontado como um campo de batalha). Ellsberg citou crimes como tortura, assassinatos extrajudiciais, e detenções por tempo indeterminado que não foram punidos e aconteceram sem impedimentos em nome da “segurança nacional” e da “Guerra ao Terror”.
O sigilo governamental excessivo tem um papel vital em facilitar políticas inconstitucionais. Refletindo tanto sobre as suas revelações como as de Snowden, Ellsberg enfatizou a natureza contraditória de demonizar os delatores por violarem o sigilo, quando esse sigilo pode violar a própria Constituição. “Nós não fazemos um juramento ao sigilo”, disse ele, “é um acordo contratual”, não como aqueles acordos de confidencialidade comumente estipulados nas relações de trabalho do setor privado. “O único juramento que você faz é o que todos no Congresso, no Exército, e em qualquer escritório do governo fazem.... ‘Eu juro defender e apoiar a Constituição.’”
Ellsberg acredita que voluntariamente violou seu dever constitucional ao impedir que a história secreta da guerra do Vietname chegasse ao Congresso e ao público, até que ele divulgou os chamados “Pentagon Papers” (Papéis do Pentágono), em 1971. Snowden, diz, corajosamente manteve o seu dever constitucional ao revelar as políticas em larga escala que poderiam violar diretamente a Carta de Direitos dos Estados Unidos, em particular a Quarta Emenda, que protege contra buscas e apreensões ilegais. Snowden foi indiciado pelo Ato de Espionagem dos Estados Unidos, assim como Ellsberg foi. “Alguma vez alguém foi indiciado por violar o seu juramento à Constituição?”, questionou, ao pequeno grupo da faculdade de Juniata.
Ele admite que há segredos que devem serem mantidos. Entretanto, quando se trata de confidencialidade, ele descreve um sistema que está estruturado para favorecer o excesso. Ellsberg sublinhou que não apenas uma grande quantidade de informação é classificada como confidencial por engano, mas qualquer necessidade legítima de confidencialidade geralmente dura por um período muito limitado de tempo – alguns anos, meses, ou até semanas. Ainda assim, inúmeros documentos continuam confidenciais por longos períodos de tempo, alguns indefinidamente. Isso acontece em geral para proteger o governo e os seus oficiais de potenciais constrangimentos, diz.
Como é que tantos segredos prejudiciais são mantidos? Ele cita uma “cultura, uma mística, e um culto do sigilo que é observado pelo público e pela imprensa”. Os prêmios psicossociais por manter segredos, pelo avanço na carreira para posições de acesso aos arquivos confidenciais, evita que os que têm essas informações as divulguem. Violar acordos de confidencialidade expõe o delator ao desmoronamento da sua carreira, ao isolamento social e a uma potencial condenação.
Apesar de a administração de Obama ter feito campanha prometendo transparência, Ellsberg disse que é “provavelmente a menos transparente de todas as administrações até agora, de acordo com muitos observadores”. Sob o comando de Obama, seis oficiais do governo e dois prestadores de serviço do governo foram indiciados com base no Ato de Espionagem, comparados a três em todas as administrações anteriores juntas.
Estado de vigilância (global)
Ellsberg sente que o gesto de Snowden foi mais relevante que o dele, em 1971. “Preservar as nossas instituições, a nossa Constituição, a nossa Carta de Direitos, é o coração da nossa segurança nacional e ela está ameaçada por nada menos que nosso próprio governo, nosso próprio braço executivo, e a cumplicidade de juízes e parlamentares em atacar a Constituição e a Carta de Direitos das quais depende a nossa liberdade.” Para ele, a vigilância em massa representa um acessório especialmente ameaçador no arsenal de um braço executivo.
“Cada aspeto da nossa vida digital é um arquivo. Aí você tem democracia no sentido de uma República Democrática Alemã”, disse, reiterando a comparação entre a espionagem da NSA e a notória polícia secreta da Alemanha Oriental (a Stasi) que ele fez pela primeira vez em junho passado, num artigo intitulado, “Edward Snowden: salvando-nos dos Stasi Unidos da América.”
Durante o julgamento de Ellsberg pela divulgação dos Pentagon Papers, o então presidente republicano Richard Nixon dirigiu um esforço para reunir informações sobre ele que incluiu contratar um grupo de ex-agentes da CIA para invadir o escritório do psicanalista do ex-informante. Na época, o Pentágono acreditava que ele tinha acesso a mais documentos secretos sobre planos de guerra. Ellsberg agora enfatiza que eles estavam a procurar informação não para usar no julgamento, mas que esperavam poder usar para chantageá-lo até que se calasse.
A vigilância em massa, diz ele, facilita essa lógica numa escala muito maior.  Com tantos dados, o governo pode dar a qualquer dissidente uma imagem desfavorável ou chantageá-lo para que se cale com a ameaça de fazê-lo. “Pode não ser algo, mas parece algo”, ele diz, “e isso pode ser ameaça suficiente.”
Sobre o significado das revelações de Snowden em relação a operações de espionagem internacionais, Ellsberg comentou: “ele mostrou que esse é um problema global”. Os Estados Unidos atualmente monopolizaram as tecnologias superiores de espionagem, mas o ex-informante diz que isso é apenas temporário. Outros governos logo serão capazes de fazer o mesmo, e o potencial de abuso e tirania será multiplicado. Isso é um problema para qualquer um que queria manter ou atingir um Estado democrático.
“Todas as condições estão dadas para um Estado policial”, advertiu. “Quando Obama pergunta se essa tecnologia pode sofrer abusos, eu escuto-o como aquela declaração ‘a água pode correr ladeira abaixo.’”
Inclinando-se para um grupo pequeno, o seu senso de gravidade era quase palpável. “A democracia é possível no longo prazo com essa quantidade de informação nas mãos do governo? Eu diria que não. É possível mudar isso? Vale a pena tentar.
Artigo publicado no portal Opera Mundi
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